Pressão no STF

Sexta-feira, 08 de maio

Quem já não ouviu falar deles: Homer, Bart, Marge, e Lisa. Aposto que você os conhece. Não?! E seu eu disser: os Simpsons. A família Simpson. O mundo todo conhece essa adorável família e suas trapalhadas. Parece que eles, além de ter o dom de fazer rir, também têm o dom de prever o futuro, pois em seus episódios já previram, por exemplo, a derrota do Brasil para a Alemanha na Copa de 2014. Isso se deu no episódio 16, da 25^a temporada, You Don’t Have to Live Like a Referee (Você não precisa viver como um árbitro).  No episódio em questão, no qual Homer Simpson é o árbitro da partida, a Alemanha vence o Brasil por 2 a 0. Bom seria se a realidade tivesse, pelo menos, imitado a arte, pois naquela partida de final da Copa de 2014, os alemães foram bem mais impiedosos: venceram o Brasil por 7 x 1.

Em outro fato real que os Simpsons adiantaram em seus episódios foi a vitória do presidente Donald Trump. Na temporada 11, episódio 17, Barth To The Tuture (Bart no Futuro), Lisa Simpson acaba de ser eleita presidente dos Estados Unidos e, após o discurso de posse, se reúne com seus assessores e diz ter recebido um orçamento bem ruim do presidente Trump.

E agora, recentemente, os fãs da série lembraram de um episódio dos Simpsons que nos remete ao atual momento do coronavírus. Isso acontece no episódio 21 da 4^a temporada. Na verdade, no episódio não há referência ao coronavírus, mas chama atenção a semelhança com situação atual. Homer Simspon comprar um espremedor de laranja no Japão. No momento de embalar o produto, o embalador está gripado e espirra dentro da caixa onde está o produto. Como resultado, um produto infectado segue para os Estados Unidos e infecta muitas pessoas em Springfield, onde moram os Simpsons.

Os Simpsons também devem estar tomando seus cuidados em Springfield para não serem atingidos pelo Covid-19, como por exemplo, usar máscaras, e ficar em casa, saindo apenas para executar as tarefas essenciais.

Aqui no Brasil, a doença está em descontrole. Consideradas as devidas proporções territoriais algumas cidades estão em melhores condições que outras, mas todos estão expostos aos mesmo perigos de explosão de casos.

O país já contabiliza, até agora, 135.106 casos confirmados, e 9.146 óbitos, devendo até domingo contar 10.000, se se confirmar a alta na curva de mortes que se tem verificado nesses últimos três dias que foram de 600 mortes por dia. Quem quiser acompanhar dados mais detalhados para a doença, pode ir para o site do Ministério da Saúde e lá encontrará estatísticas do Covid-19 em todos os estados brasileiros.

E, assim, com o Covid-19 e sua legião de invisíveis guerreiros do mal avançando velozmente por todo o território nacional, ceifando vidas e provocando dor e sofrimento em milhares de pessoas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a surpreender.

Ontem o presidente, reunidos de um grupo de empresários, atravessou a Praça dos Três Poderes, à pé, junto com o grupo, e rumou para o Supremo Tribunal Federal. Fez uma visita surpresa ao órgão. O presidente do STF, Dias Toffoli, teve de arrumar a casa, às pressas para receber o grupo. É certo que a visita foi agendada minutos antes, mas uma visita assim não deixa de ser surpresa.

Junto com Jair Bolsonaro foram os ministros da Defesa, da Justiça, da Economia, da Casa Civil, e da Secretaria de Governo, além de um grupo formado por cerca de 8 empresários que representam das industrias siderúrgica, automobilística, têxtil, de brinquedos.

O presidente mais uma vez provocou aglomerações, e mais uma vez descumpriu os orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde. E adivinhem o que ele foi fazer no STF? Acertou que disse pressão pelo fim do isolamento social. O grupo rumou ao STF de máscara. Entretanto, antes de iniciar a caminhada o presidente, sem usar a máscara, falou ao pé do ouvido de um empresário, e distribuiu apertos de mãos e abraços. Durante a caminhada ele colocou a máscara.

