Quarta-feira, 28 de agosto

Palácio das Laranjeiras - RJ

Palácio!

Em qualquer época que esta palavra seja pronunciada ela sempre nos remeterá a ideia de influência, luxo, e poder. O castelo sempre povoará os sonhos das jovens sonhadoras que sonham com seus príncipes encantados, e o dos homens sedentos de dominação e poder.

Não é diferente com o famoso Palácio das Laranjeiras, residencial oficial dos governadores do Rio de Janeiro. Sua localização entre a exuberante vegetação da floresta do morro de Nova Cintra o faz parecer uma bela pintura arquitetônica emoldurada pela foresta.

Localizado no bairro da Laranjeiras, zona sul do Rio, em fins do século XIX, era um palacete pertencente a um aristocrata português, o Conde Sebastião de Pinho. O Palacete foi demolido e, em 1909 o atual palácio começou a ser construído, sendo finalizado em 1914, tendo sido projeto arquitetônico de Armando Carlos da Silva Telles.

Tornou-se então propriedade do poderoso industrial e empreiteiro, Eduardo Guinle. Ventos ruins sopraram na direção da família Guinle nos anos 40, e a viúva de Eduardo recebeu uma proposta irrecusável do governo federal a quem vendeu o imóvel. Os Guinle perderam a opulência, mas com a soma que receberam com a venda do imóvel, certamente, não ficaram pobres.

Por um tempo, o palácio também já foi abrigo do presidente da república, Juscelino Kubistchek.

Em 1974, a União doou o prédio ao Estado do Rio de Janeiro. Desde então ele tem sido utilizado como residência oficial dos governadores cariocas.

Por que essa breve apresentação do Palácio das Laranjeiras?

Esse símbolo de poder me veio à memória ao pensar que nele vive hoje, melancolicamente, um homem que sonhou com o poder, o teve em suas mãos, e agora corre o risco de perdê-lo.

Falo de Wilson Witzel (PSC). Em 28 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento imediato do governador por suspeita de corrupção. Naquele dia o STJ também determinou que fossem realizadas buscas no escritório da advogada Helena Witzel, por suspeitar que ela mantinha contratos com empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro de recursos.

 Toda essa novela que resultou no afastamento de Witzel: operações de busca e apreensão, e mandados de prisão de envolvidos, foi consequência da Operação Favorito e da Operação Placebo, deflagradas pela PF em maio, e fruto da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio.

Segundo apontaram as investigações policiais, o governador teria recebido cerca de R$ 554,2 mil em propina, por intermédio do escritória da sua mulher, a advogada Helena Witzel.

O foco das investigações foi irregularidades em compras para a pandemia de Covid-19. Houve desvios na contratação dos hospitais de campanha, e na compra de respiradores e medicamentos. As investigações, porém, mostraram que a organização criminosa foi montada no governo logo após o governador assumir o cargo em 2019.

O mais triste em tudo isso é ver que o poder corrói, o poder corrompe. A sede de poder e ambição, muitas vezes, matam a vontade de acabar com as njustiças, ou de, pelo menos, lutar contra elas. É como uma bebida que inebria o homem, ou a mulher, e os deixa paralisados, seduzidos pela possibilidade de dinheiro fácil, e de uma vida de luxo às custas da vida de uma população inteira.

O governador foi eleito usando como uma de suas promessas de campanha, o combate a corrupção.

“Portanto, meu primeiro agradecimento é ao nosso povo, com quem assumo o compromisso de não deixar apagar essa chama de confiança em um futuro melhor para o nosso Estado”.

“É chegada a hora de libertar o estado da irresponsabilidade e da corrupção que marcaram as duas últimas décadas da política estadual”.

“O resultado da última eleição simbolizou o grito de milhares de homens e mulheres cansados da traição e dos atos de corrupção que estão tirando de nós o sentimento de esperança por dias melhores para nós e nossos filhos”.

Essas foram palavras ditas por Witzel durante a solenidade de posse dele em 1º de janeiro de 2019. A fala do governador durou cerca de 20 minutos, e ele a conclui com uma citação de, Carlos Lacerda, que governou o estado da Guanabara, atual Rio de Janeiro, entre 1960 e 1965. Diz Witzel, citando Lacerda:

“A impunidade gera audácia dos maus. O futuro não é o que se teme, o futuro é o que se ousa. Eu ousei”.

