Quarta-feira, 31 de agosto

“Vocês que fazem parte dessa massa

Que passa nos projetos do futuro

É duro tanto ter que caminhar

E dar muito mais do que receber

E ter que demonstrar sua coragem

À margem do que possa parecer

E ver que toda essa engrenagem

Já sente a ferrugem lhe comer

Êh, oô, vida de gado

Povo marcado

Êh, povo feliz!”

(Admirável Gado Novo – Zé Ramalho)

O dia de hoje, 31 de agosto de 2016, representou mais um dia histórico para o Brasil. Uma marca para a nação igual a essas marcas com a qual o vaqueiro fere o gado no campo: a ferro e fogo. Dessas marca eu entendo bem, pois vivi boa parte de minha vida no campo. Apesar de nunca ter sido um cowboy, quando criança vi muitas vezes essa cena de marcar o gado. Esquentava-se o ferro nas chamas até que ele ficasse vermelho como brasa, e depois se encostava o ferro na pele do animal. Deveria ser dolorido para o animal, muito dolorido, diga-se de passagem. Imaginem um ferro quente, em brasa, marcando a pele do bicho?

Acho que ninguém, em sã consciência, gostaria de estar na pele de um boi, ou de uma vaca, não é mesmo?

Disse mais um dia histórico para me referir, não a um fato histórico qualquer, mas a um fato histórico cuja natureza se assemelha ao de hoje.

Era 30 de dezembro de 1992 e o Brasil dava uma virada na sua história. Por 76 votos a favor e 3 contra, o Senado brasileiro cassava o mandato de Fernando Collor de Melo, o falso “caçador de marajás”. Collor havia renunciado antes, mas não foi aquela renúncia pensada, meditada, não pensem isso. Ele só renunciou um dia antes da votação, porque sabia, com certeza, que perderia o mandato. Então, na esperança de evitar o impeachment, e, caso isso não fosse possível, tentar preservar os direitos políticos, ele renunciou.

A tentativa de Collor falhou, pois, os Senadores, em plenário, decidiram mesmo assim, finalizar o processo, pois Collor não poderia evitar o impeachment, através de uma carta tardia de renúncia. Resultado, Collor perdeu a faixa presidencial, e ficou inelegível por oito anos. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco. Esse foi o primeiro processo de impeachment da América Latina.

Vinte e quatro anos se passaram, e dessa vez, quem perdeu a faixa presidencial foi uma mulher: Dilma Rousseff, a “protetora dos marajás” — e já adianto que essa alcunha, vocês não encontrarão em nenhum lugar, pois foi criada agora por mim.

Pra falar a verdade, não encaro o fato com alegria, mas até mesmo, com certa tristeza. Tristeza não pelo fato de ser partidário de Dilma, mas sim, pelo fato de ser partidário da democracia. Democracia que Dilma afirmou que morreria, caso os senadores votassem pela sua deposição.

E, agora, sentando em frente a esse computador, e enquanto vos escrevo este texto, me pergunto: o impeachment de Dilma Rousseff é bom ou ruim para a nossa democracia? Não me atrevo a dar uma resposta, prefiro ponderar.

Mas enfim, se estivéssemos mesmo maduros em termos de democracia, não teríamos o Congresso e o Senado que temos, e muito menos, dois casos de impeachment em tão pouco tempo.

Afinal, o Brasil viveu os anos de chumbo — confesso que era criança naquela época, e não conseguia compreender o sentido de tudo aquilo. Só lembro-me de, na escola, ter aulas de Educação Moral e Cívica. De receber material escolar do governo com a foto dos presidentes estampadas nas contra capas dos cadernos, e de as turmas de meninos e meninas, em seus uniformes escolares, perfilarem-se, pelo menos uma vez por semana, sob sol, suave para as turmas da manhã, e bem quente para as turmas do turno da tarde, pois morava no nordeste, e por lá o frio é coisa rara. Ah, também me lembro dos desfiles cívicos do dia 07 de setembro, que eram por demais exaustivos para as crianças, que desfilavam com passos militares, e bem interessante para quem apenas acompanhava o desfile pelas ruas. Mas, dessa coisa de tortura, e tudo o mais, isso me fugia ao alcance. Vim tomar conhecimento de todo esse horror bem depois, depois que havia passado a doce vida de criança.

Divaguei um pouco nas minhas lembranças, mas foi porque o texto pediu, mas agora retorno a minha linha de raciocínio.

O fato é que nos livramos desse fardo pesado e cruel da ditadura, e nas primeiras eleições diretas, já tivemos que depor um presidente.

Avançamos na democracia, ainda que incipiente — se alguém discorda de mim nesse ponto, basta apenas olhar para os lados e ver a grande desigualdade social e econômica que existe em nosso país, e ver quão grande é o abismo que separa ricos e pobres, e veja se estou dizendo alguma bobagem ­— e, vinte e quatro anos depois temos um novo caso de impeachment.

Nos dois casos, tanto no impeachment de Collor, quanto no impeachment de Dilma, o pano de fundo é mesmo: corrupção. Maldita corrupção.

Passamos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e lá também a corrupção esteve presente, ainda que não de uma forma não tão escancarada como o foi nos governos petista de Lula e Dilma.

