Cristovam Buarque e a revolução pela educação

Quarta-feira, 21 de maio

“O Brasil precisa dar uma virada. Fazer uma revolução. Não vejo propostas de fazer uma revolução. A única que se pode fazer é a da educação. Só assim se consegue dar o salto nesse muro para quebrar a desigualdade vergonhosa. Só a educação vai fazer esse salto. Essa é uma causa subversiva. Saltar o muro precisa de duas pernas: estabilidade e educação”

(Cristovam Buarque)

Imagem: http://oglobo.globo.com/fotos/2006/08/31/

Refletindo acerca do tema educação, acabei por me deparar com uma excelente entrevista com o senador Cristovam Buarque, publicada na Revista Jurídica Consulex, em edição de n^o 302, de 15 de agosto de 2009. Entrei em contato com a direção da revista e eles, gentilmente, me autorizaram a publicar a entrevista na integra. A Consulex é uma conceituada editora do mercado de publicações jurídicas no Brasil.

Cristovam Buarque é um político filiado ao PDT. Por seu pensamento coerente e a consistência de suas ideias é respeitado pelos mais diversos segmentos da sociedade brasileira. Cristovam fez do ensino e da educação o tema central de sua vida pública desde que, após o período da ditadura militar, tornou-se o primeiro reitor eleito da UNB (Universidade de Brasília), em 1985. Quando ainda era filiado ao PT, foi eleito governador do Distrito Federal, entre 1995 e 1999. Ainda pelo PT (Partido dos Trabalhadores) foi eleito senador, em 2002, sendo convidado, no ano seguinte, pelo presidente Lula, para ocupar o cargo de Ministro da Educação.  Ficou dois anos na gerência desse ministério, quando foi demitido, pelo telefone, pelo presidente, que alegou que o ministro tinha um perfil muito acadêmico e que, por isso não vinha desenvolvendo um bom trabalho no ministério.  Após o incidente, muito magoado e constrangido, Cristovam Buarque deixou o PT e filiou-se ao PDT (Partido Democrático Trabalhista). Atualmente no PDT, exerce seu segundo mandato consecutivo como senador pelo Distrito Federal.

A entrevista, concedida a revista Consulex nos leva a uma reflexão sobre os destinos do país, partindo da educação e se estendendo por todos os demais setores da vida brasileira. Ao mesmo tempo nos provoca e nos convida a uma autorreflexão sobre o nosso agir costumeiro. Criticamos os políticos pela falta de ética e pelo descaso com a coisa pública. Porém, em nosso agir cotidiano como nos portamos em relação às questões éticas? Cobramos de nossos políticos as promessas feitas em campanha? Procuramos agir com ética e retidão em nossa vida em sociedade? Que destino nos aguarda se não fizermos, com urgência, uma revolução na área da educação?

Questionamentos como esses — e outro mais aos quais o leitor possa inferir — podem resultar da leitura atenta da entrevista.

No mais, agradeço a todos os que fazem a revista Consulex, pela oportunidade de publicar uma entrevista, que apesar de ter sido feita há quase cinco anos, ainda se conserva bastante atual.

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A REVOLUÇÃO PELA EDUCAÇÃO

CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE é natural de Recife. De origem humilde, o jovem estudante do ensino médio ministrou aulas particulares de física e matemática até o ingresso na Universidade Federal de Pernambuco, onde se graduou em Engenharia Mecânica, no ano de 1966. Com o auxílio de Dom Hélder Câmara, então Arcebispo de Olinda e Recife, de quem se aproximou durante o período de militância política, obteve uma bolsa de estudos para cursar Doutorado em Economia na tradicional Universidade de Paris, Sorbonne. De volta ao Brasil, em 1979, CRISTOVAM BUARQUE trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tornou-se Professor da Universidade de Brasília, da qual ocupou o cargo de reitor no período 1985 a 1989. Elegeu-se Governador do Distrito Federal (1995-1998), Senador da República (2002) e, em 2003, foi nomeado Ministro da Educação. Atualmente, integra o quadro de conselheiros do Instituto de Educação da Unesco (UIL). Autor de dezenas de livros e artigos publicados, CRISTOVAM BUARQUE conversou com o Professor Léo da Silva Alves sobre seus projetos, alguns polêmicos, como o que obriga políticos a matricularem os filhos em escolas públicas, e o risco de uma “invasão” de analfabetos, que podem destruir o país nas próximas décadas. Acompanhe!

