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Pressão no STF

Posted by Cottidianos on 13:33
Sexta-feira, 08 de maio



Quem já não ouviu falar deles: Homer, Bart, Marge, e Lisa. Aposto que você os conhece. Não?! E seu eu disser: os Simpsons. A família Simpson. O mundo todo conhece essa adorável família e suas trapalhadas. Parece que eles, além de ter o dom de fazer rir, também têm o dom de prever o futuro, pois em seus episódios já previram, por exemplo, a derrota do Brasil para a Alemanha na Copa de 2014. Isso se deu no episódio 16, da 25a temporada, You Don’t Have to Live Like a Referee (Você não precisa viver como um árbitro).  No episódio em questão, no qual Homer Simpson é o árbitro da partida, a Alemanha vence o Brasil por 2 a 0. Bom seria se a realidade tivesse, pelo menos, imitado a arte, pois naquela partida de final da Copa de 2014, os alemães foram bem mais impiedosos: venceram o Brasil por 7 x 1.
Em outro fato real que os Simpsons adiantaram em seus episódios foi a vitória do presidente Donald Trump. Na temporada 11, episódio 17, Barth To The Tuture (Bart no Futuro), Lisa Simpson acaba de ser eleita presidente dos Estados Unidos e, após o discurso de posse, se reúne com seus assessores e diz ter recebido um orçamento bem ruim do presidente Trump.
E agora, recentemente, os fãs da série lembraram de um episódio dos Simpsons que nos remete ao atual momento do coronavírus. Isso acontece no episódio 21 da 4a temporada. Na verdade, no episódio não há referência ao coronavírus, mas chama atenção a semelhança com situação atual. Homer Simspon comprar um espremedor de laranja no Japão. No momento de embalar o produto, o embalador está gripado e espirra dentro da caixa onde está o produto. Como resultado, um produto infectado segue para os Estados Unidos e infecta muitas pessoas em Springfield, onde moram os Simpsons.
Os Simpsons também devem estar tomando seus cuidados em Springfield para não serem atingidos pelo Covid-19, como por exemplo, usar máscaras, e ficar em casa, saindo apenas para executar as tarefas essenciais.
Aqui no Brasil, a doença está em descontrole. Consideradas as devidas proporções territoriais algumas cidades estão em melhores condições que outras, mas todos estão expostos aos mesmo perigos de explosão de casos.
O país já contabiliza, até agora, 135.106 casos confirmados, e 9.146 óbitos, devendo até domingo contar 10.000, se se confirmar a alta na curva de mortes que se tem verificado nesses últimos três dias que foram de 600 mortes por dia. Quem quiser acompanhar dados mais detalhados para a doença, pode ir para o site do Ministério da Saúde e lá encontrará estatísticas do Covid-19 em todos os estados brasileiros.
E, assim, com o Covid-19 e sua legião de invisíveis guerreiros do mal avançando velozmente por todo o território nacional, ceifando vidas e provocando dor e sofrimento em milhares de pessoas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a surpreender.
Ontem o presidente, reunidos de um grupo de empresários, atravessou a Praça dos Três Poderes, à pé, junto com o grupo, e rumou para o Supremo Tribunal Federal. Fez uma visita surpresa ao órgão. O presidente do STF, Dias Toffoli, teve de arrumar a casa, às pressas para receber o grupo. É certo que a visita foi agendada minutos antes, mas uma visita assim não deixa de ser surpresa.
Junto com Jair Bolsonaro foram os ministros da Defesa, da Justiça, da Economia, da Casa Civil, e da Secretaria de Governo, além de um grupo formado por cerca de 8 empresários que representam das industrias siderúrgica, automobilística, têxtil, de brinquedos.
O presidente mais uma vez provocou aglomerações, e mais uma vez descumpriu os orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde. E adivinhem o que ele foi fazer no STF? Acertou que disse pressão pelo fim do isolamento social. O grupo rumou ao STF de máscara. Entretanto, antes de iniciar a caminhada o presidente, sem usar a máscara, falou ao pé do ouvido de um empresário, e distribuiu apertos de mãos e abraços. Durante a caminhada ele colocou a máscara.
