Domingo, 26 de abril

Há muitas incongruências no governo de Jair Bolsonaro. Por exemplo, algum dos que leem este artigo saberia explicar algumas destas questões:

Primeira questão.

 Por que um homem que se elege presidente de uma nação com o lema de campanha: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, permite que seja montado, dentro do próprio Palácio do Planalto, e no mesmo andar onde despacha, um tal de Gabinete do Ódio?

O tal gabinete funciona no terceiro andar do Palácio do Planalto, que por sinal é o mesmo andar onde o presidente faz os seus despachos, e é operado pelo seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro. A função do departamento é produzir fake news para destruir reputações de inimigos do presidente e de seus filhos. E por inimigos, entendamos aqui aquelas pessoas que ousam pensar diferente — coisa absolutamente normal em uma democracia, palavra que bem poderia ser definida como respeitar os contrários governando para todos — e que ostentam posições e pontos de vistas contrários ao governo, ou a família Bolsonaro. Sim, porque, em se tratando do atual mandato presidencial fica até difícil estabelecer o que são coisas do governo e o que são coisas da família.

E o que faz um vereador do Rio de Janeiro trabalhando em Brasília? Com tantos problemas e dificuldades que o estado do Rio de Janeiro enfrenta nas áreas de saúde, educação e segurança, seria até justificável se o vereador estivesse em Brasília fazendo algum serviço que merecesse o nome de nobre, ao contrário administrar um gabinete onde se dissemina o ódio e a mentira não parece ser algo digno de receber o nome de atividade nobre.

O presidente se diz evangélico, vive rodeado de pastores desse segmento religioso, inclusive tendo adotado um lema de campanha que remete a esfera da religiosidade. Agora imaginem, Jesus Cristo, o ícone máximo do cristianismo perseguindo minorias, negando a questão ambiental, não dando aos direitos humanos a devida importância que eles merecem, disparando sua metralhadora de mágoas contra aqueles que simplesmente pensam diferente dele, e se aliando a milicianos, seres que oprimem e fazem sofrer às populações dos morros cariocas, tanto quanto os traficantes de drogas.

Por qualquer ângulo que se façam estas reflexões é absolutamente impossível ver Jesus Cristo agindo de tal forma. Definitivamente não seria o mesmo Jesus apresentado pelos evangelhos.

Segunda questão.

Porque um candidato que se elege tendo como base um discurso de luta contra a corrupção, chama para ser ministro de seu governo um juiz que foi o principal ícone dessa luta ao dar sentenças condenatórias que mandaram vários poderosos para trás das grades, inclusive um ex-presidente e depois forçar a demissão desse ministro. Sim, pois, apesar de ter partido de Sérgio Moro a iniciativa de pedir a demissão, as situações armadas pelo presidente levaram a um caminho que só restou a Moro o pedido de demissão.

E essa situação tensa entre presidente e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública já vinha se desenhando faz tempo, tendo diversas vezes o presidente desautorizado seu auxiliar, mesmo após dizer que ele tinha carta branca no governo.

Por muitas vezes pareceu que Moro havia entrado no esquema, pois por muito tempo se calou, silenciou diante de fatos que mostravam, claramente, a quem olhava para a cena política com atenção quais eram de fato as reais intenções do presidente. Mas, ao que parece, Moro estava apenas tendo paciência. Muita paciência. Mas, como diz o ditado popular: Paciência tem limites.

Alguém também poderia explicar porque um presidente resolve demitir um comandante geral da Polícia Militar sem nenhum motivo aparente, sem nenhuma causa real e justificável pela qual ele pudesse ser demitido?

Essa é fácil, não é? Afinal o próprio Moro respondeu quando de seu anúncio da saída do governo. O presidente queria um delegado da PF e um ministro da Justiça a quem ele pudesse controlar, e lhes determinar quais operações deveriam prosseguir e quais deveriam parar. Simples e assustador assim.

Terceira questão.

O mundo todo atravessa uma violenta crise de sanitária que, por sua vez, terá profundos reflexos na economia. No Brasil não é diferente. Até o presente momento os dados divulgados por fontes oficiais nos dão conta de que há no país 58.509 casos confirmados, e 4.016 mortes. E a equação dessa curva no Brasil ainda está em ascensão. Isso sem contar os casos subnotificados que devem ser muitos uma vez que o país não fez testagem em massa da população.

E em meio a essa pandemia tem gente sofrendo e muito. Milhares de famílias chorando seus mortos. Pacientes, médicos e enfermeiras tombando, vítimas da doença. O que faz o presidente? Vira a costas a tudo isso e mira apenas uma coisa: seus próprios interesses pessoais e eleitoreiros. E passa a atacar aqueles que, possivelmente, serão seus adversários na campanha presidencial de 2002, e esquece que há um país que sofre, onde há falta de materiais essenciais de proteção nos hospitais. Diz ele que está preocupado com a economia, como todos nós estamos, mas ao que parece a preocupação dele é consigo próprio e com os filhos.

A respostas aos três questionamentos apresentados acima parecem desembocar numa só questão: a preocupação do presidente em proteger aos filhos, e quiçá a si mesmo de investigações sobre corrupção.

Reportagem da Folha deste sábado, 25, revela que a investigação da Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) como um dos articuladores do esquema criminoso das fake news. Segundo os investigadores, Carlos é um dos mentores do grupo que fabrica fake news e que age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na Internet. O inquérito corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal.

