Sexta-feira, 23 de fevereiro

É como diziam os poetas Vinícius de Moraes e Carlos Lyra que acabou o nosso carnaval, ninguém ouve cantar canções, também ninguém passa mais brincando feliz, e nos corações? Saudades e cinzas foram o que restou. Depois da folia, pelas ruas o que se percebe é uma gente que nem se vê, que nem se sorri, se beija, e se abraça, nem sai caminhando, nem dançando, nem muito menos cantando cantigas de amor. O carnaval disse adeus, foi para um planeta distante, do qual só voltará daqui a um ano, esplendoroso, em suas naves de fantasias, trazendo um mundo de ilusões passageiras.

Não o abandonemos de todo, por enquanto, falemos do carnaval, especialmente, do carnaval do Rio. E aqui, podemos falar de três carnavais: o da Marques de Sapucaí, cheio de brilho, luxo e fantasias e uma enxurrada de alegria; o dos blocos de rua que levaram milhões de foliões a extravasar o mal que lhes perseguiu o ano todo; e o carnaval deprimente da violência que não fez questão de se esconder dos turistas e dos próprios cariocas.

Há que se dar os créditos, é verdade, tanto para quem fez bonito, quanto para quem fez feio. Fizeram bonito, a Beija Flor de Nilópolis, com seu samba enredo crítico, Monstro é aquele que não sabe amar (Os filhos abandonados da pátria que os pariu), no qual falou das mazelas que a pátria amada tem enfrentado. Fez bonito também, a vice-campeã, Paraíso do Tuití, com seu enredo também crítico, Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão? Fizeram bonito também as demais escolas de samba cariocas.

Fez feio o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que aproveitou o carnaval para passear pela Europa. Diz ele que foi em busca de melhores conceitos e soluções para a criminalidade na cidade. Ora, convenhamos, quando o teto está caindo não é hora de abandonar a casa e buscar soluções. Nessa hora triste é exatamente o momento de ficar em casa e socorrer, e orientar os que nela habitam. Deixa para buscar soluções quando a maré estiver mais calma, aí sim, vai a América, Europa, Ásia, África, ou seja lá onde for para buscar ajuda. Ah, o governador também não estava na cidade.

Para azar do prefeito e dos cariocas, exatamente no carnaval, o Rio virou um caos. Uma onda de assaltos e arrastões assustou os cariocas e os turistas. Não havia horário determinado para essas aberrações. Elas ocorreram de manhã, à tarde, à noite, sem nenhum critério. Um total desgoverno e uma imagem péssima para a cidade.

Não bastasse isso, ainda nesse período, imediatamente após o carnaval, um temporal desabou sobre a cidade, deixando ao menos quatro mortos, e uma onda de caos.

Em meio a esse desgoverno na área de segurança, o governo federal resolveu decretar intervenção militar no estado do Rio de Janeiro. E esse decreto se fez como se faz tudo na política brasileira: nas coxas, sem nenhum planejamento, sem estudo. É a típica situação: vamos fazer para ver no que que dá, depois a gente arranja um jeito, um remendo.

A intervenção militar não vai resolver o problema da violência no Rio. Não, claro que não vai. Pois o problema do Rio, requer um mais bem elaborado plano de inteligência pelas forças de segurança que realmente venha a conter a onda gigante provocada pelo crime organizado. Não só no Rio é assim, mas onde estão as forças de inteligência quando deixam que bandidos, sob a custódia do Estado, comandem o crime, mesmo estando atrás das grades, dentro dos presídios?

Onde estão as forças de inteligência, quando não mapeiam as áreas onde o consumo e distribuição de drogas se faz mais evidente. E quando deixam que os bandidos se armem e equipem melhor que a polícia?

Ademais, e indo mais fundo, o decreto presidencial a respeito da intervenção no Rio não resolverá o problema, por que, em sua raiz, em seu cerne, o problema da violência no Rio, assim como em todo o Brasil, é um problema social. Resolvam-no, e terão resolvido pelo menos uns 70% da questão.

