Segunda-feira, 20 maio

Quando queremos construir uma casa sólida, dessas que resistem bem às tempestades, vendavais e outras formas de fúria em que a natureza se manifesta, de que devemos cuidar com mais atenção. Do alicerce? Do telhado? Das paredes?

É verdade que tudo esse conjunto de coisas e outros mais são importantes para que se mantenha de pé uma casa.

Mas de nada adianta todo o cuidado com os itens citados, se não tivermos cuidado bem de um deles em especial: o alicerce. Ele é base de toda e qualquer construção. Afinal de contas, é ele que vai sustentar todo o peso da estrutura. A função dele e fazer com que todos os esforços e todo o peso colocado no imóvel sejam transferidos para uma área maior no solo. Um bom alicerce geralmente é feito de aço ou de concreto.

Depois vem o telhado, as colunas e vigas e assim por diante.

Nesse sentido — não querendo ser pessimistas — mas partindo da observação da realidade, podemos perceber que o Brasil não avançará tanto quanto gostaríamos nos próximos anos.

Baseado em que esse blog afirma estas coisas? Ora basta ver o tratamento que o governo vem dando a área educacional. Não parece haver uma preocupação nessa área. Ou melhor, há sim, mas ela está centrada na questão das ideologias.

O governo vem tratando as escolas, em especial, as universidades, como se elas fossem centro de formação de líderes esquerdistas, e os professores como se fossem os formadores desses líderes.

Nas escolas é proibido questionar, discordar, como se tudo isso não fizesse parte do pensamento democrático.

Pro exemplo, na manhã do último dia 28 de abril, o presidente Jair Bolsorano, utilizou sua conta em uma rede social para divulgar o vídeo, enviado por uma aluna, no qual uma professora fazia críticas ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. Segundo a aluna, ela estava pagando por aulas de gramática, mas a professora havia ficado 25 minutos da aula falando de política. Ao que a professora retrucou dizendo que estava apenas utilizando-se de recursos de mídia impressa para embasar sua aula, em uma espécie de interdisciplinaridade.

Para qualquer outro presidente, isso seria uma coisa de somenos importância, uma discussão que, facilmente, poderia ser resolvida no âmbito escolar. Mas, não, para o ele tratava-se de uma questão e doutrinação. “Professor tem que ensinar e não doutrinar”, disse o presidente ao compartilhar o vídeo.

Já naquela semana, nuvens negras e ameaçadoras começavam a se formar nos céus da educação. Dois antes da divulgação do vídeo da professora, o governo já havia anunciado,  também através do Twiter — o presidente adora essa rede social. Ela é o seu principal meio de comunicação, ganhando até mesmo dos canais oficiais — que o MEC (Ministério da Educação) estudava “descentralizar investimentos nas áreas de filosofia e sociologia” e passar recursos dessas áreas para outras que “gerem retorno imediato ao contribuinte”, como por exemplo Medicina, Veterinária e Engenharia.

Segundo o raciocínio do presidente, postado em outro Twiter, a “função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando os jovens a leitura, escrita, e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade à sua volta”.

O anúncio foi feito em meio ao lançamento de uma campanha dos partidos de esquerda cujo lema era a “Valorização das Universidades Federais”, formada pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG), e Alice Portugal (PC do B-BA), e pelos deputados Danilo Cabra (PSB-PE), e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Ora, conhecendo a aversão de Bolsonaro pelos partidos de esquerda — tudo o que essa ala é a favor, ele se posiciona imediatamente contra — é possível que tenha tomado conhecimento dessa campanha e, se estava pensando em retirar verbas da área de humanas, apenas apressou o passo.

A Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), emitiu nota de repúdio contra os cortes de verbas para a área de humanas. A nota foi assinada por mais de 50 entidades e outras associações ligadas a questão. A nota dizia que o presidente Jair Bolsonaro demonstrava “ignorância” em relação a importância das matérias para a sociedade.

Apenas quatro dias após o anuncio de cortes na área de humanas, o MEC anunciou o corte de verbas de custeio em três Universidades Federais. Eram elas: A Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB). As três universidades tiveram os recursos cortados em 30%.