Como veem, caros leitores e leitoras, o típico exemplo de político sem compromisso, sem honra, e sem palavra, que diz uma coisa e, ao ser eleito, faz outra completamente diferente. Aliás, isso, ao que parece, tem se tornado regra geral dos políticos de nossos dias.

E um agravante na condição do governador afastado do Rio de Janeiro é que ele é um ex-juiz, ainda mais conhecedor e sabedor do valor da justiça e da retidão, deveria ter feito a balança pender para estes valores, e não para os valores opostos.

Witzel era um completo desconhecido na cena política brasileira. Quando entrou na disputa para o governo do Rio de Janeiro em 2018 tinha apenas 1% das intenções de voto.  A campanha foi se desenvolvendo, os dias foram passando, e Witzel colado na imagem do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro — de quem se tornou inimigo político — terminou o primeiro turno com 41% dos votos, vencendo no segundo turno, Eduardo Paes (DEM).

O processo de impeachment de Witzel ainda não acabou, mas é bem pouco provável que ele não sofra o impeachment.  Enquanto ele está afastado que desempenha as funções de governador do Rio de Janeiro, na condição de governador em exercício é Claudio Castro (PSC-RJ). Cláudio também é citado na investigação sobre corrupção em contratos na área social do governo e da prefeitura do Rio.

Palácio do Planalto - Brasília

Não dá pra deixar de falar de Wilson Witzel e de lembrar de suas promessas de campanha, sem falar de Jair Bolsonaro. Assim como Witzel cometeu um estelionato eleitoral no Rio de Janeiro, Bolsonaro cometeu um estelianato eleitoral para com seus eleitores.

Afinal, o combate à corrupção foi uma das suas principais plataformas de campanha. Mas o que vimos depois disso foram coisas de estarrecer a quem acreditou em suas promessas. Muitos de seus eleitores ainda permanecem na ignorância e acham que ele é o homem mais honesto do Brasil. Fato que é perfeitamente compreensível ao observar que, quando Lula se disse o homem maisn honesto do Brasil, alguns de seus partidários também acreditaram nisso, e continuam acreditando até hoje. Ou seja, os fatos estão aí para serem fartamente observados e analisados, o que falta é discernimento para grande parcela da população que ainda vive no obscurantismo e na ignorância. E isso, hoje em dia, independe de classe social.

Bolsonaro já admitiu publicamente que acabou com a Lava Jato, isso é verdade. Se não acabou de todo, pelo menos desmontou uma das maiores operações policiais que jamais se viu em nosso país, e que levou para a cadeia muitos poderosos. Muitos políticos já haviam tentado acabar com ela, dentre eles, Renam Calheiros, Romero Jucá, e muitos dos políticos do centrão, dos quais Bolsonaro agora é aliado.

Para eles foi difícil, mas para o presidente até que foi bem fácil. Com certeza, políticos sem moral e sem compromisso com o povo brasileiro agradecem a colaboração, inclusive os do PT, tão atacados pelos bolsonaristas antes, durante, e depois das eleições.

Não esqueçamos também que Jair Bolsonaro jogou para fora de seu governo o homem que deu grande contribuição à Lava Jato: Sérgio Moro.

Há ainda o interesse por neutralizar as forças da Polícia Federal pois estão sendo desenvolvidas investigações perigosas que envolvem o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, e ex-assessor dele, Fabrício Queiroz, investigações que se forem bem mais fundo, podem inclusive chegar no próprio presidente.

Já foram inúmeras as manobras e tentativas da defesa de Flávio Bolsonaro, de protelar, adiar, e até mesmo de acabar com as investigações.

Na última delas, mostrada pelos veículos de imprensa, especialmente pela revista Época, que foi quem revelou mais este escandalo, nos dão conta de que até mesmo a própria estrutura do governo foi usada para tentar anular as investigações. A defesa do senador acionou a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional e da Abin para obter provas para derreter as investigações.