Há ainda outras investigações que atingem diretamente os filhos e o entorno do presidente que é a que investiga o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, e mais recentemente o inquérito que foi aberto para apurar a organização de movimentos que defendem a volta da ditadura militar e do AI-5.

Como se vê há motivos de sobra para o presidente estar desesperado, dando às costas para crise do coronavírus, e procurando um delegado geral da Polícia Federal e um ministro da Justiça que tenha relações muito próxima com ele e com os filhos. Esse tipo de coisa em uma democracia é inaceitável.

Sábado, 25 de abril

Ah, as panelas! Tão úteis na cozinha para o preparo daquelas gostosuras que o leitor, ou a leitora adora. Mas, de uns anos para cá elas tem servido para anunciar que a comida está queimando ou que algo na cozinha está tremendamente errado. É bom ficar atento aos sinais que elas emitem. Foi assim com a ex-presidente Dilma Rousseff. Dilma não deu ouvidos aos barulhos das panelas que vinha das sacadas dos apartamentos país afora... e caiu.

Está sendo assim com o atual presidente, Jair Bolsonaro. As panelas nas sacadas dos apartamentos país afora estão fazendo tanto barulho... E Bolsonaro parece não estar entendendo o recado. Devia olhar para trás, pois a história ensina muita coisa.

   Ah, ensinar! Ensinar também envolve o aprender... e compreender. Mas nas escola da vida, nem todos tem a velocidade de aprendizado igual. Uns tem agilidade para compreender as coisas. A mente dessas pessoas parece um radar. Estão sempre ligadas. Outras, não. Essas passam a vida a olhar para o próprio umbigo. E dizem: Ah, como meu umbigo é bonito, o mais bonito de todos.

Pessoas assim estão tão ocupadas a olhar para o lindo umbiguinho delas que podem vir pandemias, tempestades, furacões, tornados, tufões, maremotos, terremotos, tsunamis, que elas não estão nem aí. E pensam: isso logo passa. O tornado levando casas pelos ares, e elas dão uma olhada de relance, voltam a olhar para o umbigo, e dizem consigo mesmas: “Oh, é apenas um furacãozinho. Logo passa”.

Para essas pessoas a vida cobrará um preço bem caro. O preço de não terem aprendido nada e passarem pela vida feito ignorantes. Ainda que adquiram dinheiro, fama, e poder não chegam a ser grandes homens. E não chegam a sê-lo primeiro porque sua ignorância cresce sempre mais que eles, os sufoca, e segundo porque, continuando a olhar para o próprio umbigo, olham sempre para baixo. Pobres homens! Mesmo que morem em palácios luxuosos, haverá sempre muita pobreza em suas cidadelas interiores.

Ontem (24) teve discurso do ex-juiz, e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. O ex-juiz saiu do governo, mas jogou m... no ventilador, como diz o ditado. E ela está cheirando mal até agora.

Ele afirmou em seu pronunciamento que foram várias as investidas e pressões do presidente sobre ele e sobre Maurício Valeixo para que interferissem em investigações que envolviam seus parentes e familiares. Bolsonaro queria uma Polícia Federal que pudesse chamar de sua. Que pudesse abafar as podres corrupções dos seus queridos filhos e aliados.

Luta contra a corrução? Ora, dane-se o discurso contra a corrupção e mais ainda a luta para combater essa praga que assola o país. Bom mesmo é jogar tudo para debaixo do tapete, sacudir das mãos a poeira, e pronto. Está tudo bem.

Esse Maurício Valeixo foi um forte. Imaginem o que deve ser trabalhar sobre pressão durante meses a fio. Com um chefe buzinando na orelha: “Vou te demitir”. E o cara ali, fazendo o trabalho como tem que ser feito, de forma séria e correta. E o chefe sempre ali, buzinando na orelha: “Abafe essa e aquela informação, pare essa ou aquela investigação”. Claro, chega uma hora que o ser cansa. E Valeixo cansou. Como cansaram Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde e seus principais auxiliares.

Mas, mesmo de saco cheio, Valeixo, não fez a vontade do chefe. Não pediu para sair. Resultado: foi demitido. O chefe imediato dele, Sergio Moro, não aguentou a demissão de seu homem de confiança. Pediu para sair.

Ainda na tarde de ontem foi a vez de Bolsonaro fazer seu discursinho, grande em extensão, mas bem pobrezinho em conteúdo e argumentos.

E logo no início do discurso ele já se coloca como o profeta. Não no sentido daquele que luta contra as injustiças sociais. Sim porque, profeta para ser profeta de verdade, tem que denunciar as mazelas sociais, a injustiça, e a opressão. Se não tiver essa coragem será apenas um charlatão.

Digamos que Bolsonaro tenha se colocado no lugar daqueles videntes, daqueles que distribuem santinhos nas ruas para atrair clientes. Disse ele que estava tomando café da manhã com parlamentares, e disse a eles, com tom sério e grave: “Hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem um compromisso consigo próprio, com seu ego, e não com o Brasil. O que eu tenho ao meu lado, e sempre tive, foi o povo brasileiro. Hoje, essa pessoa vai buscar uma maneira de botar uma cunha entre eu e o povo brasileiro”.

