Corrupção: Um veneno capaz de arruinar as conquistas de uma nação inteira

Domingo, 14 de dezembro

“Nas favelas do senado

Sujeira pra todo lado

Ninguém respeita a Constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação”

(Que país é esse? – Renato Russo)

Imagine o leitor uma árvore frondosa e frutífera. Suas raízes estão firmemente fincadas nas profundezas da terra e cumprem muito bem a função de ir buscar no seio da terra, nutrientes para sustentar o vegetal. Se o solo é propício, dará frutos bons e ainda melhores a cada safra. Com seus frutos, a espécime do reino vegetal pode alimentar uma aldeia inteira, tornando fortes, sadios e saudáveis, os habitantes daquele povoado. Porém, se por alguma razão pessoal, e para obter algum tipo de vantagem ilícita, um dos habitantes resolve colocar, a cada dia, uma dose de veneno na bela e útil árvore, o que ocorrerá? Não é preciso pensar muito para saber que a frondosa árvore irá definhar pouco a pouco, perdendo em muito sua capacidade, até que venha a se tornar infrutífera.

Agora, transponha o leitor, essa árvore para o campo das relações humanas, econômicas e políticas, nesse caso, o formoso representante da natureza se transformará em empresas públicas e privadas, grandes ou pequenas, com muitos ou poucos funcionários. Ao veneno colocado em suas raízes chamaremos de corrupção. É ela que mata, aos poucos, dia a dia, a força econômica de uma nação, tendo seus efeitos repercutidos fortemente no campo social.

Por todos os ângulos que se possa analisar, esse mal, comum a toda humanidade, assemelha-se a uma doença. Pode ser uma doença espiritual se entendermos que os espíritos evoluídos buscam a luz. Com esse “buscar a luz” quero dizer que eles são completamente cientes que é preciso avançar com segurança nos caminhos da vida, seguindo os princípios da retidão, da honestidade e da temperança. Mais do que ninguém, eles sabem que não avançarão em seus objetivos, se tiverem por objetivo em suas vidas, prejudicar os irmãos em humanidade, seja de que forma for. Sabem também que todos nós estamos sujeitos as leis espirituais, que dizem que o mal que fazemos a outrem, virá para nós em dobro. Não me demorarei nas considerações da seara espiritual, apenas abordei esse assunto para que o leitor fique ciente de que este é um aspecto importante da questão, senão o mais importante de todos.

A corrupção — e consequentemente, os seus agentes, os corruptos e corruptores, — também pode ser encara como uma doença ou desvio de caráter. Os corruptos são geralmente pessoas de mente fraca, de cérebros não desenvolvidos por completo, deficientes em sua formação. Esse aspecto da questão é defendido no artigo “Corrupção é uma doença”, de autoria de José Carlos Alcântara, publicado no site do jornal Brasil 247, em fevereiro deste ano.

Resolvi compartilhar este artigo com vocês, tendo em vista os recentes escândalos no inestimável patrimônio público brasileiro que é a PETROBRÁS: a maior empresa pública da América Latina. Este novo escândalo, dessa vez, envolvendo desvio de dinheiro da estatal brasileira, tem chamado a atenção da imprensa nacional e internacional, devido a importância que a empresa tem no mercado brasileiro e no exterior. Com cerca de 86.00 mil funcionários, a PETROBRÁS tem contratos com mais de 20.000 empresas e é responsável por grande parte dos investimentos feitos no país.

Corrupção existe em todos os países. O que existe no Brasil e que se procura a todo custo evitar nos países desenvolvidos, é que se instale uma cultura de impunidade. Aos poucos e muito lentamente, temos visto as coisas mudarem. É um primeiro passo para evitar essa sangria desatada aos cofres públicos e, consequentemente, a todos os setores e camadas de nossa população. De escândalo em escândalo, temos visto pessoas mal intencionadas jogarem veneno nessa frondosa árvore chamada Brasil. É urgente fazer algo para deter esses doentes, antes que seja tarde demais.

Acredito já ter me estendido um pouco nessas considerações iniciais. Passo ao artigo que prometi compartilhar com vocês, senão, me empolgo e acabo escrevendo outro artigo.

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CORRUPÇÃO É UMA DOENÇA

José Carlos Alcântara - 22 DE FEVEREIRO DE 2014

A corrupção pode ser diagnosticada a partir do consultório. É possível determinar a presença do distúrbio por meio do exame Pet Scan, ou tomografia por emissão de pósitrons.

A psiquiatra forense Hilda Morana, coordenadora do departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, define o termo no seu sentido social: corrupção é “ato de cometer atitudes ilícitas com o intuito de conseguir vantagem financeira ou mais poder”. O típico corrupto é “o indivíduo que busca driblar regras em benefício próprio, sem levar em consideração outras coisas que não o próprio benefício”. Ela afirma que esse tipo de comportamento é causado por um transtorno de personalidade, que pode ser definido de forma mais clara como sendo um defeito do caráter.

 “É o chamado transtorno de personalidade antissocial. O indivíduo que possui o transtorno de personalidade antissocial, não foi capaz, ao longo do tempo em que ocorreu o desenvolvimento de seu cérebro, de desenvolver adequadamente o ‘senso ético’. Ele não é capaz de respeitar o outro em sua plenitude, espontaneamente”. Esse distúrbio é causado por falhas cerebrais, mais especificamente, “por falhas do desenvolvimento cerebral em áreas frontais, chamadas suborbitárias, que muitas pesquisas apontam como sendo as regiões do cérebro responsáveis pela formação do ‘senso ético’ e da assimilação da moral estabelecida. Ou seja, é ‘um defeito de fabricação’. Se o indivíduo apresenta o problema em algum momento da vida, muito provavelmente vai morrer com ele e, até mesmo tratamentos modernos contra o transtorno de personalidade, não apresentam resultados 100% garantidos na recuperação”.

