Terça-feira, 28 de fevereiro

O texto abaixo é inspirado na música Faroeste Caboclo, de autoria de Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, da qual era vocalista. A canção faz parte do álbum, Que País é Este, de 1987.

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Eram sete horas da noite quando Santo Cristo sentou-se no velho sofá da sala do pequeno apartamento onde morava, em Taguatinga, Distrito Federal.  Trouxera consigo da cozinha, um sanduiche e um refrigerante que lhe valeriam como jantar. Pegou o controle remoto que já estava jogado em cima do sofá, e ligou à velha TV. Estava cansado de um exaustivo dia de trabalho.

Tinha ele cerca de vinte e seis anos. Estava em Brasília há cerca de três meses. Sempre se perguntara por que a cidade era o centro do poder, e esse poder não chegava ao povo. Pelo menos, nas raras vezes em que tinha passado pelos hospitais da Capital Federal, não encontrara nada de diferente dos demais hospitais do país: estruturas em condições precárias, falta de medicamentos, e uma demora imensa entre marcar e realizar um exame médico. Já soubera de pessoas que morreram na porta do hospital à espera de atendimento.

Chegara à Brasília pouco antes do Natal. Foi um dos piores natais que ele passou. Recém-chegado na cidade, sem conhecer ninguém, na noite de natal a solidão foi sua companheira, e sua ceia, refrigerante e cachorro quente simples, que comprara numa banca da esquina, próxima do prédio onde alugara um barato apartamento, em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal.

Decidido a arranjar logo um emprego, percorreu a cidade de norte a sul, e de leste a oeste. Esperava que, com tanta gente viajando, ou querendo se divertir houvesse vagas sobrando para quem, realmente, queria trabalhar.

 Estava certo. Depois do Natal viu um anúncio de carpinteiro numa modesta carpintaria. Não teve dúvidas. Entrou. O dono, um homem franzino e mal humorado, perguntou se ele tinha experiência na área. Foi sincero: não tinha. O homem então lhe disse que o aceitava como aprendiz, porém, com salário menor do que o anunciado no mural de anúncios na frente da loja.

Santo Cristo não pensou duas vezes. Era aquele emprego, ou nenhum. Já fizera muita besteira na vida, muita coisa errada. Agora queria ver se se endireitava. Criava jeito de gente, como dizia sua querida avó, a quem, carinhosamente, chamava de Belinha.

Seus pensamentos, após essas divagações voltaram ao noticiário televisivo. O ministro da Fazenda anunciava um novo plano para conter a inflação. Dizia ele que a inflação poderia subir nos próximos meses, mas que a população podia ficar tranquila que tudo iria melhorar.

O jovem irritou-se, por uns momentos, com a fala do ministro. Como pode um homem desses vir a público pedir calma a população? O povo quer mesmo é solução para o problema. Afinal, não é para alimentar um bando de políticos corruptos que se paga tanto imposto, mas para se ter uma vida decente. “O ministro fala com essa calma toda por que, além do exorbitante salário que recebe, ainda recebe também dezenas de vantagens que lhe dão um respaldo para o bolso”.

Ele mesmo, por exemplo, trabalhava na carpintaria até a exaustão, mas o dinheiro mal dava pra se alimentar. O que ele queria mesmo era, um dia, encontrar com o presidente, e pedir a ele pra ajudar esse povo tão sofrido. Afinal, esse fora o primeiro pensamento que o animara a vir pra Brasília: poder encontrar com o presidente numa dessas idas e vindas, e lhe pedir para mudar o Brasil, fazer do país um lugar onde se pudesse viver decentemente.

João de Santo Cristo, até se esforçava para levar uma vida longe do vício. Mas os prazeres da carne, todas as sextas-feiras, o levavam para os cabarés da zona da cidade, e lá, entre as mulheres que ofereciam prazeres pagos, gastava todo o dinheiro que ganhava na semana como rapaz trabalhador.

Esses lugares eram frequentados por gente que de santa não tinha nada. Numa dessas noites, João conheceu, por acaso, um neto bastardo de seu bisavô. Pablo era um peruano bem sucedido no tráfico drogas e entorpecentes. Por ter dupla cidadania ficava bem fácil para ele entrar com a droga no Brasil. Além do que a fiscalização nos aeroportos brasileiros deixava muito a desejar, se viesse de avião. Se viesse de carro, então a vasta fronteira brasileira, aliada a pouca fiscalização, facilitava-lhe me muito a vida. Ainda havia um facilitador misturado a tudo isso que era a propina paga a policiais corruptos. Sempre havia um. Bastava descobrir qual era o de princípios mais fracos, e disposto a aumentar o patrimônio com dinheiro fácil.

Apesar de frequentar esses antros, Santo Cristo havia levado, até aquele momento, em Brasília, uma vida honesta e de rapaz trabalhador. Mas a vida dura que levava às vezes o balançava, e o tentava a mudar o lado da balança em que se encontrava.

Ainda mais quando via os “bons” exemplos que vinham dos políticos que formavam o Congresso Nacional, e até no Palácio do Planalto. Era uma gente sem escrúpulos que não estava nem aí para a nação. Pensavam apenas nos próprios interesses, nas próprias famílias e amigos, e mais que tudo, no próprio bolso.