Revista Jurídica CONSULEX – Diante da crise no Senado Federal, que avaliação pode ser feita do político brasileiro?

Senador da República CRISTOVAM BUARQUE – Outro dia estava em Londrina, no Paraná. Lá, vi num adesivo de carro o lema: “Tenho vergonha dos políticos brasileiros”. Pensei em copiá-lo, adaptando o texto para: “Tenho vergonha dos motoristas brasileiros”. Afinal, se temos vergonha dos políticos, tenhamos também dos motoristas, já que somos o país com maior índice de assassinatos no trânsito. Nossos motoristas são tão assassinos quanto os políticos são ladrões. Mas não vou generalizar: há motoristas cuidadosos, e há políticos decentes.

CONSULEX – Nessa linha, a lista pode ser maior...

CRISTOVAM BUARQUE – Sim. Pensei que a lista de adesivos poderia ser bem maior. Alguns exemplos seriam: “Tenho vergonha dos profissionais liberais brasileiros”, porque nos perguntam se queremos pagar com ou sem recibo; ou “Tenho vergonha dos contribuintes brasileiros”, porque aceitam sonegar impostos; ou “Tenho vergonha dos alfabetizados brasileiros”, porque são capazes de conviver tranquilamente com 14 milhões de compatriotas incapazes de ler, de reconhecer a própria bandeira. Ou, ainda, “Tenho vergonha dos eleitores brasileiros”, porque foram eles que elegeram os políticos que envergonham os brasileiros. Mas considerei que estava generalizando e pensei em outro adesivo: “Tenho vergonha dos brasileiros que generalizam”.

CONSULEX – Mas, voltando aos políticos...

CRISTOVAM BUARQUE – O adesivo que vi em Londrina não estava errado. Hoje em dia, os motoristas têm razão em sentir vergonha de nós, políticos brasileiros. Assim como nós temos o direito de sentir vergonha dos motoristas. Mas esses adesivos que imaginei só se aplicam se atribuirmos a toda categoria os defeitos de alguns de seus membros. A diferença entre os políticos e as demais categorias é que, embora seja um erro generalizar, no que se refere ao nosso comportamento ético, é correto generalizar nossa incompetência para administrar o País, para eliminar a corrupção, para acabar com as vergonhas que sentimos. É um erro considerar que o comportamento corrupto está generalizado entre todos os políticos, mas é correto generalizar a responsabilidade dos políticos na aprovação das políticas públicas que fazem do Brasil um país atrasado, dividido, não civilizado, desigual. Aquele motorista de Londrina, com o adesivo no carro, atribuiu incorretamente o comportamento corrupto a todos os políticos. Ele certamente nem pensou em generalizar a incompetência que impede as lideranças políticas de mudarem os rumos do Brasil. Certamente, aquele motorista está incomodado com os políticos que se apropriam do dinheiro público, mas é bem possível que aprove as políticas orçamentárias que constroem mais viadutos do que escolas. Aquele motorista não deve se incomodar com políticas que o beneficiam – como a redução do IPI de automóveis –, mesmo que isso reduza recursos que atenderiam as necessidades da população pobre. Ele se declara contra a corrupção no comportamento dos políticos, mas é conivente com a corrupção nas prioridades das políticas públicas que o beneficiam.

CONSULEX – Qual seria a redação recomendável para o adesivo?

CRISTOVAM BUARQUE – O adesivo certo seria “Tenho vergonha das políticas públicas brasileiras e dos políticos que as criam e aprovam, beneficiando a atual minoria privilegiada, mas prejudicando a maioria excluída e as gerações futuras, que ficarão sem os recursos que estamos desperdiçando”. Outra sugestão de adesivo seria “Tenho vergonha de ser mais um brasileiro que incinera florestas e cérebros”. “Tenho vergonha de queimarmos, por minuto, o equivalente a seis campos de futebol na Amazônia, e dos 60 cérebros de crianças que são jogadas para fora da escola”. Mas esses adesivos, além de muito compridos, não seriam bem compreendidos porque, com nosso baixo nível de educação, somos incapazes de entender nuances e detalhes. Só entendemos as generalizações simplificadas. Talvez o adesivo certo fosse “Tenho vergonha do grau de deseducação dos brasileiros”, até porque essa é uma generalização bastante aceitável. Porque a deseducação dos brasileiros que não foram educados ou dos que receberam educação, mas não a usam ou a utilizam apenas em benefício próprio, sem nenhuma consideração pelo Brasil – presente e futuro – é, sim, generalizada.

