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Alexandre de Moraes: o indicado para o STF

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:28
Terça-feira, 07 de fevereiro


Dezesseis dias após o acidente? de avião que vitimou o ministro do Supremo, Teori Zavascki, eis que surge, na mais alta corte da justiça, indicado como manda a lei, pelo presidente Michel Temer, um nome para substituir Teori. E esse nome vem de um círculo muito próximo ao presidente Temer. Alexandre de Moraes é o nome dele, e foi indicado por Temer nesta segunda (06).

Ministro da Justiça, portanto, intimamente ligado ao governo, filiado ao PSDB, um partido que também está envolvido na lama que jorra dos oleodutos e gasodutos da Lava Jato — e a pergunta é: qual dos partidos brasileiros não está metido até o pescoço nesse lamaçal? — o nome de Alexandre de Moraes foi bem recebido, quase por unanimidade, em todos os círculos jurídicos.

Diz-se dele o que se espera de um homem que alcança o posto mais alto do judiciário do país, que é o de ser um dos ministros do Supremo Tribunal Federal: um homem de conduta ilibada, e de notável saber jurídico.

Bem, pelo menos, até agora, nesse vai e vem de informações e delações premiadas, o nome de Alexandre não figurou, ao que se saiba, em nenhuma delas.

Já como ministro do governo Temer, Alexandre deslizou aqui e ali pelo pecado da língua: falou demais em alguns momentos. Mas atire pedras em Alexandre quem nunca cometeu esse pecado. Alguém? Alguém atira pedras nele por causa disso? Não?! Ninguém?!  Então prossigamos.

Por certo, havia muita gente de olho nessa vaga. Temer fez um homem feliz, e deixou outros tantos insatisfeitos. Mas assim é a vida. Assim como na corrida do espermatozoide para fecundar o óvulo apenas um sai vencedor, assim também no útero do Supremo não cabem dois na mesma cadeira. No caso da gravidez, ainda há a possibilidade de dois espermatozoides fecundarem óvulos diferentes, nascendo daí os gêmeos fraternos, que não tem toda aquela semelhança que os gêmeos idênticos, mas que dividiram a mesma gestação. No caso do Supremo, vale a lei de Newton: dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, o equivalente ao mesmo que dizer: dois ministros não podem ocupar a mesma cadeira no Supremo. Então é quase certo que o novo ministro a ocupar a vaga de Teori seja mesmo Alexandre de Moraes.

No caso do Alexandre, foi aquela história do casamento da sorte com a oportunidade. Um home bem preparado, conhecedor das leis, que trilhou uma brilhante carreira acadêmica, autor de diversos livros na área jurídica, estava no lugar certo, na hora certa, e ganhou o troféu.

O que o Brasil espera é que Alexandre de Moraes seja fecundo em ideais que venha a fazer o Brasil crescer no campo da lei, da ética e da moral. Que ele honre o posto vago deixado por seu antecessor, Teori Zavascki.

Para a indicação de Temer se concretizar é preciso que o Senado aprove a indicação. Alexandre será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Congresso. Porém é muito pouco provável que um aluno brilhante seja reprovado no teste.

Alexandre de Moraes formou-se em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo. Fez doutorado em Direito do Estado, e livre-docência em Direito Constitucional. Na vida pública, o ministro iniciou carreira como Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de 1991 a 2002.

Ao deixar o Ministério Público, em 2002, foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin para o cargo de Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, onde ficou até 2005.

Em 08 de junho de 2005, no governo do então presidente Luis Inácio Lula da Silva, Moraes, foi nomeado conselheiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passou também pelo governo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como Secretário Municipal de Transportes de São Paulo. Ficou na função até 2010. Depois resolveu dedicar-se à advocacia, mas a vida pública o chamou de volta em 2014, no governo de Geraldo Alckmin, para ocupar o cargo de Secretário de Estado de Segurança de São Paulo.

Ficou no cargo até 2016, quando foi convidado por Temer para assumir a pasta do Ministério da justiça. No início deste ano de 2017, a pasta mudou de nome para Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agora o promissor jurista está com um pé no Supremo Tribunal Federal... E o Brasil está de olho nele.

O que o Brasil deseja é sucesso na nova e importante função, que ele julgue com justiça e equidade, e que sua proximidade com o presidente Michel Temer, e com o PSDB, não faça a balança pender mais para um lado que para o outro, ainda mais num momento em que o país precisa é de equilíbrio, para que possa retomar o caminho da ética, da justa justiça, e da moralidade.

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