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Avançando rumo a democracia à passos de tartaruga

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:47
 Sexta-feira, 13 de agosto

Imagem: http://greenstyle.com.br/tag/tartaruga/


Nesta semana, foi aprovada Senado Federal, a perda automática de mandato de deputado condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em menos de uma hora os senadores fizeram duas votações e aprovaram a proposta que torna automática a cassação de parlamentar condenado pelo STF por crimes contra a administração pública ou por improbidade administrativa. Causou surpresa nessa votação o único voto contra a medida: o voto do senador João Alberto, do PMDB pelo Estado do Maranhão. O deputado é presidente do Conselho de Ética do Senado. Um presidente de Conselho de Ética que, pelo visto, não gosta de transparência. Isso é, no mínimo, preocupante. Com essa atitude, o Congresso Nacional repara o grave erro que foi a manutenção do mandato do Deputado Natan Donadon, preso pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção mesmo depois de ele ter sido condenado pelo Supremo. Porém, nem tudo é perfeito, há as exceções. Vamos a elas:

Nos casos de enriquecimento ilícito o parlamentar não perde automaticamente o mandato se a pena for de multa. Nos crimes enquadrados na categoria de tráfico de influência e corrupção, a perda de mandato só será imediata se tiver condenação igual ou superior a um ano de prisão. O texto também diz que quando o senado for decidir pela cassação de mandato será por voto aberto. Para entrar em vigor a proposta ainda depende de duas votações na Câmara.

Em outra sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores adiaram a votação da proposta aprovada na Câmara que acaba com o voto secreto em todas votações pelo fato de não haver unanimidade, nem haver consenso entre eles sobre a questão. A proposta PEC 18, mais conhecida como PEC dos Mensaleiros, foi apresentada no início do ano pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB do Estado de Pernambuco. À princípio, a proposta sofreu resistência mas, após o vexame protagonizado pelos parlamentares no caso Donadon, o projeto foi aprovado com facilidade.

Na verdade, assistimos uma briga discreta entre o Congresso e a Câmara. O Senado aprovou a PEC dos Mensaleiros, mas cabe a Câmara finalizar a questão. Na semana passada a Câmara aprovou o fim do voto secreto em todas as votações. No Senado a proposta está encontrando resistência, pois alguns senadores não querem o fim do voto secreto para todas as votações, mas apenas, para os casos de cassação de mandato. Para aumentar ainda mais essa tensão ainda há a decisão do Supremo sobre se vai ou não aceitar os embargos infringentes no caso dos parlamentares envolvidos no caso do mensalão.

Diante de todas essas questões chego à conclusão de que os parlamentares brasileiros são cegos e surdos - sem em nenhum momento querer desmerecer a quem possui deficiência em algum desses dois sentidos, pois considero esses deficientes auditivos ou visuais uns guerreiros. O que quero dizer é o seguinte: Os parlamentares são surdos pelo fato de não ouvir o grito do povo nas ruas do nosso imenso Brasil que é o grito por transparência nas casas municipais, legislativas e executivas. O brasileiro está cansado de ver tanta corrupção e foi por isso que saiu às ruas nos meses anteriores. Os nossos deputados e senadores não ouvem esse grito. E são cegos no sentido de que fecham os olhos aos crimes - e, consequentemente, aquele que os comete - que acontecem dentro daqueles ambientes que, a princípio, deveria zelar pelo bem-estar de todos.

Por que não querer o voto aberto em todas as sessões? Qual o problema em declarar o voto? Em fazer o eleitor conhecer a vontade de seu representante na Câmara ou no Senado? Quem tem interesse em se esconder, senão àquele que caminha nas trevas e, portanto, teme a luz? Se a intenção fosse realmente defender o interesse público não haveria necessidade de esconder o voto. Acontece que, por parte de alguns, o interesse maior não é proteger o interesse público e, sim, proteger os interesses privados. Esse é um grande erro de nossos políticos: tratar a coisa pública como privada, defender em nome próprio interesses que são da nação. Tudo isso por que temos um sistema político falho. O governo distribui centenas de cargos de confiança e os políticos ficam sobrevoando esses cargos como abutres. Precisamos urgente de uma reforma política bem planejada e eficiente, feita com calma e não, como queria a presidente Dilma, fazer uma reforma política às pressas e mal feita, apenas para dar uma resposta aos protestos que ocorrem nas ruas do país desde junho passado. Precisamos também, com urgência de políticos que honrem esse nome, pois estamos cansados de tanta mediocridade em nossos parlamentos.

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Mudando de assunto

Falei, em postagem anterior, que o governo brasileiro esperava uma resposta do governo americano sobre a questão da espionagem a presidente Dilma e a Petrobrás. Pois bem, essa semana, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reuniu-se em Washington, com Susan Rice, conselheira de Segurança Nacional americana. Susan Rice apresentou a posição da Casa Branca em relação à questão. Segundo ela, os Estados Unidos admitem como legítima a preocupação do governo brasileiro em relação às denuncias de espionagem eletrônica no Estado brasileiro. E reconhece que isso criou uma tensão entre os dois países. A conselheira garantiu ainda que a Casa Branca quer trabalhar junto com o Brasil para solucionar esses problemas.

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Começa hoje, dia 13 de Setembro e vai até o dia 22, no Rio de Janeiro, o maior festival de música do planeta: o Rock In Rio. Pelo palco do megaevento vão desfilar astros e estrelas da música nacional e internacional. Estou preparando, para a semana que vem, um texto especial sobre o evento...

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