Apliquem, senhores políticos, os recursos que os senhores, descaradamente, roubam dos cofres públicos, em saúde, educação, e segurança, e não teremos tantos problemas de segurança, porque os três tripés que impulsionam o crescimento de uma nação estarão bem apoiados, propiciando, que, cada brasileiro, cada brasileira, procure os rumos de seu destino com dignidade.

Também é verdade que não é só o Rio de Janeiro que sofre com a violência. Hoje, ela não é privilégio apenas daquele estado, mas de todo o país, em todas as capitais, a violência impera, em algumas mais, em outras menos, mas todas estão no mesmo caldeirão. Quem sabe, senhores políticos, se tudo isto não é fruto da desesperança que os senhores e senhoras espalham pelos esplendidos campos e cidades do Brasil.

Teatro de marionetes. Tudo encenação é o que representa este decreto do presidente Michel Temer a respeito da intervenção no Estado do Rio de Janeiro.

Para finalizar, este blog complementa estas ideias com o texto publicado no jornal, El País Brasil. O texto é de autoria do jornalista Rodolfo Borges, e é intitulado, O Governo suspeito de Michel Temer, e foi publicado no último dia 21.

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O Governo suspeito de Michel Temer

Demorou, mas Temer parece ter encontrado uma pauta na qual mesmo os desconfiados querem confiar. Todo mundo sabe que é um truque, mas bem que poderia dar certo

RODOLFO BORGES

Todo governante é suspeito — e deve ser. Mas Michel Temer é provavelmente o mais suspeito dos presidentes a comandar o Palácio do Planalto desde a redemocratização. E deve ser. Temer assumiu o comando do país em clima de “estancar a sangria” provocada pela revolucionária Operação Lava Jato e, desde então, as lâminas das guilhotinas morais do Ministério Público enferrujaram e descem fazendo mais barulho do que estrago. “É o golpe”, grita a parte da plateia que ignora que o Governo Dilma Rousseff acabou bem antes de terminar, pelas próprias trapalhadas — ou seria antes mesmo de começar, quando fraudou dados públicos para se eleger?

A golpes de mestre, o petismo vai conduzindo com a habitual competência, num último suspiro, sua orquestra de artistas amestrados. Como convencer a audiência de que um condenado é ainda mais inocente do que ele próprio se imagina? Talvez se ele fingir que quer concorrer à presidência… Nesse caso, a condenação não lhe tiraria apenas mais um de seus valorosos direitos constitucionais, mas furtaria ao povo a possibilidade de julgar seu benfeitor nas urnas. É como se o ex-presidente Lula perdesse o pênalti e o juiz mandasse voltar a cobrança para uma nova chance, como ocorreu, no fim do ano, na ópera do malandro com arranjos de Chico Buarque naquele latifúndio que era a lateral esquerda desprotegida do time de veteranos do MST — haja bola nas costas!

Enquanto isso, o Governo Temer seguia tropeçando nas próprias pernas a cada ato. Em qualquer outro governo, a escolha de uma mulher para comandar a Procuradoria Geral da República pela primeira vez seria cantada em prosa e verso pela intelectualidade nacional. Mas Raquel Dodge não era o primeiro nome da lista tríplice… Meses depois de escolhida, chegou a vez de a suspeita procuradora-geral suspeitar do presidente, que só poderia ter decretado seu benevolente indulto de Natal para livrar seus amigos da cadeia.

Pois, pasme, há quem enxergue nessa medida o grande ato progressista do Governo Temer — e, se é progressista, é bom, certo? O generoso indulto serviria para desafogar o abarrotado sistema carcerário nacional, causa aparente da expansão de facções criminosas pelo país. Ainda que essa interpretação fosse uma mentira, seria uma mentira bem agradável, daquelas capazes de eleger presidentes da República. Não adianta tentar explicar depois, porque o Supremo Tribunal Federal logo suspendeu os efeitos mais ousados do decreto, mas talvez tivesse adiantado explicar antes.

