Sábado, 29 de agosto

“O Sol há de brilhar mais uma vez

A luz há de chegar aos corações

Do mal será queimada a semente

O amor será eterno novamente”

(Juízo Final – Nelson Cavaquinho/Elcio Soares)

Se levada ao plano ideológico, a vida parece ter sido, desde tempos imemoriais, uma acirrada batalha entre o bem e o mal. Há os que cometem injustiças, e os que buscam reparar essas mesmas injustiças. Há os que discriminam, e os que lutam para que sejam punidos os que cometem discriminações.  Há quem semeie ódio, e há quem semeie o amor. Em tudo isso, o fiel da balança é sempre, no plano terreno, a justiça dos homens e, no plano espiritual, a justiça divina. Se os homens tivessem consciência de como esta última é eficiente, tão mais eficiente que a justiça dos homens, eles procurariam agir sempre com retidão na convivência com seus semelhantes.

Nessas idas e vindas da vida, a herança do passado parece estar sempre retornando ao presente. Na linguagem espírita se diria que os homens cumprem seu carma. Assim como no passado do Brasil colonial, no qual imperava o triste e vergonhoso sistema escravocrata, cenário onde os senhores de escravos e outros agentes públicos faziam cair sua pesada mão sob seus subordinados, hoje também há os que submetem homens e mulheres, brancos e negros, ao trabalho escravo, em condições degradantes e humilhantes.

Assim como passado, emergiram desta gloriosa luta, grandes nomes do abolicionismo brasileiro, como por exemplo, Joaquim Nabuco, Castro Alves e Rui Barbosa, que, de forma consciente, plantaram ideias libertadoras, inicialmente em conversas e debates travados em clubes, lojas maçônicas, cafés e jornais, depois essas ideias, tal qual rastilho de pólvora, foram se espalhando por toda a sociedade, tornando-se processo irreversível, hoje também, essa luta por uma sociedade igualitária na qual os direitos de todos sejam respeitados, e os homens sejam vistos apenas como parte de uma raça, a raça humana — luta essa que, ao que parece, ainda está longe de acabar — também encontra respaldo nas pessoas e instituições.

Em minha postagem de terça-feira, último dia 18, falei da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil — criada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nacional, e que se pretende difundida por todas as OABs de todos dos estados brasileiros — cujo objetivo é se debruçar sobre esse triste período da história brasileira, a fim de reparar históricos erros cometidos.

Hoje, quero apresentar-vos o Dr. Ademir José da Silva, um dos bravos guerreiros na luta contra a discriminação e o preconceito. Ademir é advogado militante, e também exerce o cargo da Analista de Gestão em Direito, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí. Com 63 anos, ele também é presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Campinas e, recentemente, foi convidado a integrar a Comissão da Verdade, da OAB - São Paulo. Ademir nasceu em Mato Grosso, mas veio ainda muito jovem para o Estado de São Paulo. Foi em terras paulistas que começou a participar de movimentos que defendem a causa negra.

Recentemente, O Dr. Ademir concedeu uma entrevista esclarecedora sobre a questão negra, e sobre a Comissão da Verdade, da qual faz parte. Compartilho com vocês o link da entrevista a TVE Jundiaí, no Youtube. Vale a pena conferir esta entrevista, com duração de 28 minutos, após a leitura desta postagem.

Abaixo, compartilho também com vocês, uma entrevista, muito bem elaborada, que o Dr. Ademir concedeu ao Jornal de Jundiaí, através da repórter, Márcia Mazzei.

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Discriminação sentida na pele se transforma em exemplo

Ele nasceu em Mato Grosso do Sul, vive em Campinas, mas é na Prefeitura de Jundiaí, que desde 2012, o advogado Ademir José da Silva, divide boa parte de sua experiência no Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, além do apoio jurídico concedido a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial. O despertar de toda esta vontade em garantir direitos iguais, independente da etnia, garantiu a ele o convite para integrar a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no País. Hoje, ele faz a diferença, faz diferente e espera pela mudança que ainda virá e que contempla todas as cores.

Jornal de Jundiaí: Como o senhor recebeu a convocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas para integrar a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no País?

Ademir da Silva: Desde 2003 eu participo de comissões da OAB, entre elas, a de Igualdade Racial. Eu acredito que o convite veio do vasto trabalho desenvolvido ao longo da minha história na comunidade negra e que chegou a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra.

JJ: Como será o trabalho desenvolvido por esta comissão?