Nesses poucos meses passados em Brasília, havia conhecido muita gente baixo nível. De meretrizes baratas a prostitutas de luxo. Essas últimas ele não podia pagar, mas trocava prosa com elas. Foi por elas que soube que muitos políticos que durante o dia usavam máscara de bom moço, e empunhavam a bandeira da defesa da família e dos valores tradicionais, à noite se transformavam por completo e viravam devassos nos braços delas e, nos braços delas, torravam parte do rico dinheiro recebido de propinas, ou desviados dos cofres públicos.

Santo Cristo havia terminado de comer seu sanduiche com refrigerante, e ainda via o noticiário que mostrava mais uma operação policial da Lava Jato, que prendera um importante político, acusado de formação de quadrilha, e corrupção ativa e passiva. O deputado jurava que não tinha contas no exterior, mas quem acreditava nisso? Apenas ele mesmo, talvez.

Foi quando uma pergunta surgiu em sua mente. Valia a pena ser honesto? Valia a pena trabalhar tanto, pagar tantos impostos para sustentar uma classe política hipócrita e desonesta?

Pensou na proposta que Pablo — o neto bastardo de seu bisavô, que conhecera na zona — lhe havia feito de enveredar pelos sedutores e perigosos caminhos do tráfico, e encontrar o caminho das pedras preciosas.

Sabia que aquele era um caminho perigoso, e que, talvez, não tivesse volta. Nesse momento, as lembranças da infância lhe vieram fortes. O preconceito que sofrera na fazenda onde morava por ser negro, e pobre o tornou uma criança arredia e rebelde. Pensava em ser bandido, desses que ele via na TV. Achava-os poderosos com aquelas armas potentes na mão. A rebeldia tornou-se revolta quando, durante uma abordagem policial, seu pai, que era negro, e voltava do trabalho, à noite, foi morto pelo fuzil de um policial. O policial o havia confundido com um bandido que havia assaltado um supermercado algumas quadras para trás.

Tornou-se uma criança terrível. Dava trabalho em casa, na escola, e na igreja. Cresceu e tornou-se o Don Juan do lugar. Pegava todas as garotas das redondezas. Por mais que pensasse, não entendia a engrenagem do preconceito por causa de sua classe, de sua pele, e de sua cor, que lhe feria o coração. Aquele mundo passou a ser pequeno para ele. Os sonhos de cidade grande começaram a rondar sua mente. Comprou uma passagem, e mudou-se da pequena cidadezinha na Bahia, onde morava, e resolveu mudar-se para a capital, Salvador.

A vida boemia de Salvador lhe atraiu de pronto, e passou a frequentá-la, quase que diariamente. Numa dessas noite, em um dos barzinho nos arredores do Pelourinho, entre um gole de cachaça e outro, trocou prosa com um boiadeiro. Conversa vai, conversa vem, descobriu que o boiadeiro vivia um drama familiar. Estava de passagem comprada pra Brasília, mas sua filha, que há tempos não lhe falava, lhe telefonou e lhe disse que precisava, mais do que nunca, da sua presença e de sua companhia. Estava atravessando uma fase difícil da qual o boiadeiro não quis dar mais detalhes.

O boiadeiro lhe disse que Brasília era o melhor do mundo, e etc, e tal. João de Santo Cristo ficou tentado. O companheiro de noitada lhe ofereceu a passagem que havia comprado pela metade do preço. João não pensou duas vezes. Dez horas depois, entrava num ônibus rumo ao Planalto Central. Ainda lembrava-se de seu deslumbramento com a cidade quando seus olhos a viram pela primeira vez. Era Natal. Pinheiros, luzes, e papais noeis, piscavam reluzentes nas fachadas das lojas e prédios públicos e particulares.

Emergiu das lembranças com a decisão tomada. Trocou de roupa. Desligou a TV. Apagou as luzes. Trancou o apartamento. E saiu pela noite à procura de Pablo. Enquanto andava pelas ruas da cidade, a tentação do dinheiro fácil cegava-lhe os olhos.

Pablo lhe deu todas as dicas. Primeiro ele tinha que começar com negócio interno. Nada de atravessar fronteiras. O traficante lhe indicou locais seguros de plantio, e modos de fazê-lo de modo a obter uma boa plantação. Logo os playboys da cidade souberam que havia droga bem cuidada e de boa qualidade circulando na área.

Enquanto João lhes abastecia com produtos de qualidade, seus bolsos se enchiam de níquel maldito e valioso. Com sua influencia aumentando, os outros traficantes da área se sentiram intimidados e perdendo terreno, e se afastaram dali. Santo Cristo sentiu-se, finalmente, o dono do pedaço. 

Seu circulo de amizades aumentou. Passou a frequentar a casa de uns amigos endinheirados na Asa Norte. A amizade com os playboys de lá não lhe foi positiva no sentido de que, sob a influencia deles, Santo Cristo mergulhou ainda mais no mundo do crime. Envolvido com gente da pesada, João entrou no esquema de roubos a banco.

