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Um pacote de medidas contra a corrupção e um balaio de contrassensos

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:11
Quinta-feira, 19 de março



Quando o país inteiro clama por mobilização e ética, eis que um prefeito do PT resolve nadar contra a corrente. Foi em São Sebastião do Alto, região serrana do Rio. O prefeito, Mauro Henrique, foi preso em flagrante pela policia federal quando recebia R$ 100 mil, em propina.  Mauro exigiu de um empresário da região, propina para realização de obras de saneamento e construção de um posto de saúde.  Para não despertar suspeitas, o empresário e o prefeito combinaram um encontro em um posto de gasolina.  Para azar do prefeito e sorte do bom senso, o empresário havia avisado a polícia do suborno, dando a corporação todos os detalhes da entrega do dinheiro.  Ao cercar o carro em que o prefeito estava, o delegado encontrou a mochila com o dinheiro.  Também foi preso na operação, um policial militar que fazia a segurança do prefeito.

Também hoje, o governo anunciou um pacote de medidas contra a corrupção, sendo que a maioria delas ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores. Com o pacote veio também uma declaração da presidente pedindo que o Brasil firme um pacto contra a corrupção e contra a impunidade. “Eu sei, tenho convicção, que é preciso investigar e punir os corruptos e os corruptores de forma rápida e efetiva para garantir a proteção também do inocente ou do injustiçado, garantido sempre, sem exceção, o direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse Dilma Rousseff.

Dentre as medidas estão:

— Um projeto de lei para criminalizar o dinheiro não declarado doado aos partidos em campanhas eleitorais, o famoso caixa-dois.

— Apresentação de emenda constitucional para confiscar bens de servidores públicos que enriqueceram ilicitamente.

— Aplicação da Lei da Ficha Limpa para nomeação para cargos de confiança no legislativo, executivo e judiciário.

Dilma Rousseff também regulamentou a lei anticorrupção, que esperava por regulamentação nas gavetas do Palácio do Planalto há mais de um ano e meio. Precisou o povo ir às ruas para que ela fosse desengavetada.

As medidas são boas, sem dúvida, mas são coisas já deveriam estar em vigor e com rigor há muito tempo.

O pacote de medidas contra a corrupção foi lançado pelo governo. Tudo bem, esperamos que sejam postas em prática. A presidente pede que se firme um pacto contra a corrupção a impunidade. Até aí tudo bem também. Mas... Os exemplos nem sempre seguem as palavras...

 O tesoureiro do PT, João Vacari Neto, indiciado por corrupção por corrupção e lavagem de dinheiro, permanece no cargo com a proteção e aprovação da cúpula do partido. Na terça-feira (17), Rui Falcão, presidente do PT, disse a imprensa de que não há provas do envolvimento do tesoureiro no esquema de corrupção na Petrobrás, e que, por isso, não há motivos para afastá-lo do cargo. “O que eu posso dizer são sobre as nossas doações: são todas legais. Nós não recebemos propina” disse ele.

Os envolvidos no esquema e que já estão presos, sob o benefício da delação premiada são categóricos em afirmar, perante a lei, que João Vacari, teve participação fundamental no esquema.

Em depoimento, Gerson Almada, ex vice-presidente da Engevix, afirmou que o PT teria sido beneficiado com propina, como doação oficial de campanha. Segundo ele o intermediador dessas negociações era o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. “Como ele (Vacari) tinha um relacionamento com o PT e na Diretoria de Serviços, também ele trazia pedidos não vinculados a obras, mas vinculados a doações para partidos nas épocas de eleições ou dificuldades de caixa do partido. Então nós fizemos, teve um ano que eu doei, que não era ano eleitoral, foram feitas duas doações para o PT”. Quando perguntado com quem ele ajustava essas negociações, Almada respondeu: “Com João Vacari e antes com Paulo Pereira”.

Por tudo isso, e por demorar a tomar as decisões que precisam ser tomadas, tanto pelo partido quanto pelo governo — lembremos do caso da Graça Foster, que só foi afastada da presidência da Petrobrás quando sua presença ali não tinha mais sustentação — é que pesquisa do instituto Datafolha divulga uma pesquisa cujos resultados não são nada animadores para o governo. Segundo a pesquisa, feita após as manifestações de domingo passado, 62% da população reprova o governo Dilma Rousseff. É o pior índice de avaliação do governo da presidente desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. Basicamente, segundo o resultado da pesquisa do Datafolha, os brasileiros avaliam o governo da seguinte forma:

- Ótimo/bom: 13%

- Regular: 24%

- Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o instituto de pesquisa, este é índice mais alto de reprovação de um presidente, desde as vésperas do impeachment de Fernando Collor.

Parece mesmo que o Brasil é o país dos contrários. Vejamos outro contrassenso. Enquanto o país atravessa um momento de crise na economia, o Congresso triplicou as verbas dos partidos no Orçamento de 2015. O governo quer apertar o cinto do povo, adotando medidas econômicas que afetam o bolso do contribuinte, enquanto os parlamentares esbanjam o dinheiro público.

Enquanto isso, milhões de dólares desviados dos cofres públicos vão parar na Suíça. O Ministério Público daquele país bloqueou US$ 400 milhões de pessoas físicas e pessoas jurídicas, envolvidas na Operação Lava Jato. O montante bloqueado equivale a quantia de R$ 1,3 bilhão. E isso é apenas uma pequena parte do dinheiro desviado. Imaginem o quão grande deve ser o rombo nos cofres públicos.

Quanto investimento no país teria sido feito se toda essa dinheirama não tivesse roubado do povo brasileiro.


Em minha opinião, mais do que pacotes contra corrupção e impunidade, precisamos de políticos e empresários que tenham vergonha na cara. 

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