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Rio de Janeiro e o estado de “ineficiência” pública

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:09
 Domingo, 19 de junho

“Rio 40 graus
Cidade maravilha
Purgatório da beleza
E do caos..
...
O Rio é uma cidade
De cidades misturadas
O Rio é uma cidade
De cidades camufladas
Com governos misturados
Camuflados, paralelos
Sorrateiros
Ocultando comandos...”

(Rio 40 graus – Fernanda Abreu)


Você, certamente, já ouviu as expressões “estado de defesa”, “estado de sítio”, “estado de alerta”, “estado de emergência”, e “estado de calamidade pública”.

Os dois primeiros, são medidas tomadas pelos governos quando o país encontra-se uma tumultuada situação, como por exemplo, revoltas populares, guerras, ou ameaça delas. A decretação destes dois estados, que se referem especificamente à segurança nacional, proporciona um aumento de poder do governo para que ele possa tomar medidas urgentes com mais facilidade, e sem tanta burocracia.

Os três últimos estados, citados no primeiro parágrafo, referem-se a questões que envolvem as intempéries da natureza, que, comumente, chamamos de desastres naturais, como furacões, enchentes e secas. Estes estados podem ser decretados tanto pelos governos federal, estadual, ou municipal.

Disto isto, tomemos como cenário um Rio de Janeiro envolto pela expectativa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados naquele cartão postal, em menos de dois meses. Alguém de vocês, por algum acaso, soube de algum desastre natural ocorrido no Rio nos últimos dias ou meses? Eu não soube de nenhum. Pensando bem, houve sim. No dia feriado de 21 de abril deste ano, o mar engoliu parte de uma ciclovia à beira mar, e recém-construída. A tragédia vitimou duas pessoas. No entanto, nesse caso, isenta-se a natureza de culpa, e coloca-se a responsabilidade na ineficiência dos homens que construíram a ciclovia.

Feito esse adendo, e concluindo que no Rio de Janeiro não houve acidentes naturais de grandes proporções. Pergunto eu: Porque motivo teria o governo do Rio decretado estado de calamidade pública?

O decreto, assinado pelo governador em exercício, Francisco Dorneles, foi publicado na sexta-feira (16). Como argumentos para a decretação do estado de calamidade, o governador cita fatores como; queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), queda nos royalties do petróleo, dificuldades na prestação de serviços essenciais, áreas de saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana, e gestão ambiental em colapso.

Eu tento enxergar alguma relação entre esses argumentos e os desastres naturais, mas não consigo ver nenhuma. Devo ser mesmo muito ignorante.

Além disso, o governo do Rio de Janeiro, defende que a atual situação de crise econômica nacional, aliada a crise estadual, vem impedindo que o Estado honre seus compromissos assumidos devido aos Jogos Olímpicos e Paralimpícos.

Mas que solução fácil, não?

Penso eu que nada disso tem a ver com “estado de calamidade pública”. Fossem assim, todos os estados brasileiros, deveriam seguir o exemplo do Rio e decretar tal estado, pois, uns mais, outros menos, todos os estados brasileiros estão operando no vermelho. Portanto, a crise não é de um Estado brasileiro, mas de todos os Estados brasileiros.

Em minha modesta opinião, o governo do Rio até poderia decretar algum estado, mas não de “calamidade pública”, mas sim, estado de “burrice”, de “ineficiência”, de “ingerência” e coisas desse tipo. Afinal, pelo que temos visto ultimamente, os governos não tem dado a mínima importância para a coisa pública, muitos menos para o povo. Minto. Eles têm procurado o povo e, habilmente, mentido, enganado, e trapaceado o eleitor, com um único objetivo, conseguir o voto. Depois... Ah, depois... Os eleitores que se danem.

Tão logo eleitos, os políticos, não somente os governadores, mas a classe política em geral senta-se em seus gabinetes, não para governar, mas para maquinar meios de roubar a nação. Em suas suntuosas residências, eles se reúnem com seus comparsas para discutir elaborados planos para enviar dinheiro para o exterior. Em reuniões secretas discutem que funcionários públicos corromper, e o mais importante, quanto de propina receberão.