Certo dia, durante um assalto, os policiais estavam de prontidão. Houve troca de tiros. Por pouco não morreu, mas foi preso pela polícia. Seu mundo caiu quando ele pisou no inferno da prisão pela primeira vez. Sem curso superior que lhe permitiria cela especial, foi jogado numa cela comum, superlotada, como em todos os presídios brasileiros. Descobriu que a lei da selva da prisão era cruel e fria. Violência. Estupro de seu corpo e de suas ideias. Se não concordasse com as leis brutais do presídio, morria. Então era melhor aguentar tudo calado. Um dia ele conseguiria sair dali, e recomeçar a vida... do crime. Enquanto isso, uma revolta interna e silenciosa, tomava conta de sua alma. A prisão era para ele uma universidade do crime.

De fato, depois que saiu de lá, Santo Cristo, estava pior do que quando havia entrado. Perdera o medo. Perdera a vergonha. Perdera o pudor. Não tinha medo nem de polícia, nem general, nem de traficante, nem de playboy. Até para o tráfico internacional de drogas ele enveredou.

Belo dia o amor bateu à sua porta. Foi num churrasco na chácara de uns amigos. Eles haviam convidado a sobrinha, Maria Lúcia. Ela não era do mundo do crime. Nem sabia que os tios estavam envolvidos nesse negócio perigoso. O jeito meigo e espontâneo, e ao mesmo tempo determinado, de Maria Lúcia chamou-lhe a atenção. João também deve ter chamado a atenção da moça, pois quando seus olhos se encontravam desaguava num mar de carinho.

Apaixonaram-se. Passaram a morar juntos. Promessas de amor rolaram fartas entre os dois. João lhe falou de seu passado criminoso. Maria Lúcia o perdoou. E carpinteiro ele voltou a ser.

Passou o tempo, e, certo dia, apareceu um homem de alta classe, bem vestido. Trazia nas mãos um envelope recheado de dinheiro. Era tanto dinheiro que dava pra mudar a vida dele, e a de Maria Lúcia pra sempre.

O homem se dizia enviado por um Senador — não disse qual — que deseja fazer um atentado contra um funcionário público que daria um depoimento contra ele em um processo importante. O depoimento da testemunha poderia arruinar a vida política e pessoal do Senador. E João era a pessoa indicada para o crime. Era pegar ou largar. Fariam as coisas bem feitas, e ninguém jamais saberia quem o foi o autor, ou quem foi o mandante.

Santo Cristo sentiu-se tentado por uns instantes, mas pensou em Maria Lúcia. E recusou a proposta do distinto homem. Este ficou irritado pela recusa. E ao sair, disse em tom ameaçador, que Santo Cristo havia perdido a vida dele.

As últimas palavras do incomodo visitante pareceram ter soado como maldição, pois dali para a frente, a vida de João andou para trás. Entregou-se a bebedeira. Foi demitido do trabalho que havia retomado na carpintaria. Novamente procurou Pablo, e ao mundo do crime retornou. O contrabando trazido da Bolívia era todo revendido em Planaltina.

Dessa vez, porém, ele já não era o único dono do pedaço. Jeremias, um traficante renomado, soube dos planos de João em se reestabelecer na área, e decidiu complicar a vida dele. Organizou uma festa regada a drogas da pesada, chamou João, e, anonimamente, avisou a polícia. Quando a polícia chegou ao local já estava tudo armado para apontarem João como organizador do evento. E assim aconteceu. E Santo Cristo foi para o inferno da prisão pela segunda vez.

Ao sair de lá. Tudo havia mudado. Jeremias havia jogado seu charme em cima de Maria Lúcia, e com ela comandava o tráfico na área. Com Maria Lúcia Jeremias teve um filho.

Quando soube disto pelos companheiros de crime, Santo Cristo sentiu seu mundo desabar. Para ele a vida não tinha mais sentido. Iria embora dela, mas não iria sozinho.

Pegou uma Winchester 22 que seu primo Pablo havia lhe dado, e rumou para a casa onde morava o casal , seu desafeto. Pouparia a criança. Esperou, pacientemente, dentro de um carro do outro lado da rua, quando uma tia do menino a levou para um passeio no shopping. Já havia estudado antes toda a rotina da família. Quando viu que o caminho estava livre saiu do carro e sorrateiramente, pulou o muro da casa onde morava o casal. Era ao anoitecer e as sombras da noite invadiam o ambiente.

No dia seguinte, as manchetes de jornal, anunciavam o crime passional que havia ocorrido em Planaltina: o traficante João de Santo Cristo, havia atirado no traficante Jeremias, e em Maria Lúcia, depois havia cometido suicídio. Muita gente do meio político leu a notícia e ficou aliviada, pois Santo Cristo sabia de muitas coisas que se passavam nos bastidores da política brasiliense. Cadáveres não falam. 

Sábado, 25 de fevereiro

Constituição brasileira de 1891

O que dá vida e ânimo ao corpo? A alma. Depois que esta abandona o corpo ele não é mais que algo inanimado, sem vida, sem ação. Entretanto, mesmo a alma estando no corpo, e este esteja em sua total condição de andar, respirar, correr, e tantas outras atividades inerentes ao ser humano, é necessário algo que lhes sustente as carnes. A coluna vertebral, nossa espinha dorsal, cumpre muito bem esse papel.

