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Sepulcros caiados – Parte II

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:36
Terça-feira, 11 de abril


 A primeira parte desta postagem foi aberta com uma passagem bíblica na qual Jesus advertia os mestres da Lei e fariseus hipócritas. Não será diferente nesta segunda parte, que apesar de citar uma exortação diferente, deságua no mesmo mar de hipocrisia tão condenável pelo mestre.

A passagem a qual me refiro, está no capítulo 7 do evangelho de Mateus, que fecha o Sermão da Montanha. Diz o mestre:

Porque você fica olhando o cisco no olho do seu irmão, e não presta atenção à trave que está no seu próprio olho? Ou como você se atreve a dizer ao seu irmão: deixe-me tirar o cisco do seu olho, quando você mesmo tem uma trave no seu? Hipócrita, tira primeiro a trave do seu próprio olho, e então você enxergará bem para tirar o cisco do olho do seu irmão”.

Ainda falando de hipocrisia, o mestre Jesus poderia dirigir essas palavras a muita gente do mundo político, porém, na postagem em questão, especialmente aos tucanos.

Por quê?

Voltemos ao final do mês de outubro de 2014. Os petistas, comemoravam vitoriosos, a vitória da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Foram 54.501.118 votos dados à chapa formada pelo PT/PMDB. 51,64% do total dos votos válidos. Do outro lado, tristes e inconformados, os tucanos: a chapa formada por Aécio Neves e Aloysio Nunes, ambos do PSDB, conseguiram 51.041.155 votos, o que representa o total de 48, 36% dos votos válidos.

Tão logo divulgado o resultado do pleito, o PSDB, inconformado, no dia 30 de outubro daquele ano, entrou com um pedido de auditoria, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim que fosse apurada a lisura da eleição presidencial.   

A solicitação foi apresentada pelo deputado federal, Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves. No pedido, o partido exigia que fosse criada uma comissão formada por representantes do tribunal e de partidos, a fim de que fosse verificado o sistema de apuração e contagem de votos.

O pedido carecia de fragilidade de argumentos, pois, para questionar a confiabilidade e infalibilidade da apuração, o texto protocolado aludia aos questionamentos populares feitos através das redes sociais. Em outras palavras, o PSDB suspeitava de que pudesse ter havido fraude na apuração.

No dia 04 de novembro, o TSE negou o pedido do PSDB para que fosse formada uma comissão com a finalidade de realizar uma auditória no sistema de votação. Apesar de indeferir o pedido, a suprema corte eleitoral não se negou a fornecer arquivos e programas que permitissem a verificação de dados questionados pelo partido.

Um ano depois, em novembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral — em informava através do ministro Dias Toffoli — que o PSDB, concluía não haver encontrado indícios de fraude na apuração do resultado da campanha presidencial de 2014. Se o objetivo do partido era investigar a confiabilidade das urnas eletrônicas, esta foi confirmada.

Ainda inconformado com o resultado da eleição, e não contente com a apresentação desse pedido de verificação de lisura da eleição, no dia 18 de dezembro de 2014 — dia em que Dilma era diplomada pela Justiça Eleitoral, cumprindo dessa forma, um requisito fundamental antes de assumir o mandado, em 1o de janeiro de 2015 — o PSDB, apresentava ao TSE um pedido protocolado com a finalidade de cassar o registro da candidatura da presidente Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer.

Em 54 páginas, o advogado do PSDB no processo, o ex-ministro do TSE, Eduardo Alckmin, citava casos de uso da máquina pública nas eleições, e abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora. Além de argumentar que dinheiro desviado da Petrobras havia irrigado a campanha da petista. Além disso, citava a convocação de rádios e pronunciamentos feita pela presidente, uso de prédios públicos durante a campanha, dentre outras questões. A essa ação, protocolada em dezembro de 2014, deu-se o nome de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Ainda dominado pelo inconformismo, no dia 02 de janeiro, um dia após a festa de posse da presidente Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, o PSDB protocolou outra ação, desta vez, uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime). O objetivo dessa ação era cassar o mandato dos dois eleitos, sempre com acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.

Em ambas as ações, o objetivo do partido era um só: tirar Dilma Rousseff e Michel Temer do caminho, para que assumisse a presidência, Aécio Neves, e seu vice, Aloysio Nunes.