AS: Na verdade, os trabalhos estão em fase embrionária, embora a comissão nacional já está instalada. Composta por representantes dos 27 estados, a comissão tem como objetivo levantar, documentar e analisar o processo de escravização que, oficialmente, se estendeu por 354 anos, mas que pelo nosso entendimento ainda existe no Brasil. Hoje, não apenas pelos negros, mas sabemos de trabalho escravo praticado de forma ilegal no País. A outra frente da comissão será levantar uma possibilidade de responsabilidade do Estado com relação a este processo. A terceira vertente será a proposição de políticas afirmativas de inserção de forma concreta de integração, participação e apropriação de tudo o que se produziu neste país e que hoje ainda os afrodescendentes estão muito distantes.

JJ: Neste sentido, o senhor teria algum exemplo?

AS: Entre os cargos criados no Brasil, hoje, tanto nos três poderes, como na iniciativa privada, apenas 18% são ocupados por negros. No Supremo Tribunal Federal não há um negro. O Supremo Tribunal de Justiça eu conheço apenas um negro, o mesmo vale para o Tribunal Superior do Trabalho. Entre os 39 ministros da Presidência da República, apenas a de Política e Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes é negra. Em contrapartida, as estatísticas apontam que 52% da população é negra.

JJ: E o racismo institucional?

AS: É o olhar de naturalidade da sociedade diante da ausência de negros nas instituições, como se não houvesse capacidade ou interesse dos negros em ocupar estas vagas. Basta passar os olhos pelas galerias de fotografias das Câmaras municipais, prefeituras e instituições de outras instâncias que se constatará a ausência quase que toral das mulheres e dos afrodescendentes. A democracia avançou muito, mas a sociedade ainda é predominantemente branca e masculina.

JJ: As cotas permitem aos negros esta igualdade ou é mais uma ferramenta de discriminação?

AS: Hoje, 80% dos juízes que prestam concurso para ingressar o Poder Judiciário. Isso também é cota. Na época do Sarney, em 1986, foi criada a Lei do Boi, que instituiu vagas para os filhos de fazendeiros garantirem vagas nas escolas agrícolas. Isso também é cota e existe até hoje. Existem cotas para os deficientes físicos. ou seja, as cotas para os afrodescendentes não é novidade. Se fizermos uma análise de todo o arcabouço histórico dos negros, verificaremos que somente em 1993, em uma conferência internacional de direitos humanos, na Suíça, o governo brasileiro reconheceu que ainda não tinha resolvido o problema da discriminação. A partir daí, ficou decidido corrigir esta discriminação racial, por meio da criação de políticas compromissadas com a reparação deste processo de escravidão. No Brasil, temos as políticas afirmativas, cujas cotas são apenas uma espécie para que os negros tenham maior participação em diferentes esferas institucionais. Ou seja, as cotas é um instrumento de discriminação positiva, sendo que a negativa nós já temos que é 100% de cotas nas instituições para os não negros. Se temos 50% da população negra, porque apenas 20% das vagas são destinadas aos afrodescendentes.

JJ: O senhor já sofreu alguma discriminação?

AS: Até os meus 18 anos de idade eu nunca sofri qualquer tipo de discriminação. Hoje, eu sei que até tive momentos que poderiam ser caracterizados como discriminatórios. Após os 18 anos, eu vivi uma situação triste. Eu morava na avenida Orozimbo Maia, em Campinas, e trabalhava como alfaiate. Ao fazer a entrega de uma roupa, o porteiro do prédio sugeriu que eu utilizasse o elevador de serviço. Este caso mexeu comigo, porque despertou um sentimento de baixa autoestima. Quem discrimina nem imagina o mal que causa. Há casos de pessoas que se deprimem. Uma outra situação de discriminação aconteceu quando eu tentei me tornar sócio de um clube de Campinas e enfrentei dificuldades. Na época, eu trabalhava em uma multinacional e o meu gerente, que era sócio do clube, decidiu me ajudar. Foi quando eu descobri que o único sócio do clube negro era o Amaral, zagueiro central da seleção brasileira. Neste momento eu assumi o desejo de lutar pela igualdade racial e, ao me associar ao Clube Cultural Recreativo Campinas, que foi fundado por um grupo de pracinhas negros que estiveram na 2ª Guerra Mundial. Foi quando comecei a desenvolver este trabalho que segue na minha vida até hoje.

JJ: Como o senhor vê as relações sociais dos negros na sociedade?

AS: Eu vejo como um processo que todos os brasileiros têm que resolver: cada um na sua parcela de intolerância. Nós não temos condições de ter um País viável onde quase 50% da população vive em situações aleijado. Eu tenho amigos negros que sonham em ser médico, mas não possui condições e não é por falta de força de vontade. Tudo é consequência: quando uma empresa não aceita um negro da recepção, ela não só esta tirando este afrodescendente dali, como tira a possibilidade do filho deste negro estudar em uma universidade.

