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O Ministério Público Federal e a luta contra a corrupção

Posted by José Flávio Santos de Carvalho on 00:20
Segunda-feira, 04 de julho
Ele vai subir novamente lá no morro
Apertando mão em mão, pedindo voto de novo.
A rapaziada já sabe que é o ladrão do dinheiro do povo!
Toda favela já sabe que é o ladrão do dinheiro do povo!
Quando ele está em campanha
Diz que vai resolver toda situação.
Depois de tá eleito adianta o seu lado
E dá uma banana para o meu povão
Perde a credibilidade, a moral e o pudor
Tira o pão da boca das crianças
Do aposentado e do trabalhador!
(O Vírus da Corrupção – Bezerra da Silva)


Finalizei minha última postagem com uma fala do procurador federal Dallagnol, na qual ele dizia, em entrevista à revista Época, que a corrupção mata mais do que o homicídio. Resolvi trazer essa entrevista, publicada pela revista Época, em agosto do ano passado, para esse blog, por que as falas do procurador refletem muito do meu pensamento e  muito do que eu tenho falado neste blog a respeito do assunto.

Quando a entrevista foi publicada, Dallagnol encabeçava uma campanha que convocava os brasileiros a participar de um abaixo assinado com medidas que propunham dez medidas contra a corrupção. A campanha promovida pelo Ministério Público Federal tinha como objetivo levar as assinaturas para o Congresso para que as medidas se tornassem leis efetivas contra a corrupção.

A campanha foi um sucesso. O “10 medidas contra a corrupção" recebeu 2 milhões de assinatura, que, no final de março deste ano, foram entregues ao Congresso Nacional. As medidas propostas pelo Ministério Público Federal, com o apoio da população brasileira, têm como objetivo aprimorar a legislação brasileira, e propõe aumento de penas, conscientização da população sobre o tema, e formas de aceleração dos processos. No total foram colhidas 2.028 milhões de assinaturas em todo o país, em uma campanha que envolveu mais de 1.000 instituições, como por exemplo, universidades, organizações não governamentais, igrejas, dentre outras.

As assinaturas, que simbolizam nossa confiança, foram depositadas nas mãos dos representantes eleitos com nossos votos. E o que eles fizeram? Nada. Devem ter colocado nas gavetas, pois da campanha, 10 Medidas contra a Corrupção, não temos ouvido falar. A Câmara dos Deputados, onde foram entregues as assinaturas, estava e está muito ocupada tentando salvar um corrupto chamado Eduardo Cunha, e não deve mesmo ter tempo para tratar de medidas contra a corrupção.

Eu também disse na última postagem que o Brasil estava numa UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Roberson Pozzobon, procurador do Ministério Público Federal, que atua na Lava Jato, também pensa da mesma forma. Ele também percebe a inércia do Congresso em adotar medidas contra a corrupção, mesmo acontecendo casos de corrupção de repercussão internacional, praticamente, todos os dias, em nosso país. Ao jornal, O Estado de Minas, ele aponta duas alternativas que o Congresso pode adotar em relação a essa situação gritante de corrupção escancarada que ocorre no país. Diz ele: “Ele (Congresso Nacional) pode escolher em ser uma casa de reabilitação e cura para este sistema corrupto que infelizmente vivemos ou, por outro, pode ser uma casa leniente, uma casa que aceite a corrupção como regra de negócio jurídico e a cartelização como regra nos certames públicos. Espero que a primeira seja adotada”.

Com a intensidade de escândalos de corrupção vindo à tona, todos os dias, quase sempre, e na maioria das vezes, envolvendo, políticos, direta ou indiretamente, compreendemos muito bem porque o Congresso cruza os braços e fecha os olhos aos casos de corrupção envolvendo seus pares. Todos eles estão com rabo preso na roda das maracutaias. Mas, e o Senador Delcídio Amaral não foi cassado pelos pares? Pode perguntar você. Ao que eu digo: em minha opinião, Delcídio não foi cassado por uma atitude de justiça ou ética por parte dos “nobres” senadores. A cassação de Delcídio me pareceu mais vingança, uma vez que o senador cassado delatou seus parceiros no campo político. E o que nós queremos? Justiça de verdade, que puna de fato. É isso o que queremos, não vingança.

Apenas lembrando: No Senado, 31 dos 80 senadores são alvo de processos, e na Câmara, nem se fala... Dos 513 deputados, 273 estão encrencados, ou com a Justiça, ou com os Tribunais de Contas. E se procurar direito, ainda se poderá achar um número maior de encrencados, tanto na Câmara, quanto no Senado.