Depois de dois anos sob o governo de Fernando Henrique, elegemos aquele que batalhou com Fernando Collor e perdeu. Batalhou com Fernando Henrique, e perdeu. Mas enfim, depois desses dois adversários políticos, Lula venceu a primeira eleição em 2003.

Era uma promessa para o Brasil. Nordestino, de origem humilde, veio de Pernambuco para São Paulo de pau-de-arara, um tipo de transporte muito rudimentar, militou nos sindicatos em favor dos trabalhadores, conseguiu um feito para que é para poucos, mesmo para quem nasce em berço de ouro: ser presidente do Brasil.

Foi, inicialmente, aclamado pelos brasileiros, e pelos líderes mundiais. Obama chegou a dizer que ele era o cara. E, de fato, ganhou respeito e consideração dos líderes mundiais.

Confesso que havia votado em Lula nas vezes em que ele havia se candidatado. Votei nele também, na eleição que o tornou presidente. E votei, não apenas por votar: votei com entusiasmo e esperança.

Mas, diferentemente, de outros brasileiros que permaneceram na ilusão — e muitos deles ainda permanecem, mesmo após todos os fatos e evidencias — minha decepção começou com as revelações do escândalo do mensalão. Ali, já percebi que aquele no qual eu depositará esperança, não era um amigo do povo, mas um homem sem escrúpulo. Percebi que, por trás de todos aqueles belos projetos sociais, e do discurso de acabar com a pobreza, havia um homem sedento de poder, e poder a qualquer custo. Morreram ali minhas esperanças de um líder que revolucionaria a educação, e através dessa arma poderosa, revolucionária o país o inteiro.

Veio Dilma, e vi nela um fantoche, uma sombra do ex-presidente. Ambos sem nenhum senso critico, sem a capacidade de reconhecer o erro. Jamais, em lugar algum, ouvi Lula admitir que houvera errado em qualquer coisa. Posso estar enganado, mas até onde me permite minha observação dos fatos, não vi nenhuma declaração nesse sentido. Ao contrário, a conversa era sempre a mesma: “estamos sofrendo perseguição”. “A elite está querendo nos destruir”. Enquanto isso, ele se banqueteava com a elite em seus banquetes regados a muita corrupção.

Aliás, o que fez Dilma, quando sentiu que o processo de impeachment começara? “Um golpe”. “Estou sendo vítima de um golpe”. Também nunca vi Dilma dizer em lugar algum: “realmente, essa política econômica foi equivocada” “o país está em crise”. Ao contrario, tudo estava desabando ao redor dela, e ela afirmava sempre: “é só um vento passageiro e sem consequência”.

Ao dois, Lula e Dilma, faltou uma qualidade que fica bem em qualquer ser humano, seja ele rico ou pobre, estudado ou analfabeto, poderoso ou gente simples do povo: humildade.

Quanto a Lula, já disse nesse blog outras vezes e repito, sem medo de errar: jogou sua bela biografia na lata do lixo, e levou Dilma a fazer o mesmo com a dela.

Acho que o parágrafo abaixo deveria ter vindo logo no início do texto, mas, enfim, o importante é que seja dito, não importa se no início, no meio, ou no fim.

Nesta quarta-feira histórica, 31 de maio, o Senado aprovou por 61 votos a favor, e 20 contrários o afastamento definitivo da presidência, sob a acusação de ela ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, ou como ficou mais conhecido o caso “pedaladas fiscais”, e os decretos que foram assinados sem a autorização do Congresso Nacional.

Por causa do julgamento em separado da perda dos direitos políticos, Dilma, à exemplo de Collor não se torna inelegível por oito anos. Um ato de misericórdia dos “nobres” senadores, ou um modo de tirar um peso da consciência? Julguem vocês a questão.

Assim temos um novo presidente, que perde a condição de interino, Michel Temer. Vejo com desconfiança esse novo governo, também ele aliado aos poderosos, e envolto nas mesmas falcatruas e roubalheiras praticadas pelo PT. Mas, enfim, é o nosso governo e resta a nós todos, brasileiros e brasileiras, ficar de olho, vigiar, e continuar acreditando em um país livre da praga da corrupção.

Um governo que tira da boca de seu povo o pão da educação e da cultura não é um governo digno de aplausos, nem de confiança.

E Temer tem dado sinais de que caminha nessa direção. Logo no inicio de seu governo, quis eliminar o ministério da Educação e Cultura, e só não o fez porque a classe artística, como diz o ditado popular, “botou a boca no trombone”.

No final da semana passada, escondido em meio a toda essa algazarra gerado pelo impeachment, o governo Temer interrompeu o programa do governo Federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever. E isso porque o Brasil está entre os países com piores taxas de analfabetismo. No Brasil são 13 milhões de pessoas que não sabem ler um simples bilhete.

A educação é uma luz a guiar os homens em meio as trevas da ignorância. Se assim é, um governo que apaga essa luz é, para dizer o mínimo, um mau governo.

E ainda tem a questão do corrupto Eduardo Cunha, que o governo, e o Congresso, vergonhosamente, têm protegido. Gostaria de falar disso também, mas fica para outra postagem, se não essa de hoje ficará extensa demais.

