A vitória da hiena

Domingo, 10 de novembro

A última semana de outubro e esses primeiros dias de novembro tem sido pra lá de quente na política brasileira. O que não faltaram foram motivos para discussões e debates.

Apenas para rememorar alguns fatos, na segunda-feira (28) apareceu em uma rede social do presidente, Jair Bolsonaro, um vídeo em quem um leão, representando o próprio presidente era cercado por hienas. Estas eram identificadas como diversas entidades e movimentos sociais. Estava todo mundo lá, ao redor do leão-presidente para devorá-lo: STF, ONU, CNBB, OAB, partidos de oposição, o PSL, partido do próprio presidente, órgãos de imprensa. Ao final do vídeo, o protagonista, o leão, que representa o próprio presidente é salvo por outro leão que surge no horizonte, “o patriota conservador”, enquanto as hienas fogem para bem longe. Surge, então, na tela, mensagem de apoio a Bolsonaro com os dizeres: Vamos apoiar nosso presidente até o fim, e não ataca-lo”. Uma bandeira do Brasil é projetada sobre uma foto do presidente no dia de sua posse.

Uma enxurrada de críticas começaram a brotar de todos os lados, e, cerca de duas horas depois, o vídeo foi apagado. O presidente conseguiu apagar o vídeo, mas não a enxurrada de críticas que se seguiram de todos os lados. Nos bastidores comenta-se que, é provável que o responsável pela postagem tenha sido o vereador, Carlos Bolsonaro, que é quem administra as redes sociais do presidente.

O vídeo por si só já deu muito o que falar. Porém, não contente com isso, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, ex-candidato ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, resolveu botar mais lenha na fogueira. Foi na quarta-feira (31). O líder do PSL na Câmara, em entrevista ao canal da jornalista, Leda Nagle, no Youtube, sugeriu a volta do AI-5, um dos atos mais terríveis instaurados pelo regime militar brasileiro, que provocou o fechamento do Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu habeas corpus para crimes políticos, dentre outras barbaridades.

O papo entre os dois versava sobre a crise no Chile, e sobre esquerdas na América Latina, foi dentro desse contexto que o deputado, de 35 anos, soltou a frase polêmica: “A gente, em algum momento, tem que encarar de frente isso daí. Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam, se sequestravam grandes autoridade como cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”.

Novamente as declarações do filho do presidente provocaram uma onda de indignação entre os políticos e entre diversos setores da sociedade. Após a avalanche de críticas o deputado pediu desculpas, um meio pedido de desculpas na verdade, pois em sua fala ele disse que havia sido mal interpretado, quando na realidade não houve mal interpretação alguma sobre a declaração dele. Ele quis dizer exatamente o que disse.

Esta semana, porém, quem riu mais alto foram as hienas, obviamente, não da forma que o os brasileiros queriam. Não do jeito que o brasileiros querem. Um riso que mais pareceu escarnio para com a população brasileira.

Na tarde da última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória das condenações criminais, mais conhecidas como prisão em segunda instância.

O julgamento do mérito da questão terminou em empate, cabendo ao presidente do STF, Dias Toffoli, o voto de minerva. E o voto dele foi colocado na balança onde estavam aqueles que eram contrários a prisão em segunda instância. Um prato da balança subiu, outro desceu e a luta contra a impunidade nesse país, saiu enfraquecida.

A medida abriu caminho para que o ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva fosse solto na tarde da sexta-feira (08).

 É a terceira vez em dez anos que o órgão máximo da justiça no país altera a jurisprudência sobre o tema em questão. Com o resultado do julgamento realizado na quinta-feira, o STF passa a entender que execução antecipada da pena fere o princípio da presunção de inocência, que é previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Votaram contra a medida os ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e Dias Toffoli, que deu o voto de desempate.

A favor, votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Estes entenderam que os recursos apresentados às instâncias superiores não tem o poder de suspender os efeitos de uma condenação, não tendo, portanto, a prisão após condenação em segunda instância a caraterística de violação do texto constitucional.

A decisão do STF não beneficiou apenas o ex-presidente Lula, mas também já foram soltos baseados na decisão o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, e o ex-ministro da era petista, José Dirceu. Outros condenados na Lava Jato em situação semelhante também deverão pedir o benefício. E não apenas esses, mas também mais de 5 mil presos devem ser beneficiados com a decisão do STF de pôr fim a prisão após condenação em segunda instância.

Obviamente, tudo vai depender do juiz que acompanha cada processo. Como um magistrado não pode ir contra uma decisão do órgão máximo julgador, muitos bandidos, corruptos, e seres do gênero, ganharão a liberdade, se não automaticamente, como no caso dos poderosos, mas aos poucos.

Quem mais sai lucrando com essa história toda são os ricos e poderosos, aqueles que roubaram milhões do cofres públicos. Esses devem estar rindo à toa. Pois sabem que, com os infindáveis recursos que a justiça brasileira permite que sejam interpostos, a prisão deles poderá nunca vir a ocorrer, e, se porventura isso vier a acontecer, é bem provável que os crimes dos quais são acusados já estejam prescritos.

Na noite de sexta-feira, José Dirceu, já fora da cadeia, se encontrou com Lula em uma festa organizada para o ex-presidente, em Curitiba, Paraná. Este foi o primeiro encontro entre os dois desde o julgamento do mensalão, em 2012.

Em vídeo, gravado na ocasião, Dirceu afirma: “Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é [a] do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil”.

O cenário mudou de novo. Vamos ver no que isso vai dar. O fato é que estamos entre dois extremos: de um lado, um governo autoritário, que não respeita o meio ambiente nem os direitos humanos, que vê um inimigo a cada esquina, e retrocede aos tempos da guerra fria. E de outro, uma esquerda que banalizou a corrupção e a trouxe para o colo do poder. Talvez exista alguma outra saída, mas é difícil a um povo cego pelas paixões achar uma via alternativa.

Neste fim de semana várias cidades brasileiras fizeram protestos contra a decisão do STF. Mas os juízes da Suprema corte já disseram várias vezes que não estão nem aí para a voz das ruas. Apesar de tudo isso, decisão da Suprema corte tem de ser respeitada, mesmo que desça arranhando na garganta.