Segundo reportagem da revista Época, assinada pelo jornalista Guilherme Amado, Bolsonaro esteve presente, pessoalmente, na reunião ocorrida no seu gabinete, no Palácio do Planalto, da qual participaram as duas advogadas de defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach; o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O presidente e as advogadas estavam exultantes, pois as duas afirmavam ter encontrado a solução para anular as investigações do caso Queiroz.

Ainda segundo a Época, as advogadas afirmavam ter documentos que mostrariam que, dentro da Receita Federal, haveria uma organização criminosa, que era responsável por levantar dados sigilosos que abasteceriam as informações do Conselho de Controle de Atividades Econômicas (Coaf), segundo as advogadas, o relatório do Coaf que trouxe à tona as atividades ilícitas de Flávio Bolsonaro, ajudado por Fabrício Queiroz, na Assembleia Legislativa do Rio, continha informações das quais o órgão não disporia em seu banco de dados.

Ainda segundo a reportagem as advogadas teriam apresentado documentos que comprovavam que funcionários da receita estavam abastecendo os órgãos de controle, inclusive o Coaf, com dados sigilosos de funcionários públicos, empresários, políticos, entre outras pessoas.

Relata o jornalista Guilherme Amado na reportagem: “Quando Pires e Bierrenbach concluíram o raciocínio, Bolsonaro estava estupefato. O presidente dirigiu-se a Ramagem e perguntou: “Você sabia disso?”. Um constrangido chefe da Abin deu uma resposta evasiva. Não sabia”.

Diante da pergunta do presidente se descobre rapidamente o porquê da presença de dois integrantes de órgãos do governo na reunião. Eles, em nome da segurança da família presidencial, teriam de verificar se a versão contada pelas advogas tinha procedência, e muito mais, tinham que procurar documentos que, realmente, comprovassem a versão contada por elas.

O GSI não conseguiu encontrar nenhuma prova. Ao que parece a Abin também não. Então a defesa mudou de estratégia.

As duas advogadas, juntamente com o próprio senador, reuniram-se com José Barroso Torres Neto, secretário da Receita, e entregaram a ele um documento onde falavam das suspeitas acima relatadas.

Pediram também ao secretário da Receita que fosse pesquisado o histórico de acesso de dados de Flávio. Segundo defesa e acusado, as informações teriam sido colhidas pelos funcionários da Receita através de uma senha secreta, que possibilitava as consultas sem deixar rastros. Qualquer semelhança com filmes de ficção e teorias da conspiração é mera coincidência.

Mais uma vez “deram com os burros n’água” como diz o ditado. José Barroso Torres Neto, não entregou nenhum relatório pois não encontrou nenhuma evidência do que fora afirmado por Flávio e sua defesa. Bolsonaro até chegou a chamar o secretário da Receita para uma conversa, mas este reafirmou que não havia encontrado nada.

Ainda restava mais uma tentativa.  Senador e advogadas de defesa procuraram Gileno Gurjão Barreto, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados do governo. Pediram então ao diretor-presidente que a empresa federal comandada por ele fizesse os levantamentos de dados pedidos anteriormente à Receita. Voltaram à estaca zero. Gileno afirmou que mantinha contrato de confidencialidade com a Receita Federal e que não era possível passar qualquer informação.

O fato é que mais uma vez se torna notório que Jair Bolsonaro tenta de todas as maneiras usar a estrutura do governo para proteger o filho da rede de corrupção na qual ele está enredado, juntamente, com o ex-assessor Fabrício Queiroz, que, como todos sabem era muito próximo da família do presidente.

Pelo relato de Época, o senador Flávio Bolsonaro deve estar desesperado e tenta de todas as maneiras descaracterizar a denúncia feita contra ele, e, por consequência, contra Fabrício Queiroz. Com certeza, Queiroz iria ficar bem aliviado com a notícia, bem como o presidente e seu filho. O ex-assessor está cumprindo prisão domiciliar há dois meses.

O líder da oposição no senado, Randolf Rodrigues, (Rede-AP) junto com o deputado federal Alessandro Molon, (PSB-RJ), já iniciaram uma coleta de assinaturas para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Se ficarem comprovados os fatos, pode ter ocorrido crime de responsabilidade do presidente. Que poderia até resultar no impeachment dele.