Assim como o corpo precisa de uma alma que lhe dê animosidade, e de uma espinha dorsal que o torne reto e firme, assim também as nações precisam de uma alma que as anime, e de uma espinha dorsal que as sustente. Em nações democráticas, a alma que anima o corpo é a Constituição, e a coluna vertebral desse corpo constitucional são os direitos fundamentais.

A Constituição Federal de uma nação é a lei por excelência. Marcos José Pinto, Promotor da Justiça Militar, em Campo Grande/MS. Membro do Ministério Público Militar da União, diz em seu artigo, Um breve histórico das Constituições Brasileiras, que “A Constituição é a base da pirâmide das leis que regulam vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se como sabidas, no topo do ordenamento jurídico de uma nação".

Mas de que adiantaria um Estado Democrático de Direito com uma Carta Magna bem redigida se ela não fosse posta a tornar efetivos os direitos fundamentais dos seus habitantes seja em nível individual, seja enquanto parte de uma coletividade?

É essa espinha dorsal da Carta Magna de uma nação que deve ter seus braços voltados para a proteção daqueles que mais necessitam, e que, pondo limites à sede de poder dos governantes, garanta uma sociedade mais justa e mais igualitária.

Falando de nossa história constitucional pode-se dizer que o Brasil tem sete almas, sendo uma monárquica e seis republicanas. Também é possível afirmar que em quase todas as nossas constituições, inclusive na do período monárquico, sobressaiu-se os fatores de poder, em detrimento das garantias e direitos fundamentais. Mas deixemos de lado nossa alma monárquica, e fiquemos com as almas republicanas de nossa nação.

Nossa história de constituição republicana fez aniversário no dia ontem (24): 126 anos.

Em 24 de fevereiro de 1891, após um tumultuado fim de império, e de um golpe dados pelos militares pondo fim ao regime imperial, surgiu nossa primeira constituição republicana, inspirada no modelo norte-americano. De lá para cá temos oscilado entre Constituições democráticas e ditatoriais. Estamos desde 1988 com uma Constituição democrática.

As Constituições das nações o que são senão apenas pensamentos traduzidos em palavras, textos? Quem dirá ou não se elas apenas ficarão no plano das utopias serão os seus dirigentes das classes jurídicas e políticas a garantir que as ideias nela postas se tornem efetivas no plano real, e a própria sociedade como um todo a garantir que seus direitos sejam cumpridos.

Desde 1988 temos uma alma democrática. Mas mesmo dentro desse espírito democrático, temos visto como essa alma tem sido ignorada, e como a espinha dorsal que a sustenta tem sido ignorada.

A começar dos partidos políticos que mais parecem abutres a querer abocanhar cada pedaço de propina obtidos, principalmente, na parceria com a iniciativa privada. Direitos fundamentais? Algum dos senhores e senhoras lembra-se de quando nossos políticos, salvo raríssimas exceções, lograram trazer à tona essas questões? Hoje, a pauta a ser discutida é que partido vai ocupar tal e qual cargo, tal e qual ministério. Se ainda houvesse por trás disso tudo um objetivo de querer tornar pujante as ideias de fazer brilhar o sol da igualdade, da prosperidade, e do desenvolvimento no céu da nação, ainda se entenderia a questão, mas...

Infelizmente a Lava Jato está aí para nos mostrar que em todo esse balcão de negócios, o que menos interessa são os direitos fundamentais dos indivíduos. Ora os indivíduos! Esses que morram em hospitais sem a menor falta de estrutura, que estudem em escolas deterioradas, que os filhos deles andem quilômetros à pé se quiserem aprender as primeiras letras. Ah, indivíduos! Vocês que andem em ônibus, trens e metrôs superlotados, espremidos tal qual sardinhas em latas, e que, ao descer deles vão para suas casas caminhando por ruas mal iluminadas, e com medo de sofrer um assalto a qualquer momento.

Falo dos menos abastados, mas, no fim das contas, toda a nação paga a conta pelos desgovernos praticados pelos governos.

Brasil, é preciso mais do que nunca ter consciência, exercer o direito à cidadania, pois os lobos estão por aí disfarçados em pele de cordeiro, e que com promessas fáceis, ou mesmo se passando por vítimas, estão à postos para abocanhar a primeiro eleitor desavisado que lhe passar pela frente.

Para brindar esses 126 anos de história republicana, este blog compartilha, com autorização do autor, artigo referente ao assunto. O autor do artigo é Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, do Estado de São Paulo, e foi publicado na seção Palavra do Presidente, do site da OAB/SP. O artigo também foi publicado na seção Opinião do Estadão.

No artigo intitulado, Refundar a República, Marcos da Costa traça uma interessante panorâmica de nossa história constitucional republicana.

