Caso Queiroz volta a preocupar os Bolsonaro

Terça-feira, 24 de dezembro

Quedas e tombos, quem não está sujeito a eles?

Alguns são graves, gravíssimos, como foi o caso do acidente que vitimou o apresentador, Gugu Liberato, em 22 de novembro deste ano.

Outros são coisinhas à toa. Tombinhos dos quais o sujeito levanta-se rapidinho, e ainda sacode a poeira, como foi o caso do tombo que o presidente, Jair Bolsonaro, levou na noite desta segunda-feira, 23, segundo relatos oficiais, em um dos banheiros do Palácio da Alvorada.

Nesse caso, não havia poeira para sacudir, a não ser que o banheiro estivesse em reformas, o que não era o caso. Nada demais. Apenas um susto, e o presidente foi liberado na manhã desta terça-feira, 24, pela equipe médica do hospital onde passou  a noite, porém com a recomendação de repouso. Vale lembrar que o presidente passou por uma cirurgia no abdômen quando foi vítima de uma facada quando estava em campanha pela presidência ainda no ano passado. Em decorrência desse fato, o presidente já precisou ser submetido a outras quatro cirurgias.

Por falar nisso, esse é um fato ainda envolto nas nevoas do mistério. Apenas se sabe quem foi o autor da facada, Adélio Bispo, entretanto, muitas coisas ainda estão soltas, como as peças de um quebra-cabeças a ser montado. Não se sabe, por exemplo, quem foi o mandante, se é que houve, quem pagou os advogados caríssimos que defenderam Adélio. Até delação premiada o homem não aceitou fazer, sustentando a versão de que agiu sozinho.

Voltando ao momento presente e ao tombo que o presidente levou na noite de segunda, segundo relatos da Folha, já nesta manhã, o presidente foi visto caminhando e conversando com funcionários nas dependências do Alvorada. Foi apenas um susto.

Susto grande e que tem rondado a Família Bolsonaro como um fantasma que se recusa a ir embora deste mundo, assombrando, especialmente, o filho zero 1, Flávio Bolsonaro, é essa escandalosa relação dele com o ex-assessor, Fabricio Queiroz, no caso das “rachadinhas” quando ele ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Na manhã de quarta-feira, 18, o Ministério Público-Rio de Janeiro, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de familiares de Ana Cristina Siqueira Vale, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

É a primeira vez que a PF faz uma operação ostensiva no caso a fim de investigar as denúncias de lavagem de dinheiro e peculato quando Flávio era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

A operação foi deflagrada apenas três semana após ter sido destrava pelo Supremo Tribunal Federal. Em Julho, a troca de informações entre o Coaf e o Ministério Público havia levado o presidente do STF, Dias Toffolli, a paralisar as investigações. Instaurado em Julho de deste ano, o inquérito corre em sigilo, e busca apurar se o deputado praticou os crimes de lavagem de dinheiro e peculato durante o seu mandato como deputado na Alerj.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz são suspeitos de praticar o esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Alerj. Esta prática ilegal funciona da seguinte forma: um prestador de serviços, ou até mesmo um servidor público, repassa ao parlamentar parte do salário recebido pelo serviço prestado ao próprio parlamentar.

Com isso, o político age de má fé duas vezes: uma quando se aproveita de alguém que está precisando do emprego e topa entrar no esquema, e outra quando lesa os cofres públicos. Também pode entrar no esquema funcionários fantasmas: alguém que nunca deu expediente no gabinete de um deputado, por exemplo, mas recebe o salário como se desempenhasse funções naquela repartição pública, com o compromisso de também devolver parte do salário ao parlamentar. É mais uma das tantas formas de corrupção que assolam o nosso país.

Essa investigação foi iniciada em julho de 2018. Em dezembro daquele ano uma reportagem feita pelo jornal o Estado de São Paulo, revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) havia encontrado movimentações atípicas na contas de Fabrício Queiroz. Entre saques e depósitos, havia sido movimentada a quantia de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Entre 2014 e 2015, já haviam passado pela conta de Fabricio outros R$ 5,8 milhão. A conta também estava recheada por centenas de depósitos feitos por assessores que prestavam serviços no gabinete de Flávio Bolsonaro.

