As sombras que ameaçam o crescimento do girassol Brasil

Segunda-feira, 23 de maio 

“A verdade prova que o tempo é o senhor

Dos dois destinos, dos dois destinos

Já que pra ser homem tem que ter

A grandeza de um menino, de um menino

No coração de quem faz a guerra

Nascerá uma flor amarela

Como um girassol

Como um girassol

Como um girassol amarelo, amarelo”

(Girassol – Cidade Negra)

Os castelos fantasmagóricos sempre mexeram com nossa imaginação, mesmo sabendo-os fictícios eles nos dão medo, nos assustam, arrepiam nossos cabelos. Por lá rodam, sobriamente, fantasmas, zumbis e anjos maus. Nosso Congresso Nacional, e também, a Esplanda dos Ministérios, e os Palácios Presidenciais de Brasília, não tem parecido algo diferente. Como assim?! Perguntam vocês. Espero explicar-me no decorrer desse texto, isso se algum desses fantasmas não me assombrar.

O barco Brasil segue seu rumo, agora sob o comando interino de Michel Temer. Uma decisão do novo governo que deu o que falar foi a extinção do Ministério da Cultura. O meio artístico e setores ligados a ele, fizeram tanto barulho, mas tanto barulho, que Temer não teve outro jeito senão recriar o Ministério. Temer havia juntado o Ministério da Cultura ao da Educação. Imaginem, se as verbas para a educação já se poucas e mal aplicadas, imaginem se ainda fossem utilizadas tendo que atender também ao setor cultural. Muito sabiamente gritaram os artistas, e muito sabiamente os gritos foram ouvidos pelo governo interino.

Outra coisa de arrepiar é o rombo no orçamento. Ele foi anunciado na sexta-feira (21) pela nova equipe econômica do governo. Segundo a equipe o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 170 bilhões. Esse valor é muito superior ao que havia sido estimado pela equipe da Presidente Dilma Rousseff, que era de R$ 96 bilhões. Olhando para os números, vemos quanta irresponsabilidade se praticou com as contas públicas do país, o que resultou em uma crise econômica gravíssima.

Prossigo o texto falando de anjo mau. Já citei aqui, em artigo anterior, breve comentário sobre o deputado André Moura, do Partido Social Cristão, do Estado de Sergipe, líder do governo na Câmara. É muito estanho que um deputado com uma ficha pra lá de suja, eleito por um partido de pouca representatividade — dos 513 deputados, apenas 09 são do PSC — seja escolhido como líder do governo.

Moura é réu em três processos que tramitam no Supremo. No mesmo órgão, ele figura como investigado em mais quatro processos, dentre eles estão, desvio de dinheiro na Petrobrás e tentativa de homicídio. No Tribunal de Contas da União, o deputado foi responsabilizado por fraudes em licitação, e inscrição irregular no programa Bolsa Família. Lá, ele também responde por irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Saúde, também, no mesmo TCU, sofreu multas por contratar irregularmente agentes comunitários de saúde, e por uso irregular de recursos do programa de Epidemiologia e Controle de Doenças e do Programa de Agentes Comunitários.

No Tribunal de Justiça de Sergipe, ainda há mais lama sobre André Moura. Ali, ele é réu por dano ao erário, e por violar os princípios administrativos ao comprar mercadorias para a prefeitura de Pirambu, e que foram desviadas para fins particulares. André Moura foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância e em segunda instância, e foi declarado inelegível pelo Tribunal de Justiça, porém — e isso é coisa que não consigo entender de modo algum — uma liminar do Supremo Tribunal de Justiça reviu a decisão. A meu ver, um retrocesso judicial. E não para por aí não. No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Moura ainda enfrenta problemas com contas de campanha de 2006, e de 2014.

Mas por que um deputado com uma ficha dessas, e de um partido minúsculo, assume tão importante missão na Câmara?

Isso é inexplicável aos nossos olhos, mas dentro do jogo sujo da política, é perfeitamente explicável, afinal, já vimos que, nesse jogo vale, usar qualquer arma, mesmo as mais sórdidas.