Falava ele do ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De repente, por não querer entrar nos mesquinhos esquemas corruptos, Moro se tornou em um inimigo. Também, pudera, Sérgio Moro foi um tanto quanto inocente quando acreditou na promessa de que seria um superministro, que desenvolveria um amplo programa de combate ao crime organizado e à corrupção, que teria liberdade total para trabalhar e que qualquer um poderia ser investigado. Tudo conversa fiada. Conversa para boi dormir.

Em seguida o presidente passa a apelar para o emocional, e conta a história do primeiro contato dele com o então juiz Sérgio Moro. Fala da facada que levou quando estava em campanha, da família, e para impressionar mais um pouco, no capítulo família, ele fala da filha de 9 anos. E por aí vai.

Em certo trecho do discurso, falando da luta contra a corrupção em seu governo e do porquê das operações da PF terem rareado, ele diz: “Nós botamos um fim nisso (na corrupção)”. Só os tolos acreditam que ela, a corrupção de fato cessou nas estatais, e de que os antigos e viciosos esquemas corruptos pararam de vez. E nesse trecho também encarna o presidente encarna o herói, o salvador da pátria: “Poderosos se levantaram contra mim, e é uma realidade. É uma verdade. Eu estou lutando contra um sistema, contra o establishment. Coisas que aconteciam no Brasil, praticamente não acontecem mais. E me desculpem a modéstia: em grande parte, pela minha coragem de indicar um time de ministros comprometido com o futuro do Brasil”.

Depois, mais um pouquinho de história para continuar sensibilizando, ele fala do início de sua vida no serviço militar e dos ideais que o regiam: “Não apenas fiz um juramento, quando sentei praça nos idos 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas, em dar à vida pela minha pátria se preciso fosse. Mais que a vida, para minha pátria, eu tenho dado. Eu tenho dado o desconforto da minha família. As acusações mais torpes possíveis. Não só contra minha família, bem como aqueles que estão ao meu lado”.

O presidente faz em seguida uns devaneios, umas viagens no tempo recente, e cita a facada que levou e que a PF não deu a devida atenção a essa investigação, tendo se empenhado mais em resolver o caso Mariele Franco. Sendo que o caso da facada já está devidamente investigado e encerrado. E da vereadora Mariele, os assassinos já estão presos, e para fechar com chave de ouro, falta só o nome do mandante do crime que ainda hoje está envolto em nevoas.

E o tempo passando e Bolsonaro viajando ao passado, sem chegar no presente e explicar porque insistiu tanto na demissão de um homem que não deu o menor motivo para ser demitido. Entrou a história do porteiro do condomínio onde ele mora, e bla, blá, blá.

Entra na história o cartão corporativo. Até a piscina do Palácio da Alvorada entrou na conversa. Disse o presidente que, para economizar energia, havia desligado “o aquecedor da piscina olímpica do Alvorada”. Não demorou muito para os detetives de plantão descobrirem que a tal piscina tem sistema de aquecedor solar desde 2002. Faz tempo que a energia que aquece a piscina vem do sol. Mais uma lorota. Até é utilizada a energia elétrica na piscina, mas muito pouco.

E as divagações continuam. E as resposta que o Brasil esperava pareciam não chegar nunca. Deus do céu! Que discurso sem objetividade.

Muito tempo depois de iniciado o discurso é que o presidente traz, de fato, o assunto Maurício Valeixo para o discurso. Diz que ele em uma reunião por videoconferência com os 27 superintendentes da PF disse que ia sair da Polícia Federal. Ora, Valeixo deve ter dito a eles a verdade: que estava cansado de tanta pressão. Mesmo que Valeixo tivesse dito que queria sair da PF, disse em uma reunião por videoconferência com seus subordinados, não conversou com o presidente pessoalmente sobre o assunto, nem lhe apresentou nenhuma carta de demissão, como então o presidente na madrugada do mesmo dia publica exoneração no Diário Oficial da União demitindo ele? Que pressa, não?

 E o discurso vai fluindo meio torto, mas vai, em certo momento, o presidente parece ainda não ter compreendido que a PF precisa ter autonomia para trabalhar, que ela não é uma polícia à serviço do presidente, mas do Estado Brasileiro. Ele diz, com suas próprias palavras que disse a Moro: “Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação”, reforçando, ele mesmo, a denúncia que Moro havia feito pela manhã.

Em certo trecho do discurso, Bolsonaro diz que Moro propôs aceitar a demissão do comandante da PF, em novembro, quando ele, Moro, fosse indicado ao Supremo. “Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: 'Você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente.

A Rede Globo exigiu que Sérgio Moro apresentasse provas do que havia falado pela manhã, e Moro enviou uma conversa que teve por aplicativo de mensagem, no qual Bolsonaro lhe enviava uma reportagem do site o Antagonista cujo título era: “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”.  Em seguida o presidente escreveu: “Mais um motivo para a troca”, referindo-se a troca no comando da PF.

A reportagem do Antagonista referia-se a inquérito aberto para apurar as fake news a ameaças a integrantes do STF.

Quanto ao fato de ter usado a demissão de Valeixo como moeda de troca por uma vaga no Supremo o ex-ministro mostrou novas mensagens de aplicativo trocadas com a deputada federal, Carla Zambelli (PSL-SP) fiel aliada de Bolsonaro no Congresso.

A deputada diz a Moro: “...e vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajudar, a fazer JB [Jair Bolsonaro] prometer”.

Ao que Moro responde: “Prezada, não estou à venda”.