“Esse é o mais grave caso na república do uso de instituições do Executivo para fins particulares e para acobertar um gravíssimo caso de corrupção”, disse o senador Randolf Rodrigues, que é líder da oposição no Senado.

Randolf sabe que as chances de uma CPI como essa dar certo é pequena. Então o partido ao qual ele pertence entrou com um pedido no STF para que Augusto Heleno, e Alexandre Ramagem sejam afastados das suas funções por terem usado o GSI, a Abin, a Receita Federal e o Serpro, enfim, de usar a estrutura do governo para beneficiar o filho do presidente em uma investigação na qual ele é acusado de desviar parte do salários dos assessores que trabalhavam em seu gabinete, com a ajuda de seu fiel assessor, Fabrício Queiroz, no período em que Flávio era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Mais uma vez o Palácio, símbolo de poder, sendo usado para fins nenhum pouco nobres. O Palácio do Planalto já foi usado, e quem sabe ainda não o é, como central de fabricação e distribuição de fake News, agora também testemunha uma reunião na qual o presidente trama alguma maneira de livrar o filho das garras da justiça.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz sempre afirmaram que eram inocentes das acusações que lhe são imputadas.  Entretanto para quem acompanha os fatos a impressão que dá é que ele está desesperado e fazendo de tudo para que essa investigação seja anulada, pois já são inúmeros os estratagemas e artimanhas usadas por ele e sua defesa para que esse objetivo seja alcançado.

A impressão que se tem é a de que se o filho do presidente fosse realmente inocente como diz, estaria tranquilo, deixaria o processo correr tranquilamente, e assistiria de camarote uma decisão favorável a seu favor, vinda de modo natural pelas mãos da justiça. Mas, ao contrário, tenta fazer de tudo para que seja jogado no lixo o que as provas e os fatos mostram fartamente.

Ah, Palácio do Planalto, do que mais serás testemunha até que se finde esse governo?

 Quinta-feira, 22 de outubro

Dando uma volta pelos parques e praças das cidades a impressão que se tem é que muitos brasileiros acham que a pandemia acabou, e que o coronavírus já foi embora.

Ah, como gostaríamos que isso fosse verdade, mas não é a realidade que os números mostram. É verdade que parece estar havendo uma estabilidade em relação a pandemia, porém ainda estamos longe de estarmos em uma situação tranquilizadora.

Nesta quarta-feira, 21, o país registrou 571 mortos pela doença em um período de 24 horas. Já são em número de 155.459 mortos pelo Covid-19, e 25.832 novos infectados, que se juntam aos que já foram infectados totalizando o número de 5.300.649 brasileiros infectados pelo coronavírus.

Diante dessa tragédia anunciada, a Covid-19 ainda continua sendo tratada em nosso país como uma questão política do que uma questão humanitária por parte de certos governantes.

Vejamos porquê.

Na terça-feira, 20, o governo federal, através do Ministério da Saúde, anunciou a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com a empresa chinesa, Sinovac. Para isso seriam disponibilizados R$ 2,6 milhões até janeiro. O anuncio da compra da vacina foi feita em uma reunião da qual participaram o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e 23 governadores, inclusive o governador de São Paulo, João Dória.

Segundo o ministro, as doses seriam distribuídas em todo o país através do Programa Nacional de Imunizações (PIN).

No dia 30 de setembro, o governador de São Paulo, João Dória, já havia anunciado que fechara um contrato com o laboratório chinês Sinovac para a compra da vacina. No momento da assinatura do contrato estavam presentes, além do governador paulista, o diretor do laboratório chinês Weining Meng. Dória chegou até a fazer uma previsão bem otimista. Ele disse que a vacinação dos profissionais de saúde deveria começar em 15 de dezembro.

“O início da vacinação, previsto até aqui para começar no dia 15 de dezembro, em São Paulo, com os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, paramédicos, aqueles que atuam em hospitais públicos e privados e em todas as unidades de saúde, unidades públicas, municipais, estaduais e do governo do estado de São Paulo”, disse o governador.

Uma vez que a vacina chinesa, como as demais vacinas contra o coronavírus ainda estão em fase de testes, então se pode dizer que o João Dória, ou está muito confiante, ou está em busca de ganhar alguns pontos entre seus eleitores. Como todos sabem, Dória é inimigo político de Bolsonaro. E todos sabem também que o presidente não costuma dar colher de chá para os seus opositores.