Chegando ao STF, o presidente começou a transmitir tudo para a live ao vivo em sua rede social sem a autorização de Dias Toffoli. “O objetivo da nossa vinda aqui - nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, para que nós não nos infectemos e para preservar vidas, em especial daqueles do grupo de risco, mais idosos e os que tem comorbidades -, mas temos um problema que vem, cada vez mais, nos preocupando. Os empresários trouxeram agora, diretamente e pessoalmente, essas aflições: a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. E as consequências, o efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danosos que a própria doença”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou: “A informação que nós tivemos - o presidente pediu então que os empresário viessem compartilhar com o Supremo -, é exatamente que, embora nós tenhamos lançado aí dois, três meses de camadas de proteção, talvez os sinais vitais não consigam ser preservados tanto tempo. Talvez a indústria entre em colapso antes. Então, embora a gente tenha protegido e lançado todos os programas de crédito, a verdade é que talvez não seja possível preservar os sinais vitais”.
Bolsonaro também passou a palavra aos empresários: “Eu diria que a configuração - se a gente puder fazer uma figuração - é que a indústria está na UTI e ela precisa sair da UTI. E se não sair da UTI, as consequências serão gravíssimas”, disse o coordenador da Coalização Indústria, Marco Polo de Mello Lopes.
O presidente da Abrinque, Synésio Batista disse: “Vão sobrar empresas fragilizadas, porque estava rodando a 40, o coração vai ficando fraco, e a gente não sabe se dá conta de voltar a 120 de novo na recuperação. O que a gente não queria era, por conta de ter estado junto nesse combate da pandemia, o meu coração tá batendo a 40, eu não consigo retomar, os funcionários caem tudo de novo na nossa folha, aí eu tenho um inimigo lá fora, que é o meu adversário comercial prontinho pra suprir o mercado interno. Aí então haverá a morte de CNPJ”. 
Tanto na fala de Paulo Guedes, como dos empresários podemos notar o uso da linguagem médica para justificar o fim do isolamento social. “talvez não seja possível preservar os sinais vitais”, “a indústria está na UTI e ela precisa sair da UTI”, “Aí então haverá a morte de CNPJ”.
Notemos que não há nenhuma preocupação nesses discursos todos com a saúde e com a vida daqueles que dão suor e sangue nas linhas de produção dessas indústrias. No discurso do presidente também não notamos nenhuma mudança em relação à posição que ele tem adotado desde o início da pandemia. Uma posição minimizadora e negacionista da situação.
Resumindo a fala do presidente é como se ele dissesse: “Olha tem um probleminha que está fazendo com que morram algumas pessoas, mas nós temos um problema muito maior com que nos preocuparmos que é a recuperação de nossas industrias”.
Indo mais longe ainda e mostrando um pouco mais de insensibilidade, o presidente ainda criticou a decisão do STF que permitiu aos estados e munícipios a autonomia no enfretamento do coronavírus, e, novamente, defendeu o retorno às atividades econômicas.
Tem um decreto presidencial que define o que são atividades essenciais. O que não está ali, ficou a cargo dos governadores e prefeitos, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. E decidi que, pelo que parece, alguns estados foram um pouco longe - digo, alguns estados - nas medidas restritivas. E as consequências estão batendo à porta de todos. 38 milhões de informais e autônomos ou perderam a renda ou tiveram essa renda substancialmente reduzida. Por isso, esse grupo de empresários, hoje, trouxeram essa preocupação. É colapsar a economia. Nós, chefes do Executivo, chefe de poderes, temos que decidir. Muitas vezes, sei que o senhor Dias Toffoli toma medidas aqui, que ele sabe que, de um lado ou de outro, ele vai sofrer crítica. E ele tem coragem de decidir. Assim é, da minha parte, e assim também é, em grande parte, o poder Legislativo”, disse ele.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli ouviu a todos em silêncio, e depois falou. E o discurso dele caminhou na direção da sensatez ao ratificar as medidas adotadas pelos governadores e prefeitos no combate ao coronavírus e na defesa do isolamento social.