E assim, com um discurso longo, sem objetividade, e com inverdades, Bolsonaro, tentou rebater as acusações feitas por Moro, na parte da manhã.

As coisas pegaram fogo em Brasília hoje, e vai continuar queimando por alguns dias. O governo, depois da crise causada pela demissão de Mandetta, causou outra crise ainda mais grave.

Enquanto Bolsonaro se mira no poço das vaidades, o aumento do número de casos de coronavírus e o número de mortes pela doença segue em linha ascendente, provocando o caos nos sistemas de saúde e funerários em algumas capitais do país. Mas para ele isso não faz a menor diferença: “Alguns vão morrer, lamento, essa é a vida”, disse ele em fins de março.

O poço das vaidades onde Bolsonaro se mira jorra a fria água da insensatez.

Sexta-feira, 24 de abril

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Prezados leitores e leitoras, estava com muitas saudades de vocês. Como perceberam, sumi, assim, de repente, em meio a assuntos tão relevantes, vivenciados e debatidos por todo o planeta como é a crise causada pelo novo coronavírus. Graças, a Deus, não tive problemas com o vírus, tive problemas sim, mas com o notebook que, em meio a essa crise, com lojas fechadas, resolveu dar problemas. Mas, com muita paciência encontrei alguém para fazer o conserto. Enfim, volto com um assunto igualmente bombástico: a saída de Sérgio Moro do governo. . A saída foi anunciada hoje em um pronunciamento à nação, às 11hs da manhã. O pronunciamento está reproduzido na íntegra na postagem anterior.

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Quem diria que, em meio a essa tragédia econômica, social, e de saúde que é o novo coronavírus, ele próprio, o vírus, aqui no Brasil, ficasse em segundo plano, pelo menos hoje e nos próximos dias. O assunto dominante, no presente momento, nos noticiários tem sido justamente o pedido de demissão feito pelo ministro da Justiça e da Segurança e Pública, Sérgio Moro, ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O estopim de mais essa crise gravíssima criada pelo governo foi a troca no comando da Polícia Federal. Bolsonaro, na madrugada deste dia 24 de abril de 2020, pegou a todos de surpresa, ao publicar no Dário Oficial da União, a exoneração do comandante geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

O que mais irritou Moro foi que a troca foi feita sem nenhum motivo aceitável. Ou seja, Valeixo não apresentou nenhum rendimento ruim no trabalho, não foi protagonista de nenhum ato de desobediência, dizendo como se diz popularmente, não fez nenhuma besteira. Ao contrário, vinha, segundo Moro, apresentando um bom trabalho e ótimos resultados. Além de ser muito respeitado pelas diferentes alas da corporação.

Então, porque demitir uma pessoa que está desempenhando um ótimo trabalho. Abro um parênteses aqui para dizer, e isso é uma opinião deste blog, baseada em fatos reais, que o auxiliar de Bolsonaro que faz um bom trabalho, não serve para o governo dele. Ao que parece, para o governo, o bom funcionário é aquele que faz bastante trapalhadas e diz muitas asneiras e coisas sem lógica.

Mas voltando ao caso de Valeixo, porque demiti-lo?

Deixemos que o próprio Moro dê a resposta: “O presidente me disse mais de uma vez que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele (na PF), que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”.

Maurício Valeixo não se prestou a esse papel. Nem muito menos Sérgio Moro. Do jeito que queria o presidente, a PF não deveria estar a serviço do país, do combate à corrupção e do crime organizado, mas sim, a serviço dele, Bolsonaro. Com uma pessoa de seu círculo de amizades no comando, ficaria fácil ligar a qualquer hora, sem levantar suspeitas, e pedir que barrasse investigações envolvendo seu amigos e familiares e ordenando que se fizesse outras para prejudicar os seus inimigos políticos, reais ou imaginários.

Em relação a essa atitude do presidente, Moro afirma que o seu compromisso é com o estado de direito.

O ministro ainda afirmou que disse ao presidente que, do jeito que as coisas estavam sendo colocadas, a demissão de Valeixo sem motivo algum aparente, era uma questão política, ao que Bolsonaro teria respondido: “É mesmo”.

No texto da exoneração, é dito que ela, a exoneração, foi feita à pedido de Valeixo, o que ele nega. Ao final do texto estão as assinaturas de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Moro também nega ter assinado, ao menos sido consultado a respeito de tal ato.

Logo mais, às 17 horas, o presidente disse que daria uma entrevista coletiva, e que restabeleceria a verdade sobre a demissão do diretor da PF e sobre a saída de Moro. Vamos ver o que ele vai dizer. Certamente negará tudo. Ora, se ele nega o que ele mesmo diz. Diz uma coisa em um dia e no outro afirma que não disse nada daquilo, ou que não quis dizer aquilo, imagine em um conversa reservada com outra pessoa.

Caros leitores e leitoras, preparemo-nos para mais sessão de mentiras. Senta que lá vem a história.

Sexta-feira, 24 de abril

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A seguir, este blog apresenta a íntegra do pronunciamento do agora ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, feito na manhã deste dia 24 de abril. O texto foi extraído do site Globo.com.

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Íntegra do Pronunciamento Sérgio Moro ao sair do governo

Bom dia a todos. Quero cumprimentar não só os jornalistas, o pessoal da imprensa, mas especialmente o pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública aqui presente, muitos também gostariam de estar aqui presentes, mas nós buscamos ao máximo evitar aglomerações, não conseguimos totalmente, mas, enfim.