Em entrevista ao Estado de São Paulo, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, porém não esclareceu quais rankings nem que balburdia as universidades estavam promovendo.

Deputados da bancada da educação, outros parlamentares, reitores das universidades atingidas, e outros setores da educação criticaram duramente a medida.

Diante da repercussão negativa, as coisas, em vez de melhorarem, tornaram-se ainda pior. O Ministério da Educação recuou da decisão de punir as três universidades que promoveram “balburdia”, e estendeu o corte de verbas a todas as Universidades Federais.

Em nota o MEC afirmou: “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de 5,8 bilhões de reais do orçamento da pasta”.

Dessa vez, as críticas aos cortes nas Federais vieram ainda mais pesadas por parte de educadores, estudantes, parlamentares, e diversos outros setores da sociedade. A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão ligado ao Ministério Público, disse que a decisão era inconstitucional.

Indignados, alunos e professores de todo o país foram às ruas em protesto contra os cortes de verbas na educação. Universidades e escolas fecharam as portas naquele dia. Foi a primeira grande manifestação contra o governo de Bolsonaro. Somente se passaram pouco mais de quatro meses de sua posse.  

De Dallas, nos Estados Unidos, o presidente minimizou os protestos e classificou os manifestantes como “idiotas uteis”. “É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”.

As repercussões no Brasil foram imediatas no Congresso, nas Universidades, nos centros de educação, e nas ruas.

O presidente, mais uma vez, ao invés de apaziguar os ânimos, botou mais lenha na fogueira. Aliás, o presidente e seus filhos são especialistas em armar confusão. Dentre essas duas opções: resolver as coisas na base da negociação e conversa, que gerem paz e entendimento e arrumar confusão, eles parecem sempre escolher a segunda.

Se há uma coisa que Bolsonaro não deve ter prestado atenção é que quando surgiram as primeiras grandes manifestações contra a ex-presidente, Dilma Rousseff, ela e o pessoal do PT também minimizaram a força dos protestos, e dos manifestantes, e deu no que deu.

O presidente alega a situação econômica que o país atravessa para os cortes nas verbas das Universidades Federais. E se esquece ele que, parando as pesquisas e os estudos, um país retrocede e anda a passos de tartaruga. Ou talvez ele saiba muito bem disso, e esteja pensando em fabricar idiotas uteis e massas de manobra que o sirvam, ou sirvam a sua ideologia.

Enquanto isso, o barco da governança segue meio desgovernado, sem articulação política, sem projetos para recuperar a economia, e para resolver o problema do desemprego, até mesmo, a importante Reforma da Previdência corre o risco de caducar, devido a sua incapacidade de dialogo com o Congresso.

Outra coisa que talvez Bolsonaro não se lembre é a de que a raiz dos insucessos de Dilma foi, justamente, a falta de dialogo com o Congresso.

Segunda-feira, 13 de maio

Caro leitor, cara leitora, responda rápido: Quantos Brasis existem dentro dessa imensa pátria em que vivemos?

Se você respondeu que não existem vários Brasis dentro de um só, acertou, afinal, apesar de todas as diferenças culturais somos todos filhos da mesma pátria. Sendo assim, não existe um Brasil do Norte, ou do Sul ou do Sudeste, e assim por diante. Afinal, estamos todos sob a egíde das mesmas leis e sob o signo dos mesmos direitos.

Se respondeu que temos cinco, por causa, justamente das diversidades culturais, economicas e de meio ambiente que caraterizam as nossas cinco regiões, também acertou. Afinal, se analisarmos bem a divisão geográfica de nosso país, veremos que cada uma possui um quê de especial, de diferente, apesar de partilharem da mesma lingua, estamos dentro do mesmo sistema jurídico.

E se — pensando nos privilégios que algumas classes desfrutam em relação a maioria — você respondeu que existem dois Brasis dentro de nosso imenso Brasil, também acertou, e, quem sabe, tenha chegado mais próximo da verdade.