Chegando ao STF, o presidente começou a transmitir tudo para a live ao vivo em sua rede social sem a autorização de Dias Toffoli. “O objetivo da nossa vinda aqui - nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, para que nós não nos infectemos e para preservar vidas, em especial daqueles do grupo de risco, mais idosos e os que tem comorbidades -, mas temos um problema que vem, cada vez mais, nos preocupando. Os empresários trouxeram agora, diretamente e pessoalmente, essas aflições: a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. E as consequências, o efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danosos que a própria doença”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou: “A informação que nós tivemos - o presidente pediu então que os empresário viessem compartilhar com o Supremo -, é exatamente que, embora nós tenhamos lançado aí dois, três meses de camadas de proteção, talvez os sinais vitais não consigam ser preservados tanto tempo. Talvez a indústria entre em colapso antes. Então, embora a gente tenha protegido e lançado todos os programas de crédito, a verdade é que talvez não seja possível preservar os sinais vitais”.

Bolsonaro também passou a palavra aos empresários: “Eu diria que a configuração - se a gente puder fazer uma figuração - é que a indústria está na UTI e ela precisa sair da UTI. E se não sair da UTI, as consequências serão gravíssimas”, disse o coordenador da Coalização Indústria, Marco Polo de Mello Lopes.

O presidente da Abrinque, Synésio Batista disse: “Vão sobrar empresas fragilizadas, porque estava rodando a 40, o coração vai ficando fraco, e a gente não sabe se dá conta de voltar a 120 de novo na recuperação. O que a gente não queria era, por conta de ter estado junto nesse combate da pandemia, o meu coração tá batendo a 40, eu não consigo retomar, os funcionários caem tudo de novo na nossa folha, aí eu tenho um inimigo lá fora, que é o meu adversário comercial prontinho pra suprir o mercado interno. Aí então haverá a morte de CNPJ”. 

Tanto na fala de Paulo Guedes, como dos empresários podemos notar o uso da linguagem médica para justificar o fim do isolamento social. “talvez não seja possível preservar os sinais vitais”, “a indústria está na UTI e ela precisa sair da UTI”, “Aí então haverá a morte de CNPJ”.

Notemos que não há nenhuma preocupação nesses discursos todos com a saúde e com a vida daqueles que dão suor e sangue nas linhas de produção dessas indústrias. No discurso do presidente também não notamos nenhuma mudança em relação à posição que ele tem adotado desde o início da pandemia. Uma posição minimizadora e negacionista da situação.

Resumindo a fala do presidente é como se ele dissesse: “Olha tem um probleminha que está fazendo com que morram algumas pessoas, mas nós temos um problema muito maior com que nos preocuparmos que é a recuperação de nossas industrias”.

Indo mais longe ainda e mostrando um pouco mais de insensibilidade, o presidente ainda criticou a decisão do STF que permitiu aos estados e munícipios a autonomia no enfretamento do coronavírus, e, novamente, defendeu o retorno às atividades econômicas.

“Tem um decreto presidencial que define o que são atividades essenciais. O que não está ali, ficou a cargo dos governadores e prefeitos, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. E decidi que, pelo que parece, alguns estados foram um pouco longe - digo, alguns estados - nas medidas restritivas. E as consequências estão batendo à porta de todos. 38 milhões de informais e autônomos ou perderam a renda ou tiveram essa renda substancialmente reduzida. Por isso, esse grupo de empresários, hoje, trouxeram essa preocupação. É colapsar a economia. Nós, chefes do Executivo, chefe de poderes, temos que decidir. Muitas vezes, sei que o senhor Dias Toffoli toma medidas aqui, que ele sabe que, de um lado ou de outro, ele vai sofrer crítica. E ele tem coragem de decidir. Assim é, da minha parte, e assim também é, em grande parte, o poder Legislativo”, disse ele.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli ouviu a todos em silêncio, e depois falou. E o discurso dele caminhou na direção da sensatez ao ratificar as medidas adotadas pelos governadores e prefeitos no combate ao coronavírus e na defesa do isolamento social.

