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Gilmar Mendes e o questionável voto de minerva

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 14:03
Domingo, 11 de junho

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz
Onde houver ódio, que eu leve o amor
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão
Onde houver discórdia, que eu leve união
Onde houver dúvida, que eu leve a fé
Onde houver erro, que eu leve a verdade
Onde houver desespero, que eu leve a esperança
Onde houver tristeza, que eu leve alegria
Onde houver trevas, que eu leve a luz
...
(Oração de São Francisco)

Ministro presidente do TSE, Gilmar Mendes

O mundo passa rápido como as balas de uma metralhadora, soltando farpas para todo o lado, e eu me recuso a passar com mundo. Roubalheira, corrupção, atentados terroristas, mentiras, desfaçatez, são o combustível que fazem rodar o automóvel mundo. Mundo estranho que usa combustíveis nocivos que destroem a camada de amor que envolve a humanidade.

Os efeitos de todo esse jeito suicida de viver já se fazem sentir por todo o planeta. Homens se explodem e explodem uns aos outros em nome de uma religião (?), outros líderes religiosos enchem seus cofres à custa da inocência da fé de seus fieis seguidores que acreditam assim estar garantido seu lugar no céu. Governantes não governam, roubam. Outros não governam, matam.

Seja na África, América, Ásia, Europa, ou Oceania, sempre há um homem parado em uma esquina, esperando que alguém lhe dê um pouco de esperança, que abasteça o seu cantil da gostosa bebida do amor e da paz.

E até agora, ninguém fez nenhuma conferência em Paris, ninguém fez nenhum acordo para deter essa emissão de poluentes na camada de amor. Talvez por que amor e ódio sejam coisas tão subjetivas, que apenas mostram: o primeiro, efeitos construtores, vivificadores, enquanto o segundo espalha morte e destruição.

Há também um mundo que passa nas asas da paz, e é nesse mundo que queremos passar, é nesse mundo que queremos viver.

Há também o fato que as coisas parecem não falar a nossa língua. Língua, esse algo que os homens inventaram para que se pudessem entender uns aos outros com mais profundidade que a profundidade dos gestos. Sofisticação ou atraso o fato é, que de repente, as instituições e os homens que as formam parecem não falar mais a linguagem comum.

O cantor e compositor brasileiro, Zeca Baleiro, diz, em critica a televisão, na canção Xanéu Nº 5, que “ela não fala a minha língua”. Ah, Baleiro, fosse apenas a TV que não fala a nossa língua era fácil de lidar com isso, mas também a indústria fonográfica parece também não falar a nossa língua. Hoje, tudo parece estar revestido com o glamouroso tecido da superficialidade.

E assim, entre programas que não dizem nada, canções que nada acrescenta, vamos navegando nesse mar produzido pela indústria cultural que produz lixo, envolve-o numa embalagem atraente, joga no mercado, e obriga os consumidores a engoli-lo goela abaixo como produtos culturais.

É possível escapar disso, é só ter o cuidado de revirar o lixo com cuidado que ainda se pode encontrar algo de bom. Pode-se também voltar às fontes do passado e beber água da boa, ou buscar outros platôs e buscar coisa nova e de excelência que essa tal de indústria cultural insiste em deixar em segundo plano.

A superficialidade e a inconsistência também navegam nos níveis governamentais. Ali, se não existe indústria cultural, existe uma indústria política que também produz muito lixo.
Falando especificamente da terra descoberta acidentalmente (?) por Cabral em idos de 1.500, a superficialidade reina solta em nossas casas legislativas, e ela está sempre acompanhada da hipocrisia. É uma coisa de dar vergonha, e de arrepiar os cabelos. Às vezes pensamos que estamos vivendo um pesadelo... Mas, enfim, acordamos, e o bicho papão permanece lá, a nos desafiar, a desafiar a nossa inteligência.