CONSULEX – A propósito, já que avançamos para o aspecto da educação, o Senado aprovou projeto de lei, da autoria de Vossa Excelência, que autoriza a criação da Cesta Básica do Livro. No que consiste essa proposta?

CRISTOVAM BUARQUE – O projeto que autoriza a criação, no âmbito do Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro, foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em caráter terminativo. A proposta autoriza o Executivo a oferecer, a cada família com filhos entre seis e 18 anos que estudam em escolas públicas, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo. O projeto (PLS nº 278/08) determina que os livros serão escolhidos a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação.

CONSULEX – E qual é o resultado esperado?

CRISTOVAM BUARQUE – Estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho escolar de crianças que dispõem em suas casas de livros, revistas e jornais.

CONSULEX – Aliás, o trabalho de Vossa Excelência está associado ao que podemos chamar de “democratização da educação”.

CRISTOVAM BUARQUE – Sustento que todas as crianças precisam ter a mesma chance; não podem ser discriminadas só porque nasceram em uma cidade muito pequena ou porque os pais são pobres e vivem em uma área de periferia. Elas devem ter a chance de estudar em escolas iguais às melhores do País. Todas as escolas devem ter o mesmo padrão. Todos os professores e professoras devem ser formados(as) em universidades e cursos com a mesma qualidade. Isso é possível. Se você vai a uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, em qualquer cidade do Brasil, o padrão de atendimento e de serviço é o mesmo; são instituições que mostram que o Estado brasileiro tem capacidade de gerar organizações  que funcionam. Assim deveria ser também com as escolas. Professores e professoras bem  remunerados(as), com meios de trabalho e ambiente adequados. Livros, currículo,  computadores, tudo para ajudar a ter o mesmo padrão e a formar as crianças, oferecendo-lhes a mesma chance. Os (as) professores(as) devem ter seus salários pagos pelo Governo Federal, seguindo um plano nacional de educação de qualidade, e a escola, gerenciada pela prefeitura   e pela comunidade, aberta à participação dos pais e de toda a comunidade.

CONSULEX – Isso seria uma revolução, no exato sentido da palavra: mudança radical  de estruturas.

CRISTOVAM BUARQUE – É exatamente isso. O Brasil precisa dar uma virada. Fazer uma revolução. Não vejo propostas de fazer uma revolução. A única que se pode fazer é a da educação. Só assim se consegue dar o salto nesse muro para quebrar a desigualdade vergonhosa. Só a educação vai fazer esse salto. Essa é uma causa subversiva. Saltar o muro precisa de duas pernas: estabilidade e educação.

CONSULEX – E se a “revolução” não for adiante, o que esperar?

CRISTOVAM BUARQUE – O quadro é de risco. O Brasil está ameaçado pela “invasão” de um exército de 72 milhões de adultos. São eleitores sem o ensino fundamental completo. Adultos que aqui nasceram e, sem nenhuma culpa, serão agentes da desagregação nacional nas  próximas décadas. Por causa dessa “invasão”, dentro de 30 anos estaremos ainda mais mergulhados na violência, na corrupção, na baixa produtividade, na falta de capacidade para criar capital/conhecimento, nas desigualdades social e regional.

CONSULEX – De onde saiu essa ideia da “invasão”?

CRISTOVAM BUARQUE – Não foi a Abin – Agência Brasileira de Inteligência, nem as Forças Armadas, nem a Polícia Federal que identificou a ameaçadora “invasão” que o Brasil sofre, e sim o Tribunal Superior Eleitoral ao mostrar que são 104 milhões os eleitores sem o ensino médio completo, dos quais 28,8 milhões são analfabetos ou apenas sabem ler e 72 milhões não concluíram o ensino fundamental. E esses dados não mostram que raros dos que concluíram o ensino médio tiveram cursos com a qualidade que os tempos atuais exigem, para a pessoa e o País. Mesmo que os dados não sejam exatos (referem-se ao momento do  cadastramento do eleitor, sem estudos continuados posteriores), confirmam uma realidade conhecida. Se algum país quisesse dominar o Brasil no século 21, não teria estratégia melhor do que abandonar a educação de nosso povo, como nossos próprios dirigentes fizeram ao longo de décadas. Nas próximas, essa situação vai trazer consequências catastróficas.