A falta de prática, no palco, de um político de bastidores parece ser responsável até pela escrita torta do presidente por linhas certas. A inflação caiu, assim como os juros, enquanto o PIB sobe aos poucos. Tudo graças a medidas como o teto de gastos, que expôs o limite do que o país tem para gastar, e a tímida reforma trabalhista, entre outros pequenos ajustes. Tudo feito para prejudicar o trabalhador brasileiro, claro, assim como a reforma da Previdência viria para exterminar os aposentados. O que mais esperar de um Governo que admite que cobra lealdade dos governadores após alardear que os beneficiou?

A sinceridade desengonçada do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), gerou indignação dos “governadores do Nordeste”, que aparecem sempre que é preciso defender o Nordeste – ou atacar seus adversários políticos. Marun negou que estivesse chantageando os colegas em nome da reforma da Previdência, mas você ficaria com o ex-escudeiro do saudoso Eduardo Cunha ou preferiria se indignar, ainda que sem muita convicção, ao lado dos “governadores do Nordeste”? A narrativa, a fake news, a pós-verdade, como quiser, está do lado de quem?

Acuado e suspeito desde o início, Temer apostou na economia como plataforma política, e quase chegou lá. Conseguiu até quebrar a resistência geral em relação à reforma da Previdência, que se metamorfoseou de punição aos pobres para medida de combate à desigualdade — se é progressista, é bom, certo? Mas o esforço de meses parece não ter sido o bastante para levar a reforma a cabo. Que tal, então, resolver o problema da segurança no Brasil? Parece uma boa ideia. É pelo o que clama não apenas a população do Rio de Janeiro, que vai receber uma ajudinha do Governo federal.

Demorou, mas Temer parece ter encontrado uma pauta na qual mesmo os desconfiados querem confiar. Com relutância, claro, porque o Governo segue sendo suspeito. Todo mundo sabe que é um truque, mas bem que poderia dar certo… Só se fala na intervenção federal e, diante do caos que tumultua a capital fluminense, fazer qualquer coisa parece melhor do que não fazer nada. É uma ótima história, daquelas capazes de eleger um presidente… Agora, só falta resolver o problema da segurança no Brasil. Ou pelo menos convencer o público de que resolveu.

Segunda-feira, 12 de fevereiro

Fernando Segovia e Michel Temer

Há muito se sabe que a politicagem brasileira é um jogo de cartas marcadas. Desse jogo fez parte a nomeação de Fernando Queiroz Segovia Oliveira  para o posto de diretor-geral da Polícia Federal. Segovia foi indicado pelo peemebista e ex-presidente do Brasil, José Sarney. Se o PMBD fosse tribo, Sarney seria um cacique, influenciando inclusive nas decisões do presidente Michel Temer. Fernando Segovia substituiu Leandro Daielo, que estava no cargo desde 2011.

Fica obvio que indicação de Fernando Segovia foi baseada em critérios políticos, quando deveria ser baseada em critérios técnicos. Antes mesmo de ser nomeado, a indicação do novo diretor causava desconfianças dentro da PF, justamente por ser o nome que o PMDB queria para o posto de diretor-geral da instituição.

Temos visto também que, o governo de Michel Temer, e, por consequência, o PMDB, partido ao qual pertence o presidente, parecem agir sem o menor escrúpulo. Isso não são apenas suspeitas, já tendo sido demonstrado em atos e fatos em várias ocasiões pelo governo e por seus próprios assessores diretos.

Em maio de 2016, ainda antes do impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff, o jornal Folha de São Paulo, mostrou trechos do conteúdo de uma conversa entre o senador Romero Jucá o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. Na conversa os dois dão a entender que uma mudança no governo seria uma solução para “estancar a sangria” que a Lava Jato estava provocando no meio político. Para os dois era preciso que houvesse um impeachment, o que resultaria num grande acordo nacional para colocar o Temer na presidência, e parar a força da Lava Jato.