E as questões essenciais para que uma cidade, um estado, ou um país se desenvolve plenamente, e que seus cidadãos sejam tratados com dignidade, fica para último plano. Pobre Brasil, pobre políticos corruptos, e pobres eleitores que os elegem. Esses últimos, apenas massas de manobra na mãos de poderosos.

Toda essa choradeira do governo do Rio é para dizer que o Estado está com um rombo de R$ 19 bilhões em suas contas, e o governo não tem condições de pagar. Então inventa um golpe, pois isso para mim, não passa de um golpe, para conseguir dinheiro do governo federal. Assim fica fácil: além dos desvios das montanhas de dinheiro desviado nesses grandes eventos, como o que Rio sediará em breve, acresça-se a má administração e falhas na administração das contas do estado, e o governo ainda arranja um jeito de fazer com o governo federal conceda verbas para obras, funcionários, e toda uma complexa estrutura que envolve as Olimpíadas.

É possível que seja uma jogada, um pacto entre o governo federal e o governo do Rio de Janeiro, para que as obras e toda a estrutura que envolve a realização das Olimpíadas sejam, no mínimo, satisfatória. Afinal de contas, o governo federal também tem interesse em que haja um clima “aparente” de tranquilidade e bem-estar a ser passada para o mundo, por ocasião dos jogos. Só acho que despejar dinheiro no Rio, é injustiça para com as outras unidades da federação, uma vez que todas estão em crise.

Acho que o governo federal poderia, ele mesmo, ser mais honesto, depois ensinar aos seus políticos em diversas esferas a serem mais honesto, assim sobraria bastante dinheiro nos Estados para as áreas de educação, segurança, mobilidade urbana, e mais outros projetos que o governo quisesse fazer.

Um derramamento de dinheiro no Rio, com hospitais e escolas sucateadas, salário do funcionalismo público em atraso, pode ser um desgaste enorme tanto para o governo do Rio, quanto para o governo Federal e, ao que parece, Temer está querendo pagar esse preço.

Aí a gente ouve a fala do diretor de comunicação da Rio 2016, Mário Andrade, dizendo ao jornal o Globo: “É zero a chance de essa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perda de receitas com a queda do preço do barril de petróleo teve sobre o tesouro estadual”. No jogo de interesses vocês imaginam o diretor de comunicação da Rio 2016, dizendo coisa diferente? Eu não imagino.

Já que citei, diretamente, Michel Temer no parágrafo anterior, terminarei o texto, falando do governo dele. Que governo tumultuado! Santo Deus! E não foi por falta de aviso.
Logo no início de sua gestão como presidente interino, Temer bateu no peito, igual cacique, engrossou a voz, fez caras e boca, e anunciou que iria formar um ministério de notáveis. Formou, sim. Um governo de notáveis corruptos. Já caiu mais um deles. Dessa vez foi Henrique Eduardo Alves (PMDB), ex-ministro do Turismo. Com isso, já se somam três os ministro de Temer que caíram por envolvimento direto em episódios nada dignos de um ministério que se propunha notável.

Henrique foi denunciado pela procuradoria-geral da República por manter contas não declaradas no exterior. Autoridades suíças confirmaram que, realmente, há contas no exterior, atribuídas ao ex-ministro. E não é pouco dinheiro não, segundo os suíços, são quase R$ 3 milhões. A conta foi bloqueada pelas autoridades na suíça. Baseados nos documentos enviados daquele país, Rodrigo Janot, denunciou Henrique ao STF por lavagem de dinheiro, e evasão de divisas.

Temer sabia muito bem que Henrique, o ministro que escolhera para o Turismo, estava às voltas com a lei, ou melhor enredado nela. Já havia contra ele, quando de sua nomeação como ministro, dois pedidos de abertura de inquérito contra ele no Supremo, os dois por suspeita de envolvimento de desvio de dinheiro da Petrobrás.

Deus queira, que, com tudo isso: estado de calamidade pública com segundas intenções, crise econômica, unidades federativas quebradas, crise ética e política, corrupção, outro fantasma também não resolva aparecer no Rio: o zika vírus. Aí seria demais.

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