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Diante de processo de cassação, Genoino renuncia a mandato de deputado

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 01:53
 Terça-feira, 03 de dezembro

Imagem: http://prosaepolitica.com.br/2013/12/03/genoino-renuncia-ao-mandato/#.Up5SlNJDsb0


Nessa novela dos condenados no mensalão, a cada vez surgem novos capítulos. Na tarde desta terça-feira (03), a cúpula da Câmara dos Deputados, reuniu-se para discutir a abertura do processo de cassação do deputado licenciado, José Genoino (PT/SP), condenado e preso por envolvimento no escândalo do mensalão. Durante a reunião, eis que surge uma novidade: O vice-presidente da Câmara, André Vargas, do PT- Rio Grande do Sul informou aos presentes que José Genoino decidira renunciar ao mandato. O Deputado Amauri Teixeira, do PT da Bahia, leu a carta de renúncia em plenário. A publicação no Diário Oficial da União, porém, só ocorrerá, nesta quarta-feira (04).

Uma reunião com tal nível de importância não poderia se dar em um clima de paz e tranquilidade. O clima era de muita tensão quando Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte abriu a reunião propondo a cassação de Genoino. O vice-presidente, André Vargas, argumentou que, sendo um parlamentar licenciado, Genoino não poderia enfrentar um processo de perda de mandato.

Uma pausa foi feita e o grupo dos petistas fez outra reunião, dentro da reunião principal. Depois de muita discussão eles montaram uma estratégia: Apoiaram-se no argumento de que nenhum trabalhador pode ser processado enquanto estiver de licença do trabalho. Em seguida apresentaram a proposta à Secretaria-Geral da Mesa. Era a vez da Secretaria-Geral argumentar. Esta, logo derrubou tão frágil argumento, mostrando que não é possível aplicar a um parlamentar as mesmas regras que se aplicam aos demais trabalhadores.

Resolvidos os impasses, finalmente o processo de abertura de cassação foi iniciado. Vendo que o processo de cassação seria, inevitavelmente, aberto e encaminhado a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os petistas entregaram a tal carta de renúncia, cujo portador foi o irmão de Genoino, o líder petista, José Guimarães, do Ceará. Como já falei acima, a carta foi lida em plenário por Amaury Teixeira.

A carta de renúncia foi lida e, mais uma vez, mesmo contra todos os fatos e todas as provas em contrario, Genoino se diz inocente e uma vítima, inclusive da mídia, que transformou um processo de cassação em evento midiático. Como se o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que, mediante vasta documentação e depoimentos de testemunhas, acatou a denuncia de um esquema que desviou milhões de reais dos cofres públicos para a compra de votos, no início do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, tivesse sido uma injustiça. O STF condenou Genoino e fixou a pena dele em 6 anos e 11 meses de prisão.

Genoino passou por uma cirurgia cardíaca em julho deste ano. Já na prisão teve uma crise de pressão que foi confundida com um princípio de infarto. Levado ao hospital e feito os exames os médicos constataram que o problema não era tão grave quanto se anunciava. Após esses episódios, Genoino seguiu para prisão domiciliar na casa de uma filha que mora em Brasília O deputado licenciado pedia à Câmara uma aposentadoria por invalidez. Uma junta médica da Câmara se reuniu e após avaliações, negou o pedido do deputado. Mas esse capítulo da aposentadoria não termina aí. Henrique Alves já afirmou que o processo continua. Mesmo que esse pedido não lhe seja definitivamente concedido, o deputado não ficará a “chorar pitangas”, quando se trata de dinheiro. Com um salário de 20 mil reais, quem choraria? Isso se deve a aposentadoria proporcional aos anos de mandato que ele irá receber. Ah, mais um detalhe: Se for concedido o pedido de aposentadoria por invalidez, Genoino passará a receber o salário integral de 26 mil reais.  

Veja abaixo, a integra da carta de renuncia de José Genoino

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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados

Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora

Excelentíssimos Senhores Deputados

Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;

Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitas anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães (PT-CE) e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF n° 12.652.

Atenciosamente

José Genoino Neto, deputado federal licenciado (PT-SP)


Alberto Moreira Rodrigues, OAB/DF - 12.652

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