Gostaria de registrar, se nós vamos olhar o dia 11 de março, que foi quando a OMS declarou a pandemia mundial, e na semana que vem completaremos dois meses, o país conseguiu conduzir muito bem essa situação. Apesar daquilo que aparece na imprensa - uma coisa aqui, uma coisa ali -, a verdade é que as instituições funcionaram, os ministérios funcionaram, o SUS funcionou. As medidas que o governo adotou e o Congresso aprovou, adequou ou melhorou, ou de alguma forma também sancionou, foram medidas extremamente importantes para que o país não entrasse nessa situação de uma calamidade pública, que viesse a manter na sua organização estrutural da sociedade. Então, em primeiro lugar, nós temos que olhar o positivo. E esse positivo, penso que funcionou e está funcionando”, disse o presidente do STF.
É claro que haverá momento para retomada da economia, mas ela deve ser feita no momento certo, na hora certa, e não de qualquer jeito como quer o governo. Deve haver uma coordenação muito séria e bem pensada por todos os entes federativos, e Toffoli também destacou isso: “As pessoas já querem sair. Tem que ter essa saída de maneira coordenada; eu penso que é isso. Então é fundamental uma coordenação com os estados e municípios. Temos uma Constituição que garante competências específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido. Mas sempre respeitando as competências da União, nacionais, de orientação quanto às atividades essenciais, de transporte, de produção. Então eu penso que essa coordenação, presidente, é fundamental para esse tipo de planejamento, para esse momento tão difícil que o Brasil passa. E já passou dois meses. Parece pouco tempo, mas já são dois meses que nós estamos; e realmente temos que pensar aqui, nesse momento”.
Terminado o encontro, o presidente deixou o STF junto com o grupo fazendo o caminho de volta. Ainda na praça, transmitindo ao vivo para suas redes sociais, o presidente voltou a provocar aglomeração e, usando linguagem médica, como haviam feito Paulo Guedes e os empresários, o presidente disse: “Em observadas as normas do Ministério da Saúde, de modo que, cada vez mais rápido, possamos voltar à atividade normal. Caso contrário, depois da UTI, é o cemitério. E não queremos isso para o nosso Brasil”.
A revista científica, Lancet, que desde 1923 vem contribuindo com a ciência através de seus artigos. É uma das revistas mais conceituadas do mundo na área. A Lancet, preocupada com o que acontece no Brasil em relação a pandemia, resolveu dedicar ao tema um artigo especial. No artigo, a revista critica as ações do governo brasileiro no combate à doença.
No artigo, a revista diz que “talvez a maior ameaça à resposta à COVID-19 seja o presidente brasileiro”, e que o presidente Jair Bolsonaro “está semeando confusão, desprezando e desencorajando abertamente as sensatas medidas de distanciamento físico e confinamento introduzidas pelos governadores e prefeitos”.
A revista destaca ainda a preocupação com as comunidades indígenas e com o crescimento do contágio nas favelas.  Em relação ao comportamento do presidente em meio à crise, o artigo diz: “Bolsonaro precisa mudar drasticamente o seu rumo ou terá de ser o próximo a sair”.
Talvez a revista esteja certa em afirmar que o maior problema do Covid-19 no país seja o presidente brasileiro. Pois ele tem milhares de seguidores em suas redes sociais e, certamente, influencia essas pessoas. Além disso, é ele o mandatário da nação e para as mentes ignorantes ou despreparadas, se o presidente falou tá falado. Para essas pessoas a palavra do presidente tem um grande peso e, se ele fala que o isolamento social é coisa desnecessária, então para que ficar em casa? Vamos para a rua.
Além disso, não se vê no presidente nenhuma vontade de coordenar o país, liderar o país, reunir forças para o enfrentamento da doença. Mas o que vemos é um Jair Bolsonaro preocupado apenas com sua reeleição em 2022. Daí, talvez advenha sua dificuldade em trabalhar junto com governadores e prefeitos nas ações para o combate à epidemia. Numa visão mesquinha o presidente vê os governadores como inimigos e não como aliados nessa luta.
O presidente preocupa-se com a economia, assim como todos nós estamos preocupados. A diferença é que as pessoas racionais jamais colocam os negócios acima da vida, até porque uma economia que gera a morte não torna grande nenhuma nação, muito menos o povo dessa nação. O líder que prega uma economia que gera morte e sofrimento, na verdade não é um líder.


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