Afinal, nem precisamos nos debruçar sobre dados e números estatisticos para saber que há um Brasil para os brasileiros, que trabalham de sol a sol nos seus empregos formais e informais. E, nessa categoria estão inclusos desde a empregada doméstica, seguranças, auxiliares de escritório, e as mais diversas categorias de profissionais, até os patrões, aqueles que comandam pequenas, médias e grandes empresas.

Para os brasileiros deste primeiro Brasil recaem mais obrigações que direitos, inclusive o peso de altas cargas tributárias.

Apenas uma análise superficial, ou um olhar para o lado que vemos essa realidade.

O outro lado da moeda, e que vemos estampadas constantemente nas manchetes de jornais, revistas impressos e onlines, é o Brasil dos homens públicos. É como a imensa maioria da população brasileira estivesse atravessando um deserto — regiões de clima predominante seco e quase sem preciptações chuvosas ao longo do ano — enquanto outros poucos, muito poucos em relação a essa grande maioria que atravessa o deserto, estão desfrutando de um oasis.

Os oásis são regiões milenares assim como os próprios desertos que, mesmo estando em meio a estes, condições impostas pela própria natureza, permitem que neles se encontre água, e se desenvolvam plantas e animais, proporcionando assim uma melhor condição de vida para que os nele habitam. Uma verdadeira dadiva que contrasta com o calor e o clima secos das regiões deserticas.

 Nesse segundo grupo de um Brasil que não é o Brasil real estão os membros dos poderes: Executivo, Legislativo, e Judiciário.

É comum e rotinieiro nestes oásis da vida pública os salários astronômicos. No oásis do legislativo, por exemplo, os trabalhadores não tem que se preocupar com quase absolutamente nada. O tanque do carro vive sempre cheio, pode-se falar ao celular à vontade que as contas estarão sempre pagas e em dia. Quando se quer viajar, tirar uns dias para aquelas férias dos sonhos, para qualquer lugar que se queira, basta escolher o destino. Planos de saúde dos melhores e com reembolso integral de gastos com despesas médicas. A jornada de trabalho resume-se a três dias por semana. Além do auxílio moradia, que por si só também já é uma agressão ao bolso do contribuinte, os congressistas ainda dispõem de ajuda de custo para mudanças. Traduzindo isso em míudos, cada um deles recebe dois salários a mais no início e no fim do mandato.

Isso apenas citar bem de passagem, os privilégios da classe política. Usando uma expressão francesa bem conhecida: uma coisa bem “"en passant” para falar disso. O interessante, é que a moralidade da coisa pública foi promessa de campanha da quase totalidade dos candidatos.

Essa questão, porém, caro leitor, merece um capítulo à parte.

 Aos que habitam o oasis do executivo e do judiciário também eles desfrutam de mordomais e mimos.

Hoje, entretanto, nos detenhamos, mais uma vez, no Supremo Tribunal Federal.

Em fins do mês passado, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados que mostram que no trimestre encerrado em março o número de desempregados subiu para 12, 7%, o que representa uma quantia de 13, 4 milhões de pessoas desempregadas.

Outro levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que a crise economica fez com que 226,5 mil lojas fechassem às portas no Brasil.

Enfim, o país ainda atravessa uma situação econômica complicada. As autoridades brasileiras deveriam ser as primeiras a usar de bom senso e darem exemplos de que estão se esforçando para darem a sua parcela de contribuição para que o país se estabilize economicamente, afinal em tempos de crise, cada um deve dar sua parcela de contribuições e sacrifícios até que a situação volte ao normal. Mas, como temos visto, não é bem isso que acontece.

Na sexta-feira, 26 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou informações sobre um pregão eletrônico, para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. Até aí, tudo bem. Normal fazer isso. O que assustou a todos foi o preço dessas tais “refeições institucionais”. R$ 1.134 milhão a serem pagos ao fornecedor dos produtos.

No meu são oferecidos: café da manhã. “brunch”, almoço, jantar, e coquetel. Os pratos? Finíssimos. Bobó de camarão. Camarão à baiana. Medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada. Bacalhau à Gomes de Sá.

Achou pouco? Ainda tem mais.