Talvez seja o medo desse bicho papão que tem feito com que os brasileiros que estão no Brasil, queiram sair dele, e os que estão fora dele, não quererem voltar. É duro ter que dizer isso, é duro ter que admitir isso, mas é assim.

E sem que percebessemos, essa hipocrisia e superficialidade também chegou ao judiciário. O judiciário é soberano, pode tomar suas próprias decisões e, depois de ratificadas pela maioria, tornarem-se verdades. Mas, caros leitores, e leitoras, quantos soberanos já não foram hipócritas e corruptos na história brasileira, e na história da humanidade? Quantas decisões tomadas sob os auspícios da lei já não desceram como fel pela garganta dos habitantes das nações?

Enfim, o julgamento da chapa Dilma-Temer chegou e passou, e deixou um gosto amargo. O que vimos foi mais um espetáculo, não da democracia, mas da desfaçatez. Pelo aspecto legal, processual, foi tudo uma maravilha.  Processo democrático concluído com êxito. Ritos e formas foram cumpridos a risca em um julgamento justo. Mas pelo lado moral e ético o que vimos foi mais uma bofetada na cara de parte da sociedade brasileira que aspira a um Brasil mais justo.

O jornalista Arnaldo Jabor, em seu comentário ao Jornal da Globo, exibido no último dia 07, diz: “Houve um julgamento seriíssimo que mostra que apesar de trancos e barrancos, as instituições brasileiras estão funcionando. Nunca houve uma crise tão grave, mas não se instalou o caos público. A estrutura do país é mais forte do que pensávamos. Estamos mais cultos politicamente, estamos vendo a verdadeira face do Brasil. Isso é bom, mesmo que doloroso... Não há parto sem dor”.

Já o ex-presidente do TSE e do STF, Carlos Velloso, disse em relação à decisão do ministro Gilmar Mendes: “Uma boa decisão jurídica sempre surge através de debates, debates nos quais prevalece o entendimento da maioria. Foi que aconteceu nesta decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes é um notável juiz, é um juiz muito preparado. Teve uma postura forte como é do feitio dele. Teve uma postura correta, adequada para um presidente de um Tribunal Superior”.

Amarrando em só feixe estas duas falas, poderíamos dizer que a instituições brasileiras estão funcionando, sim. Mas a que preço? E a que sobressaltos aguardamos suas decisões? As instituições brasileiras estão funcionando sim, mas algumas ainda caminham na direção de velhas práticas corruptas que, como temos visto, levaram o país à beira do precipício.

O juiz Gilmar Mendes certamente é um juiz muito preparado, mas também amarrado a velhos conceitos de se fazer política, no qual vale tudo e qualquer coisa. Tal qual nos ringues das lutas de Vale Tudo, inferimos da decisão do TSE que nos ringues da luta política, vale qualquer coisa; caixa um, caixa dois, mentiras, trapaças, e coisas semelhantes.

Carlos Velloso também diz que prevaleceu o entendimento da maioria, nesse caso, da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Eleitoral. Mas e o entendimento da maioria de milhões de brasileiros não deve ser levado em conta? Somo todos uma massa sem voz e sem vez?

É justo também que sejam excluídos dessas considerações os ministros, Herman Benjamin (relator), Luiz Fux, e Rosa Weber que votaram a favor da cassação da chapa. Esses sim, verdadeiros representantes da maioria dos brasileiros que quer ver o Brasil no primeiro mundo da ética e da moralidade. Elogios também ao minucioso e preciso relatório que o ministro Herman Benjamim, fez do caso, e seus argumentos bem fundamentados.

Inverti a ordem nesse texto, ao expor as considerações antes e o fato ao final, pois, presumo que os caros leitores e leitoras tenham acompanhado, durante a semana, os fatos relativos ao julgamento da chapa Dilma-Temer, e a consequente absolvição dela pelo Supremo Tribunal Eleitoral, na última sexta-feira (9).