JJ: Qual o maior direito que o negro ainda não conseguiu conquistar?

AS: O direito material, nós só temos o direito formal. Nós temos uma estrutura que não reflete o que a lei prega. Hoje, nós temos que buscar o direito na prática. Se somos todos iguais diante da lei, temos que ocupar o mesmo espaço, os mesmos cargos e na mesma proporção.

JJ: Como o senhor enxerga o futuro do negro na sociedade?

AS: Eu sou um otimista. Eu vejo o futuro com bons olhos. Nós vivemos um momento de discussão, debate e consciência de que podemos ter um País muito mais forte. Todas as instituições, pública e privada, devem olhar para o arco iris que é o Brasil, teremos um futuro brilhante pela frente.

***

Segue link para entrevista do Dr. Ademir, à TVE Jundiaí, no Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=JiEq1mNn4HA

Bem como link para a entrevista concedida à jornalista Márcia Mazzei, na página do Jornal de Jundiaí:

http://www.jj.com.br/noticias-17092-discriminacao-sentida-na-pele-se-transforma-em-exemplo

Quinta-feira, 27 de agosto

“Quando não houver caminho

Mesmo sem amor, sem direção

A sós ninguém está sozinho

É caminhando que se faz o caminho

Quando não houver desejo

Quando não restar nem mesmo dor

Ainda há de haver desejo

Em cada um de nós, aonde Deus colocou”

(Enquanto houver sol

letra: Sérgio Brito Interpretação: Titãs)

Mar! Palavra tão pequena para designar um infinito de águas azuis, profundas, misteriosas. Tuas ondas bravias quebrando nos rochedos é um espetáculo fascinante. Um deleite para o coração. Tuas ondas suaves e mansas que vêm brincar nas brincar na areia do mar, lavam os pés com tanta candura, que é capaz de levar embora angustias escondidas no coração. Quando a noite chega com seu manto estrelado sobre teu reinado, és tu o rei, resplendente de brilho e segredo. Em tua superfície, o brilho das estrelas a bailar sobre tuas águas, assemelham-se ao brilho de milhares de diamantes. Quando a noite vai embora, chega o dourado sol, a resplandecer sobre tuas áureas águas.

Porém, quantos segredos escondes? Por certo milhões deles. Oh, mar! Quantas vidas humanas tu tragaste? Impossível contar. Quantos navios repletos de valiosos tesouros já não chamaste para repousar em teu leito? Quem os poderá saber?

Há cinco séculos, tuas ondulantes águas e tuas correntes marítimas, serviram de cenário para um comércio vil e desumano: o comércio dos escravos. Os negros, capturados no continente africano, eram trazidos para o Brasil em condições desumanas, degradantes. Eles não fugiam. Eram capturados, escravizados e obrigados a abandonar suas terras, amadas terras. Lá eles tinham esperanças. Lá estavam fincadas suas raízes, suas culturas, suas vidas. E na terra distante, o que encontrariam?

O progresso científico e tecnológico que a humanidade experimentava naquela época, era um riacho, se comparado ao oceano de tecnologia e ciência no qual navegamos nos dias atuais. Internet, computadores de última geração, satélites, foguetes, aviões supersônicos, incríveis avanços na medicina… Bastam apenas umas poucas palavras para vermos que saltos gigantescos o homem têm dado.

Mas, infelizmente, o homem não foi capaz de capaz de resolver uma equação bem simples: A equação da igualdade. Chega a parecer patética essa incoerência. Uma humanidade que, através de seus físicos, químicos, matemáticos, conseguiu propor e resolver complexas equações, não soube resolver coisa tão simples.

O resultado disso, é que, em pleno século XXI, voltam os mesmos cenários: O mar, os navios, a travessia, os aproveitadores, e a morte de inocentes.

A Europa, a poderosa e rica Europa, vive uma crise de imigração sem precedentes em suas fronteiras. Perdida em seus devaneios, ela não sabe o que fazer diante de tal inusitado fato. Adota a violência como solução. Alguns concordam. Outros discordam. Uma vez derrubaram muros, agora querem construí-los novamente. E assim, passa dia e chega noite, e os migrantes, sofridos migrantes, continuam a chegar… E ele vêm aos milhares, da África, da Ásia, do Oriente Médio.