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Marcos da Costa

Refundar a República

Marcos da Costa

Presidente da OAB SP

Estamos comemorando o aniversário de nossa primeira Constituição republicana, cujo nascimento se dá nos estertores de um Império que não mais se sustentava, corroído por anarquia militar e corporativismo, insultado por federalistas, proprietários de escravos que exigiam indenização pela abolição e, é claro, pelos republicanos. Um golpe militar acabou fechando o ciclo monarquista no Brasil, em 1889.

Dois militares, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, assumiram a Presidência e só depois veio o primeiro presidente civil, Prudente José de Morais Barros. Dois anos depois, em 24 de fevereiro de 1891, surgia a primeira Constituição republicana, abrindo a era democrática no País.

Prudente de Morais e Ruy Barbosa, ambos egressos da Faculdade de Direito de São Paulo, plasmaram as diretrizes da Carta que permitiu ao País ampliar o conceito de cidadania, garantir a participação popular e implantar o federalismo, eixos centrais da democracia tão sonhada pelos republicanos.

É bem verdade que a luta começara antes, com os abolicionistas Joaquim Nabuco, Pimenta Bueno e Perdigão Malheiros determinados a combater pela República, e ganhou ainda os esforços de Campos Salles, Rangel Pestana, Bernardino de Campos e outras figuras proeminentes do campo do Direito.

Inspirada no modelo norte-americano, a primeira Constituição buscava a trilha da legalidade e da justiça, realçando as peculiaridades da nova República. Mas foi deformada ao logo dos tempos. A cada ciclo político, o País passou a conviver com novas Constituições, algumas mais permissivas, outras menos republicanas. Um olhar nestes 126 anos de nossa História revela apenas desencanto. Por isso os advogados paulistas precisam de novo se debruçar sobre os ideais daqueles primeiros republicanos da Faculdade de Direito e proclamar: chegou a hora de refundar a República.

A dura constatação é que a ordem republicana foi desconstruída, estraçalhada, está agora muito distante da concepção pioneira. É evidente que tal desconfiguração tem como pano de fundo as crises que têm solapado as bases do edifício democrático, aqui e alhures, sob as intempéries que abalam as instituições políticas e sociais. Entre nós, é patente a ciclotimia que se verifica entre as nossas fases de democracia e autoritarismo.

A Constituição de 1891 continha preceitos preservadores de direitos individuais e garantias democráticas que permaneceram até 1930, quando passamos a conviver com desajustes que nos trouxeram o autoritarismo da Constituição de 1937. O ciclo duro persistiu até 1945, quando caiu a ditadura e se reinstalou a democracia, por meio da Constituição de 18 de setembro de 1946. Passamos então a viver tempos bem democráticos, até cairmos na ditadura de 1964, que derrubou as liberdades individuais e expressou desprezo pela autonomia e pela independência dos Poderes do Estado.

Essa situação persistiu até 1982, quando foram eleitos governadores de oposição pela via direta, fazendo nascer o movimento que resultou na Constituição de 5 de outubro de 1988, esta bastante farta no ajuntamento de princípios democráticos.

O fato é que nossas Constituições refletem os altos e baixos dos sistemas democráticos. O bem-estar não se desenvolve no mundo ocidental no ritmo e na qualidade tão ansiados pela sociedade. Ao contrário, as democracias parecem regredir, conforme atesta o pensador Maurice Duverger.

Por nossas plagas, temos herdado um conjunto de mazelas que desfiguram as funções essenciais do Estado, deslocando o poder, cuja soberania é do povo, para novos senhores feudais. A imagem pode ser forte, mas reflete a verdade.

Os remendos que se colocam sobre o pano velho da nossa cultura não têm conseguido melhorar a qualidade da vida institucional, a ponto de serem visíveis, nos espaços da administração pública e nas três esferas de poder, as famigeradas sequelas de patrimonialismo, caciquismo, feudalismo, familismo amoral, grupismo e fisiologismo.

Ao longo de décadas, alastrou-se o processo de corrupção que devasta a seara política. As denúncias diárias de corrupção, por exemplo, nada mais são do que a confirmação da herança maldita que se projeta sobre os costumes políticos.

Quanto à atual Constituição, assemelha-se a uma grande colcha de retalhos, com seu detalhismo regulamentador, plena de visões cartorialistas que remontam às sesmarias coloniais. Não é à toa que a toda hora se evoca a questão da governabilidade, pautada por negociações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A provisoriedade do sistema normativo toma o lugar da permanência, a demonstrar que a lei acaba servindo de instrumento para cobrir distorções causadas pela ausência de planejamento de longo prazo. É assim, por exemplo, no campo dos tributos, em que predomina o chamado “manicômio tributário”.

Nosso sistema político-partidário reflete instabilidade institucional. São 35 as siglas que detêm condições legais de funcionamento e outras seis aguardam aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apenas cinco ou seis partidos representam efetivamente as visões dos grupamentos sociais. As outras formam um sistema auxiliar, um grupo de siglas de aluguel, em evidente transgressão das normas eleitorais.

Temos de impedir os privilégios de grupos e castas, respeitar os espaços públicos, impedir a distribuição de cargos em comissão para apaniguados políticos. Urge reservar a estrutura pública para escolhidos pela competência, sob o império da meritocracia.