De fato, com a subida de Michel Temer à cadeira presidencial, várias ações foram tomadas no sentido de enfraquecer a Lava Jato. Uma delas foi a nomeação de Fernando Segovia.

É bom lembrar também que a troca de comando na PF se deu em um momento estratégico em que a cúpula do PMDB se tornou alvo de investigação na Lava Jato. Dentre eles, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ), Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (AL), — os três últimos estão presos  — e o próprio presidente Michel Temer. Este último teve que rebolar para barrar, na Câmara dos Deputados, duas denúncias que foram apresentadas contra ele pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A primeira, em agosto do ano passado, por corrupção passiva, e a segunda por organização criminosa e obstrução à Justiça. O governo gastou uma fortuna comprando deputados para livrá-lo dessas duas denúncias, e mais outra para aprovar a Reforma Trabalhista, e ainda tenta aprovar a Reforma da Previdência.

Mudando de assunto, mas permanecendo no mesmo.

Rodrigo Janot gastou quantas flechas tinham para disparar contra o presidente Temer. Além das duas denúncias citadas, ele ainda pediu ao ministro do STF, Edson Fachin, em junho de 2017, a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente, desta vez por questões relacionadas ao Decreto dos Portos (Decreto 9.048, de 10 de maio de 2017).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, havia indícios de que o decreto assinado pelo presidente, beneficiara a empresa Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, litoral paulista.

Para apresentar essa denuncia, a PGR se baseou em documentos apreendidos na Operação Patmos, e em interceptações telefônicas do ex-deputado, e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, aquele que foi flagrado saindo de um restaurante com uma mala recheada com R$ 500 mil, e correndo para o carro. Ainda segundo essa denúncia, a PGR acusa Temer de corrupção ativa, passiva, e por lavagem de dinheiro por ter recebido vantagens indevidas da Rodrimar para editar o Decreto dos Portos.

Logo após a cerimonia de transferência de posse de Fernando Segovia, no dia 20 de novembro de 2017, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, o novo diretor-geral da PF, já confirmou as suspeitas de seus colegas de corporação de que sua indicação era, justamente, o que o governo queria.

Em entrevista coletiva à imprensa, imediatamente, após a cerimonia de posse, ele se manifestou sobre essa denuncia da PGR contra o presidente, no caso do Decreto dos Portos. “Talvez seria bom para que o Brasil inteiro soubesse que houvesse uma transparência maior sobre como foi conduzida aquela investigação. Porque a gente acredita que se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria que durar mais tempo porque uma única mala [de dinheiro] talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitária para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes, e se haveria ou não corrupção”. Disse ele.

Ou seja, para o recém-empossado diretor-geral da PF, as escutas telefônicas e uma mala com R$ 500 mil não provam a materialidade de um crime. A título de questionamento, e segundo a lógica dele, quantas malas cheias de dinheiro provariam a materialidade de um crime? Dez? Vinte?

Semana passada, Segovia, voltou a bater na mesma tecla. Em entrevista à agencia de notícias Reuters, e publicada no site da Reuters Brasil, ele afirmou que o inquérito contra o presidente Michel Temer, relacionado ao fato do Decreto dos Portos, que ainda está em andamento, em tese, poderia ser arquivado. Dentre outras medidas, o decreto aumenta o prazo dos contratos de concessão no porto de 25 para 35 anos, com a possibilidade de ser estendido para até 70 anos.

O delegado sugere na entrevista que a PF deverá arquivar a denúncia pois as investigações ainda não provaram haver pagamento de propina. “O que a gente vê é que o próprio decreto em tese não ajudou a empresa. Em tese se houve corrupção ou ato de corrupção não se tem notícia do benefício. O benefício não existiu. Não se fala e não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção, qual foi a ordem monetária, se é que houve, até agora não apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupção", disse ele à Reuters.