E o grito das ruas? Onde está que não se ouve mais? Não era hora de sair, novamente às ruas, e exigir que essas medidas contra a corrupção sejam tornadas leis. Coisa que, em minha opinião, deveria ser prioridade número 1, e nem precisar de coletas de assinaturas, e tudo mais.

Ou será que o grito das ruas era apenas e tão somente contra Dilma Rousseff e seu desastroso governo?

Bem, creio que já falei demais e ainda tenho que apresentar a vocês a entrevista de Dertan Dallagnol, concedida em agosto de 2015, à revista Época, e ainda atual em seus pensamentos e considerações.

***

Dertan Dallagnol

 “A corrupção mata mais que um homicídio”, diz o procurador Dallagnol

Para o coordenador da Lava Jato em Curitiba, o combate à corrupção exige mudanças nas leis.

FLÁVIA TAVARES
06/08/2015

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, lançou em 27 de julho um vídeo em que convoca os cidadãos a participar de um abaixo-assinado. A iniciativa é parte de uma campanha do Ministério Público Federal, que propõe 10 medidas contra a corrupção. Se forem colhidas 1,5 milhão ou mais de assinaturas, as medidas podem se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, como aconteceu com a Ficha Limpa. O vídeo de Dallagnol passou a ser compartilhado em redes sociais. O procurador falou com ÉPOCA sobre a campanha e sobre a esperança que a Lava Jato trouxe aos brasileiros. "A Lava Jato traz esperança, porque pela primeira vez estão sendo atingidas pessoas de alto nível econômico e político de modo simultâneo. E porque nunca vimos cifras de recuperação de valores nem perto do que estamos vendo nesse caso. Mas a esperança de transformação  profunda só vai ser alcançada por meio de mudanças sistêmicas", diz Dallagnol.

ÉPOCA - Qual o objetivo final das dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal de combate à corrupção?

Deltan Dallagnol - As medidas têm três enfoques principais. O primeiro é preventivo, é evitar que a corrupção aconteça. O segundo enfoque é conseguir a punição e a recuperação desses valores desviados de modo adequado. E o terceiro é acabar com a impunidade. Não adianta termos a punição adequada se a impunidade persistir. Existe uma relação muito estreita entre corrupção e impunidade. É um círculo vicioso. Quem diz que a impunidade estimula a corrupção não é o Deltan, mas são as pessoas que mais estudam corrupção no mundo. São autores como Susan-Rose Ackerman, referências mundiais no assunto. Eles dizem que a pessoa que pratica corrupção faz uma análise de custo e benefício. Nos custos, a pessoa analisa o tamanho e a probabilidade de punição. Autores de criminologia americana que estudam o crime de colarinho branco também citam a punição séria e efetiva como uma política sadia de enfrentamento desse tipo de crime. Digo isso porque há o discurso de que a punição não resolve o crime. Mas depende do tipo de crime cometido. A criminalidade de rua não segue essa regra. Crimes passionais ou praticados por pessoas viciadas, fora do eixo, são diferentes. A corrupção é um crime racional e envolve essa análise de custo benefício.

ÉPOCA - E quais são as principais medidas?

Dallagnol - Na parte preventiva, nós propusemos a vinculação de um percentual da publicidade da União, dos Estados e dos municípios a campanhas de marketing contra a corrupção, como existem em outros países. Hong Kong é uma inspiração, porque tinha uma corrupção endêmica, como no Brasil, e hoje ocupa a 17ª posição no ranking de honestidade e transparência internacional. Eles fizeram várias campanhas, anualmente, tanto para o cidadão comum quanto para o alto executivo. Existe uma aparente cultura de intolerância com a corrupção, mas quando olhamos pesquisas de institutos sérios, observamos que as coisas estão muito longe do ideal e que nós precisamos desenvolver uma cultura em que a pessoa vincule a corrupção de modo muito prático com malefícios a si, às pessoas que ele ama e à sociedade. São os pequenos atos de corrupção que abrem brecha para atos maiores e mais sérios como aqueles que a gente vê na nossa investigação. Também queremos a fixação em toda repartição pública de cartazes que digam quais as taxas que são cobradas ali e seu valor, para evitar cobrança de taxas indevidas. Essa é uma medida recomendada internacionalmente. Propomos ainda programas de conscientização em escolas e universidades e estabelecimento de códigos claros de conduta.

ÉPOCA - O MPF propõe aumento nas penas aos corruptos?

