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Justiça 3 x Lula 0
Posted by Cottidianos
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Quinta-feira,
25 de janeiro
Todos
os homens e mulheres em sã consciência vieram ao mundo para usufruir de uma
vida bela, justa, e feliz. Todos, desde a mais tenra idade aspiram a esses
objetivos. Entretanto, as pedras no caminho, as tempestades e os mares revoltos,
por vezes nos desviam dessas aspirações iniciais, e muitos acabam não sendo possuidores
dessas benesses.
Em
grande parte, o que nos faz sair da rota são as paixões. Diferentemente do
amor, as paixões são, por vezes, violentas, nos tiram a razão, nos deixam
cegos. Paixões podem ser boas, nos ajudar a viver e até alegrar esse viver. O problema
é quando as paixões se tornam obsessões. Paixões obsessivas é um verdadeiro
perigo.
No
imenso mar da vida, temos que ser capazes de dominar nossas paixões, e temos
que ter o cuidado de não sermos dominados por ela. E quem se deixa dominar por
elas é escravo, não é mais dono da própria razão. O individuo nessa situação,
frequentemente, acaba achando que é certo aquilo que é errado, mesmo que uma
coletividade lhe aponte provas contundentes de que ele está enganado. Por
influencia das paixões, ele acreditará, piamente, que é ele quem está certo e
toda uma coletividade está errada.
A
filósofa, escritora, e
professa, Marilena Chauí, na série Ética, produzida pela TV Cultura, assim diz:
Nos somos seres passionais. Nós temos
paixões. E as paixões como o amor, o ódio, a cólera, a vingança, a tristeza, a
alegria, a generosidade, elas atuam, agem sobre o nosso caráter, a nossa
índole, e produzem resultados terríveis, nos colocam desorientados, na
vertigem, desvairados, dilacerados, sem saber o que fazer. A imagem que os
gregos usavam para mostrar o que eram as paixões agindo sobre o nosso caráter,
sobre o nosso temperamento, era a de um barquinho solto no mar, durante a
tempestade. E o barquinho sobe com as ondas, vai pro fundo da água, é arrastado
pelos ventos pra direita, pra esquerda, fica sem destino, fica à deriva. E
porque as paixões fazem isso conosco que é preciso a educação do nosso
temperamento, do nosso caráter, e que é a educação da nossa vontade. A nossa
vontade recebendo uma formação racional nos ajuda a escolher entre o bem e mal,
entre o vício e a virtude. A ética, portanto, é essa educação da vontade pela
razão para a vida justa, bela e feliz, a qual nós estamos destinados por natureza.
E
porque fala esse texto de paixões?
Elas
estão presentes de forma negativa em todos os campos onde se possam exercer os
ideais, como por exemplo, na religião, nos times de futebol, nas agremiações, e
causam um grande estrago. Nem é preciso citar casos violentos de torcidas
organizadas, nem de fieis que matam e se matam em nome da religião.
Mas
elas também estão presentes no campo político, nos grandes e pequenos partidos.
Poderiam ser citados vários casos, mas atenhamo-nos, no presente momento, ao
Partido dos Trabalhadores.
É
impressionante a defesa que os militantes do PT fazem do ex-presidente Lula, e
dos membros de seu partido. Desde o escândalo do mensalão fica evidente que o
ex-presidente sabia de todos os desmandos que aconteciam na cúpula de seu
partido e de seu governo. Com o desenrolar da Operação Lava Jato também ficou
evidente que ele sabia de toda a lama que corria nos negócios escusos
realizados na Petrobrás.
Antigos
aliados, e agora delatores, inclusive um que já foi braço direito de Lula e
homem forte do PT, Antonio Palloci, afirmou em depoimento que Lula tinha
conhecimento da forma, nada constitucional, que as transações eram realizadas
na estatal. Lula, porem, sempre afirmou que de nada sabia. Ora, pois se ele sabia,
como afirmam os seus antigos comparsas, e se era ele quem comandava a nação,
ele tinha mais que o direito de impedir a sangria que se realizava, às escondidas,
na estatal brasileira, produtora do ouro negro, dentre outros produtos.
A
militância do PT não. Estão cegos pela paixão. Não veem que, durante a gestão
do Partido dos Trabalhadores, sob o comando de Lula e Dilma, foi instaurado no
Brasil um dos maiores esquemas de corrupção do mundo. No meio de toda essa
podridão que grassava em torno ao ex-presidente, Lula — e também da
ex-presidente Dilma Rousseff — ele de nada sabia. Ora senhoras e senhoras,
venhamos e convenhamos, para quem não olha para o partido com os olhos da
paixão cega e desenfreada, as falcatruas saltam aos olhos. E o ex-presidente,
talvez em uma atitude de deboche, ainda se deu, ele próprio, a alcunha de “a
pessoa mais honesta do Brasil”.
