Tesouros no fundo do Atlântico

Segunda-feira, 21 de outubro

Imagem: http://netmarinha.uol.com.br/page/4/

Uma nuvem de preocupação, causada pelo leilão do Campo de Libra, pairava sobre o mundo dos negócios no Brasil. Depois de quarenta minutos após aberto o pregão, enfim, o alívio: A Petrobrás, liderando um consórcio, juntamente com mais quatro empresas, venceu o leilão. O consórcio é formado, além da brasileira Petrobrás, pelas empresas estatais chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total e foi realizado sob o regime de Partilha, no qual parte do Petróleo extraído fica com a União. O prazo para apresentação das propostas era de 3 minutos, entretanto, só um envelope foi apresentado. O vencedor era quem, a partir do início da produção, oferecesse a maior quantidade de petróleo para o governo. Em não havendo concorrência, a oferta saiu pelo lance mínimo. Apesar de ser um leilão sem concorrência, o governo considerou o leilão um sucesso, afinal de contas, é uma excelente oportunidade de negócios, além do mais, as demais empresas participantes do consórcio são empresas experientes na área e podem dar uma grande contribuição à exploração do pré-sal. Outro motivo para o governo comemorar é referente ao bônus que o Consórcio vencedor terá que pagar ao governo brasileiro  mais ou menos, dentro de um mês: 15 bilhões de reais. É a primeira vez que um bônus desse tamanho foi pago em uma rodada de licitações realizadas pela Agência Nacional de Petróleo. 

Segundo afirmou a Presidente, Dilma Roussef, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão: "Nos próximos 35 anos, Libra, pagará os seguintes valores ao Estado Brasileiro: Primeiro; R$ 270 bilhões em royalties, segundo; R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo, sob o regime de partilha, terceiro; R$ 15 bilhões pagos como bônus pagos pela assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de 1 trilhão de reais. Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte desses recursos será aplicada em educação e saúde... Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura, mais justa e com melhor distribuição de renda". Digníssima, Senhora Presidente, nós brasileiros, não esqueceremos essas promessas e cobraremos transparência no uso desses recursos.

A fatia do bolo da exploração ficou assim dividida: CNPC (10%), CNOOC (10%), Shell (20%), Total (20%). A estatal brasileira ficou com 40% de participação no negócio. Onze empresas de nove países participaram da licitação, porém, somente um consórcio apresentou proposta.  A validade do contrato de exploração é de 35 anos, sendo que 4 anos são voltadas à exploração dos recursos naturais e os outros restantes, ao desenvolvimento e à produção. Além do Petróleo, o consórcio vencedor também terá direito a explorar o gás natural existente na camada do pré-sal da região, nada mais, nada menos, que 120 bilhões de metros cúbicos do produto.

Para garantir a segurança do evento, tropas do exército foram deslocadas para as proximidades do Hotel Windsor Barra, no Posto 4 da Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.  Cerca de mil soldados do exército rodeavam o hotel. Apesar da presença das tropas do exército, o leilão não se deu forma tranquila, ao contrário, pela manhã, do lado de fora, ocorreram violentos protestos. O carro de reportagem de uma equipe de jornalismo foi incendiado e dois jornalistas sofreram agressões físicas.  – Um fato lamentável que caracteriza um atentado a liberdade de imprensa - Os bombeiros agiram rápido e conseguiram controlar o  princípio de incêndio.  Eram cerca de 300 manifestantes, a maioria deles, funcionários do setor petrolífero e militantes de partidos de esquerda e, como em outros protestos, a polícia precisou usar seu arsenal de balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes.  Antes disso, os movimentos sociais já haviam tentado paralisar o leilão através de ações judiciais. Foram ajuizadas vinte e seis ações, sendo que 18 foram rejeitas e oito ainda aguardam decisão, sendo bastante improvável que venha a ser aceitas.

O pré-sal, área de reserva petrolífera, fica debaixo de profunda camada de sal e forma uma das várias camadas rochosas do solo submarino.  Está localizada acerca de 7 mil metros de profundidade e abrange uma área de cerca de 800 quilômetros ao longo de boa parte do litoral brasileiro. A área mais cobiçada dessas descobertas estende-se do norte da Bacia de Campos – situada na costa norte do estado do Rio de Janeiro, ao sul da Bacia de Santos – localizada no litoral sul do litoral fluminense - e do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo contido nesses campos está debaixo de dois quilômetros de água, mais dois quilômetros de rocha e outros dois quilômetros da camada de pré-sal. É uma das maiores reservas de petróleo descobertas no século XXI.  Estima-se que contenham cerca de 12 a 14 bilhões de barris. Antes da descoberta do pré-sal as reservas brasileiras eram de 14, 2 bilhões de barris, o que nos garantia uns 15 anos de autossuficiência. Juntando o que já tínhamos com as descobertas do pré-sal, as reservas brasileiras saltaram de 14,2 bilhões de barris, para 74, 2 bilhões, o que nos garante uma autossuficiência de, pelo menos, 60 anos, se a exploração não se der de forma acelerada.

A descoberta de campos petrolíferos tão ricos é uma grande oportunidade de desenvolvimento da indústria brasileira em seus mais diversos setores e pode ocasionar um revigoramento tecnológico do processo industrial.

O Campo de Libra, leiloado hoje, a 180 km da Bacia de Santos, é apenas uma pequena parte de todo esse tesouro. Ainda tem muito ouro negro para vir à tona.