Não dá para continuar falando de André Moura, sem trazer à cena o zumbi.

Lembremos que, se Temer hoje ocupa a cadeira presidencial, deve, e muito, a um corrupto chamado, Eduardo Cunha. E favores tem que ser pagos. De um jeito ou de outro. Moura é aliado de Cunha. Não se comunicavam apenas no plenário, mas também no cafezinho na intimidade da sala da casa de Cunha, e de seu gabinete. Ele fazia parte do esquadrão que tenta, à todo custo, salvar o mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara.

No Brasil, temos que ter cuidado, pois as coisas nunca são, efetivamente, o que aparentam. Eduardo Cunha foi afastado da presidência da Câmara, mas não saiu de lá. Saiu figurativamente, para que vocês entendam melhor, e para que as coisas não fiquem tão confusas.

Em primeiro lugar, Cunha continua usufruindo das mesmas mordomias de que gozava como presidente da Câmara. Vive em luxuosa mansão, residência oficial do presidente da Câmara, continua recebendo os seus míseros R$ 33 mil, salário integral, diga-se de passagem, além disso, ainda recebe os R$ 96 mil de cota parlamentar, e de quebra, também não perdeu os benefícios do plano de saúde. Belo castigo, não? Pago com dinheiro público.

Mas, se alguém pensa que Cunha está, como diz o ditado popular, “chorando pitangas”, deitado na rede de sua varanda, está muito enganado. Ao contrário, o deputado está trabalhando, e muito, que o diga a indicação de André Moura como líder do governo. Cunha continua recebendo seus aliados e lideranças políticas com todas as mordomias necessárias. É claro, ele aproveita também o afastamento da Câmara para sentar-se à mesa com seus advogados e preparar sua defesa nos cinco processos por corrupção e lavagem de dinheiro que responde no Supremo Tribunal Federal. Não duvido nada, que mesmo afastado, também não aproveite o tempo maquinando alguma coisa para interferir, de algum modo, no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, e que pode lhe custar o mandato. Coisa que, aliás, deveria ter ocorrido faz tempo.

Não foi apenas o nome de André de Moura que Cunha conseguiu emplacar no governo Temer. Outros postos estratégicos também tiveram nomes indicados por Cunha. Estão em postos estratégicos do governo, dois ex-advogados de Cunha. Alexandre Moraes ocupa o cargo de Ministro da Justiça, Ministério ao qual é subordinado à Polícia Federal, órgão que tem atuação fundamental na Operação Lava Jato. Outro é Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Esse departamento cuida de assuntos importantes aos quais o presidente precisa se posicionar, como a elaboração de medidas provisórias e aprovações de vetos e leis recém-aprovadas no Congresso Nacional. Eduardo Cunha ainda conseguiu colocar um terceiro homem em posição estratégica no governo. Carlos Henrique Sobral, seu ex-assessor especial, foi nomeado para o cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

E nós brasileiros pensando que Cunha era carta fora do baralho, veja só.

Ainda em relação a Alexandre Moraes, ele já tentou, logo após ser eleito, dar uma cartada no sentido de diminuir o poder do Ministério Público. Em entrevista à folha, no dia 16 de maio, ele defendeu a ideia de que o governo Michel Temer não nomeasse para a Procuradoria-Geral da Republica, o mais votado em uma lista tríplice, constituída por integrantes da carreira. A prática não é definida pela Constituição, mas foi adotada por governos petistas, que passaram a escolher para Procurador-Geral da República, sempre o primeiro dessa lista. Na entrevista, Alexandre Moraes dizia: “O poder de um Ministério Público é muito grande, mas nenhum poder pode ser absoluto”.

As declarações de Moraes provocaram reações por parte da Polícia Federal, que também foi citada na entrevista, e do Ministério Público. Diante das reações negativas, Temer desmentiu o ministro.

Voltando a André Moura, o hoje deputado, foi prefeito do Município de Pirambu, em Sergipe, por dois mandatos consecutivos. Após isso, foi eleito um novo prefeito, Juarez Batista dos Santos, em 2005. O impressionante é que, mesmo após deixar o cargo de prefeito, Moura ainda continuou pensando que a prefeitura era dele. Continuou usando os bens e serviços, tais como, alimentos, telefones celulares, veículos, e até mesmo servidores da prefeitura ele usou como motorista particular.

