É preciso colocar ordem na casa e as contas em dia para sair do marasmo econômico

Sexta-feira, 12 de dezembro

Antes mesmo da definição das eleições, ele estava em polvorosa. Inquieto, “roia as unhas”. Depois da definição das eleições 2014, já se sabendo que Dilma Rousseff continuaria no governo por mais quatro anos, o seu nervosismo continuou ainda mais forte que antes.

Quando digo “ele”, não me refiro a uma pessoa em especial, mas a uma entidade temida e respeitada que rege os destinos econômicos do mundo, chamada Mercado. O que mercado, investidores estrangeiros, e também diversos segmentos da sociedade brasileira queriam saber, era quem seria escolhido pela Presidente reeleita para a pasta do Ministério da Fazenda.

Enfim, após tanta expectativa, ansiedade e nervosismo, na quinta-feira, 27 de novembro, o governo anunciou o nome de Joaquim Levy o Ministro da Fazenda. Levy desenvolvia suas atividades normalmente no Bradesco Asset Management — Uma vertente do Bradesco especializada na gestão de fundos e também de carteiras de investimentos para diversos segmentos do mercado. Tendo sido chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, tendo sido um dos responsáveis por recolocar o Brasil nos trilhos do ajuste fiscal no primeiro mandado do presidente Lula, momento em que ocupou o cargo de secretário do Tesouro Nacional, só para citar dois aspectos de seu valioso currículo, Joaquim Levy veio satisfazer a curiosidade de todos e acalmou o irrequieto mercado e os nervosos investidores estrangeiros. De modo geral, a escolha de Levy agradou a todos.

Mas porque tanta expectativa pela escolha do nome para ocupar o Ministério da Fazenda? Pelo simples fato de ser um cargo de importância vital para o bom andamento da economia. Está nas mãos do titular desta pasta a enorme responsabilidade de equilibrar balança financeira do país. É ele o responsável pelo controle da inflação, reduzir os gastos públicos, controlar e gerenciar as finanças do país, dentre outras atribuições.

No momento atual, o Brasil precisa muito de uma mente equilibrada e com ampla visão de mercado interno externo para dirigir os destinos econômicos da nação. Porque isso faz urgente? Simplesmente porque o país está mergulhado num grande déficit fiscal que provoca um enorme desequilibro em suas contas.

Para compreender melhor o que digo, acompanhemos o seguinte caso hipotético.

Em uma cidade qualquer do Brasil vive Pedro. Ele ainda não conseguiu comprar a casa própria e tem que desembolsar, todos os meses, o dinheiro do aluguel. Além disso, tem que pagar as prestações de um carro que acabou de financiar. Soma-se a esses gastos, as despesas com alimentação, vestuário, água, luz, energia e a escola das crianças. Para dar suporte a todos esses gastos, Pedro dispõe apenas do salário que recebe todo fim de mês.

Se o trabalhador em questão consegue equilibrar os gastos e receitas provenientes de seu ordenado, e ainda sobra um pouco de dinheiro para colocar na caderneta de poupança, pode-se dizer Pedro vive uma situação de superávit primário. Um homem realista como é o caso de Pedro, que não faz despesas além daquilo que ganha, tem sempre crédito na praça, seu nome não vai parar no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC), e para ele as portas do mercado estão sempre abertas para ele.

Mas e o empréstimo que ele tem no Banco, como fica?

Se ele conseguiu pagar certinho todas as contas, mas lhe sobrou muito pouco dinheiro e ele conseguiu pagar apenas parte do empréstimo, então a situação de Pedro é de déficit nominal.

Pensemos no caso contrário. Se Pedro fosse um homem que gasta muito, que não consegue equilibrar as contas e vive sempre no vermelho, gastando mais do que arrecada, ele viverá uma situação de déficit primário. Ele será olhado pelos setores de crédito sempre com desconfiança. Dirão: “Será que Pedro é uma pessoa confiável”? “Podemos vender para ele, ou será que negociar com ele é uma situação de risco”?

