O feio mosaico da corrupção

Quinta-feira, 09 de fevereiro

O mosaico que adorna as paredes do decadente sistema político brasileiro está a cada dia mais diversificado. Todo dia e toda hora surgem novos fatos, novos personagens. Apenas não muda a conduta de nossos dirigentes políticos que ainda não se aperceberam de que o Brasil, mesmo aos trancos e barrancos, atravessa uma nova fase em sua história política.

Em contramão ao que pensa a sociedade, eles insistem em preservar velhos esquemas viciosos e corruptos, ao invés de lutar por uma sociedade melhor, de lutar por um Brasil mais digno e mais decente para todos.

Foi remando contra a maré de parte de uma sociedade que clama por ética e por justiça, que eles começaram o ano, com pressa, muita pressa, não em ver a decência triunfar, mas pressa em fazê-la naufragar nos mares da corrupção.

Na primeira sessão do ano na Câmara dos Deputados, eles queriam urgência para votar um projeto que tira a autoridade do Supremo Tribunal Federal, em punir os partidos cujas contas forem rejeitadas ou que dela não prestarem contas. Se aprovada, essa nova regra já começaria a valer a partir de março.

De acordo com o projeto defendido pelos deputados, as regras que envolvem as contas partidárias ficariam bem flexíveis, e contrariando as regras antes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 2015, esse Tribunal previu que fica suspenso o registro de partidos que apresentarem problemas com suas contas. A suspensão imposta pelo TSE nesses casos dura até que a organização partidária regularize a situação. Esse projeto que é uma afronta a uma sociedade que quer transparência, é de autoria de Maurício Quintela Lessa, atual ministro dos Transportes, e foi apresentado em fevereiro do ano passado, quando ele era, na ocasião, líder do PR.

Os deputados tinham tanta pressa que queriam votar o projeto ainda nesta quarta-feira. Entretanto a pressão da imprensa e de parcela da sociedade foi grande, e, diante da repercussão negativa, os deputados adiaram a votação do projeto.

Todos os grandes e pequenos partidos foram a favor de votar esse projeto em urgência, justiça seja feita, apenas o PSOL foi contrário à ideia.

O projeto, do modo como querem os deputados, fragiliza a Justiça Eleitoral, deixando, quase em frangalhos, seu poder de fiscalização. Ora, pois, o que haverá para fiscalizar se não há regras, e se tudo é possível. O que fiscalizar nas organizações partidárias, se os partidos que apresentarem irregularidades na prestação de suas contas, ou mesmo os que não prestarem contas nenhuma, não serão suspensos, nem terão o registro cassado?

O que restará para fiscalizar se, até mesmo, os partidos que tiverem suas contas rejeitadas continuarem funcionando normalmente. Ora, senhores e senhores, isso não é assinar embaixo para que a corrupção continue reinando soberana? Isso é papel de quem representa os interesses de uma nação, ou de quem encarna em si mesmo os desejos egoístas e mesquinhos que norteiam o conjunto de suas ideias?

Entretanto, é preciso ficar vigilantes, pois como diz o ditado popular: “vacilou, o cachimbo cai”. Se a sociedade tirar os olhos de cima dessa atitude vergonhosa dos Srs. deputados, não duvidem de que, na primeira oportunidade, sorrateiramente, na calada da noite, eles votarão o projeto.

Pensando de outro modo acerca da mesma questão, isso também é uma forma de enfraquecer a Lava Jato, pois se não houverem contas a serem fiscalizadas, para que servirá o esforço dos investigadores se tudo é tão normal?

Em entrevista o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, criticou o projeto, disse ele: “Nós vamos estar consagrando a impunidade daqueles partidos que mal aplicam os recursos públicos porque não haverá sanções e nós vamos estar eternizando essas agremiações de fachadas, esses diretórios que são improvisados”.

Consagrar a impunidade: é tudo que não queremos.

A verdade é que os nossos políticos estão mesmo é temerosos com as consequências das explosivas delações premiadas da Lava Jato. Todos os políticos de todos os partidos, salvos raríssimas exceções estão com medo.

Um fato que o Jornal Nacional divulgou no final da edição desta quarta-feira (8), foi a conclusão de um inquérito da Lava Jato sobre o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Segundo a reportagem, o inquérito apontou os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Para esse inquérito, os investigadores tomaram por base mensagens de celular trocadas entre o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, e Rodrigo Maia.

Ainda segundo conclusões apresentadas pelo inquérito, Maia teria agido em favor da OAS, no Congresso, nos anos de 2013, e 2014, tendo apresentado uma medida provisória para definir regras para a aviação regional em beneficio da empresa.

Como no mundo da política, nenhum favor é feito gratuitamente, e tudo tem sua contrapartida, Rodrigo Maia teria pedido a empreiteira doações no valor de R$ 1 milhão para campanhas eleitorais.

O Ministério Público decidirá se denúncia ou não o presidente da Câmara.

Também no dia de ontem, finalmente, ficaram frente à frente, em Curitiba, o juiz Sérgio Moro, e o ex-deputado, Eduardo Cunha. Perante o juiz, o ex-deputado disse o que já havia dito antes: que não tinha nenhuma envolvimento nos desvios de dinheiro da Petrobrás, que o enorme patrimônio acumulado por ele se deu maneira lícita.

Entretanto, talvez para tirar um pouco a atenção de si mesmo, ele jogou Temer na fogueira. Disse que o atual presidente da nação havia participado de uma reunião, em 2007, na qual teriam sido feitas tratativas para negociar cargos na diretoria da Petrobrás.

Após tomar conhecimento do depoimento de Cunha, Temer disse o que já se esperava que ele dissesse: que não tem conhecimento do assunto. Aliás, eles nunca têm conhecimento de nada. Nunca sabem de nada. Nunca viram coisa alguma. Nem muito menos puseram a mão em dinheiro algum.

Outro fato que também merece destaque neste blog é a suspensão, por parte da Justiça, de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência. A suspensão da nomeação de Moreira Franco foi feita pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal de Brasília. O juiz alegou em sua decisão que o caso é semelhante ao acontecido por ocasião da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, feita por Dilma Rousseff, nomeação na qual ficou evidente a proteção que a então presidente, Dilma Rousseff queria dar a Lula, presenteando-o com o foro privilegiado.

O mesmo é caso de Moreira Franco, que após ser citado na Lava Jato, foi presenteado com um ministério, pelo presidente Michel Temer, provavelmente, numa tentativa de proteger Moreira Franco das garras da justiça.

... E esse é o Brasil que nós não queremos, e que eles insistem em manter: um Brasil de políticos, hipócritas, falsos, dissimulados, e sem nenhum compromisso com a sociedade, mas, e tão somente, com os próprios interesses.