Doping: Inimigo do esporte e do atleta

Sexta-feira, 07 de março

Entrevista Mario Vigna
Procurador do Comitê Olímpico Nacional Italiano

Doping: “Um fenômeno que destrói a saúde das pessoas e a "verdade do esporte"

Imagem: http://www.feemg.com.br/noticia/diga-nao-ao-doping-jogue-limpo-2/

Jean Louis Quadri é um jovem de 18 anos de idade. Ele joga em um time de futebol amador, próximo a Grenoble, na França. Seu grande sonho, porém, é ser um dos grandes astros do futebol nacional. Durante um campeonato joga, por várias semanas, com estilo agressivo e incansável, destacando-se dos demais atletas. O jovem esportista pede, insistentemente, aos dirigentes locais que consigam uma vaga para ele em um grande time. Os dirigentes prometem ajudá-lo. Seis semanas depois, em uma quinta-feira, 24 de outubro de 1968, Jean disputa mais uma partida, e, como das outras vezes, joga com muito empenho e dedicação. Em uma jogada espetacular, ele consegue driblar os onze defensores do time adversário e se prepara para o glorioso momento do gol. 

Acontece então um inesperado desfecho: O corpo de Jean Louis sofre um colapso e ele cai em campo, com o rosto azulado.  O jovem é socorrido às pressas, porém, morre a caminho do hospital, deixando uma viúva de 19 anos e um bebê de apenas dois meses de idade. 

A autópsia feita no corpo do rapaz revelou a presença de anfetaminas. A investigação policial concluiu que ele havia conseguido a droga no hospital psiquiátrico onde trabalhava.

Jean Louis Quadri não foi o primeiro, nem o último a fazer uso de substâncias proibidas no mundo do esporte. Ao buscar superar os próprios limites, o homem sempre encontrou um grande obstáculo: a fadiga. É necessário driblá-la, afastá-la para longe. Com esse objetivo, busca meios que o ajudem a explorar ao máximo a capacidade física de seu corpo. Isso se chama dopagem – um modo desonesto, para consigo mesmo e para com os demais competidores, de provocar estímulos artificiais ou efeitos depressores, estimulando um alto rendimento muscular ou inibindo-o.

Quando as organizações antidoping empenham-se na luta contra esse meio desonesto de conseguir bons resultados no mundo dos esportes, elas estão preocupando-se, em primeiro lugar, com a vida e a saúde dos atletas. A punição aplicada aos que são flagrados em exames antidopings é uma forma de educar.

Para fala a respeito desse assunto, conversei, por e-mail com o Procurador do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI), Mario Vigna. Vigna é advogado e mora em Roma. Conheci o procurador do CONI, quando ele esteve aqui no Brasil, em janeiro deste ano, ocasião em que proferiu palestra no evento Direito Desportivo Comparado – Brasil, Espanha e Itália, organizado por Leonardo Andreotti  Paulo  de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, 3ª Subseção de Campinas.

Agradeço na elaboração deste trabalho, ao advogado brasileiro, Leandro Moura da Silva, que trabalha na Embaixada Brasileira, em Roma. Leandro foi quem me ajudou, também por e-mail, na tradução do texto da entrevista do português para o italiano e vice-versa.

                                                                                          Mario Vigna

José Flávio - Qual a importância de se discutir a questão dos casos de doping, no Brasil, país que vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016?

Mario Vigna - O doping é contra o esporte e, todos os dias, se manifesta nas diversas latitudes. Certamente, o país anfitrião de um grande evento esportivo não pode subestimar o tema, considerando que estão em jogo a saúde dos atletas envolvidos e a credibilidade do próprio evento.

José Flávio - Por qual motivo as convenções e federações internacionais se preocupam tanto com a questão do doping?

Mario Vigna - Considero que seja um fenômeno que destrói a saúde das pessoas e a "verdade do esporte".

José Flávio - Como Procurador do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI), o Sr. já deve ter se deparado com diversos casos interessantes envolvendo atletas que fizeram uso de substâncias proibidas. Qual ou quais desses casos, mais lhe chamou a atenção?

Mario Vigna - Durante a minha atividade segui numerosos casos disciplinares em matéria de doping, levados também ao Tribunal Arbitral do Esporte de Lousanne. O que posso dizer é que, freqüentemente, existe um "sistema doping" que não envolve somente os atletas mas também os chamados "pessoais de apoio".

                                                                     Sede do Comitê Olímpico Nacional Italiano

Imagem: http://www.portalestoria.net/italia%20palazzi%20del%20potere.html

José Flávio - Em breve palavras: como funciona o sistema antidoping na Itália?

Mario Vigna - No plano da justiça esportiva, o Comitê Olímpico Italiano é a Autoridade Antidoping Nacional prevista nas normas Agência Mundial Anti Doping) WADA. O sistema disciplinar antidoping está, portanto, concentrado no CONI. Existe um único departamento investigativo (por exemplo, o Departamento da Procuradoria Antidoping) que se ocupa de todos os procedimentos que dizem respeito aos atletas de federações e de outras entidades filiadas ao CONI.Os casos que são posteriormente submetidos a um tribunal independente (por exemplo Tribunal Nacional Antidoping) são divididos em duas seções que julgam diferentes categorias de sujeitos.

No plano da justiça estatal, a lei italiana 376/2000 prevê o doping como elemento de crime. Freqüentemente, a Procuradoria Antidoping consegue a obter os meios de prove diretamente do inquérito penal e isto ajuda muito nas investigações.

José Flávio - Se algum atleta faz uso de substâncias proibidas, é porque alguém receitou ou forneceu para ele? Há punição também para essas pessoas que facilitaram ao atleta o uso da substância?

Mario Vigna - Ao abrigo dos artigos 2.7 (tráfico) e 2.8 (uso) do código mundial antidoping da WADA as condutas "cúmplices" no âmbito do doping são proibidas. Em 2015, com a entrada em vigor do novo código mundial, tornar-se-á operativa uma norma - já adotada pela Itália nestes anos - que proibirá aos atletas também de utilizar pessoas sancionadas por doping, a chamada "Associação ilícita".

José Flávio - Mudando de assunto: Qual a sua expectativa para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil?

Mario Vigna - Espero que seja um evento de alegria e paixão esportiva. Espero que a Itália jogue bem.

José Flávio - O Sr. esteve no Brasil em fins de 2013 e início de 2014. Participou também do evento Direito Desportivo Comparado Brasil-Espanha e Itália, em Campinas, onde proferiu palestra. Foi a primeira vez que veio ao Brasil? Que impressões teve do país?

Mário Vigna - Foi um verdadeiro prazer visitar uma parte do vosso país. As cascatas do Iguaçu foi uma experiência inesquecível. Foi a primeira vez mas espero, de verdade, que não seja a última, até porque me falta visitar o norte e tantos outros lugares lindíssimos. Espero, de verdade, que os dois grandes eventos esportivos em vista sejam uma ocasião para fazer conhecer a tantas pessoas as belezas do Brasil.