Diante do cenário, que se apresenta aos nossos olhos, só me resta recorrer àquele que é todo poderoso: Senhor, Deus de misericórdia! Têm piedade desse nosso sofrido Brasil.

Quarta-feira, 31 de agosto

Ainda esperando o resultado final do julgamento do impeachment no senado, e sem tempo de escrever algo, na postagem de hoje, apenas compartilho editorial do jornal El Pais Brasil, de autoria de David Alendete, Director Adjunto de El País.

***

Sem passar a limpo

Nasce no Brasil um novo Governo que não tem a legitimidade das urnas

28 AGO 2016 

Parece ter se instalado um consenso entre a elite política e empresarial do Brasil. Esta semana marca um antes e um depois na história do país. Com Dilma Rousseff fora do Governo de forma definitiva, a crise política se resolverá, criando as condições propícias para uma melhora econômica, que estancará a escalada de inflação e desemprego. Muito poucos se atrevem a contestar publicamente que os problemas vão acabar com a ratificação em seu posto do presidente interino Michel Temer e sua legião ministerial de 22 homens brancos de meia-idade.

Durante dois anos, desde que conseguiu a reeleição com 54,5 milhões de votos, Rousseff se transformou, aos olhos da opinião pública, na causa de todos os males que assolam o Brasil. Não importa qual crise nacional seja considerada, a presidenta é responsabilizada por praticamente todas, desde a corrupção de ministros e partidos políticos até a galopante crise econômica e a epidemia do zika vírus.

As concentrações de detratores da presidenta, com seu lema “tchau, querida”, tornaram-se elemento fixo em São Paulo, sendo suas barracas tão presentes quanto os arranha-céus e as antenas da Avenida Paulista. E conseguiram. Depois de tantos protestos, panelaços e sessões-maratona no Congresso, finalmente Rousseff está à beira de deixar a Presidência, algo que ela parece ter admitido, apesar de tudo. Já se comenta em Brasília que ela avalia fazer uma viagem particular à Europa quando sua deposição se tornar definitiva.

O que acontecer no primeiro dia da presidência definitiva de Michel Temer já não poderá ficar no plano dos desejos. Seu partido está encurralado pelos mesmos escândalos de corrupção que o Partido dos Trabalhadores, de Rousseff. Três ministros de seu gabinete – criado em maio – pediram demissão quando se viram citados no caso de corrupção da Petrobras. O próprio Temer foi mencionado na investigação. Uma nova era no Brasil? Perguntem isso à metade dos legisladores em exercício, que têm causas pendentes na Justiça.

Não, na nova presidência definitiva de Temer não terá desaparecido por mágica a corrupção; nem a falta de demanda internacional de matérias-primas; nem a enorme dívida pública e privada de empresas e famílias. Vou além, atrevendo-me a prever que também não terão se esfumado os eleitores tradicionais do PT em seus feudos do Nordeste, ou os 40 milhões de pessoas que o partido tirou da pobreza extrema em seus 13 anos no poder. É provável que todos esses eleitores, num país em que o voto é obrigatório, tenham algo a dizer daqui a dois anos, quanto Temer precisará se submeter não ao julgamento dos protestos nas ruas, e sim ao da verdadeira legitimidade, que nesse caso somente as urnas dão.

Segunda-feira, 29 de agosto

Na brincadeira de gato e rato, o gato está encurralando o rato. O primeiro animal deve agir com bastante prudência em relação ao segundo, uma vez que o bicho não é um bicho qualquer, é um bicho grande, poderoso. Qualquer descuidado o gato é que pode ser apanhado na ratoeira. Além de grande e poderoso, o rato também é ardiloso. O bicho é tão esperto que, até hoje, ele não conseguiu ser apanhado em nenhuma armadilha, mesmo tendo sido a grande maioria dos seus amigos mais próximos apanhados nela.

Esta semana, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Lula, e a mulher dele, Marisa Letícia. O motivo? As tais reformas no luxuoso apartamento de cobertura, na belíssima praia do Guarujá, litoral paulista. A investigação centrou-se no fato de que o casal teria recebido vantagens ilícitas da empreiteira OAS, para custear a reforma do apartamento. Colocando-se em valores essas vantagens ilícitas, a quantia é bem considerável: R$ 2, 4 milhões de reais. Uma boa quantia para se gastar em reformas, não? Claro, não é uma reforma qualquer. Falo de uma reforma em um triplex, em uma cobertura á beira-mar, no Edifício Solaris, em uma das regiões mais valorizadas do interior paulista.

No sábado (27), o jornal Folha de São Paulo, trouxe reportagem fundamentada em depoimento revelado pela revista Veja, na qual afirma que, segundo delação premiada do empreiteiro, Leo Pinheiro, o apartamento triplex no Guarujá, seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT em obras da Petrobrás.

O indiciamento será então remetido ao Ministério Público para que este acate ou não o pedido de indiciamento. Entretanto, ao que parece, o processo é robusto em provas e depoimentos. Será muito difícil que o MP não acate esse pedido.

Corrupção. Lavagem de dinheiro. Falsidade ideológica. Esses são os crimes dos quais Lula é acusado. Corrupção e lavagem de dinheiro são os crimes que pesam sobre Marisa.

Ainda nesse indiciamento, Lula é acusado também de receber vantagens ilícitas da Granero Transportes. Segundo mostraram as investigações policiais, a empresa teria armazenado bens do casal, entre os anos de 2011 e 2016.