Diferentemente dos tempos idos, eles não são capturados, nem escravizados. Nos tempos atuais eles fogem. E do que fogem? Fogem da terrível miséria humana. Fogem da fome, da peste, da guerra. Em suas terras, amadas terras, o sol deixou de brilhar para eles. A esperança deixou de brotar no solo de seus corações. Apenas uma árida e deserta desesperança insiste em nascer no solo de suas pátrias.

Para fugir da noite sem estrelas que se abateu sobre a terra na qual habitavam, eles preferem pagar caro aos aproveitadores, e entrar em navios no qual viajam em condições degradantes. Os aproveitadores ficam ricos milionários, aliás, não são vidas humanas que a eles interessam, mas o brilho de um dinheiro ganho às custas da esperança alheia. Fracos e abarrotados de gente, os navios são tragados pelas ondas do mar revolto. E, junto com as embarcações, afundam também sonhos, esperanças… e vidas humanas. Milhares delas. Crianças, jovens, velhos descem ao fundo do mar. Talvez encontrem melhor acolhida no castelo das serias, mas que o saberá?

Aos que vão por terra firme, de fronteira em fronteira, as adversidades não são menores. Chegar ao sonhado país — nos quais eles apostaram as últimas fichas de que seriam acolhidos, — não garante vitória. Muitos são deportados tão logo chegam. Sem contar que as leis de imigração tornam-se cada vez mais rígidas.

E assim passa o navio da vida. Novos tempos. Velhos mares. Mesmos atores. Mesma miséria humana.

É velha Europa tens um grande problema para resolver, aliás, problema que não é privilégio apenas teu.

É ao olhar perdido da criança imigrante, ao olhar esperançoso do jovem, ao desejo do velho de encontrar um pouco de paz em sua velhice, ao pai que sonha em dar melhores dias à esposa e filhos, dedico à letra da canção, Travessia.

Lançada em 1967, escrita por Fernando Brant e Milton Nascimento, Travessia é uma canção romântica que fala desse mar de sentimentos no qual todos nós mergulhamos todos os dias: sofrimento, angústia, sonho, tentativa de superação, mas acima de tudo, a esperança de amar de novo, a esperança de recomeçar.

A canção diz muito do que cada um de nós gostaria de dizer àqueles que viram apagar do céu de suas vidas, o sol da esperança.

Não nos esqueçamos também de que travessia, também é sinônimo de vida.

***

Travessia

Quando você foi embora

Fez-se noite em meu viver

Forte eu sou mas não tem jeito,

Hoje eu tenho que chorar

Minha casa não é minha,

E nem é meu este lugar

Estou só e não resisto,

Muito tenho prá falar

Solto a voz nas estradas,

Já não quero parar

Meu caminho é de pedra,

Como posso sonhar

Sonho feito de brisa,

Vento vem terminar

Vou fechar o meu pranto,

Vou querer me matar

Vou seguindo pela vida

Me esquecendo de você

Eu não quero mais a morte,

Tenho muito que viver

Vou querer amar de novo

E se não der não vou sofrer

Já não sonho, hoje faço

Com meu braço o meu viver

Solto a voz nas estradas,

Já não quero parar

Meu caminho é de pedra,

Como posso sonhar

Sonho feito de brisa,

Vento vem terminar

Vou fechar o meu pranto,

Vou querer me matar

Vou seguindo pela vida

Me esquecendo de você

Eu não quero mais a morte,

Tenho muito que viver

Vou querer amar de novo

E se não der não vou sofrer

Já não sonho, hoje faço

Com meu braço o meu viver

Quarta-feira, 26 de agosto

Pensemos no momento político brasileiro como um grande tabuleiro de xadrez. De um lado, as instituições que formam o Poder Judiciário, o Ministério Público e Polícia Federal. Do outro, as empresas corruptas, sejam elas estatais ou privadas, os políticos e empresários corruptos. As peças têm estado em constante movimento. As jogadas tornam-se cada vez mais arriscadas e cheias de surpresas. As equipes que defendem a ética e a verdade estão vencendo o jogo. Aos poucos os peões vão sendo eliminados, colocados atrás das grades. O jogo contra a corrupção está sendo jogado, transmitido em rede nacional. Mas ainda não foi dada a cartada final. Falta o xeque-mate.

Volto ao assunto das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, pois considero assunto extremamente grave, se forem comprovadas as suspeitas de irregularidades que sobre elas recaem. Não pretendo atacar aqui a presidente Dilma Rousseff, ela é apenas uma peça nesse tabuleiro que está posta no lado nebuloso do jogo. Ela não faz o jogo, é apenas parte dele.

