Educação: Prioridade número 1? Quando?! Onde?!

Quinta-feira, 21 de maio

Caros leitores, sentei em frente ao computador há alguns minutos, disposto a escrever texto de autoria própria. O tema era interessante. Meus dedos passearam pelo teclado, hesitantes. A hesitação se deveu ao adiantado da hora. Se começasse a escrever um texto próprio iria terminar esta tarefa um pouco tarde, além do que teria que formatá-lo e corrigi-lo. Então pensei melhor e resolvi partilhar com vocês, um texto do jornal El País/Brasil.

O texto trata do tema educação e a prioridade que ela ocupa na agenda de nosso governo. Não quero fazer críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, nem isso é necessário. Os fatos falam por si mesmos.

Vejamos: Em suntuosa posse, no primeiro dia do ano corrente, em meio a altas autoridades, a presidente anunciou o lema que seria a base de ação de seu segundo mandato: “Brasil, Pátria Educadora”. Um lema forte. Certamente, os que ali estavam reunidos, ou assistiram pela TV, ou leram nos jornais, acharam o lema muito profundo, como de fato é em sua essência. Em meio a muito blá, blá, blá, a presidente afirmou ainda que a frase sintetizava a educação como prioridade número um do seu governo, além de despertar no cidadão, compromissos éticos e sentimentos republicanos.

Como diz o ditado popular, tudo “coisa pra inglês ver”. Passados cinco meses, as ações que temos visto sendo postas em prática, é algo bastante diferente. Em meio a grave crise econômica pela qual o país atravessa, sobre quem recai o peso maior? Eu vos pergunto. Sobre aqueles dois pilares que a presidente prometeu proteger: o trabalhador e a educação. As universidades brasileiras nem receberam sequer a metade das verbas que haviam sido prometidas, e o governo ainda quer cortar mais “gastos” com educação. Os trabalhadores só tem percebido aumentos e mais aumentos em contas de gás, luz, água, além dos itens de alimentação e etc.

Faço mais uma pergunta: Conhecem algum país que alcançou grande desenvolvimento econômico e social, sem que a educação não tenha sido colocada em primeiro plano? Eu não conheço nenhum.

Abaixo, segue texto do jornal El País/Brasil, da autoria de Heloísa Mendonça.

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Sem aulas e dinheiro, universidades são nova faceta da crise no Brasil

A estudante de direito Paula Barreiro, de 25 anos, viu sua rotina acadêmica mudar drasticamente nos últimos dias como consequência do ajuste das contas públicas implementado pelo Governo neste ano. Na semana passada, a carioca ficou três dias sem aulas por causa do fechamento do prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela recebeu por email a informação que o local não seria aberto pela falta de pagamentos de funcionários terceirizados dos serviços de limpeza, da portaria e da vigilância. Na última sexta-feira, novamente, recebeu a notícia que as aulas estavam suspensas até que a situação fosse normalizada. Nesta segunda-feira, as paralisações atingiram metade dos cursos.

“Os banheiros já estavam impraticáveis pelo acúmulo de papel e mau cheiro. Como o repasse de verbas foi parcial, apenas metade dos terceirizados voltaram ao trabalho após três dias de paralisação do serviço. Entretanto, havia vários avisos pela faculdade pedindo a cooperação dos alunos para não sujar em demasia o prédio e ressaltando que a solução ainda não estava completa. E agora novamente esta suspensão, está tudo incerto”, afirma a estudante de uma das maiores universidades do país, que tem mais de 50 mil alunos e 157 cursos de graduação.

Assim como Paula, centenas de estudantes vem sofrendo os reflexos da restrição orçamentária para a pasta de Educação imposta no início do ano pelo Governo Federal. Nos primeiros dois meses de 2015, o Ministério da Educação (MEC) reduziu em um terço o repasse da verba das universidades federais. Somente a partir de março, os repasses passaram a ser der de 1/12 do orçamento previsto para as instituições, o que dificultou o pagamento de serviços e contas das instituições.

No entanto, novos cortes no orçamentos estão sendo discutidos nesta semana. A presidente Dilma Rousseff, que se reuniu nesta segunda-feira com ministros e líderes do Governo no Congresso para tratar do tema, tem até sexta-feira para definir os valores do corte de gastos por área. No domingo, em uma reunião preparatória, Dilma teria sido informada pela equipe econômica que o congelamento de gastos não deve ficar abaixo de 70 bilhões de reais para atingir a meta fiscal.

No início do ano, a UFRJ, chegou a adiar o início das aulas por falta de repasse. De acordo com a assessoria da universidade, do total do seu orçamento anual de custeio para 2015 que corresponde a um montante de 372 milhões de reais, apenas 85,3 milhões foram liberados até maio, valor inferior aos 5/12 avos (131 milhões) necessários para cobrir os compromissos da universidade ao longo destes cinco meses.

Em Minas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a maior do Estado com 50 mil alunos, decidiu preservar os projetos acadêmicos e pagamentos de bolsas, mesmo diante do cenário de restrição financeira, e decidiu diminuir também os gastos com serviços terceirizados. Além disso, optou por suspender o pagamento das contas de água e luz. Segundo a assessoria da universidade, por enquanto, não há cortes no fornecimento de água e luz e nem obras paralisadas.

Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as despesas estão sendo priorizadas para pagamento das mais antigas para as atuais. Segundo a universidade, apesar das dificuldades em manter as atividades acadêmicas com menos verba, ainda não estão sendo consideradas paralisações. Porém, a reitoria salienta a necessidade de que os repasses voltem a se regularizar para que “não haja prejuízos no ensino, pesquisa e extensão”.

Diante da situação financeira crítica que atravessam essas universidades, o ministro de Educação, Renato Janine, assegurou que não haverá cortes nas verbas de custeio para as universidades. “Este ano o Governo repassou 1,5 bilhão de reais (até abril) para as federais (...) Temos o compromisso do Governo de que não faltará custeio às universidades este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados”, afirmou.

Insatisfeitos com a precarização das universidades e a escassez de investimentos, professores de instituições federais decidiram entrar em greve nacional a partir do dia 28 de maio, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A decisão foi tomada por ampla maioria após reunião com 43 seções sindicais no último sábado (16). Nesta semana, a resolução será levada para as assembleias locais para confirmação da greve nacional, que não acontece desde 2012, quando 58 universidades federais pararam durante mais de quatro meses.

"A hora é agora, as universidades e demais instituições federais de ensino estão à mingua, sem condições de funcionamento, enquanto o Governo anuncia que vai promover mais cortes", afirmou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.