E porque essa troca de gentilezas? Uma pista: a OAS recebeu muitas benesses advindos do esquema criminoso da Petrobrás. Também não duvido nenhum pouco de que a Granero também tenha recebido benesses.

Como já ressaltei, o relatório é robusto em provas. Uma delas é a série de mensagens trocadas entre Leo Pinheiro e Paulo Gordilho. Pelo conteúdo das mensagens infere-se que eles tratavam da reforma do tal luxuoso apartamento. Eles falam de dois imóveis, sendo um deles, claramente, identificado como a reforma do citado apartamento, o outro provavelmente, o sítio em Atibaia.

Lembrem-se de que, quando Lula foi levado coercitivamente para prestar depoimento, o ex-presidente negou conhecer Paulo Gordilho.  Entretanto, o inquérito revela fotos do presidente ao lado do engenheiro da OAS, e da filha dele. Em uma das mensagens, inclusive, Paulo diz estar indo em um churrasco no sítio de Lula, em Atibaia. Leo Pinheiro também estaria lá.

Lula também está enrolado em outros dois inquéritos. Um deles é as vantagens recebidas de empreiteiras, e outro a questão das palestras milionárias que Lula realizava através de seu instituto.

É sob o peso de todas essas acusações que o presidente estará em Brasília, defendendo a presidente, Dilma. Ainda que essa defesa seja feita nos bastidores do Senado, é fato que Lula chega por lá bastante fragilizado.

Por falar em Senado, falamos automaticamente em impeachment.

Está previsto para a manhã desta segunda a defesa da presidente Dilma no plenário do Senado. O que dirá ela a fim de convencer os senadores de que é inocente das acusações que lhe são imputadas. Afinal, os argumentos que ela tem usado até agora, são tão vazios quanto vazia foi uma das propostas de estocar vento. Estocar vento. Acham que estou exagerando, ou sendo engraçado. É a mais pura verdade.

Foi em uma entrevista coletiva por ocasião de sua passagem pela ONU, em 27 de setembro do ano passado. Falava-se da chamada “Agenda 2030”. Dilma falava da influência das hidrelétricas na energia brasileira, nesse contexto a presidente destacou que a energia eólica seria mais útil se fosse possível estocar vento. Fechando a questão ela disse:

Dando um outro exemplo: até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura com a manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento.

Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso? Hoje nós usamos as linhas de transmissão, você joga de lá para cá, de lá para lá, para poder capturar isso, mas se tiver uma tecnologia desenvolvida nessa área, todos nós nos beneficiaremos, o mundo inteiro.

Não sei se a presidente, naquela ocasião, quis ser engraçada, entretanto, parecia falar sério, nesse caso, a afirmação beira mais o ridículo que o engraçado.

Prossigamos.

Em 16 de agosto, a presidente afastada divulgou uma carta, chamada de, Mensagem ao senado e ao povo brasileiro, em trecho da carta, Dilma afirma:

Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.

É uma pena que Dilma tenha tido tanto tempo, para perceber isso. Agora, me parece tarde demais. No geral, as argumentações de Dilma nesta carta são muito fracas, por isso, duvido muito que ela venha a fazer nesta manhã de segunda, 29 de agosto, um discurso convincente.

Ainda falando no cenário impeachment que acontece no senado, na quinta-feira, primeiro dia das sessões de julgamento, houve um grande blá-blá-blá, isso para não dizer baixaria. A senadora Gleise Hoffman exaltada, disse que, ninguém naquele ambiente tinha moral para julgar a presidente. Armou-se uma grande confusão entre os senadores. Lewandovisk, presidente da sessão de julgamento, teve que interromper a sessão.

Logo Gleise Hoffman a gritar a favor da moralidade. Ela e o marido, Paulo Bernardo, os dois acusados de falcatruas e envolvimento em esquemas ilícitos na Petrobrás. O marido dela, inclusive, é acusado de roubar R$ 100 milhões de funcionários públicos no esquema dos empréstimos consignados. Lembrando que Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento durante a gestão do ex-presidente Lula.

No dia seguinte, sexta-feira, 26, prosseguiram os debates acirrados, ou melhor, as acusações acirradas. Um detalhe em toda essa confusão. Também com ânimo exaltado, o presidente do Senado disse:

Ontem a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer que o Senado Federal não tinha moral para julgar a presidente da República. Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente uma senadora que há 30 dias o presidente do Senado Federal conseguiu no Supremo Tribunal Federal desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo que havia sido feito pela Polícia Federal. Isso não pode acontecer, é um espetáculo triste que vocês estão dando para o país.

Perdido naquele caldeirão fervente de ânimos exaltados, a frase parece passar despercebida, mas se levada a outro contexto e em análise mais detalhada, se for verdade o que Renan disse, isso representa um fato da mais alta gravidade.

É por aí que vemos como é podre a nossa política, e quão vis são os políticos que estão nos postos chaves em nossa nação.

É fato improvável que Dilma volte a ocupar a cadeira presidencial.

Em setembro, também é muito pouco provável que não tenhamos Temer como presidente de fato e de direito.