Votaram a favor da cassação, como já citado acima: Herman Benjamin (relator), Luiz Fux, e Rosa Weber. Votaram contra: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, e Gilmar Mendes.

 A ação de pedir a cassação da chapa foi feita pelo PSDB, logo após a realização das eleições de 2014. Na petição inicial eram apresentadas pelo partido 20 infrações cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, liderada pelo PT e pelo PMDB. No cerne da denúncia estava a suspeita de que doações oficiais foram feitas à chapa com dinheiro de propina oriundas da Petrobrás, e também o pagamento de gráficas sem que estas tenham prestado serviço algum.

O PSDB pedia que a chapa fosse cassada e Dilma e Temer ficassem inelegíveis. O objetivo era que os candidatos derrotados, Aécio Neves e seu vice, Aloísio Nunes, assumissem o comando do país.

Nessa questão vem o irônico destino e joga o senador Aécio Neves e o PSDB na mesma fornalha em que eles haviam jogado o atual presidente, Michel Temer, e a ex-presidente, Dilma Rousseff. O caprichoso destino tratou de tirar a máscara do Aécio e do partido dele, e mostrou que aqueles que se levantavam contra o erro eram tão errados e desonestos quanto.

O PSDB agora tem outros interesses. Está no governo. Tem fortes ligações com este. Está em dúvida se deixa ou não o governo. Se não deixar mostra mais ainda sua face hipócrita e desonesta, pois compactua com as atitudes de um governo corrupto, o qual, no início, moveu ação para derrubar.

O voto do relator, o ministro Hermna Benjamim foi o de que, houve sim, abuso de poder econômico pela chapa em questão. Um dos pontos cruciais do julgamento foi quanto à inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht no processo. Ali há provas robustas capazes de derrubar presidente de qualquer país que trate corrupção como coisa a ser levada a sério e punida.

Quando foram vetadas a inclusão de provas, ali já se desenhou o resultado final do processo, uma vez que os mesmo ministros que votaram contra a inclusão das provas, foram os mesmos que votaram contra a cassação.

A inclusão dos depoimentos dos delatores são, nas palavras do relator, Herman Benjamim, “provas oceânicas. São depoimentos, documentos, informações passadas a autoridades estrangeiras em cooperação internacional”.

Porém, os quatro ministros que votaram contrários à cassação preferiram dar às costas a todo esse oceano de provas, e agiram muito mais como advogados de Temer e de Dilma do que como advogados do eleitor brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral brasileiro deu, na semana passada, uma prova de que não é uma instituição alinhada ao Ministério Público, Polícia Federal, e à coragem de juízes do naipe de Sérgio Moro (13a Vara Federal de Curitiba), Marcelo Breta (7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro), Vallisney de Souza Oliveira (10a Vara Federal de Brasília). Pessoas e instituições, estas sim,comprometidas a restaurar a dignidade que ainda resta em nosso país.

O juiz Gilmar Mendes, a quem coube o voto de minerva, infelizmente, não foi daqueles a querer ver brilhar no céu da justiça eleitoral brasileira a fulgurante estrela justiça e contra velhas práticas viciosas praticadas em nosso país há tempos.

Batalha perdida, guerra não. Ainda segue o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República por corrupção contra o atual presidente. Temer vai jogar sujo contra Janot. Vai tentar desqualificar o trabalho da PGR. Reportagem de Veja desta semana veio colocar ainda mais lenha na fogueira. A revista diz que a Agência Brasileira de Inteligência, foi usada pelo governo para bisbilhotar a vida do ministro do STF, Edson Fachin, relator da Lava Jato. O Palácio do Planalto desmente a reportagem.

O fato é o de que o governo Michel Temer é um governo dispostos a usar as armas mais sujas para se manter no poder. É só analisar as atitudes tomadas por Temer, desde o início de seu mandato. É só ver como se movimentam as peças no tabuleiro para ver que esse é um governo disposto a tudo para preservar seus vis interesses, e o de seus aliados

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