I Semana Jurídica da OAB/Campinas

Quinta-feira, 07 de agosto

“Roda mundo, roda-gigante, roda moinho, roda pião, o tempo rodou num instante, nas voltas do meu coração”, diz o grande cantor e compositor Chico Buarque, em Roda Viva. Se em 1967, ano em que Chico escreveu a canção, ele já sentia o mundo rodar bem depressa, imagine agora, com a explosão da Internet e da era digital. Atualmente, o mundo gira tão mais rápido e com uma complexidade tão maior que naquela época, que nós temos de girar rápido, junto com ele, se não quisermos ficar para trás, em se tratando de conhecimentos em qualquer área. Mergulhando um pouco mais na letra dessa bela música, iremos nos deparar com crise existêncial, tão própria dos homens em qualquer tempo, girando o mundo rápido ou devagar. Entretanto, deixemos de lado esse aspecto existencial, e fiquemos com o refrão que nos remete a ideia de novidade e de busca por um aperfeiçoamento constante.

Se você se enquadra nos versos “Mas é você que ama o passado e que não vê. É você que ama o passado e que não vê, que o novo sempre vem” de Belchior, na música, Como os nossos pais, cuidado! O novo chega todos os dias e você precisa estar pronto para vivê-lo, experimentá-lo, colocá-lo em prática. Principalmente na área jurídica que, tal qual a sociedade dinâmica dos tempos modernos, está em constante transformação. É preciso ao profissional do Direito atualizar-se sempre, a fim de que possa acompanhar a complexidade das relações sócio-jurídicas e, dessa forma, dar a resposta exigida pela lei, para os desafios da sociedade na qual está inserido.

Pensando nessas questões e nesses dilemas, a Ordem dos Advogados do Brasil, 3^a Subseção Campinas, promove a I Semana Jurídica –OAB/Campinas, um grande evento que terá a participação de grandes nomes do Direito no Brasil. José Geraldo Brito Filomeno; Sérgio Resende de Barros; José Antonio Remédio; José Luiz Gavião de Almeida e Fernando Capez, são os palestrantes que estarão partilhando seus muitos conhecimentos jurídicos com a sociedade campineira.

Esse grande evento ocorrerá entre os dias 11 e 14 de abril e contemplará um ciclo de palestras que serão realizadas nesses dias, sempre às 19 horas, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com endereço à Av. Brasil, 1,200, Bairro Jardim Guanabara, em Campinas. Não será cobrado nenhum valor monetário dos inscritos, porém, pede-se que cada inscrito leve um brinquedo para ser doado à instituições que atendem crianças carentes. As inscrições podem ser feitas através do e-mail cursosepalestras@oabcampinas.org.br ou comissoes.campinas@oabsp.org.br.

O evento é promovido pela OAB/Campinas e coordenado pelo Dr. Paulo César da Silva Braga, presidente da Comissão de Cursos e Palestras da OAB/Campinas e pelo vice-presidente da referida Comissão, Geraldo Fonseca de Barros Neto.

Quanto a ideia de como surgiu a I Semana Jurídica – OAB/Campinas, assim diz o Dr. Paulo: ““A ideia surgiu a partir do momento em que nós verificamos a inexistência de qualquer semana jurídica que fosse promovida exclusivamente pela OAB. Até então, toda Semana Jurídica era promovida por faculdades que oferecessem o curso de direito. Porém, como a OAB é um órgão de classe, tem ela o dever de promover o debate e o aperfeiçoamento jurídico para os advogados regularmente inscritos, estagiários, e para a sociedade civil. A ideia foi difundir o conhecimento jurídico através de palestrantes de renome no meio jurídico”.

Quanto a importância de se realizar um evento desse porte para o meio jurídico de Campinas, assim se expressa ele: “A importância consiste em trazer a OAB ainda mais próxima da sociedade civil e dos cursos de direito, bem como aperfeiçoar cada dia mais a difusão do conhecimento jurídico”.

Abaixo, segue, programação completa do evento e breve apresentação de cada um dos palestrantes. 

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I SEMANA JURÍDICA  - OAB/CAMPINAS

SEGUNDA FEIRA (11/08) - ABERTURA

TEMA: “CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA LEI QUE PEGOU?”

PALESTRANTE: JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO é Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1972 na função de Promotor de Justiça Substituto. Foi um dos autores do Código de Defesa do Consumidor. Foi o primeiro Promotor de Justiça a exercer funções de Curadoria do Consumidor e implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor no Estado de São Paulo. Integrou a comissão de juristas do Ministério da Justiça para a criação da lei Antitruste. É Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de São Paulo (USP), em razão de notável saber jurídico. É professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura. É autor de inúmeras obras e artigos jurídicos.

TERÇA FEIRA (12/08)

TEMA: AS GERAÇÕES DE DIREITOS E O CONSTITUCIONALISMO

PALESTRANTE: SÉRGIO RESENDE DE BARROS Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e graduação em Administração pela Universidade Mackenzie. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. É professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP). É também professor Titular da Universidade Metodista de Piracicaba nos cursos de graduação e pós-graduação. É membro do corpo editorial da Revista IOB de Direito de Família, membro de corpo editorial da revista mestrado em direito (UNIFIEO), coordenador do curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. É professor convidado da Escola Paulista da Magistratura. É autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.

 QUARTA FEIRA (13/08) (DUAS PALESTRAS)

PRIMEIRA PALESTRA

TEMA: A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

PALESTRANTE: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na terceira câmara de Direito Público. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1977 na função de Promotor de Justiça. Foi procurador de Justiça e promovido a Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Cível do Tribunal de Justiça, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça em 2004. Professor Titular de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da USP. É professor titular da Universidade Paulista, Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Instituto Adventista de Educação de São Paulo (UNASP) e da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Autor de inúmeros artigos e obras jurídicas.

SEGUNDA PALESTRA

TEMA: A CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTRUMENTOS DE TUTELA COLETIVA

PALESTRANTE: JOSÉ ANTÔNIO REMÉDIO É Promotor de Justiça. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1986. No período de 2005 a 2008 foi assessor do Procurador Geral de Justiça. É professor da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura. É professor titular do Instituto Adventista de Educação de São Paulo (UNASP) e da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) nos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de inúmeras obras e artigos jurídicos.

QUINTA FEIRA (14/08) (ENCERRAMENTO)

TEMA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL

PALESTRANTE: FERNANDO CAPEZ: É Procurador de Justiça e ingressou no Ministério Público em 1988 (aprovado em 1º lugar), onde, após experiência no Tribunal do Júri, integrou o primeiro grupo de Promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Combateu a violência das “torcidas organizadas” e a “máfia do lixo”. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre pela Universidade de São Paulo (USP), e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). É Professor desde 1990, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em 1º lugar) e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. É coordenador das Coleções “Estudos Direcionados” e “Pockets Jurídicos” e autor da Coleção “Direito Simplificado”, publicadas pela Editora Saraiva. Em 2006, foi eleito Deputado Estadual, com 95.101 votos, pelo PSDB, e, por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. É autor da Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente, e autor do pedido que criou a Promotoria de Defesa Animal (GECAP). No pleito de 2010, foi reeleito Deputado Estadual pelo PSDB, com 214.592 votos, sendo um dos três Deputados mais votados do Estado. Atualmente, é o 2.º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Membro Efetivo da Comissão de Ética da Conmebol.