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Eduardo Cunha é afastado das suas funções de parlamentar: Uma vitória da lei, da justiça, e da sociedade brasileira

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 22:15
Quinta-feira, 05 de maio

Eduardo Cunha
Acompanhamos essa pitoresca tragicomédia através das redes televisivas, dos jornais online, dos jornais e revistas impressos, e das rádios. To mundo quer transmitir essas aberrações primeiro, porque dá audiência, e segundo porque se trata de momentos que, certamente, entrarão para os livros de história de nosso país. É triste ver o nível moral de nossa classe política em todos os seus níveis, as desastrosas consequências que isso acarreta para a população, principalmente, e porque não dizer essencialmente, a classe menos favorecida da população, ou ainda como diriam os sociólogos, aqueles que estão, mais do que nunca espremidos na base da piramide.

Hoje, Eduardo Cunha acordou com um oficial de justiça batendo à sua porta. Em suas mãos o homem trazia uma notificação. No início, ele se recusou a assinar. Mas enfim, os seus advogados devem tê-lo convencido a tal ato. Toda essa confusão na porta do presidente da Câmara se deveu a uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que, na noite de quinta-feira (04), havia determinado o afastamento do “nobre” deputado, de suas funções como parlamentar, e, consequentemente como presidente da Câmara.

Essa era uma notícia que o Brasil aguardava com ansiedade e se perguntava porque o STF ainda não havia tomado tal decisão, uma vez que pelos seus aliados no congresso, talvez Cunha não chegasse a ser afastado nunca, mesmo com o mar de denúncia e evidências de corrupção dos quais ele é acusado.

Com essa decisão, Zavascki atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro do ano passado. Em seu pedido, Janot argumentava o óbvio: Cunha usava de seu poder e influência como presidente da Câmara para obstruir, colocar todo o tipo de entrave nas investigações feitas contra ele pelo Conselho de Ética da Câmara, no processo que pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Cunha havia mentido na CPI da Petrobrás ao dizer que não tinha contas no exterior. Depois surgiram fartas provas da existência dessas contas, mesmo assim o parlamentar continuou negando a existência delas. 

Apesar do afastamento de Cunha da Câmara, ele não perderá o foro privilegiado. Teori respeita a Constituição Federal na questão de que cabe ao Congresso Nacional a decisão de cassar o mandato de um parlamentar, mesmo se ele tiver sido condenado pela justiça e da decisão não caiba mais recursos.


O ápice da decisão do Supremo, ocorreu, de fato, na tarde desta quinta-feira, que para muitos juristas representou um momento histórico. Reunidos em plenário, os ministros do STF apreciaram a decisão de Teori Zavascki e, por unanimidade, votaram pelo afastamento de Cunha.

Os nobres ministros nos livraram assim de uma possível vergonha ou humilhação, pois se a Dilma for realmente da Presidência por 180 dias até a conclusão do processo, como prevê o rito do impeachment no Senado — e é mais do que provável que isso aconteça — numa ausência de Michel Temer, Cunha assumiria o cargo de presidente do Brasil. Imaginem sermos governados, ainda que interinamente, por um presidente réu no Supremo, por crimes de corrupção na Lava Jato, e ainda enfrenta processo por falta de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

Graças aos céus, o Supremo Tribunal Federal nos livrou desse vexame.

Em um dos grampos telefônicos divulgados com a autorização do juiz Sérgio Moro, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, Lula dizia: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”. Lula se referia a incapacidade de a Suprema Corte não enterrar a Operação Lava Jato, ou pelo menos minimizar seus efeitos. Eu tomo em outra direção essa fala do ex-presidente — também ele envolvido até o pescoço em escândalos — e digo “por muitos anos, nós sempre tivemos um judiciário acovardado e conivente com as falcatruas dos poderosos”.

A corrupção que reina soberana em nosso país, com direito a trono e cetro, não é de hoje, muito pelo contrário, sua origem remonta a formação de nossa terra como nação. É verdade que o PT institucionalizou essa prática de tal forma, que até políticos da oposição entraram a participar da macabra festa onde o dinheiro ilícito jorrava como fontes abundantes. Se a corrupção reinava como rainha, todo rainha tem que ter seu rei, e este é a impunidade que impera no Brasil, de norte a sul, de leste a oeste. Sempre foram noticiados de casos de poderosos que faziam e desfaziam, mandavam e desmandavam e não lhes aconteciam absolutamente nada.
Parece que, aos poucos, as instituições brasileiras vão criando coragem, deixando de ser covardes. Sabemos que não surgirá em nosso meio uma mágica fada com uma varinha de condão, que, com apenas um toque mágico, transforme a abobora em carruagem. Mas esperamos que essa crise intensa na qual estamos imersos seja o limiar de um novo começo. Desejamos que toda essa humilhação pela qual estamos passando, seja o início de um novo Brasil.

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