Primeiro queria lamentar a realização dessa, eu pediria silêncio para falar sem intervenção. Eu queria lamentar esse evento na data de hoje. Nós estamos passando por uma pandemia, covid 19. Ontem, uma informação lamentável de 407 óbitos, 3.313 óbitos no total. Então, durante essa pandemia, infelizmente tendo que realizar esse evento, busquei ao máximo evitar que isso acontecesse, mas foi inevitável, então peço a compreensão de todos pela circunstância adversa, mas não foi por minha opção.

Antes de entrar no assunto específico, eu queria fazer só algumas reflexões gerais para poder justificar minhas decisões. Antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública eu fui juiz federal por 22 anos, tive diversos casos criminais relevantes.

Desde 2014, em particular, nós tivemos a operação Lava Jato, que mudou o patamar de combate a corrupção no país. Claro que existe muito ainda a ser feito, mas aquela grande corrupção, que em geral era impune, esse cenário foi modificado. Isso foi um trabalho no Judiciário, no Ministério Público, de outros órgãos e na parte da investigação principalmente da Polícia Federal. Naquela, durante esses anos, desde 2014 na Lava Jato, a gente sempre tinha uma preocupação constante de uma interferência do Executivo nos trabalhos da investigação e isso poderia ser feito de diversas formas.

Troca do diretor-geral, assim que houvesse causa, troca do superintendente. Tivemos no início da Lava Jato o superintendente Rosalvo Ferreira. Convidei aqui pro ministério, fazendo um grande trabalho. Depois foi sucedido pelo superintendente Valeixo, também nomeado diretor-geral da Polícia Federal, fazendo também um grande trabalho. Houve essa substituição, mas essa substituição na época foi pela aposentadoria do doutor Rosalvo e, enfim, foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante esses trabalhos lá de investigação.

É certo que o governo da época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esses trabalhos, seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida e isso permitiu que os resultados fossem alcançados.

Isso é até um ilustrativo da importância de garantir o Estado de Direito, o run of law, a autonomia das instituições de controle e de investigação. Lembrando aqui até um episódio que um domingo qualquer durante aquelas investigações lembro que foi o superintendente Maurício Valeixo que recebeu uma ordem de soltura ilegal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então condenado por corrupção, preso. Essa ordem, emitida por um juiz incompetente. Depois isso foi reconhecido nas demais instâncias, foi graças à autonomia dele, e o sentimento da necessidade de cumprimento de dever que ele comunicou às autoridades judiciárias e foi possível rever essa ordem de prisão ilegal, antes que ela fosse executada, demonstrando empenho dessas autoridades e a importância da autonomia das organizações de controle.

Final de 2018, essa é história um pouco repetida, eu recebi o convite do então eleito presidente da República Jair Bolsonaro, e já falei diversas vezes, é fácil repetir essa história, porque é verdadeira.

E fui convidado a ser ministro da Justiça e da Segurança Pública. O que foi conversado com o presidente, foi no dia 1º de novembro, foi que nós teríamos o compromisso com o combate à corrupção e o crime organizado e à criminalidade violenta. Inclusive, me foi prometido na ocasião carta branca pra nomear todos os assessores, inclusive desses órgãos policiais, como Polícia Rodoviária Federal e a própria Polícia Federal.

Na ocasião, até aproveitando aqui um breve parêntese, pra desmistificar um dado, foi divulgado equivocadamente por algumas pessoas que eu teria estabelecido como condição pra assumir o Ministério da Justiça, uma nomeação ao STF.

Nunca houve essa condição, até porque seria algo de aceitar um cargo de ministro da Justiça pensando em outro, isso não é da minha natureza. Eu realmente assumi esse cargo, fui criticado e entendo essas críticas. Mas a ideia era realmente buscar um nível de formulador de políticas públicas aqui numa alta posição do Executivo. De aprofundar o combate, levar esse maior em relação ao crime organizado.

Tem uma única condição que eu coloquei isso, eu acho não faz mais sentido manter em segredo e pode confirmado tanto pelo presidente quanto pelo General Heleno. Contribuí 22 anos para a previdência, entendia saindo da magistratura essa previdência, pedi apenas, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente o crime o crime organizado, que é muito poderoso, se algo acontecesse, pedi que a minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica do Ministério da Justiça.

Permito-me aqui dizer que o presidente concordou com todas, com esse compromisso, combate à corrupção, combate à criminalidade violenta, combate à criminalidade organizada, falou até publicamente que me daria carta branca. Eu já tinha uma expertise por trabalhar com polícia, como juiz, evidentemente no combate à criminalidade organizada, e aceitei porque entendo que realmente fazer com que as coisas evoluíssem, e minha aceitação na época era que essa aceitação, que essa aceitação ao convite foi muito bem acolhida pela sociedade.

E também me vi como, estando no governo, como também garantidor, claro que existem outras instituições importantes, Senado, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, mas entendia, pelo meu passado de juiz e pelo compromisso com Estado de Direito, eu também poderia ser um garantidor da lei e da imparcialidade e da autonomia dessas instituições.