Dilma foi defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em uma revista alemã que trata de economia, chamada, Capital. “Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT”. Disse Fernando Henrique à revista. O ex-presidente que Dilma não está envolvida de modo direto nos escândalos de corrupção na Petrobrás. Fernando Henrique atribuiu a culpa pela atual crise política brasileira ao ex-presidente Lula. “Os escândalos começaram no governo dele. Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão”. Afirmou.

De qualquer modo, o jogo está sendo jogado. Haverá xeque-mate? Para quem? O desejo de todos que ainda acreditam num Brasil livre de corruptos e corruptores é a justiça vença. Sempre.

Abaixo, compartilho matéria publicada no site do MSNBrasil.

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Gilmar Mendes manda investigar pagamento suspeito de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar indícios de irregularidades no pagamento de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma Rousseff a uma empresa que havia sido aberta apenas dois meses antes das eleições presidenciais. A suspeita é de que a empresa seja fantasma e não teria prestado os serviços referentes ao pagamento.

Segundo dados encaminhados pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, a pedido do TSE, a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME foi aberta em agosto de 2014 e, em um mês, emitiu notas fiscais eletrônicas no valor de R$ 3,7 milhões, sem o pagamento de impostos. Do total, 1,6 milhão foram emitidos em nome da campanha de Dilma.

A Secretaria de Fazenda estadual informou que a empresa não foi encontrada no endereço comercial. Foi realizada diligência na residência da proprietária, Angela Maria do Nascimento. Segundo a investigação, ela informou ao órgão que foi orientada a abrir a empresa para funcionar apenas no período eleitoral. Todo o material fornecido à campanha vinha da empresa Embalac Indústria e Comércio Ltda.

O contador da empresa de Angela, Carlos Carmelo Antunes, também contador da Embalac, informou que abriu a nova empresa a pedido dos donos da Embalac, para livrar a empresa principal de custos com impostos. Foram emitidas 29 notas para a campanha referentes ao fornecimento de placas e faixas.

Na mesma decisão, Mendes informa que, a pedido do TSE, a Secretaria de Fazenda de São Paulo apresentou relatório sobre a atividade da empresa Focal Confecção e Comunicação Visual, que o ministro também suspeita ter recebido dinheiro indevido da campanha. O órgão informou que há “conclusões preliminares, pois devido ao grande volume de documentos apresentados faz-se necessário mais tempo para o aprofundamento das investigações e elaboração de relatório final”.

A providência tomada por Mendes faz parte de uma devassa que ele tem comandado nas contas de campanha de Dilma. Na última sexta-feira, ele detectou indícios de que a campanha da presidente foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras. Ele enviou os documentos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à Polícia Federal, recomendando a abertura de investigação criminal.

Na decisão da semana passada, o ministro afirmou que há suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica – e alerta que as práticas ensejariam abertura de ação penal pública. Mendes também determinou o envio das informações à Corregedoria Eleitoral, para que o órgão examine se há o mesmo tipo de ilegalidade na prestação de contas do PT.

As contas da campanha da presidente foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro de 2014, logo depois da eleição. Ainda assim, Mendes, que é o relator da prestação de contas, manteve o processo aberto, para averiguar eventuais irregularidades. Na decisão da semana passada, o ministro concluiu que houve, em tese, financiamento indireto de campanha por empresa impedida de doar, já que a Petrobras é uma sociedade de economia mista. Portanto, houve violação à regra da Lei dos Partidos Políticos.

Terça-feira, 25 de agosto

“A escravidão é como um desses venenos que se infiltram pelo perfume:

ela se infiltra pelo egoísmo.

Depois de se haver introduzido na sociedade

e de ter alimentado uma raça à custa de outra ela corrompe a ambas”

(Joaquim Nabuco, no ensaio, A Escravidão)

Negros Navios. Navios Negreiros

Os navios cortavam as grandes águas! Salgadas águas! Salgadas lágrimas. Negros navios. Navios negreiros. Naquela imensidão em que mar e céu, céu e mar azul se confundiam, sob dourado sol, naquelas ondas espumantes, acima das quais as aves bailavam livres, também havia dor e sofrimento, também havia desespero, desesperança, e solidão. Presos nos porões daqueles navios, os escravos viajavam, nas mais degradantes condições. Gente que era tratada como coisa, mercadoria que se compra e se vende e se compra em qualquer porto. Em suas terras de origem eram livres, como livres eram as aves que pairavam sobre aquelas águas bravias. Alguns até eram de estirpe real. Eram reis e princesas. Depois de capturados, negociados, vendidos e transportados para terras distantes, perdiam a condição se serem humanos. Sob o sol escaldante do meio dia, ainda estralavam-lhes nas costas, o açoite de chicotes manipulado por mãos desumanas e corações de pedra. Essa humilhação durou por muitos anos, séculos a fio.