Dallagnol - Eu disse publicamente na semana passada que a pena é uma piada de mau gosto. Hoje, a pena para os corruptos gira em torno da mínima, de dois anos, dificilmente passa dos quatro anos. Ela normalmente é substituída por prestação de serviços à comunidade, e é perdoada depois de cumprida um quarto dela, por um decreto de indulto natalino. As penas não freiam ninguém. O freio que existe hoje é apenas o ético, não o jurídico. A corrupção hoje é um crime de baixo risco a alto benefício. Se a pessoa não tem o freio ético, hoje a corrupção vale a pena. A ideia dessas medidas é tornar a corrupção um crime de alto risco, porque os danos que ela produz são muito graves. Para que a própria pessoa queira ficar longe da corrupção. Nós propusemos uma pena mínima de quatro anos. E penas gradativas, de acordo com o volume desviado. Quando o valor desviado supera os R$ 80 mil, a pena passa a ser de 7 a 15 anos.

ÉPOCA - Por que R$ 80 mil?

Dallagnol - São cem salários mínimos, são cem vezes o que vários brasileiros ganham para viver. A partir desse valor, a corrupção passa a ser crime hediondo e não cabem mais aqueles indultos que perdoam a pena depois do cumprimento de pequena parte dela. Quando a corrupção for superior a R$ 800 mil, a pena passa a ser de 10 a 18 anos. Acima de R$ 8 milhões, passa a ser de 12 a 25. Para termos de comparação, a pena de um homicídio qualificado vai de 12 a 30. Isso significa que a corrupção ainda continuaria tendo pena menor do que a do homicídio qualificado, sendo que com esses valores ela mata muito mais do que um homicídio. Ela mata quando tira R$ 200 bilhões dos cofres públicos por ano no Brasil. Ela mata quando a estrada fica esburacada porque o administrador corrupto não pode aplicar uma multa na empresa porque está com o rabo preso com aquela empresa. Aquele buraco na estrada vai gerar uma morte. A corrupção tem efeitos concretos e drásticos. Também propomos fechar as brechas por onde o dinheiro escapa. Uma das medidas prevê que seja possível recuperar o recurso desviado ainda que o criminoso morra ou que o caso prescreva.

ÉPOCA - Na frente da impunidade, o que o MPF propõe?

Dallagnol - A demora de julgamento de um réu de crime de colarinho branco é de 10 a 20 anos. Temos três instâncias recursais. Desconheço outro país em que isso exista. Em diversos países, a execução da pena acontece após o julgamento de segunda instância. E nossa corte superior julga 100 mil casos por ano, quando a Suprema Corte americana, com número parecido de ministros, julga 100. Essa demora, combinada com o modo como funciona nosso sistema de prescrição, é uma máquina de impunidade. A prescrição foi criada como um remédio para obrigar o Estado a se mexer para punir alguém. O problema é que hoje, ainda que o Estado faça de tudo para punir alguém que cometeu um crime, pela simples demora do Judiciário, acaba acontecendo a prescrição. Esse é um dos flancos em que as propostas atuam.

ÉPOCA - Por que o senhor se tornou uma espécie de garoto-propaganda da campanha?

Dallagnol - A campanha é institucional, a Procuradoria Geral da República (PGR) assumiu. Mas é claro que, na força-tarefa, nós temos um pouco de senso de paternidade das medidas, porque elas foram concebidas ali. Elas foram levadas à PGR, que gostou, consultou diversos especialistas das diversas matérias e, por fim, foi feita uma consulta ao público, para fechar um pacote final. Nós percebemos que a sociedade estava colocando sobre a operação Lava Jato uma esperança de transformação tal que nós não somos capazes de entregar. A Lava Jato traz esperança, sim, porque pela primeira vez estão sendo atingidas pessoas de alto nível econômico e político de modo simultâneo. E porque nunca vimos cifras de recuperação de valores nem perto do que estamos vendo nesse caso. Mas a esperança de transformação profunda só vai ser alcançada por meio de mudanças sistêmicas. Nós já tivemos outros casos grandes de corrupção. Mas um caso não impediu o outro. Se nós queremos atuar sobre a corrupção de modo a diminuir seus níveis, nós efetivamente precisamos atuar sobre estruturas sistêmicas, sobre a forma como o sistema funciona. São medidas que surgiram do desejo do nosso coração, que foram encampadas pela PGR, porque é um desejo do coração de todos os procuradores e do coração do brasileiro. Em razão disso, acabei atuando de maneira ativa nas instâncias institucionais, junto com a Câmara, com a PGR, para angariar pessoas dentro do MPF que possam ser multiplicadoras, para fazer essa divulgação. Naqueles eventos de 2013, havia uma grande indignação popular. Mas não havia uma ponte para alcançar a transformação. Essas medidas funcionam como uma espécie de ponte de ouro. Ou, ainda, é como se nós tivéssemos um grande banhado de indignação em 2013 e o que precisamos fazer é canalizar essa indignação em rios que nos levem a algum lugar.

