Direito Desportivo Comparado Brasil-Espanha e Itália

Sábado, 11 de janeiro

Neste ano de 2014, a bola vai rolar para valer nos gramados da pátria verde, amarelo, azul e branca. Correndo atrás dela, estarão diversas nações, ávidas por levantar a taça de campeão. Então, já que o futebol vai ser um dos assuntos dominantes no país, nada melhor do que começar o ano discutindo a questão. Foi o que fez a Ordem dos Advogados do Brasil, 3ª Subseção, na cidade de Campinas.

A instituição, através do presidente da Comissão de Direito Desportivo em Campinas, o Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, realizou a palestra ATUALIDADE DO DIREITO DESPORTIVO COMPARADO – BRASIL, ESPANHA E ITÁLIA. O evento, que ocorreu, no dia 07 de janeiro, das 14h às 17hs, foi realizado no auditório do TED XVII (Tribunal de Ética e Disciplina), localizado na Avenida Francisco Glicério, 1.110, no centro de Campinas.  Dr. Leonardo Andreotti foi o moderador do evento que teve como palestrantes os seguintes advogados especialistas na área de Direito Desportivo; Dr. Gustavo Normanton Delbin (Presidente do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo); Dr. Luiz Fernandes A. Marcondes (Presidente do Instituo Ibero-Americano de Derecho Deportivo); Dr. Mário Vigna (Procurador Antidoping do Comitê Olímpico Nacional Italiano) e o Dr. João Henrique Chiminazzo (Advogado do Bom-Senso Futebol Clube).

O evento foi aberto com o Dr. Leonardo agradecendo a presença dos palestrantes e do público presente, formado por sua grande maioria, de advogados. Em seguida, o moderador chamou as autoridades para compor a mesa. Em ordem de chamada, foram os seguintes; Dr. Gustavo Delbin (Presidente do IBDD) Dr. Francisco Giordani (Desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da décima quinta região); Dra. Renata Melo, (representando o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB São Paulo, Dr. Patrick Pavan); Marcelo Valdir Monteiro (Vice-Presidente da OAB Campinas e Presidente da Associação dos Advogados de Campinas e região).

(na foto acima, da esquerda para a direita; Mario Vigna, Leonardo Andreotti, Marcelo Monteiro, João Henrique Chiminazzo e Luiz Fernandes Marcondes)

“Boa tarde a todos. Meu nome é Marcelo Monteiro, eu sou vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil, 3ª Subseção/Campinas. É com grande satisfação que nós damos início as atividades culturais e acadêmicas, deste ano de 2014, também, desejando a todos um excelente Ano Novo... Parabenizo também a Comissão de Direito Desportivo pelo debate que será realizado hoje. A Comissão, presidida pelo Dr. Leonardo Andreotti, vem atuando de forma bastante intensa...” Assim, o Dr. Marcelo fez sua apresentação, falando também, em nome do presidente da OAB-Campinas, Dr. Daniel Blikstein, iniciando, de fato, o debate.

(Na foto acima, Dr. Mario Vigna, durante apresentação de palestra)

Em sua excelente apresentação do tema, o romano, Dr. Mário Vigna, falou sobre a questão do funcionamento do sistema de doping na Itália. Em seguida, o Dr. Gustavo Delbin, fez uma analogia com o sistema de doping no Brasil. O Dr. Luiz Marcondes, tratou da questão da justiça laboral fazendo um paralelo Brasil-Espanha e, por fim, o Dr. João Henrique Chiminazzo abordou questões da atualidade do desporto brasileiro.

Muito se discutiu sobre a questão do desporto nacional e internacional durante a ocasião, porem, acredito que o evento poderia muito bem ser resumido nas palavras de Álvaro de Melo Filho, no livro, O Novo Direito Desportivo: “Sinalize-se, preliminarmente, que desporto é, sobretudo, uma criatura da lei: Na verdade, não há nenhuma atividade humana que empregue tanto o direito como o desporto: os códigos de justiça desportiva, as regras do jogo, regulamentos de competições, as leis de transferências de atletas, os estatutos e regimentos de entidades desportivas, a regulamentação do doping, as normas de prevenção e punição da violência associada ao desporto, enfim, sem essa normatização o desporto seria caótico e desordenado, à falta de uma regulamentação e de regras para definir quem ganha e quem perde”.

Imagem: http://machrysller.blogspot.com.br/2010/06/comite-olimpico-internacional.html

Quanto ao objeto do Direito Desportivo de um modo geral e no plano internacional, assim se expressa o autor Dimitros Panagiotopoulos, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Desportivo, do 2º semestre de 2002: “A vida desportiva, a comunidade desportiva e a atividade física são reguladas por todo um corpo de leis, regras legais que regulam a natureza das instituições desportivas, esporte e atividade física, a participação nelas, a relação desportiva entre o indivíduo e a atividade legal os problemas oriundos de eventos desportivos.

Esse sistema constitui a justiça aplicável ao esporte e à atividade desportiva.

...

No plano internacional, as regras que delineiam a justiça desportiva são aquelas organizações governamentais (UNESCO) e as regras estabelecidas nos tratados internacionais e documentos relacionados aos esportes e atividades competitivas e educação física, bem como as regras de autoridades não-governamentais, tais como, federações internacionais de esportes e o Comitê Olímpico Internacional, naqueles assuntos relativos aos Jogos Olímpicos”.