PEC Terrorista

Sexta-feira, 01 de julho

Kamikazes. Provavelmente, o leitor ou leitora, já ouviu, leu algum livro, artigo, reportagem, ou assistiu algum filme, principalmente sobre guerra, no qual o assunto foi abordado, mesmo assim, vamos reavivar o termo, trazê-lo à mente.

Quem eram os kamikazes? Atuando durante a Segunda Guerra Mundial, os kamikazes eram pilotos japoneses enviados em missão contra os Aliados. Eles enchiam seus aviões de explosivos e jogavam aviões, explosivos, e eles mesmos, pilotos, contra alvos inimigos. Seus alvos principais eram navios e porta-aviões dos Aliados. Atualmente, chamamos esse tipo de atitude suicida de terroristas.

Atitude kamikaze foi o que fizeram os senadores, nesta quinta-feira, 30, ao aprovar a PEC das Bondades, PEC Kamikaze, ou PEC da Irresponsabilidade Fiscal. Eles — quase por unanimidade, não fosse o voto contra do senador, José Serra — encheram o avião de explosivos e jogaram contra a economia e as contas públicas brasileiras. Como diz o ditado: A corda sempre arrebenta do lado mais fraco. É que vai acontecer com essa PEC. Ela vai explodir no colo de todo mundo, principalmente, da classe mais pobre, ironicamente, a quem ela se propõe a ajudar. Tudo isso para satisfazer as vontades de um presidente completamente desesperado para se reeleger para mais quatro anos de mandato e ter mais tempo de jogar o país de vez no precipício.  

Vamos voltar um pouco no tempo para entender a raiz de tudo isso, e ficar ainda mais espantados do modo como os ventos contrários viraram a favor desta PEC sem-vergonha e que pode fazer o barco da economia brasileira perder de vez o rumo.

Na sexta-feira, 04 de fevereiro, o senador, Carlos Fávaro, (PSD-MT), apresentou no senado uma Proposta de Emenda Constitucional com a finalidade de reduzir os impostos de combustíveis em 2022 e 2023, sem nenhuma compensação fiscal.

A PEC do senador também previa Auxílio Diesel de R$ 1.200 para caminhoneiros, aumentava o subsídio do gás de cozinha de 50% para 100%, dentre outras benesses.

Equipe do ministério da Economia, chefiado pelo ufanista Paulo Guedes — digo “ufanista” pois Paulo Guedes é um dos do que no governo acham que o Brasil vai de vento em popa, e que em alguns aspectos da economia, está melhor de que países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos, por exemplo. Podemos dizer disso que é ufanismo, ou mais popularmente, “viajar na maionese” — fechando esse breve parêntese, prossigamos.

A equipe de Paulo Guedes previu na época que a PEC poderia provocar um rombo de 100 milhões nas contas públicas. Membros da equipe consideraram que o assunto estava sendo tratado de forma populista e que os políticos estavam visando apenas fazer bondade visando um calendário eleitoral que se abria à frente deles.

Aliás, quem apelidou a PEC de Kamikaze foi a própria equipe econômica, chamando-a de suicida, uma vez que ela traria junto consigo grande desarranjo fiscal e alta do dólar e tudo viraria como que uma bola de neve na economia.

Porém, esse ano é ano de eleição. E em ano de eleição tudo pode acontecer. Ainda mais quando se tem um presidente da República tentando, desesperadamente, se manter no poder. E aquela que era uma PEC suicida de repente passou a ser totalmente aceita por todos: governo e oposição.

Nesta quinta-feira, 30 o Senado aprovou a PEC em primeiro turno por 72 votos a 1, e em segundo turno por 67 votos a 1. O instrumento permite que se crie no país um estado de emergência fictício apenas para que seja aprovado um pacote de bondades eleitoreiras com grande potencial de se tornar uma bomba fiscal.

Pela Proposta de Emenda à Constituição deverá ser criado um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos, e outro para taxistas com valor ainda indefinido. O valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400,00 para R$ 600,00.