E o futuro para nós brasileiros continuará incerto, pois a julgar pelas atitudes de Temer, não teremos grandes mudanças, mudanças significativas. Temer continuará a esconder-se na sombra dos poderosos, amedrontado por eles, ou ameaçado por eles, quem saberá.

E ainda tem o fantasma do vil Eduardo Cunha a assombrá-lo, e a nos assombrar...

Sábado, 27 de agosto

Prezados leitores (as), 

Antes de seguir para a próxima postagem, gostaria de partilhar um texto informativo com vocês.

A questão é que, com o avanço das investigações da Lava Jato, nos acostumamos a ouvir, constantemente, os termos: suspeito, envolvido, investigado e indiciado. Quem tramita pelo meio jurídico ou policial, com certeza, sabe estes termos de cor e salteado, mas a maioria da população pode não saber defini-los tão bem.

Então, navegando pelas ondas da Net, encontrei esse útil e interessante texto, e resolvi compartilhá-lo com vocês.

O texto, de autoria de Manoel Alves da Silva, foi publicado no site Jus navegandi.

***

Diferenciação entre as figuras de suspeito, envolvido, investigado e indiciado no âmbito da investigação policial.

Ledo engano daqueles que acham não existir distinção entre as figuras de suspeito, envolvido, investigado e indiciado na persecução investigativa, não obstante na labuta policial, às vezes, são entendidas como se fosse a mesma coisa. Mas não é.

 Segundo o Dicionário Léxico, suspeito significa: “pessoa de quem se desconfia de ter feito algo de mal: o suspeito do roubo”[1]. Pois bem. Suspeito, na esfera policial, trata-se de uma pessoa de quem se desconfia que tenha algo a ver com determinado evento criminoso, ou que se imagina pretender fazer alguma coisa de ruim, no entanto, poderá não se configurar como objeto de investigação.

Existe situação em que autoridade policial, mesmo querendo, não consegue trazer aquele que é tido como suspeito para as investigações, isso ocorre, na maioria das vezes, pela ausência de subsídios indicativos de que tenha ele realmente algo a ver com o evento criminoso em apuração.

Por seu turno, o significado de envolvido, também, extraído do Dicionário Léxico “diz-se do que ou de quem se envolveu ou permitiu envolver; implicado, metido ou misturado”[2]. Destarte, na linha de construção em que está sendo enfocado o tema, envolvido é alguém, cujo nome surgiu no curso investigação - seja através de depoimentos ou por outras via – como eventual participante de delito.

A partir daí, a pessoa tida como envolvido passará a ser investigada pela autoridade policial que coordena as investigações. Ressalte-se que, às vezes, ela sequer era, anteriormente, tida como suspeita.

 Segundo o Dicionário Online de Português, investigado é “o indivíduo acerca do qual uma investigação está sendo feita”. Na verdade, é foco da investigação, maiormente no que se refere à autoria, seja ela material ou intelectual. Porém, não será necessariamente indiciado, já que tudo dependerá das provas produzidas contra o mesmo.

O Dicionário do Aurélio Online assim define a figura do indiciado como sendo “aquele sobre o qual recaem indícios”.

Há grandes equívocos a respeito da palavra indiciado, inclusive alguns dicionários constantes na web, citam como sendo sinônimos: suspeito, acusado, criminado, processado, culpado, denunciado, réu. Mas, como já visto linhas atrás, isso não é verdade, data vênia entendimento em contrário.

Portanto, o tema suscita de muitas reflexões, mas, por ora será apenas tratado o que significa indiciado na esfera da Polícia Judiciária, no âmbito Federal e Estadual.

A bem da verdade, a pessoa investigada somente é considerada "indiciado" quando, durante o inquérito policial, houver provas suficientes da existência do delito e indícios que apontem ser ela o provável autora do delito sob investigação.

Oportuno frisar que a autuação em flagrante é a única situação em que se considera, ab initio, alguém indiciado, haja vista que há – mesmo que de forma precária – a comprovação da materialidade delitiva e dos indícios suficientes de autoria.

Sabe-se que, no âmbito da Polícia Federal, para se promover o indiciamento do investigado, o Delegado lavrará despacho de indiciamento, cuja diligência antecederá o interrogatório daquele.

É de bom alvitre que, nesse despacho, o Delegado traga a lume todas as provas (subjetivas e objetivas) carreadas autos, as quais apontam ser o investigado o provável autor do evento criminoso sob apuração, inclusive designar a data para a colheita do interrogatório da pessoa indiciada. Ademais, convém fazer o enquadramento do delito a ser imputado.

Não é demais salientar que a tipificação do fato poderá ser diferente da constante na portaria inaugural, contudo, mesmo assim, não é definitiva, haja vista que o representante do Parquet dela pode divergir por ocasião do oferecimento da denúncia, havendo ainda possibilidade de ser modificada quando da sentença criminal condenatória.

Já na esfera Polícia Judiciária Estadual (Polícia Civil), tal providência se dá no momento da confecção do relatório final pela autoridade policial, quando o inquérito policial já está prestes a ser remetido para o Judiciário, contendo todas as informações colhidas, até então, acerca das circunstâncias, da materialidade e da autoria do delito apurado.

Impende gizar o que o indiciamento de alguém tem relevantes consequências jurídicas decorrentes desse ato, pois, a partir de então, ele indiciado passa a ser sujeito de direitos e não mais simplesmente objeto de investigação.