Luís Inácio Lula da Silva |
Nesta
quarta-feira, 24, os olhos do Brasil e do mundo estiveram voltados para o
TRF-4, em Porto Alegre,
onde foi realizado o julgamento do recurso apresentado naquele tribunal contra
a sentença na qual o juiz Sérgio Moro, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio
de prisão no caso do Tríplex do Guarujá. O fato aconteceu em julho do ano
passado.
Na
sentença, Moro dividiu a pena dessa forma: seis anos pelo crime de corrupção
passiva, e mais três anos e seis meses pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena
na sentença dada por Moro poderia ser maior, mas foi atenuada em um ano, porque
Lula já tem mais de 70 anos.
Ainda
em julho, os advogados do presidente entraram com o recurso “embargos de
declaração”, na qual pediam que Moro esclarecesse supostas omissões, contradições
e obscuridades na decisão. Moro negou, em sua decisão nesse recurso, de que
houvesse havido obscuridades no processo.
Diante
dessa negativa de Moro, os advogados de defesa do ex-presidente, resolveram
entrar com o recurso de apelação perante o Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, em Porto Alegre.
Foi
este recurso que foi julgado hoje no TRF-4 e, por decisão unanime, os três desembargadores
que julgaram o recurso reafirmaram a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro,
mantendo a condenação do ex-presidente, e ainda aumentando a pena de 9 anos e
meio para doze, pelos crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso
do tríplex do Guarujá.
Resta
agora aos advogados de Lula, apresentarem mais um recurso: os embargos de
declaração, que não tem poder de reverter a decisão, mas apenas esclarecer
ambiguidades, pontos obscuros, algumas omissões e/ou contradições que tiverem havido
no documento que oficializou a decisão, chamado acórdão. A defesa pode ainda
recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Todos
esses recursos se afiguram protelatório para, quem sabe, haja tempo de Lula ser
inscrito como candidato para as eleições deste ano.
Desde
o início do processo que a defesa de Lula vem dizendo que não havia provas de
que o apartamento era dele, e de que o julgamento é político. Maurício Gerum,
procurador regional da República, rebateu as criticas. Gerum é responsável pela
acusação nesse processo. Assim disse ele:
Tropa de choque é uma locução que
incomoda, em seu sentido original, quando ela age, corporifica uma disfunção em
um regime de liberdades. Uma tropa de choque com atuação nos mais diversos
espectros foi criada para garantir a perpetuação de um projeto político
pessoal, que não admite outra solução nesse processo que não seja a absolvição.
Às favas com o que há no processo. Mais fácil dizer que não há provas para a
condenação, que o julgamento é político, que não é possível condenação de
inocente. E essas frases foram sendo repetidas como mantra, a ponto de se
transformarem em conceitos dogmáticos para aqueles que veem no ex-presidente
Lula o redentor de um país que estava dando certo, segundo os mais diversos
interesses. O processo judicial não é um processo parlamentar. A técnica
caracteriza a decisão judicial é incompatível com a pressão popular. A
truculência dessa tropa de choque no processo judicial está muito próxima de configurar o crime de
coação no curso do processo.
É
verdade que a decisão tomada nesta quarta-feira, enquadrou o presidente na Lei
da Ficha Limpa, e isso impede que ele seja candidato, mas como ainda há os tais
recursos a serem apresentados pelos advogados de defesa, pode ser que Lula seja
candidato ou não, depende da celeridade com que os recursos sejam julgados. A aplicação
da Lei da Ficha Limpa depende do fim do julgamento e de que todos os recursos a
serem apresentados pela defesa tenham sido esgotados.
Lula
tem até o dia 15 de agosto para registrar sua candidatura. Quem avaliará se ele
tem condições ou não de se candidatar é o Tribunal Superior Eleitoral, e uma
das condições impostas pelo TSE é o de que o candidato não tenha sido condenado
por um tribunal colegiado, que é o que acaba de acontecer com ele. A negação do
recurso apresentado pelos advogados de Lula perante o tribunal colegiado o
torna inelegível, mas quem vai dizer se, realmente, ele tem condições de
concorrer é o TSE.
E porque o PT, apesar de todas essas circunstâncias
nebulosas que envolvem a situação atual o ex-presidente, ainda insiste na
candidatura dele? O mais provável seja porque as estrelas do PT se apagaram
todas. A única que ainda agoniza em brilho, em meio a um mar de denuncias de
corrupção, e já com uma condenação, é justamente a de Lula, a quem as pesquisas
apontam como bem cotado, se conseguir entrar na disputa. De qualquer modo, será
constrangedor para o partido ter um candidato condenado em processo judicial. Na
verdade, o PT está sem líderes, sem nomes para as próximas eleições. Se não tem
Lula, parece não haver mais ninguém.
De
certa forma, o PT está como os brasileiros que procuram votar conscientemente:
sem opções e sem líderes. As eleições deste ano se afiguram para nós como um
tiro no escuro...