Tudo planejado. Obviamente o presidente também sabia dessa intenção de compra da vacina chinesa.

Entretanto, seus aliados mais exaltados, os da ala radical, devem ter lhe soprado maus conselhos aos ouvidos, e o presidente, nesta quarta-feira, 21, logo pela manhã, foi as redes sociais, e falou: “A vacina chinesa de João Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.

O site do Ministério da Saúde mudou então o texto que havia publicado ontem. Nele estava dito que o governo negociava a comprar de 46 milhões de doses da vacina chinesa. No texto publicado nesta quarta, depois da declaração do presidente, o texto do site afirma que o governo negocia possível aquisição das 46 milhões de doses da vacina. Como diz o ditado; “Pra bom entendedor, meia palavra basta”.

Não é a primeira vez que o presidente desautoriza um ministro, entretanto, para Pazuello, essa foi a primeira vez a passar por esse constrangimento.

A primeira indicação de que esta decisão do presidente está logo no início do seu discurso na rede social, onde ele diz: “A vacina chinesa de João Doria”. Quem inicia um discurso assim, atribuindo posse de algo a alguém que não lhe é proprietário de fato, ou está lhe atribuindo uma calunia, ou fazendo-lhe uma ironia. Como a primeira hipótese não cabe em nossas conjecturas, fiquemos então com a segunda hipótese.

Outro indício de que a atitude do presidente foi política está no fato de que o governo já pagou por duas vacinas que, assim como a vacina chinesa, ainda estão em fase de testes: as vacinas AstraZeneca, de Oxford, e a do Consórcio Facilty. As duas vacinas receberam do governo federal R$ 4,4 bilhões.

Outra obviedade dita pela presidente é quanto a certificação pela Anvisa. Ora, não apenas a vacina chinesa, como as demais vacinas que estão sendo testadas, e todos os demais medicamentos, precisam ser aprovados pela Anvisa. Sempre foi assim, e assim continuará sendo.

O fato é que a condução da pandemia por parte do governo federal tem tido esse viés político desde o início, quando se voltou contra os governadores por estes defenderem o isolamento social. Quando na verdade, a preocupação deveria ter sido a de salvar vidas, como também deveria ser agora com a questão da vacina.

Também é assim que pensa o governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande, do PSB. “Neste momento, é preciso salvar vidas e é preciso libertar os brasileiros do coronavírus, e que a gente tem que estar juntos nesse trabalho. Questões ideológicas, questões eleitorais, devem ser deixadas de lado para que a gente possa caminhar na direção de salvar cada vez mais brasileiros do coronavírus”, disse ele.

Além do mais, há a questão do retrocesso. Não estamos mais no tempo da guerra fria, onde se via um inimigo em cada esquina. É preciso superar essas paranoias para que possamos seguir em frente, em direção ao progresso. Mas, ao que parece, o atual governo não quer dar passos para diante, mas sim para trás. E quem anda para trás é caranguejo no mangue, e todos sabem onde termina o caminhar do caranguejo: na lama do mangue.

Este texto não poderia ser finalizado sem antes informar que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi diagnosticado, nesta quarta-feira, 21, com Covid-19. O Ministério da Saúde divulgou nota na qual afirma que o estado de saúde do ministro é estável. Após o diagnóstico, o ministro resolveu se isolar da família. Por ser general do Exército, ele foi para o hotel de trânsito dos oficiais, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Uma equipe médica está cuidando do ministro.

Conta-se também que ele tinha ficado irritado com o presidente pelas críticas que ele fez em relação a compra da vacina e a reunião com os governadores. Deve estar sentindo na pele o que outros ministros já sentiram.

 

Quarta-feira 14 de outubro

Traficante André do Rap

Um sorriso de felicidade no rosto. Uma roupa de marca de qualidade. Festa à beira de uma piscina numa luxuosa mansão, regada pelas melhores bebidas e iguarias. Em outras palavras: rindo à toa. Assim deve estar o André. Ah, não esqueçamos de dizer que, para ser o homenageado da festa deve ter sido escolhido o ministro Marco Aurélio de Melo, do STF.