As escutas telefônicas gravadas coma autorização da justiça mostram o ex-assessor do presidente, e ex-deputado Rocha Loures, em conversa com o subchefe para assuntos da Casa Civil, Gustavo Rocha, em conversa na qual defendem interesses de empresas que atuam nos portos brasileiros.

No dia 03 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal, enviou uma lista com 50 perguntas para serem respondidas pelo presidente Temer. As perguntas foram elaboradas pelo delegado responsável pelo inquérito, Cleber Malta Lopes, com a finalidade de esclarecer possíveis suspeitas de propina por parte de Temer e seus aliados.

Na mesma entrevista à Reuters, Segovia fez ameaças veladas a Cleber Malta, dizendo que se houver um pedido da Presidência, a Polícia Federal pode até abrir uma investigação interna para apurar a conduta do delegado pelos questionamentos apresentados ao presidente.

As declarações de Segovia a agencia de notícias não caíram nada bem. Nem na instituição, nem no meio jurídico. O único que saiu em defesa do entrevistado, como era de se prever, foi o governo. A Federação Nacional dos Policiais Federais e outras associações de delegados reagiram com veemência e disseram esperar uma retratação pública do diretor-geral da PF.

As declarações de Segovia não ficaram apenas nas críticas de integrantes da PF, de partidos de oposição, e de outros setores sociais. O ministro do STF, e relator do caso dos portos, Luís Roberto Barroso, no sábado, 10, intimou Fernando Segovia, a prestar esclarecimentos sobre suas declarações à Reuters, afirmando que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer no caso dos portos, não havia encontrado indícios de corrupção e que tenderia a ser arquivado. “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal, determino a intimação do Senhor Diretor da Polícia Federal, Delegado Fernando Segovia, para que confirme as declarações que foram publicadas, preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios e se abstenha de novas manifestações a respeito”, escreveu barroso na intimação. Barroso pediu ainda no mesmo documento que fosse dado ciência ao Ministério Público que fossem tomadas as providencias que o órgão entender cabíveis.

O ministro criticou ainda o fato de Segovia ter ameaçado o delegado responsável pelo inquérito, e de ter feito comentários públicos sobre inquérito ainda não concluído.

A entrevista de Segovia é mais um capitulo nesse já desgastado governo que, desde seu início, o que tem feito é apenas se defender de acusações, constrangimentos, e escândalos de corrupção. Um fato positivo é que os últimos acontecimentos chamam a atenção da sociedade para um fato grave envolvendo o governo que vinha se mantendo em banho-maria.

Refém dos seus aliados, o governo de Michel Temer vê suas forças minadas e seu desgaste confirmado. Haja visto o caso de deputada Cristiane Brasil, impedida pela Justiça de tomar posse como ministra do Trabalho. Às primeiras denúncias de que a deputada não havia assinado a carteira de trabalho de dois de seus motoristas, se somam outras. O presidente apenas vê a questão como uma batalha política.  E assim segue a novela Cristiane Brasil: aguardando uma decisão do Supremo sobre a questão.

Enquanto o governo insiste em suas birras, o país está há quase um mês e meio sem ministro do Trabalho. Mas talvez, para o governo, isso não seja o mais importante. Talvez o mais importante, nesse momento, não seja o país, mas sim a satisfação de aliados políticos que lhe garantam votos para a aprovação da Reforma da Previdência.

É bom que o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal, digam ao presidente que ele não pode agir como uma criança mimada que quer, a qualquer custo, que seus desejos sejam satisfeitos, nem muito menos como um fora da lei, para quem a lei existe apenas para ser ignorada.

E que não nos ouça o ministro do STF, Gilmar Mendes...