Oportuno trazer a lume que, no caso do indiciamento ser promovido mediante despacho, como ocorre na esfera da Polícia Federal, a autoridade policial investigante poderá, após análise do interrogatório do indiciado, no caso em que haja novos subsídios sobre a autoria do delito, desfazê-lo, haja vista se tratar de ato exclusivo do Delegado de Polícia e de sua convicção.

Nesse diapasão, eis o que diz o art. 2º, §6º, da Lei 12.830/2013: “O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e circunstâncias”.

Depreende-se da inteligência do dispositivo legal supra transcrito que o Delegado de Policia deve fundamentar o ato de indiciamento, baseando-se nas suas convicções, não importando se é através de despacho ou por ocasião do relatório final, até porque não há no CPP menção acerca de seu momento, não obstante refira-se, em alguns dispositivos, à pessoa do indiciado.

Não é demais ressaltar que, em relação ao momento em que se formaliza o ato de indiciamento, não gera nenhuma mácula para o inquérito policial, haja vista que se trata de peça pré-processual, não havendo, portanto, nulidade.

  A respeito do tema, o Min. Celso de Mello, no Inquérito nº. 2.041-MG, em decisão publicada em 6.10.2003, transcrita no Informativo nº. 323/STF, assim se posicionou:

"Se é inquestionável que o ato de indiciamento não pressupõe a necessária existência de um juízo de certeza quanto à autoria do fato delituoso, não é menos exato que esse ato formal, de competência exclusiva da autoridade policial, há de resultar, para legitimar-se, de um mínimo probatório que torne possível reconhecer que determinada pessoa teria praticado o ilícito penal.

O indiciamento não pode, nem deve, constituir um ato de arbítrio do Estado, especialmente se se considerarem as graves implicações morais e jurídicas que derivam da formal adoção, no âmbito da investigação penal, dessa medida de Polícia Judiciária, qualquer que seja a condição social ou funcional do suspeito. Doutrina. Jurisprudência". 

Por sua vez, o STJ tem se posicionado também no sentido de que, depois de encerrado o inquérito policial, ainda que a autoridade policial não tenha procedido ao "indiciamento" formal ou apenas tenha indicado a autoria no relatório final, sem a formalidade do indiciamento, não pode o inquérito policial retroagir ou retroceder para consignação de tal formalidade, com prejuízo para a celeridade do inquérito e da convicção da autoridade policial. Se houver divergência do Ministério Público, quanto à autoria do fato ou faltar o "indiciamento", tal carência fica suprida automaticamente pelo oferecimento da denúncia. É a nossa posição, a fim de que o inquérito também seja um caminhar para frente. 

Frise-se que, na mesma linha de construção, são os entendimentos dos nossos doutrinadores a respeito do indiciamento.

Diante do que foi trazido à baila, de forma sintetizada, percebe-se que, de fato, há distinção entre as figuras de suspeito, envolvido, investigado e indiciado, porém, muitos levam a crer, erroneamente, que se trata da mesma coisa. Portanto, este singelo artigo é direcionado, mormente para aqueles que exercem funções investigativas na esfera policial (Delegados de Polícia, Inspetores, Agentes de Policia, Escrivães de Policia), a fim de não incorrerem em erros, já que são responsáveis pela elaboração de documentos específicos de Polícia Judiciária.

Quinta-feira, 25 de agosto

“Oh, mãe Oxum! Minha mãe Oxum!

Ora iê, iê ô! Ora iê, iê ô!

Oh, mãe Oxum! Minha mãe Oxum! Ora iê, iê ô!

De tuas mãos, nasce o amor”

(Oxum – Ana Flávia)

Um dois momentos lindos da festa de encerramento das Olimpíadas foi a apresentação da cantora baiana, Mariene de Castro, debaixo de uma chuva artificial, cantando a bela canção, Pelo Tempo que Durar, de Marisa Monte e Adriana Calcanhoto. A chuva caindo fininha... O fogo olímpico se apagando para renascer do outro lado do mundo... Mariene cantando com voz suave e encantadora ... Pareceu-me a mim mesmo, como se fosse mãe Oxum, banhando-se nas águas divinas e puras das cachoeiras de Aruanda...

Foi um momento de glória para Mariene, para o Brasil, e para o mundo. Enquanto a baiana cantava, banhada pelas águas artificiais, e também naturais, visto que no Rio choveu durante o dia inteiro, as águas apagavam a tocha olímpica. Aos poucos, ela foi diminuindo, diminuindo, até que se extinguiu por completo.

Dilma Rousseff, ao contrário da deusa baiana, vive um momento que se situa do lado oposto ao da glória. Dilma vive, há meses, seu inferno astral, que promete chegar ao seu momento decisivo na semana que vem no mais tardar, no alvorecer de setembro.

Em tese, o julgamento decisivo da presidente afastada começa somente na semana que vem, porém, na prática, já nesta quinta-feira, começam a serem ouvidas as testemunhas. São duas de acusação e seis de defesa. As testemunhas de acusação falam primeiro, e, em seguida, as de defesa, em um processo de julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovisk.