Dentro do ministério, me permitam fazer... A palavra mote tem sido "integração". Nós atuamos muito próximo das forças de segurança estaduais, até mesmo municipais. Nós realmente trabalhamos duro contra a criminalidade organizada, ouso aqui dizer, claro que tudo isso é sujeito a críticas e segundas opiniões, mas que não ouve um combate tão efetivo contra a criminalidade organizada como houve nessa gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trabalhamos não contra, mas com os governos estaduais. Tivemos o caso, por exemplo, da transferência e isolamento das lideranças do PCC, tivemos recentemente a prisão do da maior autoridade do PCC em liberdade, 20 anos foragido no exterior, graças a um trabalho de investigação eficiente da Policial Federal.

Tivemos recordes de apreensão de drogas, é importante tirar drogas das ruas. Tivemos recordes de destruição de maconha no Paraguai, que é nosso principal fornecedor. Números expressivos de apreensão de produto do crime, seja de droga, seja de corrupção, principalmente pela Polícia Federal. Buscamos fortalecer a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal nesse período, com ampliação de concursos existentes.

Levamos a Força Nacional a todo o território nacional. É uma instituição que, a meu ver, deveria ser fortalecida. Nós estamos, lá no Congresso Nacional, com uma emenda à Constituição para que possamos ter, com o tempo corpo próprio, sem prejuízo dos mobilizados, sem prejuízo dos requisitados dos estados.

Ela tem sido muito demandada e, às vezes, nós sentimos que não temos perna suficiente. E ela atendeu diversas emergências de segurança pública nesse período. No Ceará, mais de uma vez, espalhada em terras indígenas.

Criamos o Seop, Secretaria de Operações Integradas. Seop desenvolveu um programa chamado Olhos e Vigia. Talvez um dos primeiros programas efetivos de controle de fronteiras, e trabalha com forças de segurança estaduais. Investimos em inteligência com centro de fusão. Várias outras áreas do Ministério da Justiça tiveram, a meu ver, um bom ganho de efetividade: área do consumidor, área de integração, área do Senajus

No momento, o Ministério da Justiça está voltado principalmente para o combate da pandemia. Isso prejudicou um pouco os planos em curso, embora continuassem, mas estamos cuidando principalmente de epidemia, de vacinação, de coordenação das forças de segurança, com o plano nacional de segurança.

Enquanto o Coaf esteve no Ministério da Justiça, eu não pedi que o Coaf viesse, mas foi proposto que ele fosse colocado na estrutura do Ministério da Justiça. Nós o fortalecemos, depois ele acabou sendo transferido para outros órgãos, onde tem presente que a estrutura fortalecida se manteve, acho que isso é muito positivo, também é um órgão de inteligência importantíssimo, que nós devemos inclusive aumentar sua estrutura e melhorar o seu funcionamento.

Tivemos o projeto de lei anticrime, que foi a principal mudança legislativa durante o nosso período de gestão, várias alterações, facilitações, o Depen fez também um trabalho fantástico, o Ministério Público, a Senad, desculpe aqui, um pouco cansativo, todas essas reflexões.

O projeto de lei anticrime poderia ter avanços maiores, infelizmente não foi aprovado em sua totalidade, mas ainda assim na minha avaliação ele representou um grande avanço. Eu lembro aqui, num dos primeiros projetos que nós fizemos, no Ministério da Justiça, logo no início, foi uma campanha motivacional pros servidores e o tema era "faça a coisa certa sempre".

Então, esse sempre foi o mote, sempre foi a palavra, frase de ordem do Ministério da Justiça e Segurança Pública, faça a coisa certa, não importa as circunstâncias, arque com as consequências, isso faz parte. Com tudo isso, nós conseguimos resultados expressivos, alguns deles eu já mencionei, como as questões de combate ao crime organizado.

Mas nós tivemos aqui, permito-me dizer, uma redução expressiva da criminalidade em 2019. Tudo bem, já tinha uma queda em 2018, mas em 2019 nós tivemos uma queda em percentuais sem precedentes históricos, menos 19% de assassinatos, outros crimes caíram percentualmente até mais, de maneira até mais significativa.

Mais de 10 mil brasileiros deixaram de ser assassinados. Claro, é um resultado compartilhado com os estados, com os municípios, onde tem combate à violência, ninguém tem dúvida disso, ninguém quer invocar esse mérito específico de maneira exclusiva, até por que a proposta do Ministério da Justiça sempre foi integração. O que importa é o resultado, não quem leva a medalha no final. Mas é muito significativo, isso me deixa muito feliz, que nesse primeiro ano nós tivemos resultados assim tão positivos para queda de violência, que é uma grande aspiração da população brasileira.

Mas, enfim, esse é um trabalho que é permanente e duradouro. Bem, em todo esse período tive apoio do presidente Jair Bolsonaro em vários desses projetos, outros nem tanto, mas a partir do segundo semestre do ano passado passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da Polícia Federal. Isso inclusive foi declarado publicamente pelo próprio presidente.

Houve primeiro um desejo de trocar o desejo de trocar um superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Sinceramente não havia nenhum motivo pra essa substituição, mas, conversando com o superintendente em questão, ele queria sair do cargo por questões exclusivamente pessoais.

Então, nesse cenário, acabamos concordando, eu e o diretor-geral, em promover essa troca com uma substituição técnica, com uma substituição de um indicado pela polícia. Agora tem que fazer uma referência bastante rápida. Eu não indico superintendente da Polícia Federal. Única pessoa que indiquei na Polícia Federal foi o diretor o Maurício Valeixo.

