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Supremo Tribunal Federal, finalmente, expede mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 08:18
Quarta-feira, 05 de fevereiro

Imagem: http://www.gcn.net.br/noticia/237010/brasil-e-mundo/2014/01/barbosa-determina-prisao-do-deputado-joao-paulo-cunha


Finalmente foi expedido, ontem, o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha, do PT-SP, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O deputado cumprirá uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão, em regime semi-aberto,  pelos crimes de desvio de dinheiro público e corrupção. A pena será cumprida no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Naquele ambiente prisional, João Paulo Cunha fará companhia ao ex-ministro José Dirceu. Por coincidência, ou não, os dois serão vizinhos no presídio: irão viver na mesma ala.  Por lá também já está o ex-deputado do PMDB de Rondônia, Natan Donadon. Na verdade, João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Por ter apresentado o controverso recurso dos tais Embargos Infringentes, a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro não é definitiva: dependerá do julgamento do recurso, fato que ocorrerá ainda este ano.

A Câmara dos deputados, notificada na tarde de ontem sobre a expedição do mandado de prisão, decidirá o futuro político do deputado na quinta-feira (12). Nessa sessão, a casa optará ou não pela cassação do mandato do deputado. O mais lógico é que decidissem pela cassação, porém no legislativo acontecem fatos tão estranhos e imprevisíveis, que não vou nem arriscar um palpite.  Mesmo que o processo de cassação seja aberto, levará pelo menos uns três meses para ser concluído. Não tenham dúvidas de que o PT, partido ao qual pertence João Paulo Cunha, usará de todas as manobras e artifícios para retardar a abertura desse processo. No jogo democrático, parece que o PT está sempre jogando para prejudicar a democracia. Quanto à multa imposta ao deputado, a quantia foi de R$ 380 mil, esse valor porém, ainda pode ser corrigido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Ainda em relação a essa novela do mensalão, quando o STF determinou que os condenados pagassem multas, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e José Genoíno, ex-deputado pelo mesmo partido, criaram páginas na Internet para arrecadar dinheiro para pagar essas multas. A campanha foi um sucesso. Os dois, juntos, conseguiram arrecadar uma quantia de R$ 1,7 milhão. Como a soma das multas dos dois perfazia o total de R$ 1,1 milhão, ainda sobrou dinheiro para ajudar José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil a pagar a multa dele. Pois bem, a respeito desse assunto, o ministro do supremo, Gilmar Mendes levantou algumas questões, que se tiverem fundamento, são tão sujas quanto à própria lama do mensalão.  O ministro disse que arrecadar R$ 600 mil, em apenas um dia, são coisas que precisam ser repetidas, e levantou a possibilidade dessa grande quantia, arrecadada em tempo recorde, ser lavagem de dinheiro. “As pessoas são condenadas por corrupção e estão, agora, festejando coleta de dinheiro? É algo estranho. Será que também vão fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? É interessante que todos nós estamos noticiando isso, como se fosse apenas um fato corriqueiro, e não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso”, disse Gilmar Mendes, que ainda pediu ao Ministério Público para que investigar essas doações.


O mandado de prisão de João Paulo Cunha, só foi expedido agora, porque, no começo de janeiro, o Ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento da pena do deputado, porém, saiu de férias sem assinar o documento. A ministra Carmem Lúcia e o ministro Ricardo Lewandovisk, que assumiram a presidência na ausência de Barbosa, não quiseram tomar nenhuma decisão em relação ao assunto. Joaquim Barbosa chegou a fazer criticas aos colegas por não terem tomado nenhuma iniciativa. O presidente do Supremo reassumiu suas funções no Tribunal na segunda-feira (03) e já na terça-feira, emitiu o mandato de prisão.

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