Então, finalmente, em 13 de maio de 1888, uma princesa por nome, Isabel, sancionou, com pena de ouro, a lei que pôs fim a mais de 300 anos de escravidão. Isabel, mais que aos escravos, libertou o Brasil da humilhação de ser um dos últimos países do continente americano — e também do mundo — a ainda adotar essa vergonhosa prática. A proposta que determinava o fim da escravidão havia sido enviada, pela Princesa Imperial Regente Isabel, à Assembleia Geral, na terça-feira, 08 de maio daquele ano e, graças ao empenho da bancada antiescravagista, cujo líder era Joaquim Nabuco, o projeto foi votado em tempo recorde. Naquela bela tarde de domingo, cerca de cinco pessoas, se reuniram em frente ao palácio real para verem de perto o tão sonhado e esperado momento.

Foi Joaquim Nabuco, político, branco, de família nobre e rica de Pernambuco, que, de uma das sacadas do palácio, anunciou que não haveria mais escravidão no Brasil, a partir daquele dia. Uma explosão de aplausos fez ouvir no por toda a cidade, e alegria e esperança brotaram no coração de um país inteiro. Após a fala de Joaquim Nabuco, surgiu na sacada a Princesa Isabel, sendo bastante aclamada pelo povo. Foi, sem dúvida, uma importante conquista para os negros, bem como para o progresso de toda a sociedade brasileira.

Algumas leis importantes haviam antecedido a abolição, mas nenhuma delas era, efetivamente, favorável ao negro escravo. Por exemplo, a lei que previa sanções contra o tráfico de escravos, surgida em 1945, amenizou um pouco a situação, mas não impediu, de fato, que os escravos continuassem sendo trazidos para o Brasil. Em 1871, foi assinada a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade aos nascidos de escrava, mas tinham que ficar na tutela dos senhores, até os 21 anos. Por outro lado, a Lei dos Sexagenários, de 1885, dava liberdade aos que completassem mais de 65 anos, porém, tinham eles que prestar serviços aos senhores, a título de indenização. Porém, de todas essas leis, nenhuma trouxe os resultados esperados. Todas elas eram, simplesmente, descumpridas.

A abolição chegou. A festa foi feita com grande entusiasmo pela população. Porém, talvez os legisladores, no afã de liberdade que dominava os corações, não tenham pensado no dia seguinte, o dia 14 de maio de 1888. Os negros escravos foram libertados, mas não houve nenhum projeto no sentido de indenizá-los por tantos anos de exploração. Não lhes foi pago a quantia justa por tanto trabalho suado, de sol a sol, nem lhes foi feita justiça pelo sangue que escorreu pelas suas costas, em consequência das chibatas recebidas, na maioria das vezes, por motivos insignificantes, ou pelos simples caprichos de seus senhores, senhoras e feitores. Tampouco lhe foi oferecida uma qualidade de vida digna.

Abandonados a própria sorte, passaram a viver à margem da sociedade. Livres, mas sem direito a educação de qualidade, a tratamentos de saúde, e ainda por cima ainda carregavam sobre si a terrível marca do preconceito.

Já se vai longe aquele dia 13 de maio de 1888, mas o dia seguinte parece persistir até os dias atuais. Hoje em pleno século XXI, os negros continuam sendo discriminados, jogados à margem da sociedade, perseguidos e mortos pela polícia. Por exemplo, os negros são maioria no Brasil, do total geral populacional, eles formam 53%, apesar disso estão distantes dos melhores cargos e dos melhores salários.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo com 1.138 profissionais que ocupam postos de destaques na política, saúde, artes, saúde e universidades, mostra que os negros estão pouco presentes na elite brasileira. Em se tratando de representatividade o levantamento feito pelo jornal, diz:

Dos 513 deputados federais eleitos em 2014, 80% são brancos. Na Justiça, a prevalência dos brancos é ainda maior: 25 dos 29 ministros do Superior Tribunal de Justiça são brancos, três são pardos e um, preto. Todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, são brancos, desde que Joaquim Barbosa se aposentou.

O ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula, 71, que foi o primeiro presidente negro do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que os casos de racismo se repetiram ao longo de sua vida. Ele lembra, em especial, quando foi impedido de entrar em um clube em 1967. “As coisas para nós, negros, eram mais difíceis. A gente tinha que lutar mais, tinha que se empenhar mais, tinha que provar para os outros que éramos capazes.”