Uma vez iniciada a sessão, ela não poderá ser interrompida, porém, como ninguém é de ferro para aguentar tanta falação, e tanta argumentação, estão previstas algumas pausas, as quais deverão ocorrer entre 13h e 14 horas, e entre as 18h e 19 horas. Após esses duas pausas, o presidente poderá determinar novas pausas, de meia hora, a cada quatro horas, ou conforme exigirem as circunstâncias.  As testemunhas ficarão isoladas em quarto de hotel à disposição dos senadores, e a fase de oitiva das testemunhas, ficou acertado entre os senadores, que deverá ser concluído até domingo à noite.

Em relação ao tempo, ficou definido que cada senador terá direito de ouvir as testemunhas por seis minutos. Já os advogados de defesa e de acusação terão um tempo maior, que foi estipulado em dez minutos.

Essa é a primeira etapa do julgamento.

A segunda começa na segunda, às 9 horas da manhã. Na ocasião, será dada a oportunidade de a presidente dirigir sua palavra aos senadores. Dilma já confirmou sua participação e deverá dispor de cerca de 30 minutos para que expressar a sua defesa, porém o tempo pode ser prorrogado, caso o presidente da sessão, Ricardo Lewandovisk assim o decida.

Todos os senadores, caso queiram, podem fazer perguntas à presidente, e cada um disporá de um tempo de cinco minutos para isso. Tempo igualmente reservado para acusação e defesa. Se todos os senadores resolverem inquirir a presidente, a participação dela na sessão pode se estender por sete longas e exaustivas horas.

Passado esse longo calvário para todos: presidente da sessão, senadores, advogados de defesa e de acusação, e para a própria presidente afastada, inicia-se a fase de discussão do mérito da denúncia. Essa fase será aberta com os debates orais entre acusação e defesa. Os advogados tanto de defesa quanto de acusação terão cerca de uma hora, uma hora e meia para fazer uso da palavra, e mais uma hora para réplica e tréplica.

Após o debate entre acusação e defesa, os senadores, que obedecerão a uma ordem determinada de inscrição na lista de oradores, terão direito a um tempo que será de dez minutos para uso da tribuna.

Passada essa fase, é chegada a hora da votação final do processo de impeachment, fato que está previsto para ocorrer dia 30 deste mês, e cujo horário será maleável, e de acordo com o andamento da sessão.

Antes de ser aberta a votação, é feita pelo presidente da sessão de julgamento, Ricardo Lewandovisk, a leitura de um relatório contendo o resumo das provas e dos fundamentos da acusação e da defesa. Quatro senadores, dois favoráveis á acusação contra a presidente, e dois contrários, terão cinco minutos cada um para se manifestar.

Em votação nominal e através do painel eletrônico, a presidente será definitivamente afastada da presidência, caso, pelo menos 54 senadores deem voto favorável a sua cassação. Confirmado esse número, Michel Temer, presidente interino, assumirá a cadeira presidencial. Caso não seja confirmado os votos requeridos para o afastamento, a presidente voltará ao cargo.

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Essa é a pergunta a qual os senadores deverão responder, e que decidirá o destino de Dilma Rousseff.

Assim que se obtiver o resultado definitivo, ele será publicado. Somente após isso, Lewandovisk poderá então fazer a leitura da sentença, que, para ser eficaz, deverá ser assinada por todos os senadores, e de conhecimento dos advogados de defesa e de acusação. Após todos esses tramites legais, Michel Temer será comunicado da decisão, seja ela qual for.

As lágrimas que, sob o doce canto da baiana Mariene de Castro apagaram a tocha olímpica representavam lágrimas de alegria, ao fim de um evento glorioso. Caso Dilma seja, de fato, afastada da presidência, as lágrimas que apagarão o seu sonho de presidente serão lágrimas de tristeza que encerrarão um governo medíocre.

Terça-feira, 23 de agosto

O que é a verdade?

Essa foi a pergunta que o governador da Judeia, Pôncio Pilatos, nos átrios de seu suntuoso palácio fez a Jesus, quando os judeus o entregaram para que fosse crucificado. Jesus não deu resposta a essa indagação de Pilatos. Talvez por opção, talvez porque Pilatos, ao fazê-la, saiu apressado para encontrar autoridades judaicas que acusavam Jesus.

O que  é a verdade?

Essa é a pergunta que faço a vós, mais de dois mil anos depois daquela emblemática conversa entre um humilde Galileu e um poderoso governador romano. Vocês também têm a opção de ficarem calados, e após o silêncio formularem uma resposta breve ou longa, ou também podem sair apressados ao encontro de alguém, ou ir fazer alguma atividade qualquer.

Não quero responder a pergunta que fiz a vocês, porém, metaforicamente, defino a verdade como uma luz acesa em meio à escuridão. Feche os olhos e imagine-se em uma sala escura. O que sente? Que sentimentos vêm a sua mente? Medo? Angústia? Desespero? Em meio à escuridão você não sabe em que direção ir. Nem conhece nitidamente as formas ao seu redor. Talvez consiga ver dos objetos que o rodeiam apenas uma sombra vaga, distorcia. Tudo é confusão quando falta a luz.