A proposta também prevê um aumento no vale gás que pode chegar até R$ 120,00. Atualmente o governo subsidia 50% por cento do valor do botijão de gás. Pela PEC esse valor é reajustado de 50% para 100%, sendo pago a cada bimestre.

Faz parte do pacote também o repasse de R$ 2,5 milhões aos municípios para o custeio do transporte gratuito dos idosos no transporte metropolitano. Também serão repassados aos estados uma quantia para cobrir os custos com cortes em alíquotas de tributos sobre o etanol, mantendo assim a competividade do combustível em relação a gasolina.

Tudo isso há apenas três meses das eleições. Claramente uma jogada eleitoreira que humilha a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Eleitoral. E nessa lambança embarcou todo mundo, governistas e oposição, partidos de direita, de esquerda, e de centro. Na verdade, o governo os colocou numa armadilha. Se a oposição votasse contra haveria munição para dizer: “Vejam, só tal senador foi contra o aumento dos benefícios para os mais necessitados”. E isso, em ano eleitoral, poderia pegar muito mal para quem busca se reeleger ao Congresso.

Por outro lado, a própria oposição dá motivos para um presidente que já esnobou a pandemia, que zombou das vítimas feitas por ela, que agride as minorias, que destrói o meio ambiente, e que está a todo momento causando instabilidade institucional e atrito entre os poderes da República, que esse presidente venha a dizer falsamente daqui há três meses, em campanha: “Resolvi o problema do Brasil”.

Nada contra dar benefícios a quem precisa deles. É até muito justo. O Brasil voltou ao mapa da fome. Há milhões de brasileiros passando fome. Muitos indo morar nas ruas porque já não tem mais como pagar aluguel ou sustentar a casa. Mas isso decorre, justamente, da incompetência de um governo que não sabe governar, e de uma equipe econômica que nada resolve, ficando apenas no mundo das quimeras, falando de um Brasil que só existe para eles, e na cabeça deles.

É revoltante que um governo que nunca teve como bandeira o social, nem se preocupou com políticas econômicas para as classes menos favorecidas, venha agora, a três meses das eleições, de forma altamente irresponsáveis, levantar essa bandeira, vestir essa camisa.

Esse drible na Lei Eleitoral e a afronta a Constituição que é essa aberração da PEC do Vale Tudo, da PEC Suicida, vai ter efeito bumerangue e vai voltar com força, atingindo a todos, como já disse antes, porém, ainda mais aos pobres.

De que forma isso se dará? O descontrole fiscal levará a uma alta do dólar, que, por sua vez, pressionará o aumento da inflação, e o valor desses benefícios agora dados se tornarão nanicos perante o monstro da inflação. Para se ter uma ideia, os especialistas afirmam que a medida terá um impacto fiscal de ao menos R$ 41,2 bilhões nas contas do governo. Quanto ao dólar, depois da aprovação da PEC a moeda disparou. Teve alta de 1,73% e fechou a 5,32 na venda. Essa foi a maior alta do dólar perante o real em cinco meses.

Obviamente, é uma reação em cadeia. Subindo o dólar o resto vem atrás. Gasolina, diesel, alimentos, e outros produtos subirão, pois, esses produtos ou importados ou são exportados.

Podemos colocar nesse cortejo fúnebre de alta de preços a conta de energia, a alta de juros, efeitos negativos no emprego. Ou seja, é como se o benefício concedido agora fosse ser devorado daqui a dois ou três meses pelo monstro da inflação, que é voraz.

Podemos também comparar o “pacote de bondades” do governo a família que está em dificuldades e recorrer a um agiota para resolver a situação. E ainda tem gente que aplaude e apoia tanta incompetência.

Outro detalhe importante. A PEC tem validade até dezembro. E depois disso, como ficarão as coisas? O caos? E quem se preocupará novamente com os pobres?

Agora, o projeto segue para aprovação na Câmara. E lá também, certamente, será aprovada. E por lá, pela Câmara, essa PEC pode se tornar ainda pior.

Vergonha. É a palavra para tudo isso.