Sexta-feira, 08 de fevereiro

“Da tristeza não quero saber

A tristeza me faz padecer

Vou deixar a cruel nostalgia

Vou fazer batucada de noite e dia

Alegria

Esperando a felicidade

Para ver se eu vou melhorar

Vou cantando, fingindo alegria

Para a humanidade

Não me ver chorar”

(Alegria - Compositores: Assis Valente/Durval Maia

Interpretação: Tadeu Franco)

  É carnaval cidade. Acorda pra ver. Milhões de pessoas acorrem às ruas, avenidas e clubes das cidades grandes e pequenas Brasil afora. Muita euforia para poucos dias de folia. Muito riso pra esconder o pranto. Fantasias belas e luxuosas para esconder uma realidade feia e triste. Muita crítica nas letras das marchinhas de carnaval nos blocos tradicionais, muitas caras e bocas de políticos desonestos, e pouca ação efetiva e séria.

Em São Paulo, um balanço da prefeitura mostrou um recorde de público no pré-carnaval: foram quase 4 milhões. É o bloco de rua arrastando multidões. No mesmo embalo, apenas na Barra, em Salvador, foram mais de dois milhões de foliões. No Rio estima-se que mais de cinco milhões de pessoas invadam as ruas atrás dos blocos carnavalescos. E assim será por todas as capitais brasileiras. Umas mais, outras menos, mas todas, juntas, levarão um mar de gente às ruas e clubes atrás da alegria ilusória que a festa profana oferece.

Nada contra o carnaval, nem muito menos contra que o faz, nem aos que nele se deixam incendiar pela alegria. É bom que o povo tenha uns poucos dias para celebrar emoções fugazes. Que venham as manifestações culturais como os sambas-enredo, o frevo, o maracatu, marchinhas, e tantos outros ritmos que colorem o carro alegórico no qual o Brasil se transforma nesse período do ano.

E se fosse igual, mas fosse diferente...?

E se o povo brasileiro se mobilizasse, como se mobiliza no carnaval, com a finalidade de exigir, mais que pedir, que mais recursos sejam aplicados em saúde, educação, e segurança? E se o povo que grita e canta a plenos pulmões as marchinhas de carnaval e sambas-enredo pelos quatro cantos do país gritasse que está farto de tanta corrupção, que não aguenta mais tantos políticos ladrões e desonestos? Aí sim, talvez tivéssemos força para virar o jogo e vencermos a partida, e tendo vencido o jogo e partida, a alegria já não mais seria fugaz, mas como rio perene que vai cortando o Brasil, levando vida e esperança ao país inteiro.

É bom ser o país do carnaval, do samba, das mulheres bonitas, e do futebol. Ajuda a elevar a autoestima. Mas para ser uma potencia mundial, apenas essas qualidades não bastam. Talvez no samba e nas mulatas tipo exportação ainda levemos vantagem, mas será que quanto ao futebol ainda somos potência?

Para termos elevada alta estima, andarmos de cabeça erguida, e caminharmos na direção em que caminham as grandes potências mundiais, é preciso que tenhamos cientistas e pesquisadores gabaritados e de alto nível nas mais diversas áreas do conhecimento, que gerem soluções que nos tirem do buraco para o qual caminhamos. O problema é que para formar gente desse naipe, é preciso investir em educação. Porém, o que vemos Brasil afora é um desinvestimento nessa área, tanto no ensino primário, quanto no secundário, e também no nível universitário.

Se, de fato, quisermos ganhar o jogo da competição mundial. Se quisermos disputar em pé de igualdade com as feras mundiais nas áreas de economia, indústria e educação, é preciso preparar, equipar e valorizar um time, que sem ele, nada ou muito pouco acontece: os professores.

Sem esses cuidados, o máximo que conseguiremos formar é um time de pernas de pau que saem por aí dando porrada em que atravessa pela frente, e que, descaradamente, ignoram as regras do jogo da moralidade, a fim de levar vantagem sobre tudo e sobre todos. O resultado, jogando e agindo desse jeito, será pavoroso: não passaremos da primeira fase do campeonato, vendo voar para longe o sonho de segurar a taça de campeões no torneio mundial.

Sem mais para hoje. Apenas essa breve reflexão.