Os polêmicos bloqueios do WhatsApp no Brasil

Terça-feira, 03 de maio

As redes sociais hoje em dia são uma mão na roda, não é verdade? Usamo-las para uma infinidade de usos, sejam eles práticos, ou não.  Mas pense numa faca de dois gumes, dessas bem afiadas, que tanto podem te ajudar, como podem te prejudicar: as redes sociais também são isso.

A verdade é que nem todos os usuários fazem uso das redes das sociais, e da Internet para o bem. E a gente de bem, às vezes, por inocência, e por falta de reflexão acabamos, através dessas mesmas redes sociais, correndo para a boca do lobo mau, e muitas vezes, nesta mesma inocência, ajudamos os espertos lobos a nos devorarem. As manchetes de jornais estão cheias de casos assim.

Em fevereiro deste ano, a polícia de Porto Alegre prendeu uma quadrilha suspeita de roubar, nada menos, que 200 carros em apenas oito meses. A quadrilha se utilizava de um perfil na conta do Twiter que informava em quais ruas da capital gaúcha havia barreiras policiais e, com isso, facilmente, era fácil fugir das inevitáveis abordagens policiais.

O perfil do Twiter, do qual os bandidos se utilizavam, conta com mais de 200 mil seguidores. E as barreiras policiais são avisadas pelos próprios seguidores. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) utiliza o serviço da montagem das barreiras, em parceria com a Brigada Militar, e a Polícia Civil com a finalidade de identificar motoristas alcoolizados e outras irregularidades no trânsito gaúcho.

Os inocentes, e porque não dizer, desonestos usuários, avisam uns aos outros das barreiras policiais, e com isso, acabam ajudando também os bandidos que podem, de uma hora para outra, tirar-lhe o carro e, em casos extremos, a vida. Legal isso, não?  Foi o que aconteceu com uma gaúcha que fazia uso desse serviço de tolos. Em julho do ano passado, ela teve o carro roubado por bandidos que faziam uso do mesmo aplicativo que ela, para detectar barreiras policiais.

O modo aberto de uso do perfil, de fácil acesso de postagens e leitura, revela, diariamente, os trechos onde os policiais estão tentando fazer o serviço deles, e livrar a sociedade de maus elementos. Preocupada com esse mau uso das redes sociais, o DETRAN do Rio Grande do Sul enviou à Câmara dos Deputados, uma proposta de reforma do Código Nacional de Trânsito. O objetivo e conseguir tornar crime esse tipo de serviço como o perfil do Twiter, que, na verdade, não é serviço, mas desserviço.

Eu aposto que grande número de usuários desse perfil do Twiter que avisa sobre blitzs policiais, também saem às ruas para protestar contra a corrupção. Acho que eles não costumam se olhar no espelho moral que há em cada um de nós.

Até aqui apenas usei um link para falar da matéria desta postagem: o famoso WhatsApp.

Pela segunda vez, em apenas quatro meses, a justiça brasileira ordenou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço de mensagens instantâneas, famoso em todo o mundo. O bloqueio é válido por 72 horas. Para os viciados em WhatsApp vai ser difícil ficar três dias sem o aplicativo. A medida começou a valer a partir das duas horas da tarde desta segunda-feira (02).

A incômoda decisão partiu de um juiz da comarca de Lagarto, em Sergipe. O juiz, Marcel Montalvão, quer que o WhatsApp entregue informações sobre uma quadrilha interestadual que está sendo investigada pela Polícia Federal. A companhia se nega a repassar as informações, alegando que não possui tais informações.

As operadoras, Vivo, Tim, Claro, Oi e Nextel decidiriam cumprir a determinação judicial, pois se assim não fizeram pagarão multa diária de R$ 500 mil. Com a crise pela qual atravessa a economia brasileira, acho que as empresas nem pensaram em desobedecer à ordem judicial.

Em dezembro de 2015, um juiz da 1^a Vara Criminal de São Bernardo do Campo, São Paulo, havia determinado o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio naquela ocasião fora determinado por causa semelhante às envolvidas na determinação judicial desta tarde. Em julho de 2015, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 2015. Em agosto, a empresa foi novamente notificada e, mesmo assim, não atendeu a ordem judicial. Diante dessa recusa, o Ministério Público resolveu pedir à justiça o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas.

O mundo digital se movimenta na velocidade da luz, e leva junto com ele o mundo real. E nessa velocidade é preciso pensar e fazer leis para o mundo digital com certa urgência, senão corremos o risco de ficar para trás nessa louca corrida.

As decisões de suspender o uso do Whats em todo o território nacional, além de desconforto aos usuários do serviço, também causaram polêmica. Também sou o usuário do serviço de mensagens instantâneas, e sei que a ausência do serviço também afeta milhões de usuários. Mas volto ao caso que aconteceu na capital gaúcha: Será que não é necessário que a justiça capture os lobos que andam em nosso meio digital? Eu tenho boas intenções ao usar o Whats, você que me lê também, mas outros usuários podem não ter a mesma boa intenção, e aí não seria o caso do Facebook, empresa dona do WhatsApp, colaborar com justiça, quando necessário, em casos que a justiça se faça premente?

Não seria melhor aos usuários do WhatsApp pensarem mais no bem maior, do que apenas no desconforto do ficar sem o serviço por algumas horas, ou alguns dias?