Em fevereiro de 2015, a ministra do TSE, em decisão monocrática, Thereza de Assis Moura, negou o pedido protocolado pelo PSDB, feito no final do ano anterior para cassar o mandato de Dilma e Temer. O despacho da ministra foi dado no dia 04 daquele mês, e publicado no Diário Oficial no dia 18. Nele, a ministra argumentou que as denúncias de abuso de poder econômico foram apresentados pelo PSDB de forma genérica, sem apresentar provas concretas que pudesse justificar o andamento da ação. Diante da negação do pedido, o advogado do partido, Eduardo Alckmin, entrou com recurso contra a decisão da juíza. A outra ação, a Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), seguiu seu caminho com a audição de testemunhas e coleta de provas.

Em junho de 2015, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, esteve no Tribunal de Justiça do Rio, para ser ouvido na ação movida pelo PSDB, e que transitava no Tribunal Superior Eleitoral. Costa afirmou o que já havia dito anteriormente à Justiça: que houve repasse de verba do PP para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Segundo ele, havia sido feito um pedido de R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma.  O ex-diretor disse ainda que o esquema de corrupção na estatal petroleira foi mantido com o consentimento dos partidos, e com a finalidade de atender aos interesses dos mesmos.

Em julho foi a vez do doleiro Alberto Yousseff ser ouvido pela justiça eleitoral. Ele disse que, no início de 2014, foi procurado por um emissário de Dilma Rousseff, que lhe pediu para trazer para o Brasil, dinheiro depositado no exterior. Felipe — o qual Yousseff disse não lembrar o sobrenome — havia pedido que o doleiro trouxesse de volta ao Brasil, a quantia entre R$ 5 e R$ 20 milhões. Segundo o próprio Yousseff as negociações não prosseguiram por causa da prisão dele em março de 2014.

A produção de provas e oitiva de testemunhas continuou, e, em agosto de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral, através de seu presidente, Gilmar Mendes, enviou a Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal, informações sobre a prestação de contas da campanha eleitoral de 2014, referentes a candidata Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, a fim de que fossem investigadas eventuais irregularidades. Segundo o ministro relatou na época, havia indícios de falsidade ideológica e crimes de lavagem de dinheiro que justificavam a abertura da ação penal. Dinheiro desviado da Petrobrás havia abastecido a campanha do PT em forma de doação à campanha, e ao próprio partido.

Gilmar Mendes também enviou na ocasião, dados referentes a prestação de contas para que a Corregedoria Eleitoral do TSE avaliasse se houve irregularidades nas informações apresentadas pelo PT ao tribunal. Analises das informações foram pedidas à Receita Federal, e ao setor de prestação de contas do tribunal.

Ao pedido de Gilmar Mendes, Janot respondeu com um não, e determinou o arquivamento do pedido de Gilmar Mendes. O Procurador Geral da República entendeu naquela época que não havia indícios de irregularidades na contratação de gráficas pela organização da campanha da presidente Dilma.

Na ocasião, em seus argumentos Janot disse que o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral haviam agido com protagonismo exagerado no exercício da democracia, para o qual a Constituição havia trazido como atores os vencedores do pleito, e os eleitores. Era uma forma educada de dizer: “Fiquem quietos e conformem-se com a derrota".

O ano correu, e, no dia 06 de outubro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu reabrir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), protocolado pelo PSDB em meados de dezembro de 2014. Cinco votos ministeriais contra dois reverteram a decisão da ministra Maria Thereza que havia determinado o arquivamento da ação, decisão da qual o PSDB recorrera. A essa altura já eram quatro as ações protocoladas pelo PSDB e que pediam a anulação do pleito de 2014, e a cassação dos vencedores dele. Os ministros do TSE decidiram reabrir a ação, mas não decidiram na ocasião se juntavam as quatro ações em uma só.

Enquanto todo esse rio de incertezas políticas corria, as defesas tanto de Dilma Rousseff quanto de Michel Temer batiam sempre na mesma tecla: a de que os abundantes recursos financeiros que inundaram a campanha deles vieram todas dos rios de águas claras e límpidas, ou seja, que os recursos tinham vindo todos de doações lícitas. Pareciam papagaios que costumam repetir sempre a mesma coisa. Para eles, o que movia o PSDB a pedir a cassação da chapa era o mero e puro inconformismo. Esses também foram os argumentos da peça protocolada junto ao TSE pela defesa de Dilma, em 18 de outubro de 2016.