Significa implantar os verdadeiros princípios da República e fazer da Pátria o espaço onde todos são iguais em deveres e direitos. Por uma República mais equilibrada e mais justa. Essa é a conclamação da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por ocasião do 126.º aniversário da nossa primeira Constituição.

Terça-feira, 21 de fevereiro

Se fosse um animal, a justiça brasileira andaria no mesmo passo e compasso que as tartarugas ou as lesmas. Os processos que, há anos ocupam as prateleiras dos fóruns e tribunais, se sentem tão à vontade que estão a ponto de pedir o direito de usucapião, que segundo o dicionário é “meio de adquirir o domínio da coisa, pela sua posse continuada durante certo lapso de tempo”. Em outras palavras: os processos se sentem tão à vontade que até se acham donos dos tribunais e dos juízes que os julgam.

A situação não é diferente na mais alta corte da justiça brasileira: o excelentíssimo Sr. Supremo Tribunal Federal. Como nas demais dependências da justiça brasileira, os números do STF são de assustar.

Neste domingo (20), a folha trouxe um editorial que fala dessa questão. Segundo a publicação do veículo de comunicação são 500 os processos que tramitam naquela corte contra políticos, sendo 357 inquéritos e 103 ações penais.

Uma questão que vem sendo discutida nos meios jurídicos, e que ganhou força com o advento da Lava Jato, é a do foro privilegiado. A prerrogativa criada inicialmente com o objetivo justificável de conceder proteção a autoridades vítimas de eventual perseguição judicial por inimigos políticos acabou se tornando com o decorrer do tempo em manto de impunidade a proteger políticos corruptos. Eis porque tanto empenho em autoridades que, diante da iminência de serem pegos nas malhas da lei por atos ilícitos querem a todo custo alcançar a prerrogativa de impunidade. Alguns até ganham esse presentes de amigos.

A lentidão dos processos no Supremo acaba por conceder outro presente aos corruptos: a prescrição dos crimes. Eis porque tantos políticos se esforçam para terem seus processos julgados pelo STF e não pela justiça comum. É mais confortável, e ainda oferece o benefício da prescrição.

O editorial da Folha cita uma pesquisa feita pelo jornal O Estado de São Paulo, na qual O Estado cita um levantamento que foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Segundo esse levantamento o número de condenações no STF é inferior a 1%. Ainda segundo a FGV, de 404 ações penais analisadas, 276 foram prescritas ou enviadas a outra instância.

Essa questão do foro privilegiado é uma questão que precisa ser revista, ainda mais em tempos em que a dinamite chamada de delações da Odebrecht promete sacudir e virar o país pelo avesso. No rastro dessa dinamite a máscara de muitos políticos voará pelos ares.

O jornal o Estado de São Paulo trouxe nesta segunda-feira (20) uma entrevista com o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Por sinal, uma entrevista bastante esclarecedora e alinhada com o pensamento deste blog. Segundo o procurador o foro privilegiado alem de “injusto e antirrepublicano, é ineficiente”. Carlos Fernando diz que da maneira como o foro privilegiado se apresenta ele acaba sendo uma armadilha para o Supremo, pois isso acaba empurrando para a instituição uma enxurrada de processos vindo de todas as partes do país, e ela não consegue dar conta desse grande número de processos.

O Procurador chama atenção ainda para o fato de que esse monstruoso esquema de corrupção acontecia na “Eletronuclear, acontecia na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, nos fundos de pensão”. E o Supremo vai se encher de “dezenas de processos contra centenas de pessoas”.

Isso acaba se tornando para os ministros do Supremo uma armadilha, pois tendo que cumprir a lei, e tendo que dar conta de tantos processos contra tantos corruptos, muitos deles podem lhe escapar pelas mãos, deixando-os escorrer livres pelas vias da prescrição, e fazendo-os desaguar nos rios da impunidade.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, é um crítico declarado das prisões preventivas da Operação Lava Jato. Ainda em outubro do ano passado, ele fazia críticas a essas prisões. “Acho que há exagero, mas é necessário que a Justiça acompanhe isso de forma bastante tranquila e faça as correções devidas. Nós, no Supremo, já concedemos habeas corpus. Eu entendo que já deveríamos ter concedido mais. Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam. Precisamos realmente mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando”, disse ele durante o 3º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, realizado na cidade de São Paulo.

No início deste mês, ele voltou a criticar as prisões realizadas na Lava Jato. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”, disse ele na terça-feira (07), logo após o sorteio que definiu o ministro Edson Fachin como relator dos processos da Lava Jato.

A respeito dessa questão das prisões, Carlos Fernando, na entrevista que concedeu ao Estadão, disse que elas têm encontrado respaldo nos tribunais, e que “o sistema permite tamanha quantidade de recursos, que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excessos de prisões de colarinho branco. Temos é que aumentar o número de prisões para esses casos”.

Pesando a fala das duas autoridades, fica-se a pensar: porque para um homem que não paga a pensão alimentícia a prisão e certa, ou para quem pratica pequenos furtos e passa tempos atrás da grade a prisão é certa, e para quem desvia milhões de reais dos cofres da nação para favorecer interesses escusos a prisão deve ser evitada ou relaxada.