Assim está o governo brasileiro: Com as contas desequilibradas. “De janeiro a setembro de 2014 o setor público (União, Estados e Municípios) acumulou um déficit primário de R$ 15,3 bilhões, quando a meta fiscal para o ano era de superávit de R$ 99 bilhões. Temos, portanto, uma brecha de R$ 114,3 bilhões (aproximadamente 2% do PIB) entre a intenção e a realidade. O déficit nominal (aquele que inclui as despesas com juros) já chegou a 4,9% do PIB, mais que o dobro dos 2,43% do PIB observados a menos de dois anos, em janeiro de 2013. A dívida bruta do governo geral, que era de 56,7% do PIB em dezembro de 2013, pulou para 61,7% do PIB em setembro de 2014 (5 pontos percentuais do PIB em menos de um ano”, escreve o economista, Marcos Mendes, em seu artigo “Como fazer um ajuste fiscal no Governo Federal?”

Se quiser ter uma economia que espalhe otimismo para os mercados, para os investidores e para toda a sociedade, o governo terá que tratar o problema do déficit fiscal como prioridade. Lembrando que, ajuste fiscal, afeta todos os segmentos da sociedade. Apenas é preciso ter cuidado para que ele não agrave ainda mais as enormes desigualdades sociais vigentes em nosso país. A respeito desse assunto, assim se pronuncia o economista e cientista político, Luiz Carlos Bresser Pereira, em seu artigo “Desequilíbrio fiscal”: “Para a estabilidade de qualquer sistema macroeconômico, o equilíbrio fiscal — déficit público sob controle e baixos índices de endividamento — é essencial. O problema fiscal é sempre fundamental para qualquer país... Entretanto, um Estado que incorre em déficits constantes e se endivida é um Estado fraco, que não tem condição de realizar as tarefas que a sociedade nacional lhe atribui. A sociedade paga impostos, mas quer, em troca, toda uma série de serviços, a começar pela estabilidade de preços, que ficam fortemente prejudicados no médio prazo pelo endividamento público. Déficits públicos não são apenas inflacionários, eles resultam na fragilidade financeira do Estado, que o impede de realizar seu papel”.

Acontece com o estado, como aconteceu com o nosso cidadão hipotético, Pedro. Se ele está com as contas em ordem, todos lhe abrem ás portas, caso contrário, olham para ele com desconfiança. É o que acontece no caso do Brasil. Complemento o raciocínio com a análise da situação feita por Marcos Mendes, no artigo citado anteriormente: “Não havendo ajuste fiscal, as agências de avaliação de risco retirarão do país a classificação de “grau de investimento”. Este “selo de qualidade” indica que é desprezível o risco de o governo não pagar sua dívida. Se o Brasil perder este certificado de qualidade, grandes investidores mundiais (entre eles os fundos de pensão) ficarão proibidos, por seus estatutos, de investir no país, o que representará forte queda da entrada de investimentos externos. Isso não só terá impacto negativo no crescimento, mas também no nosso balanço de pagamentos. Atualmente temos déficit de 3,72% do PIB em transações correntes (negociações de bens e serviços com o exterior), que é coberto por entrada de capitais via investimentos e financiamentos da ordem de 4,65% do PIB. Escasseando a entrada de capitais, sofreremos rápida redução de nossas reservas e o real se desvalorizará frente ao dólar. A desvalorização cambial aumentará a inflação. Com menos reservas no Banco Central, será mais arriscado para investidores estrangeiros investir no país, pois pode haver falta de dólares na hora em que eles desejarem levar seus capitais de volta ao país de origem. Em suma: aumenta a inflação, cai o nível de investimento e diminui o ritmo de crescimento econômico”.

Com uma economia estagnada, baixa capacidade de investimentos, problemas de infraestrutura, os mercados e investidores colocam em dúvida a capacidade do país de equilibrar as contas e a tendência é eles se afastarem, ou investirem pouco no país. Afinal, quem gosta de perder dinheiro, fazendo investimentos em economias onde não sentem segurança?

Por isso termino dizendo, mais uma vez que o problema do déficit fiscal deve ser olhado com bastante seriedade. Afinal dele depende o bom andamento de nossa economia que se encontra em momento crítico. Uma boa ideia seria o governo começar cortando o excessivo número de ministérios, que atualmente, são em número de 39, e cuja maioria deles, serve apenas para saciar a sede de poder de políticos e partidos nem sempre honestos, dentre outras medidas que se fazem necessárias. Resumindo: Se a máquina pública for simplificada e os excessivos gastos governamentais forem reduzidos, daremos um passo para sair do marasmo em que se encontra nosso crescimento econômico.