Não é meu papel fazer indicações de superintendentes e assim tem sido no ministério como um todo. Eu sempre tenho solicitado, dado autonomia ao pessoal que trabalha comigo. A palavra certa não é subordinado, é equipe, pra que eles façam as melhores escolhas. Assim se valorizam os subordinados, desculpa, equipe, e as escolhas técnicas, eu tinha notícia quando eu assumi aqui o Ministério da Justiça de que havia rumores de que a Polícia Rodoviária Federal tinha algumas superintendências com indicações políticas. Eu escolhi o diretor-geral Adriano Furtado, aqui presente, ele pode testemunhar o que eu disse pra ele na ocasião que eu falei 'escolha tecnicamente'.

O que não é aceitável de maneira nenhuma são essas indicações políticas. Claro que às vezes existem indicações positivas, mas quando se começa a preencher esses cargos técnicos, principalmente de polícia, por questões políticas partidárias, provavelmente o resultado não é bom para a corporação inclusive. O presidente no entanto passou a insistir também na troca do diretor-geral. O que que eu sempre disse ao presidente? 'Presidente, eu não tenho nenhum problema em trocar o diretor-geral da Polícia Federal, mas eu preciso de uma causa. E uma causa normalmente relacionada a uma insuficiência de desempenho, um erro grave. E, no entanto, o que eu vi durante todo esse período, até pelo histórico do próprio diretor -geral, que é um trabalho bem feito.

Várias dessas operações importantes de combate ao crime organizado. Operações também de combate à corrupção que foram relevantes. Poderiam até ter mais operações. Mas, normalmente essas operações elas maturam durante algum tempo e ano passado em particular nós ficamos aí quatro meses sem poder movimentar inquéritos envolvendo lavagem de dinheiro, por uma decisão judicial. Isso também prejudicou um pouco os trabalhos.

Mas o trabalho vinha sendo feito e até a queda dessas estatísticas criminais era um indicador relevante de que o trabalho estava sendo positivo. E há uma questão do nome; tem outros bons nomes pra assumir o cargo de diretor da polícia federal. Há outros delegados igualmente competentes. O grande problema de realizar essa troca, primeiro: havia uma violação a uma promessa que me foi feita inicialmente, que eu teria carta branca. Em segundo lugar não havia um causa para essa substituição, e estaria claro que estaria ali havendo uma interferência política na polícia federal que gera um abalo na credibilidade, não minha, minha também, mas também do governo, desse compromisso maior que temos que ter com a lei. ... E entra em impacto também, na minha opinião, na própria efetividade da polícia federal. E ia gerar uma desorganização. Não aconteceu durante a lava-jato, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores. Houve até um episódio em que foi nomeado um diretor no passado, com intuito de interferência política e não deu certo, ficou pouco mais de 3 meses.

A própria instituição rejeitou a essa possibilidade, e o problema é que nas conversas com o presidente e isso ele me disse expressamente que não é só troca do diretor geral, haveria também intenção de trocar superintendentes, novamente o superintendente do RJ, outros superintendentes provavelmente viriam em seguida o Superintendente da polícia federal de pernambuco sem que fosse me apresentado uma razão uma causa para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis. Muito tempo pelo presidente busquei postergar essa decisão às vezes até sinalizando que poderia concordar no futuro com essa possibilidade e até num primeiro momento pensando não de repente pode ser feito pode ser alterado mas cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição.

Ontem, conversei com o presidente, houve essa insistência do presidente. Falei ao presidente que seria uma intervenção política, e ele disse que seria mesmo. Falei que isso teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise durante uma pandemia, não tenho ai vocação para ??, muito pelo contrário, acho que o momento não é apropriado pra isso, eu sinalizei, vamos substituir o Valeixo por alguém que daria continuidade, alguém com perfil absolutamente técnico e que fosse uma sugestão minha também. Na verdade, nem minha, uma sugestão da própria polícia federal.

Eu sinalizei com o nome do atual diretor -executivo da polícia federal, Disney Rosseti, eu nem tenho uma grande familiaridade com Rosseti, mas é uma pessoa de carreira, de confiança e como eu disse, essas questões não pessoas, são preferências pessoais. São questões que tem que ser decididas tecnicamente. Fiz essa sinalização, mas não obtive resposta. Presidente tem a preferência por alguns nomes que seriam da indicação deles, não sei qual que vai ser exatamente a escolha, foi ventilado nome do, de um delegado que passou mais tempo no congresso do que na ativa na Polícia Federal. Foi indicado, sugerido o nome do atual diretor da Abin, tem até um bom nome dentro da Polícia Federal.

Mas o grande problema é que não é tanto essa questão de quem colocar. Mas por que trocar? E permitir que seja feita a interferência política no âmbito da polícia federal. O presidente me disse mais de uma vez que queria ter uma pessoa da confiança pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Seja diretor, seja superintendente. E não é o papel da polícia federal prestar esse tipo de informação.

As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se, durante a Lava Jato, o ex-presidente Lula, a ex-presidente Dilma ficassem ligando para a Polícia Federal em Curitiba para colher informações. A autonomia da Polícia Federal, com respeito à autonomia da aplicação da lei, seja a quem for, é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um Estado de Direito. O presidente me disse isso expressamente, e eu não entendi apropriado.

Então, o problema não é quem entra, mas por que alguém entra? E se esse alguém, sendo da corporação, aceitando substituição do atual diretor-geral, que impacto que isso vai ter na corporação, a uma proposta dessa espécie, eu fico na dúvida se vai conseguir dizer não a outros temas.

