Jalser Renier: O presidente-presidiário

Terça-feira, 15 de novembro

“Vejo tudo isso, por que razão?

Vejo a política sem explicação

Eu não sei por que essa exagerada inflação

E uma ignorante exploração

Às custas desta nação

Já quase em desespero tentando resolver

Enquanto os grandes só querem comer

Às custas de muitos que lutam pra viver

Em uma terra boa como esta aqui

Cheia de recursos, recursos naturais

Enquanto os gafanhotos só comem demais

Às custas do povo, que são os demais

Que por enquanto ainda nada faz...”

(Gafanhoto – Cidade Negra)

O Brasil parece ser terreno propício para o plantio, e o cultivo da corrupção. Em solo nacional, as danosas sementes da corrupção transformam-se em brotos vicejantes, e depois em árvores frondosas. Mas os frutos dessa árvore são venenosos. Roubam aquilo que poderia ser um futuro esplendoroso para nosso país. Imaginem vocês, caros leitores e leitoras, se não houvesse em nosso país essa sangria desatada do desvio do dinheiro público que abastece o bolso dos canalhas, corruptos e ladrões. Cuidado, são autoridades, não pode falar assim! E qual a diferença entre o caráter de quem prática assaltos na rua, ou assalta verdadeiras fortunas dos cofres públicos? Meus caros, analisemos a situação à luz da razão. A diferença pode estar na quantia que é roubada, que no segundo caso é infinitamente superior à primeira.  De resto, as duas naturezas se assemelham.

No terreno da corrupção, ajudado pelas leis brandas que não pune quem prática o crime de colarinho branco, há coisas que parecem acontecer apenas no Brasil. Coisas que de tão esdrúxulas chegam a ser ridículas, e, além de ridículas, revoltantes.

Por exemplo, neste domingo (13), o Fantástico, trouxe uma reportagem, feita pelo repórter Maurício Ferraz. Ferraz foi até a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, para mostrar um caso curioso. Mais uma das vergonhas nacionais.

Em que lugar do mundo, existe um presidente de Assembleia Legislativa, que é, ao mesmo tempo, presidente e presidiário? Esse existe esse lugar? Pergunta você? Existe. Em Boa Vista, Roraima.

Jelser Renier, o presidente de uma casa legislativa que deveria ser espelho, modelo, e exemplo, não apenas para o povo de Roraima, mas para toda a sociedade brasileira, durante o dia, preside as sessões legislativas, dá expediente em seu gabinete, e, à noite vai para aquele que deveria ser sua morada definitiva: a cadeia. Ele é polêmico, além do que, gosta de cantar durante as sessões, transformando um lugar sério num ambiente meio circo, meio balada.

E porque ele dorme na cadeia? A resposta obvia é: cadeia é lugar de criminoso. Além disso, o motivo que o leva a prisão é uma condenação em 2010. Naquele ano, ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão. Aproveitando-se das brechas na lei, que de tão maleáveis, acabam favorecendo criminosos da espécie de Jelser, o deputado conseguiu liminar para recorreu da decisão, e conseguiu responder em liberdade. Apesar da condenação, conseguiu uma liminar para concorrer nas eleições de 2014 como deputado estadual. O impressionante é que ele conseguiu se eleger, pela quinta vez seguida. E pasmem os senhores e senhoras, ele foi o deputado mais votado em Roraima naquelas eleições.

Aqui caberia outra discussão sobre os que o elegeram, mas esse texto iria fugir do seu eixo de discussão, o que não é o caso. Mas apenas uma breve consideração se pode tecer a respeito dessa questão, e aí entraríamos, na questão do feudo, tratada na postagem passada deste blog. Não apenas o Maranhão é feudo, existem muitos deles espalhados pelo Brasil, idem para os coronéis. Com a facilidade que os coronéis têm de manipular o povo, de fazer do povo massa de manobra, fica fácil entender a vitória de Jelser. Fica mais fácil entender ainda a situação quando se pensa em de onde vem o dinheiro que compra votos.

No ano passado, Jelser assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima. Entretanto, no dia 06 de outubro deste ano, atendendo a um pedido do Ministério Público, o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão em regime semiaberto do deputado, que começou a cumprir pena no fim do mês passado.

O presidente da Assembleia Legislativa está preso no Comando de Policiamento de Boa Vista. Durante o dia, saí para exercer suas funções de presidente na Assembleia Legislativa, e à noite volta para o Comando.  A sala na qual ele está preso, nem de longe lembra as precárias cadeias de nosso sistema prisional.

O local onde Jelser está “preso” está mais para quarto de hotel que para prisão. Ele fica sozinho na sala. Dispõe do conforto de uma TV de última geração, onde pode, sentado, diante de um sofá confortável, assistir aos noticiários, ou mesmo apreciar um bom filme. Se fizer calor, ele ainda acionar o controle e ligar o ar condicionado. Ah, para o caso das necessidades físicas, o deputado-presidiário ainda pode contar com um banheiro limpo e asseado.

Um dia depois que o Fantástico começou a ir à Assembleia para fazer a reportagem, o deputado pediu afastamento de quinze dias. É a tal coisa: esperar a poeira baixar, depois ele retorna para suas atividades normais. Recebendo um gordo salário de R$ 33.763,00 ele não está muito preocupado em pedir renuncia... E nem quer isso.