 Aí os advogados dos criminosos de colarinho branco a dizer que é preciso respeitar os direitos individuais de seus clientes. É certo, é o papel dos advogados defenderem seus clientes. Mas não seria justamente a proteção exagerada desses direitos o que tem causado tanto mal ao Brasil ao propiciar a criminosos a impunidade? E os milhões de brasileiros que tiveram seus direitos individuais prejudicados quando esses bandidos, sorrateira, os descaradamente, roubaram o país? Como fica o direito desses brasileiros? Não estão eles também a precisar de defesa?

Há uma corrente de estudiosos, empresários, e políticos que defendem que a Operação Lava Jato tem prejudicado o bom desempenho econômico do país. Para eles, a culpa dos maus bocados que o país atravessa é da Lava jato. É impressionante como pessoas estudadas pensem uma coisa dessas. Ainda se fossem analfabetos e ignorantes ainda seria compreensível...

A respeito dessa questão, o procurador Carlos Fernando assim se expressa na entrevista ao Estadão: “Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Não adianta os empresários virem bater nas costas dos procuradores da Lava Jato e dizer: ‘olha, foi muito bom o que fizeram até aqui, mas vamos deixar como está, para recuperarmos a economia’. Não adianta isso. (A crise) Vai se repetir, são ciclos econômicos bons, causados por fatores externos. E, quando esses fatores externos acabam, nos revelamos incapazes. Somos reféns, que vivem numa cela acreditando que estamos vivendo em um mundo confortável e protegido. Mas todo dia, essa elite econômica vem e tira um pouco do nosso sangue”.

Não adianta. Está doendo? Está. Vai doer mais ainda? Vai. Mas tem que ser assim. Na vida, muitas vezes, temos que cortar na carne, sentir a dor, se quisermos ver arrancado do corpo o mal. E o corpo é o Brasil, e o mal é a corrupção.

Por anos a fio ela foi crescendo silenciosamente nas veias do Brasil, como um tumor maligno. E sua ação foi tão eficiente que, passo a passo, ela foi tomando conta das reservas de nossa nação, foi roubando aos brasileiros o sonho de prosperidade, de uma educação de qualidade, de hospitais bem equipados e médicos bem pagos, até o simples desejo de sair às ruas em segurança ela roubou.

A Operação Lava veio para mostra a verdadeira face do mal. Um mal que não é exclusividade de um partido A, B, ou C, mas de todos os partidos A, B, e C. Um mal que não está apenas no governo federal, mas nos governos estaduais e municipais.

Os governos afastaram-se de seu objetivo principal que é promover o bem estar da nação, dos estados, e dos municípios, e tornaram-se balcões de negócios. Balcões de negócios escusos, baseados no toma lá, dá cá. Nesse mercado negro da corrupção rola solto o financiamento ilícito de campanha.

E aí o negócio vira quase um antro de prostituição de luxo: quem paga mais, exige mais. E nesse balcão de negócios sujos palavras como educação, saúde, e segurança, são consideradas palavras de baixo calão, e palavras sem valor, pois não trazem voto, nem lucro, nem retorno.

Para acabar com tudo isso é preciso uma profunda reforma política que faça o Brasil voltar aos eixos da moralidade e do desenvolvimento. Pois enquanto patinarmos nesse mar de lama de corrupção, enquanto, passivamente, ajudarmos a sustentar esses políticos bandidos e sem escrúpulos que deitam e rolam em cima das riquezas da nação, não veremos raiar sob os céus de nossa pátria o sol da liberdade. 

Domingo, 19 de fevereiro

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Antes de ir ao objeto desta postagem, compartilho duas informações:

Primeira: a partir de zero hora deste domingo, terminou o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora, nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A outra informação é que, navegando essa semana pela Internet, absolutamente por acaso, encontrei uma notícia que deve ser compartilhada com os leitores do Cottidianos.

Quando comecei a escrever este blog pensava apenas em fazê-lo circular entre os amigos mais próximos, porém ele já ultrapassou as fronteiras do país, e do continente.

Durante a navegação citada acima, cheguei ao site webstatsdomain.org, um serviço on-line gratuito que coleta e analisa todos os dados sobre domínios na Internet. O referido site faz avaliação de websites em todo o mundo. Para minha surpresa, descobri que o blog está muito bem avaliado pelo site. Entre 30 milhões de domínios na web, o Cottidianos está na 298^a posição entre os mais visitados no mundo. Não é uma primeira, nem quinta colação, mas em um universo de 30 milhões, é como o blog estivesse entre os cinco primeiros colocados. 

O Webstatsdomain também avaliou que o blog é de navegação 100% segura, em dados informados pelo Google, AVG, Macfee, e Wot.

Apesar de o site apontar o Brasil como a principal fonte de acessos ao blog, ressalto que ele vem recebendo cada vez mais visitantes fora do país.

O Webstatsdomain não é um site brasileiro, e as informações estão escritas em inglês. Segue o link para consulta:

http://cottidianos.blogspot.com.br.webstatsdomain.org/

Essa boa avaliação do site se deve aos caros leitores e leitoras que acompanham, e confiam no trabalho de informar desenvolvido por este blog. A todos e todas vocês, muito obrigado.