É também coisa do senso comum, mas que faz todo o sentido, dizer que a mentira é como uma bola de neve, que quanto mais rola, maior fica. Não adianta correr atrás da bola de neve despencando montanha abaixo, o estrago já foi feito. Daí por diante, é só tormento na consciência de quem um dia, pegou uma pequena porção de neve juntou-a nas mãos, improvisou uma bola, e a fez rolar montanha abaixo.

Há quem diga que os mentirosos não tem consciência. Não é verdade, eles tem sim. E por mais cara de pau que pareçam, bem lá no fundo, eles são presas de suas próprias mentiras. No fundo de suas consciências eles vivem seu inferno particular, com diabinhos espetando seus travesseiros enquanto tentam dormir em noites agitadas pelo remorso.

No nosso meio político tem muita gente nessa situação. Tem muito político e empresário poderoso, sendo alfinetado pelos seus próprios demônios interiores. Há os que vivem seu inferno particular porque roubaram, mentiram, trapacearam, e há os que habitam esse mesmo inferno por ter sido omisso, ou omissa, pois a omissão é prima-irmã da mentira, e com ela é conivente. Essas pessoas que, aparentemente, eram donos de uma biografia tão bonita, de repente, as descobrimos atrás das grades, ou em vias de ir para lá, ou ainda em vias de perder seus altos cargos políticos — e pelos quais lutaram tanto, sem nenhum pudor e critério — ou o prestígio de que desfrutavam junto à população.

Às vezes paro e fico vendo as imagens daquelas pessoas, em reportagens na TV, e fico pensando: “O que terá acontecido com elas?" O que terá dado errado em suas vidas? Em quem momento de suas histórias elas resolveram ser representantes do mal?

É compreensível — embora não aceitável — que um menino da favela, sem as mínimas condições de uma vida digna, e abandonado pelo poder público, entre no mundo do crime. Sociologicamente isso é uma questão explicável.

Mas uma pessoa que tem tudo do bom e do melhor, a tempo e a hora, por que envereda pelos caminhos tortuosos do crime? Será que essas já eram suas próprias naturezas e inclinações mesmo quando eram considerados heróis? Sociologicamente, isso não é explicável.

Porém, apesar de ter entrado, levemente, no campo político, comecei esse texto pensando no nadador americano, Ryan Lochte.

O que leva um jovem nadador, bem sucedido, que, dos jogos de Atenas, em 2004, até este ano no Rio, ganhou 12 medalhas olímpicas, a inventar uma mentira? A dizer que havia sido assaltado no Rio por policiais, quando, na verdade, havia se entregado aos prazeres de Baco que, na mitologia romana, é o Deus do vinho? Não seria mais fácil admitir haver sido um inconsequente e irresponsável, junto com seus amigos também nadadores? Também nesse caso, a verdade teria sido a luz que dissipa as trevas.

Entretanto, como todos já são conhecedores, não foi bem isso o que aconteceu. O rapaz inventou uma história fantasiosa e inverídica, falou às redes de televisão americana, que por sua vez espalharam as palavras pelo mundo inteiro.

Resultado: entrou em seu inferno particular. Os seus demônios interiores estão lhe corroendo, espetando, e mesmo assim depois de tudo, ele ainda admite, parcialmente, a irresponsabilidade que cometeu.

A falta da verdade, além da vergonha que se experimenta, também pode trazer consigo o prejuízo financeiro e econômico, e também a retirada de apoios importantes.

No caso de Lochte, segundo estimativas da revista Forbes, em longo prazo, o prejuízo do atleta pode chegar a ser de R$ 5 a 10 milhões. Esse enorme prejuízo na carreia do atleta se deve a retirada de apoio de quatro de seus principais patrocinadores: Ralph Lauren, Speedo, uma marca de cosméticos e outra de colchões. E pode ser que Lochte ainda perca mais parceiros importantes.

Com certeza, as noites do jovem Lochte e de seus amigos de baderna — homens que deveriam ser exemplo para os demais — não estão sendo nada tranquilas por lhes faltar a luz preciosa da verdade.

Também se deve dizer que o Brasil sentiu vergonha quando o americano disse ter sido assaltado no Rio. Nisso, as coisas não se encaixam, pois deveríamos sentir vergonha todos os dias então. Porque apesar da história inventada pelos nadadores ter sido revoltante, ela não deixa de ter sido calcada em uma dura realidade no seguinte sentido: os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos acabam. Acabam-se os dias de sonho e de glória. As forças de segurança saem das ruas cariocas, e a sombra perversa da realidade de violência volta a assombrar os cariocas, bem como assombram qualquer grande cidade brasileira. Depois do derramamento de dinheiro do governo federal no Estado do Rio de Janeiro, para que tudo saísse a contento, como de fato saiu, o Estado volta aos seus problemas financeiros e econômicos. E a roda da vida prossegue.

E, se a mentira é treva a atrasar o nosso crescimento econômico, a fazer minguar o nosso desenvolvimento educacional e cultural, sejamos, nós brasileiros, eu, você, e todos nós, a acender, cada qual uma luz, em cada recanto deste nosso querido Brasil, amada pátria, com a finalidade de afastar para longe de nós as trevas da injustiça social que campeia em nosso país.

Uma luz fundamental a ser acesa é o voto consciente. As eleições municipais se aproximam, que sabe não seja hora de começar a prepararmo-nos para fazer brilhar a luz da verdade?