CONSULEX – A saída passa pela qualidade do voto, que passa pela qualidade da educação...

CRISTOVAM BUARQUE – Na democracia, o eleitor sabe votar corretamente, independentemente do grau de instrução, mas, sem educação, não tem alternativas de emprego ou renda e, portanto, precisa de soluções imediatas para seus problemas. Em vez de votar em um candidato que propõe mudar o quadro futuro da saúde, vota naquele que lhe oferece uma caixa com remédio para resolver sua doença atual. É um voto inteligente, mas que leva à fragilidade da democracia e ao aumento da corrupção.

CONSULEX – A compra de votos faz parte da nossa história...

CRISTOVAM BUARQUE – Por falta de educação do povo. A eleição democrática por um eleitorado sem alternativa induz à compra e à venda de votos, daí ao descompromisso do eleito com o eleitor e ao uso do cargo em benefício próprio. O eleitor não tem qualificação e perde o direito de cobrar do seu representante.

CONSULEX – E qual é o reflexo disso na economia?

CRISTOVAM BUARQUE – Não há futuro para a economia sem mão de obra altamente qualificada, com trabalhadores preparados para usar instrumentos modernos. Também não há futuro para a economia que não é capaz de criar capital- conhecimento. Se toda a população jovem não estiver bem educada para fornecer quadros competentes às universidades, estas não desenvolverão o capital-conhecimento com base na ciência e nas técnicas de nível superior que o mundo moderno exige. A economia está trocando operários por operadores. Em vez de formar um operário com um simples curso, é preciso formar um operador de ferramentas inteligente, usando computadores.  Isso exige um bom segundo grau completo, idiomas estrangeiros, inclusão digital.

CONSULEX – E a segurança pública?

CRISTOVAM BUARQUE – É possível que a maldade seja uma característica mais comum entre os educados do que entre os iletrados. Mas, sem alternativas de emprego, estes últimos ficam sem renda para sobreviver e mais facilmente caem na tentação de pequenos crimes: se  ficarem impunes, terão incentivo à criminalidade; se forem presos, cairão nas universidades  do crime, que são as cadeias.

CONSULEX – As pessoas educadas têm consciência dos riscos da falta de educação dos outros?

CRISTOVAM BUARQUE – O pior é que os educados não despertam para os riscos que o País corre. Uma parte nem deseja mudanças, outra defende o voto dos analfabetos sem defender a erradicação do analfabetismo; defende que o capital do patrão deve passar às mãos dos  trabalhadores, mas não defende que a escola do filho do operário seja tão boa quanto a escola do filho do patrão, como venho defendendo. Aos eleitores sem alternativas por falta de educação, devemos perdoar suas opções eleitorais; aos eleitores educados, não há perdão pela imoral tolerância com a mãe de todos os problemas: o abandono da educação.

CONSULEX – E qual é a avaliação de Vossa Excelência sobre a política de cotas?

CRISTOVAM BUARQUE – A política de cotas para negros em universidades, por exemplo, deve ser apenas uma medida provisória. Sou favorável à medida, mas como solução do problema, não. A verdadeira cota que eu defendo é 100% dos meninos e meninas terminando o segundo grau com qualidade. Precisamos mudar a cor da cara da elite brasileira.

CONSULEX – Vamos encerrar nossa conversa com aquele que, talvez, seja o mais polêmico dos projetos: o que obrigaria os políticos a colocarem os filhos em escola pública. Como Vossa Excelência resume essa ideia?

CRISTOVAM BUARQUE – No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública  brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas  nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Estimamos que 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda com o fim de financiar a escola privada de seus filhos, alcançando a dedução de R$ 2.373,84, inclusive no exterior. Isso considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral. Além de deixar as escolas públicas abandonadas, ao se amparar nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiar de descontos no Imposto de Renda, para financiar os custos da educação privada de seus filhos.