André de Oliveira Macedo, 43 anos, esse é nome verdadeiro dele, porém, é mais conhecido no mundo crime como André do Rap. Mas quem é esse cara que, ganhou as manchetes dos jornais neste fim-de-semana, e delas não saiu ainda?

O personagem em questão é apontado pelas autoridades policiais como sendo um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). O PCC é uma poderosa facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios no estado de São Paulo. A facção já fez e continua fazendo grandes estragos na sociedade, roubando, matando, e traficando.

Além disso, André ocupa posição importante na quadrilha, não apenas por ser um dos maiores traficantes de cocaína do Brasil, mas também por desempenhar papel importante no envio da droga para países europeus.

Para isso, o Porto de Santos, no litoral paulista, exercia papel primordial no tráfico de droga para a Europa. A droga era enviada escondida em conteiners. Como o mercado de drogas é altamente lucrativo, apesar de completamente, ilegal, não é de estranhar que André tenha levado, nos últimos tempos, uma vida de luxo e conforto. Em Angra dos Reis, onde morava, o traficante levava vida de rei: helicopteros particulares e alugados, mansões, e iates. Além de quantias milionárias em dinheiro.

André funciona como uma ponte entre os produtores brasileiros e os compradores de outras nações. Em liberdade, o traficante se tornar uma ponte ainda mais forte e atraente, além de lucrativa.

Foi numa manhã de domingo de setembro de 2019 que a polícia do Rio de Janeiro invadiu um condomínio de luxo, em Angra dos Reis, e prendeu André do Rap. Em companhia dele estavam outros três suspeitos que também foram presos.

Na mansão onde André morava os policiais apreenderam um carro de luxo, uma lancha avaliada em R$ 6 milhões, e um helicóptero no valor de R$ 7 milhões.  O imóvel não era próprio e o traficante pagava pelo aluguel dele o valor de R$ 20 mil mensais.

Não foi fácil prender o André naquela época. A polícia chegou até ele após ele trocar a lancha antiga que possuía, no valor de R$ 3,5 milhões por uma nova que valia R$ 6 milhões. Os policiais descobriram que quem comprara a lancha não tinha capacidade fiscal para isso. Aprofundaram as investigações e chegaram ao verdadeiro dono: André do Rap.

            Foram três meses de investigação. Nela estiveram envolvidos agentes policiais italianos e norte-americanos. Então, uns quatro dias antes da prisão, os policiais receberam informações de que ele estaria em Angra, e foram para lá com uma equipe de 23 policiais. Antes da prisão em 2019, o traficante já havia passado sete anos na prisão, mas estava foragido desde 2014.

Agora todo esse trabalho de inteligência que envolveu a força policial brasileira, italiana, e norte-americana foi jogado fora pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo.

No sábado, 9, o governo de São Paulo, estado onde o traficante estava preso, recebeu com perplexidade, a ordem de soltura de André do Rap. Os integrantes da cúpula da segurança paulista deve ter lido várias vezes o pedido até se dar conta de que era real: um ministro do STF havia dado a ordem de soltura de um traficantes de drogas mais perigosos do mundo. Revoltados, viram nisso, um desrespeito ao brilhante serviço que a polícia fez ao prendê-lo em 2019.

O ministro baseou sua decisão no artigo 316 da Lei 13. 964, mais conhecida como pacote anticrime, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso. A lei diz que a cada 90 dias as prisões preventivas sejam revisadas sob pena de tornar a prisão ilegal.

Diz o texto:

Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.     

Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.

É certo que o ministro Marco Aurélio de Melo não cometeu nenhuma ilegalidade ao restituir a liberdade a André do Rap, ele apenas cumpriu a lei. Mas também é mais do que certo que ele cometeu um grande erro ao interpretar a lei de modo tão frio. “O juiz não renovou, o MP não cobrou, a polícia não representou para ele renovar, eu não respondo pelo ato alheio, vamos ver quem foi que claudicou”, disse ele em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Em seu despacho dado em 02 de outubro, o ministro escreveu: “Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Será que ele achava um traficante perigoso como André do Rap iria, realmente, seguir uma ordem tão simplória?