É muito dinheiro para ser movimentado para um assessor que recebia um salário de R$ 23 mil.

Muitos desses assessores entram na categoria dos funcionários fantasmas, como é o caso de Ana Cristina, que nunca chegou nem a retirar o crachá funcional para adentrar as dependências da Alerj.

Flávio Bolsonaro afirma que nunca agiu de forma ilegal, embora a lógica mostrada pelas investigações o desdigam. Pelos dados mostrados pela PF e pelo MP fica bem claro o círculo vicioso do dinheiro: a quantia saia da conta dos assessores, passava pela conta do Queiroz, e depois voltava para Flávio.

De qualquer modo, é provável que essa investigação, mesmo que venha a comprovar culpa de Flávio Bolsonaro, não resulte em punição para ele. Ele agora é senador, e o senador não vai julgá-lo culpado por um ato praticado quando ele ainda era deputado. É como se a nova condição política do filho do presidente o resgatasse de qualquer ilícito praticado no passado. Coisas da justiça e da política brasileira que a gente fica às vezes sem entender a lógica e a coerência de tais julgamentos.

Para finalizar este artigo, este blog diz: “não acreditem em políticos e muito menos em suas promessas”, elas, as promessas servem apenas para tapar o sol com a peneira ou para fazer afagos à bases eleitorais dos candidatos. Depois de eleitos elas são facilmente esquecidas.

Por exemplo, logo após a campanha eleitoral, em fins de novembro de 2018, Bolsonaro disse em sua conta no Twitter, que, em seu governo, não editaria nenhum indulto de Natal. O indulto representa uma espécie de perdão a pena e que geralmente é concedido próximo ao Natal.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu ele na ocasião.

Apenas nessa fala já se vão, pelo menos, duas promessas não cumpridas: uma foi a de “pegar pesado” no combate à violência e a criminalidade. Esses quesitos, inclusive, o combate a corrupção, que também foi uma de suas promessas de campanha, ficaram muito abaixo do esperado, em alguns momentos, inclusive, Bolsonaro, afastou quem tentou se empenhar na luta contra a corrupção.

Por exemplo, agora mesmo, depois da operação de busca e apreensão em endereços de envolvidos no caso Queiroz, o presidente disse em relação ao Ministério Público: “Todo poder tem que ter uma forma de sofrer um controle. Não é do Executivo, é um controle”. Ora, um presidente que se elegeu com a bandeira da luta contra a corrupção, agora quer calar o órgão que busca um país mais transparente e livre da corrupção. Isso é, no mínimo, estranho.

Outra das promessas descumpridas por Bolsonaro em sua publicação no Twitter, em novembro de 2018, foi a de não editar mais indultos de Natal. Ele, que disse que, aquele o indulto de fins de 2018, seria o último, mas acabou de conceder mais um perdão natalino. Nesta segunda-feira, 23, o presidente assinou decreto com as regras para o indulto de Natal deste ano. O texto autoriza perdão da pena para agentes de segurança pública condenados por crimes culposos praticados durante o exercício da profissão. Crimes culposos são aqueles praticados sem intenção.

Um decreto de Natal nunca havia sido concedido a uma categoria em especifico, e essa é novidade desse decreto. O indulto deste ano também vale para militares das Forças Armadas que tenha praticado crimes não intencionais em operações de garantia da Lei e da Ordem. O texto foi publicado nesta terça, 24, e passa a valer a partir desta data. A justiça terá que ser acionada para que seja concedida a soltura de cada beneficiado, uma vez que o decreto não tem efeito automático.

A polícia no Brasil anda tão violenta... Se antes ela atirava para depois averiguar, essa parece ter se tornado a regra amparada pela lei... Será que desresponsabilizar agentes de segurança pública ajuda no combate a violência ou atrai ainda mais violência?

Talvez sejamos obrigados a concordar com o jornalista, Thiago Amparo, em seu artigo para a Folha, publicado nesta terá, 24, sob o título Bolsonaro arrisca ao transformar indulto em afago a policiais. Diz o jornalista no artigo: “Simbolicamente, pode-se ler o indulto natalino de Bolsonaro como uma versão póstuma do projeto de excludente de ilicitude, morto no Congresso Nacional”