O então prefeito, Juarez Batista dos Santos, concedia esse benefícios ao ex-prefeito, André Moura, pois era pressionado e ameaçado por ele.

Moura candidatou-se, em 2006, a deputado estadual, e as pressões sobre Juarez aumentaram, as exigências dobraram de tamanho. Moura exigiu de Juarez a quantia de R$ 1 milhão entre abril e setembro. Como o prefeito se negasse a cumprir as absurdas exigências, as ameaças foram cumpridas. Quatro homens encapuzados tentaram matar o prefeito, houve uma troca de tiros e o vigilante da casa de Juarez foi ferido. É por esse motivo que Moura é investigado por tentativa de homicídio em processo que tramita no Supremo.

Para que vocês compreendam melhor o raciocínio com o qual vou fechar esse texto, comparemos metaforicamente o Brasil a um girassol. Esta é uma belíssima flor é movida a sol, um elemento da natureza movido a energia solar. A flor do girassol sempre procura estar voltado para o lado no qual o sol está.

O governo de Michel Temer não é um terreno propício a girassóis. Há muitas sombras nele.

Além de zumbis, fantasmas e anjos maus, também há as sombras que pairam sobre o próprio presidente. Além de ter seu nome citado na Lava Jato, a chapa Dilma e Temer é alvo de ações de quatro ações protocoladas no Supremo, pelo PSDB, pedindo a cassação de ambos. Segundo os protocolos do partido, houve abuso de poder, tanto por parte de Dilma, quanto de Temer. A defesa de Temer pediu que as contas de campanha fossem analisadas separadamente das contas da presidente afastada. Em 03 de maio deste ano, o Tribunal Eleitoral de São Paulo, condenou Michel Temer, por doações para campanhas eleitorais que excediam o valor permitido para campanhas eleitorais em 2014. O que o torna inelegível por oito anos, entretanto não o impede de desempenhar as funções de Chefe do Executivo, cargo que, atualmente ocupa. A condenação torna Michel Temer o primeiro presidente “ficha suja”.

Portanto, quando Temer diz que não pretende concorrer à reeleição, não é porque ele esteja sendo despojado, mas é porque ele sabe dessa sombra.

Mas acredito que o Temer não sofra alguma pressão por parte dos poderes constituídos, por partes das ruas sim, ele está sofrendo pressão, principalmente dos grupos pró-Dilma. Até porque, em 05 de abril deste ano, o ministro do STF, Marco Antonio de Melo, concedia uma liminar que obrigava a Câmara a iniciar um processo de impeachment também contra Michel Temer por motivos semelhantes aos alegados a Dilma Rousseff. Aí eu pergunto: algum de vocês tem ouvido falar dessa liminar? Algum de vocês tem ouvido falar em impeachment contra Michel Temer na Câmara?

Lembro que ouvi, por ocasião da votação do impeachment de Dilma, um deputado declarar quando estava votando “Se chegar algum processo semelhante (de impeachment) contra Michel Temer, eu voto contra”. Não me lembro agora qual foi o deputado, nem de qual partido, mas o discurso dele resume tudo: o poder está fechado com Temer.

E estranhamente isso faz sentido, pois, a quem colocaríamos nós, na cadeira presidencial, se Temer sofrer um impeachment? As opções são de mal a pior.

Outra opção seria eleições antecipadas, mas duvido que cachorro queira largar o osso. Vai, tenta tomar o osso da boca do cachorro pra ver a reação dele.

O que desejamos ardentemente é que haja sol em nosso país para que o nosso girassol possa crescer belo e frondoso, e de corações magnânimos que ajudem a cuidar dele, adubando a terra, irrigando, e tirando as folhas murchas e sem vida. Oxalá queira Deus que isto nos aconteça. Como diz o ditado “a esperança é a última que morre”. Dizendo assim, faço votos de que ela não morra nunca.