Dito isto, passo a tratar das mazelas do nosso país, que, diga-se de passagem, não são poucas.

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Piscina abandonada no Parque Olímpico/RJ

É impressionante a capacidade de ingerência dos gestores da coisa pública. É como se eles construíssem pontes que ligam nada a lugar nenhum. E isso antes fosse metafórico, mas é uma realidade em nosso país.

Nas manchetes de jornais, vez em quando surgem casos hilários como esse. Só para citar um bem atual, no estado do Rio Janeiro, na cidade de Itaperuna, foi construída uma ponte que ligaria os bairros Frigorífico e Carulas, aos bairros Aeroporto e Matadouro. Já foram investidos R$ 14 milhões na ponte que, literalmente, liga nada a lugar nenhum. Um fortuna investida em uma obra que não serve para absolutamente nada.

Se o Brasil fosse uma selva nela haveria tantos elefantes brancos que não sobraria espaço para mais nenhum bicho além das raposas e cobras, que por aqui também existem em grande quantidade. Aliás, desconfia-se que sejam as raposas e cobras que geram tantos elefantes brancos.

E onde estão os órgãos fiscalizadores governamentais que não veem esses absurdos e embargam as obras, ou não fazem com que esse dinheiro jogado fora volte para os cofres públicos? Sim, pois para algum lugar vai o dinheiro dessas obras superfaturadas.

Com os desdobramentos da Operação Lava Jato — a quem os políticos de todos os partidos querem ver morta e enterrada — hoje sabemos para onde vai toda essa fortuna que deveria estar servindo ao bem da nação.

Apenas para fixar a ideia do que vou falar a seguir, convido-os a olhar para o dicionário no vocábulo: legado. O dicionário Michaelis apresenta para este vocábulo a seguinte definição “Aquilo que alguém transmite ou deixa a outro”.

Em se tratando de legado esportivo fomos completamente enganados. Que legado nos foi deixado?

Quando se cogitou da realização de grandes eventos esportivos em nosso país, a justificativa dada para a gastança de dinheiro que se efetuaria foi a de que estes grandes eventos nos deixariam uma herança.

Após a realização dos mesmos, eu pergunto a vocês: que legado para a nação foram deixados por eles, além das obras inacabadas, dos grandes estádios — que custaram fortunas para serem erguidos — que não servem para coisa alguma.

A questão é que muito foi prometido e pouco foi entregue, tanto por parte do poder público, quanto do COI (Comitê Olímpico Internacional).

O Brasil recebeu os Jogos Pan-Americanos, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, e os Jogos Olímpicos. Grandes eventos, sem dúvida, que deveriam ter deixado como herança excelentes e arrojados centros de treinamento para os nossos atletas, e arrojada infraestrutura para os habitantes das cidades.

Mas se nem o maior símbolo do esporte brasileiro, o Maracanã, recebeu a atenção devida, imagine os outros esportes que não recebem tanta atenção da mídia quanto o futebol.

Assunto já tratado em uma das postagens deste blog, o Maracanã, palco da festa de abertura memorável dos Jogos Olímpicos, está hoje ao abandono. O templo do futebol está às voltas com uma queda de braço entre o Comitê Rio 2016, e a empresa responsável pela gestão do estádio. A empresa quer que o Comitê assuma os reparos que precisam ser feitos. O Comitê por sua vez diz que está endividado e o dinheiro que tem já está destinado aos fornecedores.

Enquanto isso o governo do Rio de braços cruzados, e sem saber para onde correr diante da crise que o estado atravessa, espera uma nova licitação para resolver o problema.

O Parque Olímpico, construído no Bairro da Tijuca, área nobre do Rio, é uma imagem opaca retratada num Rio à beira da falência, sem dinheiro para pagar funcionários públicos, e deixando ao léu às áreas de saúde, educação, e segurança.

Os eventos esportivos que deveriam estar acontecendo por lá, seriam inexistente, não fosse um campeonato de vôlei de praia ocorrido por lá depois dos jogos. A piscina olímpica onde a lenda americana Michael Phelpis escreveu seu nome com letras de ouro, abandonada e suja, está irreconhecível, tornando-se um ambiente perfeito para os mosquitos, que podem se tornar ameaçadores ao difundir doenças como a dengue.

As arenas, 1, 2, e 3, chamadas de instalações permanentes estão fechadas. A Arena 1 que estava prometida para se tornar um Centro de Treinamento Olímpico (COT), nem tem previsão de início desse projeto. A promessa para a Arena 3 era ser transformada em escola, o projeto também está parado, e sem previsão de andamento. Outras áreas do Parque que eram promessas de alguma coisa, continuam promessas, e nada se tornou em realidade. A única realidade, no momento, é o descaso.

O que faltou à administração pública foi um plano para o que fazer antes e depois dos jogos no aproveitamento das estruturas já montadas. Aliás, no Brasil falta planejamento pra tudo. Talvez porque as salas e gabinetes estejam ocupadas, com seus ocupantes planejando a melhor forma de pagar, ou receber propina.