Há uma possibilidade que se afirmar que o Mauricio Valeixo gostaria de sair. Mas isso não é totalmente verdadeiro. O ápice da carreira de qualquer policial federal, de todo delegado federal é a direção-geral da Polícia Federal, e ele entrou com uma missão. Claro que depois de tantas pressões para que ele saísse de fato, ele até manifestou a mim: 'Talvez seja melhor eu sair pra diminuir essa cisma e nós conseguirmos realizar uma substituição adequada'. Ele sairia para alguma adidância, mas nunca isso voluntariamente, mas decorrente dessa pressão que, a meu ver não seria apropriada. E o grande problema, uma substituição que seja orientada por causas que possam ser sustentadas, não haveria nenhum problema específico.

Presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, em que a troca também seria oportuna, da Polícia Federal, por esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição, até algo que gera uma grande preocupação.

Enfim, eu sinto que tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal, e por todos esses motivos, ainda busquei uma solução alternativa, para tentar evitar uma crise política durante uma pandemia, acho que o foco deveria ser o combate a pandemia, mas entendi que eu não podia ai deixar de lado esse meu compromisso com o Estado de Direito.

A exoneração que foi publicada, eu fiquei sabendo pelo "Diário Oficial", pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração.

Depois ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. Ele disse, como é que eu vou concordar com algo, uma coisa, eu vou fazer o quê, se ele já está sujeito a exoneração a pedido, a exoneração ex-ofício. Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente fui surpreendido, achei que isso foi ofensivo, vi que depois a Secom confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro. Pra mim, esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo, não me quer presente aqui no cargo.

Essa precipitação de realização da exoneração, não vejo muita justificativa. Eu tenho até outras divergências, tive outras divergências com o presidente da República durante essa permanência aqui. Tive muitas convergências, recebi apoio do presidente em diversas ocasiões importantes, assim como dei apoio ao presidente em público em várias circunstâncias, tive pontuais divergências mas eu acho que como ministro estou numa relação que eu tenho que preservar também a questão da hierarquia.

Mas não vou aqui falar dessas outras divergências, isso fica pra uma outra ocasião. De todo modo, o meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar essa substituição. Há uma questão envolvida também da minha biografia como juiz, a lei, o Estado de Direto, a impessoalidade no trato das coisas com o governo

E eu vivenciei isso na Lava Jato. Seria um tiro na Lava Jato se houvesse substituição de delegado, de superintendente naquela ocasião, então eu não me senti confortável, tenho que preservar a minha biografia, mas acima de tudo eu tenho que preservar o compromisso que foi o compromisso que eu assumi inicialmente com o próprio presidente que nós seríamos firmes no combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta.

E um pressuposto necessário para isso é que nós temos que garantir a lei o respeito à lei própria autonomia da polícia federal contra interferências políticas. certo o presidente indica ele tem essa competência ele indica o diretor geral mas ele assumiu um compromisso comigo inicial de que seria uma escolha técnica que eu faria essa escolha e o trabalho vem sendo realizado poderia ser alterado o diretor geral desde que tivesse uma causa consistente não tem uma causa consistente e percebendo que essa interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor geral entre os superintendentes com o presidente da república não posso concordar. Eu um pouco sobre o futuro de todo modo eu agradeço.

Agradeço ao presidente da República, a nomeação que foi feita. Atrás, acho que nós tínhamos um compromisso e eu fui fiel a esse compromisso. Acho que estou sendo fiel a esse compromisso num momento em que eu me encontro aqui dentro do Ministério da Justiça.

No futuro, eu vou começar a empacotar minhas coisas e vou providenciar que o meu encaminhamento, a minha carta de demissão. Eu infelizmente não tenho como persistir com o compromisso que eu assumi ser ter condições de preservar a autonomia da Polícia Federal para realizar seus trabalhos. Ou sendo forçado a sinalizar um concordância com uma interferência política na Polícia Federal, cujos resultados são imprevisíveis.

Espero que independente da minha saída, seja feita a escolha de um ou até a própria manutenção do diretor geral atual, já que o pedido de exoneração não existe. Mas não havendo essa possibilidade que seja feita uma escolha técnica, sem preferencias pessoais.

Que também e a instituição, dá pra se confiar na PF, a PF tem um histórico. Ela vai também resistir a qualquer espécie de interferência política.

Que seja indicado alguém que possa realizar um trabalho autônomo, independente, alguém que não concorde em trocar superintendentes ou delegados por motivos não justificados. O meu futuro pessoal, após disso, eu abandonei esses 22 anos de magistratura. Infelizmente é um caminho sem volta. Mas quando eu assumi, eu sabia dos riscos, vou descansar um pouco. Nesses 22 anos foi muito trabalho.

Em especial, durante todo esse período da Lava Jato, praticamente não tive descanso e nem durante o exercício do cargo de ministro da justiça e segurança.

Vou procurar mais adiante um emprego. Não enriqueci no serviço público. Nem como magistrado nem como ministro. E quero dizer que independentemente de onde eu esteja eu sempre vou estar à disposição do país pra ajudar o que quer que seja, ajudar nesse período da pandemia com outras atitudes. Mas, enfim, sempre respeitando o mandamento do ministério da justiça e segurança pública nessa gestão que é fazer a coisa certa sempre. Muito obrigado.