Frigideira de Siri. Moquecas capixaba e baiana. Arroz de pato. Vitela assada; codornas assadas. Carré de cordeiro. Medalhões de filé. Tournedos de filé. Molho mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

Todo bom cardápio tem que ter uma boa bebida para acompanhar. Aqui, principalmente aqui, isso não poderia faltar. O vinho merece um cuidado especial na escolha.

Os tinto fino seco, tem que ser de Tannat ou Assemblage, que contenha esse tipo de uva, e tem que ser de safra igual ou posterior a 2010. Esses devem ser envelhecido em barris de carvalho francês, americano, ou ambos, de primeiro uso, por um período mínimo de 12 meses.

Já os do tipo Merlot, é exigido que seja de safra igual ou posterior a 2011, envelhecido em barris de carvalho, de primeiro uso, por um período mínimo de 8 meses.

Já os vinhos brancos, feitos de uva Chardonnay, devem ser de safra igual ou posterior a 2013.

Detalhe: Para todos os vinhos é exigido que tenham, no mínimo, quatro premiações internacionais.

Caipirinha também não pode faltar, e a exigência para elas é que sejam feitas com cachaça de alta qualidade, envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 a três anos.

O edital acabou provocando um certo desconforto entre alguns ministros da corte e também por parte dos servidores daquele órgão.

Na segunda-feira 06 de maio, a juíza federal, Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu suspender o edital do STF com a compra de comida e bebidas finas. A decisão da juíza fundamentou-se em uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Na ação, a deputada considerava o valor do pregão, R$ 1,13 milhões, como sendo aviltantes. Ela também citou como desnecessária a compra dos produtos.

A juíza considerou que a compra dos itens citados no edital não era necessária ao bom funcionamento do Supremo Tribunal Federal, além de destoar gritantemente da atual realidade brasileira.  Uma falta de consideração para com o cidadão que paga uma sobrecarga de impostos.

Retaliação. Foi assim que alguns integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o ministro Dias Toffoli é presidente, analisaram a atitude da juíza Solange Salgado ao proferir a decisão. Segundo eles, a juíza já havia sido punida pelo CNJ por ter praticado supostas irregularidades na Associação de Magistrados Federais da 1^a Região.

Logo na terça-feira, 7, o Tribunal Regional da 1^a Região, cassou a decisão da juíza da primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal, que determinava a suspensão da licitação da compra de itens alimentares de luxo para o STF. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Kassio Marques, que é vice-presidente do TRF1.

Em sua decisão o desembargador sustenta que a compra de tais itens não é “lesiva a moralidade administrativa”, pois a Corte também desempenha o papel de “relacionamento e representação institucionais”.

Em seu despacho, a juíza considerou a realidade social do país, e o fato de que o Brasil vem enfrentando grave crise econômica e deficiências orçamentarias. Kassio Marques, entretanto, considerou que a Solange Salgado possui uma “visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais açodadas”.

Em meio a toda essa discussão, vale trazer a lembrança de que, em outubro de 2018, por decisão do ministro Dias Toffoli, o gabinete da presidência passou por uma reforma milionária, que incluía a substituição de carpetes por piso-frio, e até a instalação de um chuveiro.

A obra tinha conclusão prevista para o mês de janeiro e custou, pelo menos, R$ 443 mil aos cofres públicos.

Em tudo isso, fica uma dúvida: Será que os ministros do Supremo pensam que estão vivendo nos Emirados Árabes, ou em algum outro país, onde o dinheiro “corre solto”?  Pois a impressão que dá é que eles estão fora da realidade brasileira.

É certo que eles atendem diversas autoridades nacionais e internacionais. Porém, acredita-se que qualquer um deles entenderia se lhes fosse servido um cardápio de comidas e bebidas mais modesto, considerando a situação econômica do país.

Discute-se muito a reforma da previdência, e ela não deixa de ter sua importância. Mas enquanto não forem discutidos e extinguidos esses privilégios absurdos que desfrutam membros do poder Legislativo, Executivo e Judiciário, será muito difícil que as contas públicas deixem de operar no vermelho.

Quem, na Câmara, no Senado, ou no Palácio do Planalto, terá coragem de levantar essa bandeira do fim dos privilégios? Pense o caro leitor, e tire suas conclusões.