De fato, logo após ser solto, o traficante desapareceu como desaparece a fumaça no ar. Para onde ele teria ido? Muitos defendem que ele tenha ido para o Paraguai. Estaria ele por lá? Vai saber. Agora ele pode estar escondido em qualquer lugar. Recapturá-lo novamente é coisa possível, mas muito pouco provável.

Algo curioso nessa história que subverte a lógica é que a advogada que assina o pedido de habeas corpus que libertaria André chama-se Ana Luísa Rocha Gonçalves faz parte do escritório de advocacia Ubaldo Barbosa Advogados.  O dono desse escritório é Eduardo Ubaldo Barbosa. Eduardo, até recentemente, assessorava Marco Aurélio no STF. Essa informação foi divulgada pelo revista Crusóe.

O mais intrigante ainda é que, de acordo com conversas grampeadas entre detentos, feitas pelo serviço de inteligência da polícia paulista, André dizia a seus companheiros de cela que seria solto ainda este ano, e que não passaria o Natal ali no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, onde estava preso. Certamente, acompanhava, junto com seus advogados, a movimentação no tabuleiro. Devia conhecer o artigo 316 da nova lei penal. Ao final, nenhuma pedido de revisão da prisão, era hora de dar o bote. Era preciso também que o habeas corpus fosse assinado pelo ministro certo. Então tudo saiu como manda o figurino.

Ainda no sábado, o novo ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar que havia sido dada por Marco Aurélio, e determinou que o traficante André do Rap fosse novamente preso. Mas aí, caro leitor, leitora, o estrago já havia sido feito. O traficante já havia fugido.

Ainda no dia de hoje, 14, por decisão do novo presidente do STF, Luiz Fux, e atendendo a pedido da Ministério Público Federal que solicita a suspensão da liminar concedida por Marco Aurélio.

Agora os ministros da Suprema Corte deverão decidir quem tem razão: se Marco Aurélio ao mandar soltar André do Rap, ou se Luiz Fux, ao determinar que o traficante fosse preso novamente.

Quem ganhará a queda de braço, mais tarde se saberá. O que se sabe de fato são apenas duas coisas: que a Justiça brasileira está diante de uma situação super constrangedora, e que André do Rap, fugiu, como uma serpente se esgueira pela mata escura.

 Domingo, 04 de outubro

Em março deste ano, o coronavirus começava a se espalhar pelo país. Dia 16, as mortes pela doença já chegavam a 234. Muitas pessoas assustadas com a situação. Outras nem tanto.

O cantor, sertanejo Cauã, da dupla, Cleber e Cauã, estava entre estes últimos. Sentado tranquilamente em sua residência, tomando umas e outras com os familiares, o cantor dava risada e batia no peito, dizendo: “Deita em nós coronavírus. Entra coronavírus, vem em nós”. Gravaram a cena e postaram nas redes sociais”. Não apenas o cantor, mas também as outras três pessoas que aparecem no vídeo, zombavam do vírus.

Passaram os meses e a pandemia no Brasil foi piorando dia após dia. Milhares de pessoas perderam a vida por causa da doença, e milhões foram contaminados. Dentre esses contaminados, ironicamente, estava o Cauã. E o caso dele não foi nem um pouco leve.

O cantor começou a sentir os primeiros sintomas no dia 07 de agosto. Foi parar na UTI de um hospital de Goiânia, em estado grave. Chegou a ficar com 75% do pulmão comprometido. Não mudou de plano espiritual, pois alguém lá em cima deve ter pedido ao chefe para dar mais uma chance ao moço.

Não apenas o Cauã pegou coronavírus, mas também o pai e a mãe dele chegaram a ficar hospitalizados, vítimas da doença. Felizmente, os três recuperaram-se. Passaram maus bocados, mas conseguiram sair da “gripezinha” com vida.

No dia 25 de agosto ele esteve no programa da Fátima Bernardes. Estava em um quarto do hospital, mas ainda deitado na cama. Continuava precisando de oxigênio, porém, uma forma mais branda do que na Unidade de Terapia Intensiva. Ele havia saído de lá no dia anterior, após dez dias de internação. Sem contar os dias que já tinha ficado no hospital antes da passagem pela UTI.