Na música erudita, a situação é parecida. A Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), considerada uma das mais importantes da América, tem entre os brasileiros de seu coral 29 brancos (63%), 15 cantores negros (33%), um amarelo e um indígena.

A televisão também conta com uma representação baixa da população negra. As cinco novelas inéditas em exibição na rede aberta têm apenas 15% de atores negros, contra 85% de brancos.

Tentando reparar erros históricos

Há atores sociais que percebem essa luta e nela se engajam. São pessoas e instituições que, como o grande abolicionista Joaquim Nabuco, buscam uma reparação para tantas humilhações e injustiças. Uma dessas instituições é a Ordem dos Advogados do Brasil, e uma dessas pessoas é o advogado Ademir José da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial, em Campinas, e membro da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, da OAB do Estado de São Paulo.

A solenidade de posse da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, da OAB SP, ocorrida no último dia 18 de agosto, uma noite de terça-feira, nas dependências da instituição, na cidade de São Paulo, foi bastante concorrida. O salão nobre do 1^o andar, do prédio localizado na Praça da Sé, bem ao lado da histórica Catedral da Sé, estava lotado. Foi tanta gente, que foi preciso abrir mais duas salas nas quais foram colocados telões para que o público presente pudesse acompanhar a solenidade.

Foram empossados, o presidente, Sinvaldo José Firmino, a vice-presidente, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, a secretária, Cleusa Lincol Martins, além dos membros efetivos, colaboradores e correspondentes. O público também foi brindado com a palestra do advogado Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, que falou acerca dos objetivos e do papel da comissão, bem com traçou um retrato da escravidão no Brasil.

“Aconteceu um holocausto na América, quatro milhões de pessoas foram transportadas da África para este continente e 600 mil negros morreram durante esse transporte. Quando o povo negro foi libertado, foram jogados nas periferias das cidades, sem assistência alguma. A OAB SP dá um passo importante para tentar reparar esse erro que mancha a história”, disse Martim de Almeida Sampaio, diretor adjunto de Direitos Humanos da OAB SP, ao site da OAB/SP.

Domingo, 23 de agosto

“A corrupção dos governantes

quase sempre começa

com a corrupção dos seus princípios”.

(Barão de Montesquieu)

O que se espera de um governo em um estado democrático de direito? Muitas coisas, dentre elas, que esse governo aja com transparência. Pois se o governo pauta suas ações em planos e ações nebulosas, estará ele incentivando tais atitudes em seus governados. Um agir ético é o que se espera de um governo democrático. Quando falo em governo no estado democrático de direito, não me refiro apenas ao governante da nação, mas também as instituições que o ajudam a governar essa mesma nação.

No Brasil, quando olhamos para o cenário político, a impressão é a de que estamos navegando em um mar de lama. Os escândalos jorram a toda hora, — como o petróleo jorra do seio da terra — em todo lugar, e com tamanha intensidade que chega a nos assustar, deixar perplexos. Como brasileiros honestos que somos a grande maioria de nós, deveríamos ficar escandalizados, com o fato de que, nesse jogo de xadrez, as peças chaves deste tabuleiro, ou seja, os políticos que estão no comando dos cargos vitais para o bom andamento de uma democracia, estejam submersos nesse mar de lama. Por exemplo, na Presidência da República, pairam dúvidas de que, parte dos recursos que ajudaram a pagar os gastos de campanha da presidente Dilma Rousseff, tenha sido oriundas dessa imensa fortuna que saiu dos cofres da Petrobrás.

E essas suspeitas não nasceram agora, no bojo dessas manifestações populares que pedem o fim da corrupção, e o impeachment da presidente. Vale a pena recordarmos que, logo após a vitória de Dilma, nas eleições passadas, mais precisamente no dia 10 de dezembro, a menos de um mês da solenidade de posse para um novo mandato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, com ressalvas, as contas da presidente Dilma. Na ocasião, todos os sete ministros votaram com a mesma orientação.

O caso foi levado à instância eleitoral máxima do país, pelo partido derrotado nas eleições de segundo turno, o PSDB, e também por técnicos do próprio TSE, que ao analisar as receitas e despesas de campanha da presidente, observaram irregularidades, e pediram a rejeição dessas contas.