ÉPOCA - Como o senhor responde às críticas de que a campanha surge contra um determinado governo ou contra alguns partidos?

Dallagnol - A partidarização da corrupção é um erro. É algo conhecido na ciência como teoria da maçã podre. É uma teoria errada de enfrentamento da corrupção, porque parte da ideia de que a corrupção é produto de uma maçã podre dentro de uma cesta de maçãs sadias. Então, para resolver, seria só remover a estragada. Mas isso esconde o fato de que a corrupção é produto de uma série de fatores e condições. E que, se nós quisermos alterar a forma como as coisas têm funcionado, temos de alterar esses fatores e condições. Há duas formas erradas de aplicar essa teoria. Um jeito é o governante falar que o problema da corrupção é de um indivíduo específico do órgão que se corrompeu, negando o contexto. O outro jeito é o cidadão olhar para o governante e falar que a corrupção é um problema do governante A ou B, do partido A ou B.

ÉPOCA - A corrupção está pior hoje do que foi no passado?

Dallagnol - A corrupção não é de hoje no nosso país. A expressão “mar de lama” foi cunhada no governo Getúlio Vargas e foi utilizada até hoje nos mais variados governos. Existe notícia de corrupção na ditadura e, mesmo lá atrás, o Padre Antonio Vieira, no sermão do Bom Ladrão, diz que pessoas da Coroa vinham ao Brasil não para buscar o nosso bem, mas para buscar os nossos bens. Nós já erramos uma vez no Brasil, esperando que um governante mudasse nossa história. Elegemos uma pessoa que seria caçadora de corruptos, de marajás, e sabemos que essa história não acabou bem. Então, se quisermos transformação, precisamos atuar no sistema, independentemente do partido que esteja no poder ou da pessoa do governante. Se fosse outro governante, é bem possível e provável que esquemas idênticos ou similares estivessem acontecendo.

ÉPOCA - Há apoio para as medidas propostas pelo MPF no Legislativo?

Dallagnol - Nesta fase, estamos apresentando essas medidas para a sociedade, para que, caso a sociedade entenda que elas são boas como nós entendemos que elas são, a própria sociedade encampe e peça a seus representantes no parlamento a sua aprovação. Não estamos numa articulação com congressistas. Se a sociedade se manifestar de forma consistente, com mais de um milhão de assinaturas, acredito nas instituições, creio que as medidas vão ser aprovadas pelo Congresso. Essas medidas repercutem diretamente na nossa atividade. Nós não temos o papel de propor medidas dentro do Congresso. Mas qualquer entidade social pode levar sugestões ao parlamento. O que fazemos é o que diversos entes da sociedade fazem: conhecendo muito bem uma realidade, pensar soluções que possam melhorar a realidade social brasileira e trazer essas sugestões para a sociedade para sua avaliação. Não estamos fazendo atividade política.

ÉPOCA - O senhor recebeu críticas sobre o fato de ter ido a uma igreja evangélica falar da campanha na segunda-feira passada.

Dallagnol - Eu fui a um seminário expor, como expus para você, as medidas contra a corrupção, para que, se assim entendessem, essas pessoas encampassem isso e buscassem que essas medidas sejam aprovadas pelos nossos representantes. Eu tenho uma fé. Essa fé tem base em princípios que afetam quem eu sou. Quando eu converso com pessoas que têm a mesma fé, tenho a liberdade de me expressar pelo ponto de vista da minha fé. Eu jamais misturaria a minha fé com a minha profissão para adotar critérios não racionais. Meu trabalho como procurador é guiado pela lei e pela Constituição, de modo laico. Eu tenho falado em procuradorias, em congressos de empresários, para a maçonaria, temos contato com a Igreja Católica, com rotary clubs, fizemos palestras em congressos totalmente laicos, de contadores, médicos, ONGs. É um contexto muito maior de diálogo com a sociedade.

ÉPOCA - O senhor pretende usar a manifestação do dia 16 de agosto para divulgar a campanha?

Dallagnol - Não, a gente não vai se vincular a essa manifestação, porque ela já está com uma característica de manifestação por impeachment e a gente não acredita que a mudança da corrupção endêmica vai ser alcançada pela mudança de um governante. Nossa atuação não é política. Então, não temos ligação com essa manifestação. É claro que pessoas e entidades que queiram aproveitar que pessoas estão nas ruas para colher assinaturas, vão poder colher, mas nós não vamos nos vincular a isso por um risco de má interpretação da nossa postura e da nossa atuação.

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