 “Por sua vez, o transtorno de personalidade provoca uma deficiência no caráter, em decorrência de má-formação das áreas do cérebro responsáveis pela sensibilidade moral”, declara. A psiquiatra forense argumenta que há poucas dúvidas sobre o caráter herdado do distúrbio. Ela diz que sempre há pelo menos um parente que também está envolvido em alguma operação ilícita ou em alguma trapaça, embuste ou situação similar. “O caráter herdado da doença é inquestionável. Nem sempre o outro indivíduo afetado é um parente direto, como um pai ou uma mãe. Às vezes um tio, ou primo. Mas é certo que, se o indivíduo apresentou em algum momento esses sintomas, é possível encontrar outros afligidos pelo quadro na família”.

A corrupção pode ser diagnosticada a partir do consultório. É possível determinar a presença do distúrbio por meio do exame Pet Scan, ou tomografia por emissão de pósitrons: “o método revela com clareza a área suborbitária afetada pelo distúrbio do desenvolvimento. A gravidade do quadro pode variar muito. A gradação do distúrbio altera entre ‘leve’ até ‘muito grave’, e permite enquadrar a maioria dos criminosos e transgressores. Um quadro ‘leve’, pode se adequar a um oportunista que realiza pequenos delitos. Já um caso muito grave, pode representar um político que realiza grandes perseguições ou até mesmo um genocídio, como um ditador”.

Esse personagem é constantemente atraído para situações em que se conhecem possibilidades de obtenção de vantagens diversas com facilidade e, por isso, há proliferação desses indivíduos no meio político”. Ela declara que “essa situação não é exclusiva do Brasil, percebe-se esse padrão no mundo. Estatísticas recentes apontam que cerca de 15% da população mundial é afetada pelo transtorno. Entre todos os casos, os mais graves, que podem responder por crimes mais sérios, orbitam entre 1% e 2% desses indivíduos.

Estes, quase que obrigatoriamente cometerão atos cruéis de algum tipo: grandes golpes, que podem afetar muitas pessoas, torturas e assassinatos bárbaros para obtenção de fortunas. “O grande problema é que isso não tem cura e o portador nunca busca tratamento. A única forma de combater o quadro são medidas de contenção externas, como a vigilância e a punição. Em situações onde os delitos praticados são punidos de fato, os portadores do transtorno tendem a se portar melhor”. Indivíduos ‘normais’ também podem ser corruptos. Tudo depende dos ambientes nos quais estão inseridos. Ambientes extremamente permissivos e com acesso a muito poder, marcados pela impunidade, que são típicos da paisagem política brasileira, normalmente favorecem o surgimento do personagem corrupto”.

A compra de votos não é vista como algo inaceitável por todos os segmentos da população. Segundo Rita Biason, em outro estudo realizado, ela identificou que a classe socioeconômica que recebe até três salários mínimos não vê problema em trocar o voto pelo saco de cimento, pela consulta médica e outros bens ou serviços. “Isso remete à necessidade, o sujeito precisa do saco de cimento embora haja aqueles indivíduos que tripudiam o coletivo, que exageram nas solicitações e muitas vezes sem necessidade”. Essa população tem vivido um ciclo de dependência dos programas do governo – como Bolsa Família. São ações que acabam não resolvendo a questão, mas sim criando uma dependência e, sob certo aspecto, reforçando a prática de corrupção.

 O problema não são os programas governamentais propriamente ditos. Ocorre que perguntamos para as pessoas: você considera aceitável ou inaceitável receber uma Bolsa Família mesmo sem necessidade? A grande maioria aceita receber. Há, portanto, um dilema ético que só aparece a partir do momento em que o aguçamos”. O principal fato verificado na pesquisa é que todas as classes sociais praticam corrupção. “Temos dificuldade de dizer ‘não’ à corrupção no Brasil porque não conseguimos distinguir o público do privado. Os exemplos ao longo dos anos reforçam a ideia de que o público é algo que pertence ao indivíduo, e somente ele pode usufruir. A forma como a maioria dos agentes públicos – eleitos ou não – se comporta no Brasil, especificamente sobre a ‘coisa pública’ é lamentável e contribui para reforçar esta situação”.

 Segundo a cientista política Rita Biason, a Carta de Pero Vaz de Caminha já continha indícios de corrupção, pois o autor pede emprego ao rei para um parente. Ela diz que no Brasil Colônia também há vários relatos do crime na obra Arte de Furtar. Entretanto, considera imprudente demonstrar que a corrupção no Brasil é um dado histórico. “Se for esta a lógica, não podemos fazer mais nada, teremos uma situação de imobilismo, passividade e aceitação. Dizem que há uma cultura da corrupção, mas não creio nisso. Para mim, há uma cultura de impunidade”, destaca. O ponto mais vulnerável hoje para a manutenção da corrupção é o Judiciário. “Há uma dificuldade muito grande para criminalizar a corrupção, ou seja, demonstrar por meio de provas o ato corrupto”, diz.

 O Ministério Público de São Paulo consegue hoje condenar mais agentes públicos eleitos por meio da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) do que pelo Código Penal. “Isso porque pela LIA, as provas costumam ser mais evidentes e juridicamente eficientes. No Código Penal, há algumas vulnerabilidades que dificultam a condenação”, afirma. Para ela, o ajuste nesse dispositivo iria agilizar a criminalização e diminuir a sensação de impunidade entre a população. Entretanto, a pesquisadora ressalta que a corrupção não é eliminada. “Este problema estará apenas sob controle, não há forma de suprimi-lo. Os países desenvolvidos não são menos ou mais corruptos do que o Brasil, apenas possuem mecanismos de controle eficazes e punição rápida”.