Enquanto isso, as portas para praticar o ilícito permanecem escancaradas. Dizia ainda a reportagem do Fantástico, que em 03 de março último, três dos diretores que ocupavam cargo na Assembleia foram presos, suspeitos de desviar R$ 8 milhões. Segundo os investigadores, a Assembleia Legislativa pagava por serviços não prestados. Alguns desses cheques com os quais foram feitos os pagamentos tinham a assinatura de Jalser. O dinheiro desviado serviu ainda para pagar um casamento luxuoso, no qual os noivos chegaram de helicóptero.

O esquema pelo qual Jelser foi condenado em 2010, recebeu o nome de “Escândalo dos Gafanhotos”.

No período que compreendeu os anos de 1998 a 2002, imperou no governo de Roraima, um enorme esquema de improbidade administrativa e corrupção. O esquema envolvia integrantes do executivo e do legislativo e desviou dinheiro de verbas públicas federias, em quantia estimada em mais de R$ 230 milhões.

O chefe do esquema era o próprio governador de Estado, Neudo Ribeiro Campos. Na administração de Neudo havia duas folhas de pagamento. Uma normal, onde eram pagos os salários dos servidores de fato, e outra onde eram registrados os pagamentos a funcionários fantasmas. Daí vem o nome da operação policial: o gafanhoto é um inseto que devora as folhas da lavoura, e os fantasmas devoravam a folha de pagamento.

O funcionamento desse esquema é explicado de modo detalhado no artigo, As Estratégias de Apropriações Indevidas de Verbas Públicas Federais no Governo de Roraima: Um Estudo do Escândalo dos Gafanhotos, de autoria de Jaci Guilherme Vieira, e Paulo Sérgio Rodrigues da Silva, cuja transcrição segue em parágrafo recuado:

“... por determinação direta do ex-governador Neudo Ribeiro Campos, o dinheiro originário de convênios federais era transferido para uma conta que se destinada a pagar os servidores públicos estaduais, incluindo os ditos “gafanhotos”. O pagamento desses servidores (gafanhotos) era realizado por uma empresa privada denominada Norte Serviços de Arrecadação e Pagamento Ltda. – NSAP, a qual tinha senha para movimentar as contas bancárias do Estado de Roraima. A empresa tinha a autorização da Secretaria da Fazenda para movimentar as contas do governo e até fazer compras em lojas locais com o dinheiro público (DUARTE, 2005).

Os aliados políticos do ex-governador, deputados estaduais e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, recebiam diretamente de Neudo Campos quotas com valores específicos a que cada beneficiário tinha direito, segundo a lógica do esquema. A partir de então, pessoas comuns do povo4 eram aliciadas com promessa de ajuda financeira, e as relacionava como falsos servidores para serem incluídos na folha de pagamento do DER/RR ou da SEAD, dentro de sua quota.

Uma vez composta a lista com os nomes das pessoas e seus respectivos CPFs, era entregue ao outro réu do processo, o senhor Carlos Eduardo Levischi, na época diretor do DER/RR e também a lista era repassada a Diva da Silva Bríglia, Secretária de Administração na época do escândalo. Ela era a responsável pelo “[...] gerenciamento da fraude, a mando do governador, e encaminhavam o rol para que a NSAP fizesse o pagamento” (Processo nº 2008.42.00.002233-5, fls. 1730).

O pagamento era retirado por procuradores dos “gafanhotos”, que passavam procurações com plenos poderes a pessoas de confiança do deputado ou conselheiro beneficiado, que evitavam aparecer diretamente (fls. 1730). O dinheiro sacado era repassado diretamente ao deputado ou conselheiro beneficiado. Consta no Processo nº 2008.42.00.002233-5 que: “O ‘gafanhoto’ não recebia nada e quando recebia, era uma quantia irrisória” (fls. 1730)”.

Como em todo o esquema de corrupção que se propõe sistêmico, havia toda uma estrutura de funcionamento: o chefe era o governador – idealizador e realizador do esquema; os executores, funcionários do primeiro e segundo escalões do governo – obedeciam as ordens do governador para que os gafanhotos fossem inclusos na folha de pagamento; os beneficiários, os deputados estaduais, e funcionários públicos; os “testas de ferro” – que ligados diretamente aos beneficiários, cuidavam do recrutamento dos gafanhotos; e, por último, os próprios gafanhotos - pessoas sem instrução, e fáceis de enganar.

De algum modo, todo mundo saia lucrando, nesse esquema criminoso. Quem quase não tinha lucro nenhum eram os gafanhotos, que, às vezes, não chegavam a ganhar coisa alguma, apenas tinham seus nomes usados no esquema.

Enquanto predominarem no Brasil essa corrupção sistêmica, que tem o errado por norma, caminharemos para o nada absoluto. Patinaremos no gelo num circular sem fim. Enquanto houver eleitores que elegem políticos de baixo caráter, e imorais como Jalser Renier, enquanto algumas autoridades, por medo ou conivência, permitirem que situações como a que acontece no Estado de Roraima, e enquanto, inertes, assistirmos ao banquete dos corruptos, e, passivamente, ver a corrupção roubar a educação de qualidade que poderia ser dada nas escolas, minar o desenvolvimento econômico e industrial de nossa nação, deteriorar as condições dos hospitais e a saúde de nossa população, o Brasil será apenas um gigante com pés de barro.