Na entrevista ao programa Encontro com Fátima Bernardes, o cantor relatou que às vezes ele pensava que se morresse seria mais vantagem, tanta era a dor e o desconforto que sentia. Mas de repente, segundo ele, veio aquela força interior, e ele sentiu que precisava ser curado, não apenas do Covid-19, mas de toda uma vida e atitudes erradas que vinha tomando.

Entre essas atitudes estava a ansiedade, a inquietude. Um cara que só pensava em ganhar dinheiro. Nem férias tirava. Dez anos sem gozar desse benefício que todo trabalhador goza. Ele também revelou que era arrogante e que, nem aos próprios filhos amava direito. Mas de repente, veio a doença e o jogou num leito de UTI. Ali ele ficou diante da fragilidade da vida. Entre a vida e a morte, ele teve bastante tempo para refletir.  

Assim, é o coronavírus. Ele gosta de gente que o desafie. Pois, ao desafiá-lo, não tomam os cuidados necessários. Coisas simples, mas de grande eficácia contra o vírus, como por exemplo, usar máscaras, limpar as mãos com álcool gel, evitar aglomerações, e assim por diante.

Foi assim com o Cauã. Foi assim com tanta gente. Também chegou a vez do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na madrugada de sexta-feira, 02, o presidente anunciou que ele e a primeira-dama, Melania haviam sido contaminados com o coronavírus. “Esta noite, Melania e eu testamos positivo para Covid-19. Começaremos nosso processo de quarentena e recuperação imediatamente. Vamos passar por isso juntos!” Postou ele em rede social.

Na manhã de sexta-feira, o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, informou que o estado de saúde do presidente era bom, que ele sentia sintomas leves, e que deveria permanecer trabalhando no cargo. Porém, ainda na sexta-feira, após sentir febre e cansaço, o presidente foi transferido para um hospital militar nos arredores de Washington.

O susto veio para o casal presidencial veio quando eles foram informados de que Hope Hicks, 31 anos, assessora do presidente, havia contraído o vírus. A assessora havia viajado com eles no mesmo avião com destino a Cleveland, onde ele participaria do primeiro debate eleitoral com o Joe Biden, candidato do Partido Democrata.

Na quarta-feira, 30, ela também havia acompanhado o presidente em um comício realizado em Minnesota. No evento, muitas pessoas não usavam máscaras.

A equipe médica do presidente diz que ele se sente bem, mas Trump é duplamente grupo de risco por causa da idade e do sobrepeso. Então mais um motivo para se ter ainda mais atenção e cuidado. Ainda segundo os médicos, Trump pode ter alta já nesta segunda-feira, 05.

Parece que esse de tal de coronavírus é bem caprichoso. À uma ironia, ele sempre paga com outra ironia. Todos sabem que o presidente Donald Trump, minimizou a pandemia, e minimizou também os cuidados recomendados para combatê-la, inclusive o uso de máscaras. Vários foram os eventos em que ele foi visto sem usá-la.

Foi somente quando o pandemia já havia se alastrado pelo país que ele reconheceu a seriedade da situação. Porém, esse parece ter sido um reconhecimento apenas oficial, pois na prática, nas atividades cotidianas, o presidente continuou a desafiar o vírus.

E eis que a apenas 30 dias das eleições presidenciais norte-americanas, na qual Trump, figura como candidato, o coronavírus resolve se apresentar para ele, e dizer: “Muito prazer, presidente Donad Trump! Eu sou o coronavírus”. E lança sobre os Estados Unidos uma incógnita.

Mesmo que deixe o hospital já nesta segunda-feira, o presidente Trump e sua mulher, terão que cumprir um período de quarentena. E como ficarão os debates que ainda restam entre ele e Joe Biden? E os comícios?

E os assuntos que ficaram em segundo plano por causa do anúncio da contaminação por Covid-19 do presidente, como por exemplo a sonegação de impostos, e o processo de confirmação da juíza conservadora, Amy Coney Barlett, para o Supremo Tribunal? Como reagirá o eleitorado americano diante desses novos fatos? 

Diante de tudo isso, a única certeza é a vantagem nas pesquisas eleitorais do Democrata sobre o Republicano. Porém, se essa vantagem indicará uma vitória de Biden sobre Trump, isso é outra incógnita.