OAB/SP e TV Cultura realizam Seminário que discutirá o tema “Reforma Política Já”

Terça-feira, 27 de janeiro

“A falta de consciência política,

a impunidade gritante fomentada pelos nossos legisladores

e por todas as esferas do poder público,

aliados a ingenuidade de um povo fragilizado pela má educação,

transformam lobos carniceiros em guardiões de ovelhas”.

(Renée Venâncio)

O Brasil está mergulhado em uma profunda crise ética que, por sua vez, provoca enormes danos em todos os setores da sociedade. Essa crise provoca um efeito em cascata, ou se preferirem, um efeito dominó. Suas consequências são percebidas nos escândalos de corrupção que se sucedem ano após ano, envolvendo desvio de verbas nas áreas de saúde, educação e, principalmente, nos cofres das empresas estatais e na relação perniciosa entre estas e empresas privadas. Acredito que a sociedade deveria reunir-se em torno de um grande debate a nível nacional que chame a atenção para essas questões essenciais, a fim de que possamos levar uma vida harmoniosa em sociedade. Essa ampla mobilização de diversos setores sociais, certamente, viria a clarear nossa visão cidadã, e nos ajudaria em muito, a avançar rumo a uma democracia plena, que se fizesse sentir em todos os campos da vida humana, e não se resumisse apenas à escolha de nossos representantes.

Falando em escolha de nossos representantes, temos um processo eleitoral eficiente e moderno, mas nosso sistema político ainda é ineficiente e arcaico. A situação se assemelha a estarmos colocando remendo novo em roupa velha, ou como se estivéssemos colocando vinho novo em odres velhos, e isso representa uma tremenda insensatez. Vejamos o que dizem as sábias palavras de Jesus Cristo, o homem de Nazaré, pronunciadas há dois mil anos, mas que se colocadas nesse contexto, são de absoluta novidade: “Ninguém coloca remendo novo em roupa velha; porque o remendo força o tecido da roupa e o rasgo aumenta. Nem se põe vinho novo em odres velhos; se o fizer, os odres rebentarão, o vinho derramará e os odres se estragarão. Mas, põe-se vinho novo em odres novos, e assim ambos ficam conservados”.

Em uma iniciativa que chama a sociedade à discussão para temas relevantes, a Ordem dos Advogados do Brasil defensora dos direitos da advocacia e dos direitos da cidadania, e a TV Cultura, veículo de comunicação comprometido com o jornalismo de qualidade, se uniram para trazer à tona a discussão da tão propagada, e nunca realizada, Reforma Política.

Na quinta-feira (29), das 8h30 às 13h45, as duas instituições estarão realizando nas dependências da nova sede da OAB, na capital paulista, situada Rua Maria Paula, 35, o Seminário “Reforma Política Já”. O evento faz parte de uma série de eventos semelhantes, cujo objetivo é fazer com que sejam implantadas no campo político, as mudanças esperadas há tanto tempo pela sociedade.

Os painéis do seminário serão transmitidos, em tempo real, através do site da OAB/SP e do CMAIS, da TV Cultura. Por volta do meio dia, já próximo ao final do evento, o Jornal Cultura Primeira Edição, também passará a transmitir o evento. O Jornal Cultura Segunda Edição trará reportagens do que foi o evento. Outro programa da emissora que estará envolvido é o JC Debate — programa de entrevistas, que saíra do estúdio, na Fundação Padre Anchieta, e se deslocará a sede da OAB/SP, local onde estará acontecendo o evento.

Para discutir temas como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição, obrigatoriedade do voto, dentre outros, estarão presentes; sociólogos, cientistas políticos, magistrados, juristas, advogados, representantes da sociedade civil e telespectadores da TV Cultura.

Personalidades de grande expressão no cenário nacional foram convidados para o evento, como por exemplo; Carlos Ayres Brito e Nelson Jobim, ex-ministros do STF,  Gilmar Mendes, atual ministro do STF, José Gregori, ex-ministro da justiça e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin,  além dos juristas: Dalmo de Abreu Dalari, Ives Gandra Martins e Almino Monteiro Alvares Affonso. O evento também contará com a presença de Marcos da Costa, presidente da OAB, Seção São Paulo, e Marcos Mendonça, presidente da Fundação Padre Anchieta e Belisário dos Santos Junior, presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta.

Para quem quiser assistir os debates no auditório da OAB/SP, as inscrições podem ser feitas no Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, através do telefone (11) 3291-8201. 

A preocupação com o fortalecimento das instituições republicanas não se restringe a OAB paulista, mas abrange os anseios da instituição a nível nacional. “Defendemos uma profunda reforma política, que consolide e aperfeiçoe a nossa democracia. É preciso assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, fortalecer e democratizar os partidos, e estimular o debate programático. Em síntese, o projeto de reforma política defende o fim do investimento de empresas privadas em campanhas com o estabelecimento de um teto orçamentário por parte do TSE. As campanhas seriam financiadas pelo fundo partidário e pelos eleitores, que também teriam sua contribuição limitada. As eleições seriam proporcionais em dois turnos, com paridade de gênero na lista pré-ordenada, além do fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Nas pesquisas recentes realizadas pela OAB, fica claro o descontentamento da sociedade com a efetividade dos direitos básicos garantidos pela constituição”, afirma o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista a Revista Nacional da OAB.