Na época, o PT e a Procuradora-Geral Eleitoral, minimizaram a situação, alegando que os erros havidos eram apenas formais, e que isto não poderia implicar numa rejeição das contas. Em outras palavras, afirmavam eles que houvera apenas “erros técnicos”. O relator do caso, à época, Gilmar Mendes, acolheu estas justificativas e aprovou as contas, porém, com ressalvas. O voto pela aprovação das contas foi seguido pelos ministros, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga, bem como pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

Em uma primeira análise, o problema menos grave, digamos assim, encontrado por eles, referia-se a falta de documentação no registro de arrecadação do valor de R$ 18,3 milhões (5,22% do total), feitas pelo sistema de “doação estimada”, que é quando um doador colabora com bens ou serviços. A defesa da presidente atribuiu esse problema, simplesmente, a falhas no sistema eletrônico de prestação de contas.

Além desse “problema menos grave”, os técnicos do TSE haviam apontado um grave problema que foi a não identificação da origem de R$ 13,6 milhões arrecadados. Outras cifras na casa de milhões foram apontadas pelo TSE como irregulares e, para cada uma delas, eram apresentadas justificativas simplistas por parte do PT.

O ano começou. A crise chegou. A Operação Lava Jato continuou revelando sujeiras escondidas debaixo do tapete. O ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco, revelou em depoimento, em 13 de março deste ano, que 300.00 mil dólares oriundos desse criminoso esquema de corrupção, abasteceram, sim, os cofres do PT, e ajudaram a pagar a campanha de presidente Dilma, em sua primeira eleição, no ano de 2010. Barusco já havia afirmado anteriormente em depoimento, que, entre os anos de 2003 e 2013, — note-se que isso envolve os dois governos do presidente Lula, e o da presidente Dilma — uma quantia que varia de 150 a 200 milhões de dólares, milhões de dólares ressalte-se, entraram nos cofres do PT, pelas mãos de seu tesoureiro, João Vaccari Neto. “Como na divisão da propina cabia ao PT receber o dobro ou um pouco mais, eu estimo que o partido deve ter recebido o dobro do que eu”, disse Barusco, em seu depoimento. Ou seja, o que se desenrolava nos bastidores era um tesoureiro se reunindo com diretores da estatal para cobrar propina que ia para os cofres do partido, em outras palavras, tínhamos um assalto à Petrobrás, e ao Brasil.

Outra manobra nas contas do governo que tem dado o que falar é as “pedaladas fiscais”. Através dessa manobra, o Tesouro Nacional atrasava o repasse de dinheiro para bancos públicos, e também para órgãos como o INSS. Com isso, o governo estava sempre apresentando nos relatórios, despesas menores que as realmente efetuadas, em resumo, era uma forma de maquiar as contas públicas, enganando a todos nós, brasileiros, mercado financeiro, e especialistas em contas públicas. Esse esquema foi relevado pelo jornal, O Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2014, mas só agora, em 2015, a equipe do governo admitiu que elas tivessem existido, e que as estavam corrigindo. Essas manobras ocorreram entre 2012 e 2014.

O processo de julgamento das “pedaladas fiscais” corre no Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que analisa o caso. No dia 12 agosto, o TCU resolveu conceder mais quinze dias para que o governo se explique. Essa concessão de prazo se deveu a um acordo de comadres, entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. As coisas não são claramente ditas, mas sabemos que são assim. Assim, Dilma alivia a barra de Renan Calheiros, investigado na Operação Lava Jato, e Renan ajuda Dilma a se livrar de um possível pedido de impeachment. É o jogo sujo de um poder que deveria, em tese, ser do povo e para o povo. Porém, pelo que estamos vendo e ouvindo, ainda estamos muito longe desse conceito desse principio democrático.

Porém, nem tudo é desesperança, algumas vezes as coisas que pareciam travadas, avançam. Por exemplo, nesta sexta-feira, o atual ministro do TSE, Gilmar Mendes, fez um pedido para que a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República investiguem as contas da última campanha da presidente Dilma para averiguar se, de fato, houve crime. Segundo Gilmar Mendes, há indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, fatos que podem levar a abertura de uma ação penal. O pensamento de Mendes se afina com o de delatores da Operação Lava Jato, ao afirmar que dinheiro desviado dos contratos da Petrobrás retornaram aos cofres do PT, em forma de propina, por meio de doação ao partido e para pagamento de contas de campanha.

O PT afirma, veemente, que todas as doações de campanha foram legais. Para quem já viu o partido afirmar, categoricamente, que o mensalão nunca existiu, e depois o fato ser fartamente provado e comprovado, é pagar para ver.

Como diz o ditado popular: “Gato escaldado tem medo de água fria”. Seguindo a esteira desse ditado, devo dizer que, nós brasileiros, somos gato escaldado... E bem escaldados, diga-se de passagem.