Águas que apagam as chamas

Quinta-feira, 25 de agosto

“Oh, mãe Oxum! Minha mãe Oxum!

Ora iê, iê ô! Ora iê, iê ô!

Oh, mãe Oxum! Minha mãe Oxum! Ora iê, iê ô!

De tuas mãos, nasce o amor”

(Oxum – Ana Flávia)

Um dois momentos lindos da festa de encerramento das Olimpíadas foi a apresentação da cantora baiana, Mariene de Castro, debaixo de uma chuva artificial, cantando a bela canção, Pelo Tempo que Durar, de Marisa Monte e Adriana Calcanhoto. A chuva caindo fininha... O fogo olímpico se apagando para renascer do outro lado do mundo... Mariene cantando com voz suave e encantadora ... Pareceu-me a mim mesmo, como se fosse mãe Oxum, banhando-se nas águas divinas e puras das cachoeiras de Aruanda...

Foi um momento de glória para Mariene, para o Brasil, e para o mundo. Enquanto a baiana cantava, banhada pelas águas artificiais, e também naturais, visto que no Rio choveu durante o dia inteiro, as águas apagavam a tocha olímpica. Aos poucos, ela foi diminuindo, diminuindo, até que se extinguiu por completo.

Dilma Rousseff, ao contrário da deusa baiana, vive um momento que se situa do lado oposto ao da glória. Dilma vive, há meses, seu inferno astral, que promete chegar ao seu momento decisivo na semana que vem no mais tardar, no alvorecer de setembro.

Em tese, o julgamento decisivo da presidente afastada começa somente na semana que vem, porém, na prática, já nesta quinta-feira, começam a serem ouvidas as testemunhas. São duas de acusação e seis de defesa. As testemunhas de acusação falam primeiro, e, em seguida, as de defesa, em um processo de julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovisk.

Uma vez iniciada a sessão, ela não poderá ser interrompida, porém, como ninguém é de ferro para aguentar tanta falação, e tanta argumentação, estão previstas algumas pausas, as quais deverão ocorrer entre 13h e 14 horas, e entre as 18h e 19 horas. Após esses duas pausas, o presidente poderá determinar novas pausas, de meia hora, a cada quatro horas, ou conforme exigirem as circunstâncias.  As testemunhas ficarão isoladas em quarto de hotel à disposição dos senadores, e a fase de oitiva das testemunhas, ficou acertado entre os senadores, que deverá ser concluído até domingo à noite.

Em relação ao tempo, ficou definido que cada senador terá direito de ouvir as testemunhas por seis minutos. Já os advogados de defesa e de acusação terão um tempo maior, que foi estipulado em dez minutos.

Essa é a primeira etapa do julgamento.

A segunda começa na segunda, às 9 horas da manhã. Na ocasião, será dada a oportunidade de a presidente dirigir sua palavra aos senadores. Dilma já confirmou sua participação e deverá dispor de cerca de 30 minutos para que expressar a sua defesa, porém o tempo pode ser prorrogado, caso o presidente da sessão, Ricardo Lewandovisk assim o decida.

Todos os senadores, caso queiram, podem fazer perguntas à presidente, e cada um disporá de um tempo de cinco minutos para isso. Tempo igualmente reservado para acusação e defesa. Se todos os senadores resolverem inquirir a presidente, a participação dela na sessão pode se estender por sete longas e exaustivas horas.

Passado esse longo calvário para todos: presidente da sessão, senadores, advogados de defesa e de acusação, e para a própria presidente afastada, inicia-se a fase de discussão do mérito da denúncia. Essa fase será aberta com os debates orais entre acusação e defesa. Os advogados tanto de defesa quanto de acusação terão cerca de uma hora, uma hora e meia para fazer uso da palavra, e mais uma hora para réplica e tréplica.

Após o debate entre acusação e defesa, os senadores, que obedecerão a uma ordem determinada de inscrição na lista de oradores, terão direito a um tempo que será de dez minutos para uso da tribuna.

Passada essa fase, é chegada a hora da votação final do processo de impeachment, fato que está previsto para ocorrer dia 30 deste mês, e cujo horário será maleável, e de acordo com o andamento da sessão.

Antes de ser aberta a votação, é feita pelo presidente da sessão de julgamento, Ricardo Lewandovisk, a leitura de um relatório contendo o resumo das provas e dos fundamentos da acusação e da defesa. Quatro senadores, dois favoráveis á acusação contra a presidente, e dois contrários, terão cinco minutos cada um para se manifestar.

Em votação nominal e através do painel eletrônico, a presidente será definitivamente afastada da presidência, caso, pelo menos 54 senadores deem voto favorável a sua cassação. Confirmado esse número, Michel Temer, presidente interino, assumirá a cadeira presidencial. Caso não seja confirmado os votos requeridos para o afastamento, a presidente voltará ao cargo.

Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Essa é a pergunta a qual os senadores deverão responder, e que decidirá o destino de Dilma Rousseff.

Assim que se obtiver o resultado definitivo, ele será publicado. Somente após isso, Lewandovisk poderá então fazer a leitura da sentença, que, para ser eficaz, deverá ser assinada por todos os senadores, e de conhecimento dos advogados de defesa e de acusação. Após todos esses tramites legais, Michel Temer será comunicado da decisão, seja ela qual for.

As lágrimas que, sob o doce canto da baiana Mariene de Castro apagaram a tocha olímpica representavam lágrimas de alegria, ao fim de um evento glorioso. Caso Dilma seja, de fato, afastada da presidência, as lágrimas que apagarão o seu sonho de presidente serão lágrimas de tristeza que encerrarão um governo medíocre.