Unifica ou não as quatro ações protocoladas pelos pesdebistas era a dúvida dos ministros do tribunal. Enfim, no dia 17 de março de 2016, o então presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, resolveu unificar as quatro ações que tramitavam na Corte eleitoral, e que visavam a cassação do mandato de Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, e objetivam em seu cerne a diplomação de Aécio Neves e deu seu vice na campanha. Em sua decisão, o presidente do tribunal argumentou que isso daria mais celeridade ao andamento do caso.

Temer temia — desculpem a rima, mas ela foi inevitável — que a cassação de fato ocorresse, e seus advogados entraram então com um pedido , no dia 17 de março de 2016, para que a defesa do vice fosse feita em separado do da presidente Dilma. Aquela época o processo de impeachment caminhava a todo vapor e se tornava quase irreversível. Só um milagre salvaria a presidente, e esse milagre tão esperado não veio. Temer que não é bobo nem nada, já vislumbrou a possibilidade de pular fora do barco no qual ele navegou a braçadas largas. Era o tal do “salve-se que puder”.

Dias antes — mais precisamente no dia 11 daquele mês — do protocolo desse pedido feito pelos advogados de Temer junto ao TSE, havia sido tornado público um áudio do vice-presidente no qual ele falava como se a Câmara dos deputados já houvesse aprovado o impeachment da presidente — A Câmara dos Deputados só autorizaria a abertura do processo de impeachment em 17 de abril daquele ano.

Enquanto prosseguiam por parte do TSE os pedidos de perícias, depoimentos e provas para embasar as ações. O ministro Gilmar Mendes substituiu Dias Tóffoli na presidência do TSE, na noite de quinta-feira, 12 de maio. Na ocasião ele falou que o Brasil apático havia ficado para trás. Ao lado de Gilmar Mendes todo feliz e pomposo estava Michel Temer, agora presidente interino do Brasil — o motivo era que naquele mesmo dia, o Senado abria o processo de impeachment,e Dilma era afastada por 180 dias. 55 votos a favor, e 22 contra a abertura do processo de impeachment foi o placar geral no Senado.

O moinho do tempo foi girando, girando, e girando e os rios da Lava Jato foram parar também dentro da ação que o PSDB movia. Em junho de 2016, os marqueteiros da campanha de Dilma, João Santana e a esposa, Mônica Moura, já estavam presos pela 23a fase da Operação Lava Jato, o que deve ter deixado os petistas de cabelos em pé. As provas e depoimentos dos dois tornavam evidentes o fato de havia sido praticado o caixa dois na campanha presidencial que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer.

Em agosto de 2016, nova mudanças no TSE. O ministro Herman Benjamim foi nomeado novo corregedor da Justiça Eleitoral, substituindo a ministra, Maria Thereza de Assis Moura, que terminaria seu mandato na Corte, em início de setembro. Com a mudança, foi Herman quem assumiu as quatro ações movidas pelo PSDB que visavam cassar a chapa Dilma-Temer e empossar Aécio Neves como presidente. Ainda em agosto, os peritos do TSE responsáveis pela análise das contas de campanha de Dilma e Temer, identificou atitudes suspeitas de três empresas que prestaram serviços à campanha da dupla Dilma-Temer. Segundo os técnicos as empresas não haviam apresentados documentos suficientes que comprovassem os serviços prestados em campanha.

No dia 31 de agosto de 2106, Dilma Rousseff tornou-se, em definitivo, carta fora do baralho. Naquele dia, o plenário do Senado aprovou por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma. Temer deixava a condição de presidente interino para se tornar em efetivo o presidente da nação, tendo sido empossado no cargo em 31 de agosto.

Enquanto isso, prosseguia a queda de braço envolvendo o TSE, as ações movidas pelo PSDB, Dilma e Temer. Dilma pedia novas perícias. Executivos de empreiteiras eram ouvidos. Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, e Delcídio Amaral, ex-senador, eram ouvidos como testemunha. Eike Batista também foi ouvido na ação movida pelo PSDB. O TSE criava força tarefa para analisar os serviços das gráficas que prestaram serviços a chapa vencedora. Na tentativa de atravancar o processo, a defesa de Dilma pediu para que fossem periciados 8 mil documentos, pedido que foi negado pelo TSE.

O ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, também foi ouvido na ação, no dia 22 de outubro de 2016, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, onde cumpria prisão domiciliar. Em seu depoimento, Machado disse haver sido feito pagamentos de propina a Aécio Neves quando foi candidato a presidência da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000. Ainda segundo o depoente, foram feitas doações irregulares a Sérgio Guerra — falecido em 06 de março de 2014,  — quando este era presidente do PSDB em 2010. Disse também que haviam sido feitas doações a deputados e senadores do partido que movia a ação.

As coisas estavam tão confusas que a própria defesa de ex-presidente Dilma, em documento enviado ao TSE, afirmou que a construtora Andrade Gutierrez havia doado R$ 1 milhão à campanha de 2014, e que o dinheiro havia chegado a campanha por meio do PMDB. Segundo a defesa da presidente, o dinheiro havia sido depositado na conta de campanha do candidato a vice, Michel Temer.

Em 12 de dezembro de 2016, foi ouvido na ação, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. Na verdade, este era um título bonito para esconder o lado sujo da empresa. O departamento cuidava, de fato, do recebimento e pagamento de propina à políticos corruptos. Claudio revelou a roubalheira e o quanto os políticos estavam envolvidos nela. Era ele quem indicava os pagamentos aos políticos, e era Marcelo Odebrecht quem autorizava esses mesmos pagamentos.

Foi nesse depoimento, que Claudio Melo revelou que Michel Temer,nessas transações, era muito discreto. Ele apenas pedia contribuições para o partido. Embora, no ano de 2014, tenha ocorrido um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, no qual estavam presentes, o então Vice-presidente, Michel Temer, Eliseu Padilha, à época deputado federal, e Marcelo Odebrecht. Disse que nesse jantar Marcelo Odebrecht definiu que seria repassado ao PMBD o valor de R$ 10 milhões.

Fechando o ano de 2016, um relatório elaborado por peritos do TSE informava que haviam sido encontrados pelo Ministério Público Federal, e pela Polícia Federal, indícios de fraude e desvios de recursos na campanha eleitoral de 2014, na chapa na formada por Dilma e Temer, e abrindo o ano de 2017, a PF disse em relatório haver encontrado irregularidades no pagamento feito a três gráficas que prestaram serviços a chapa vencedora.

Em março deste ano, foram ouvidos Marcelo Odebrecht, e mais três delatores da empreiteira na ação movida pelo PSDB.

Enfim, a vida dá voltas e mais voltas, e nessas voltas da vida, muita gente se enreda nelas. Nesse ínterim, o Brasil viu que político é tudo, como diz o dito popular, “farinha do mesmo saco”. Todos beberam das mesmas fontes sujas das doações ilegais de campanhas. Todos fizeram o mesmos jogos sujos. Mais um executivo da Odebrecht, Benedito Junior, afirmou em depoimento que em 2014 foram repassados R$ 9 milhões, a campanha do PSDB, por meio de caixa 2, a pedido de Aécio Neves.  

Por todas essas coisas, e também porque o PSDB agora tem cargos no governo, o partido afirmou no fim do mês passado ao TSE que não encontrou indícios de irregularidades eleitorais que tenham sido cometidas pelo presidente Temer, mas apenas por parte da ex-presidente Dilma Rousseff. As argumentações foram apresentadas na peça das alegações finais do PSDB dentro da ação que ele mesmo moveu.

No fim das contas, o PSDB entra em descrédito, e Aécio vai junto nessa. E os depoimentos dos delatores da Lava Jato enfraquecem Aécio e o PSDB, uma vez que eles praticaram os mesmos atos que condenaram na campanha de Dilma e Temer.

No início deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento da chapa Dilma-Temer. Não se sabe ao certo quantos meses ele vai durar, mas se sabe que isso por si só já será um grande desgaste para o presidente, que já começa a enfrentar problemas, inclusive, na base aliada, o que pode dificultar sua governabilidade e a aprovação de pautas importantes, como a reforma da Previdência Social.

E assim, caros leitores, e leitoras, a novela policialesca Brasil político esta longe de acabar... O bom seria que acabasse com todos os corruptos atrás das grades, e com o Congresso renovado, bem como todos os níveis governamentais de nosso país também renovados.

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