“Gostaria de registrar, se nós vamos olhar o dia 11 de março, que foi quando a OMS declarou a pandemia mundial, e na semana que vem completaremos dois meses, o país conseguiu conduzir muito bem essa situação. Apesar daquilo que aparece na imprensa - uma coisa aqui, uma coisa ali -, a verdade é que as instituições funcionaram, os ministérios funcionaram, o SUS funcionou. As medidas que o governo adotou e o Congresso aprovou, adequou ou melhorou, ou de alguma forma também sancionou, foram medidas extremamente importantes para que o país não entrasse nessa situação de uma calamidade pública, que viesse a manter na sua organização estrutural da sociedade. Então, em primeiro lugar, nós temos que olhar o positivo. E esse positivo, penso que funcionou e está funcionando”, disse o presidente do STF.

É claro que haverá momento para retomada da economia, mas ela deve ser feita no momento certo, na hora certa, e não de qualquer jeito como quer o governo. Deve haver uma coordenação muito séria e bem pensada por todos os entes federativos, e Toffoli também destacou isso: “As pessoas já querem sair. Tem que ter essa saída de maneira coordenada; eu penso que é isso. Então é fundamental uma coordenação com os estados e municípios. Temos uma Constituição que garante competências específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido. Mas sempre respeitando as competências da União, nacionais, de orientação quanto às atividades essenciais, de transporte, de produção. Então eu penso que essa coordenação, presidente, é fundamental para esse tipo de planejamento, para esse momento tão difícil que o Brasil passa. E já passou dois meses. Parece pouco tempo, mas já são dois meses que nós estamos; e realmente temos que pensar aqui, nesse momento”.

Terminado o encontro, o presidente deixou o STF junto com o grupo fazendo o caminho de volta. Ainda na praça, transmitindo ao vivo para suas redes sociais, o presidente voltou a provocar aglomeração e, usando linguagem médica, como haviam feito Paulo Guedes e os empresários, o presidente disse: “Em observadas as normas do Ministério da Saúde, de modo que, cada vez mais rápido, possamos voltar à atividade normal. Caso contrário, depois da UTI, é o cemitério. E não queremos isso para o nosso Brasil”.

A revista científica, Lancet, que desde 1923 vem contribuindo com a ciência através de seus artigos. É uma das revistas mais conceituadas do mundo na área. A Lancet, preocupada com o que acontece no Brasil em relação a pandemia, resolveu dedicar ao tema um artigo especial. No artigo, a revista critica as ações do governo brasileiro no combate à doença.

No artigo, a revista diz que “talvez a maior ameaça à resposta à COVID-19 seja o presidente brasileiro”, e que o presidente Jair Bolsonaro “está semeando confusão, desprezando e desencorajando abertamente as sensatas medidas de distanciamento físico e confinamento introduzidas pelos governadores e prefeitos”.

A revista destaca ainda a preocupação com as comunidades indígenas e com o crescimento do contágio nas favelas.  Em relação ao comportamento do presidente em meio à crise, o artigo diz: “Bolsonaro precisa mudar drasticamente o seu rumo ou terá de ser o próximo a sair”.

Talvez a revista esteja certa em afirmar que o maior problema do Covid-19 no país seja o presidente brasileiro. Pois ele tem milhares de seguidores em suas redes sociais e, certamente, influencia essas pessoas. Além disso, é ele o mandatário da nação e para as mentes ignorantes ou despreparadas, se o presidente falou tá falado. Para essas pessoas a palavra do presidente tem um grande peso e, se ele fala que o isolamento social é coisa desnecessária, então para que ficar em casa? Vamos para a rua.

Além disso, não se vê no presidente nenhuma vontade de coordenar o país, liderar o país, reunir forças para o enfrentamento da doença. Mas o que vemos é um Jair Bolsonaro preocupado apenas com sua reeleição em 2022. Daí, talvez advenha sua dificuldade em trabalhar junto com governadores e prefeitos nas ações para o combate à epidemia. Numa visão mesquinha o presidente vê os governadores como inimigos e não como aliados nessa luta.

O presidente preocupa-se com a economia, assim como todos nós estamos preocupados. A diferença é que as pessoas racionais jamais colocam os negócios acima da vida, até porque uma economia que gera a morte não torna grande nenhuma nação, muito menos o povo dessa nação. O líder que prega uma economia que gera morte e sofrimento, na verdade não é um líder.