Males que vem para bem

Segunda-feira, 28 de novembro

Renan Calheiros, Michel Temer, e Rodrigo Maia.

Na postagem do dia 24 de novembro este blog apresentou as 10 Medidas Contra a Corrupção: um pacote de medidas de iniciativa do Ministério Público Federal. Essas 10 medidas possuem o objetivo de moralizar o nosso país, trazendo a toda a sociedade brasileira, mais ética e transparência.

Ora essas medidas não nasceram do nada. Elas tiveram origem a partir das investigações da Operação Lava Jato. Deparando-se com tanta lama podre que escorria nos subterrâneos da política, os Procuradores do MP, que atuam na Lava Jato chegaram a uma conclusão a qual já chegamos todos nós: do jeito que está não pode ficar.

A partir dessa constatação, eles, com a colaboração de especialistas de todo o país, elaboraram o texto. Após a redação do mesmo, o pacote com as 10 medidas seguiu para Procuradoria Geral da União para que fosse revisada.  Após isso, o texto foi submetido a uma consulta popular, e o pacote com as 10 medidas contra a corrupção foi então fechado. O pacote foi então apresentado à sociedade em forma de projeto de lei de iniciativa popular, ocasião na qual foram recolhidas dois milhões de assinaturas.

A iniciativa do MP foi também bastante explorada em palestras por todo o país, explicando o que era e como funcionava.  Levado a Câmara dos Deputados, o projeto de lei ganhou um relator que analisaria o texto para aprovação ou não do texto. O projeto apresentado pelo MP foi então modificado, e, àquelas 10 medidas originais foram apresentadas outras oito. Em vez de 10, o pacote passou a ter então 18 medidas.

Em contexto de Operação Lava Jato, na qual há grande número de políticos envolvidos, a luta contra a corrupção ganha um caráter de urgência. E ela não é uma luta do Ministério Público, nem da Polícia Federal, é uma luta de toda a sociedade brasileira, de toda essa nação verde e amarela.

É uma luta cheia de artimanhas e que merece muita atenção por parte de todos nós, pelo fato de ser uma luta para que se criem e aperfeiçoem leis, por aqueles que fazem a lei.

O problema é que aqueles que fazem a lei, a grande maioria deles, foram os que cometeram crimes. É certo que, nem vacilo da sociedade, eles queiram legislar em causa própria para livrar-se da justiça.

Essa tentativa de abafar a Operação Lava Jato, e de usar a lei para livrar-se dos crimes de corrupção já ocorreu por diversas vezes por parte da elite política dirigente de nosso país, seja através de conversas e conluios revelados em escutas telefônicas legais, ou no próprio ambiente de sessões legislativas onde os deputados, às pressas, e às escondidas tentaram votar projetos de lei que apenas beneficiária eles mesmos. E só não conseguiram porque a sociedade e a imprensa fizeram grande pressão.

Eles já tentaram legislar em causa própria quando tentaram modificar o acordo de leniência de empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato, de uma forma que anistiaria essas empresas de crimes. Tentaram votar o projeto que criaria os crimes de responsabilidade para juízes e promotores, e também querem anistiar o crime de caixa dois de campanha eleitoral.

Todas essas iniciativas amarrariam as mãos dos Procuradores, e dos juízes, que, assumiram a difícil missão de levar adiante a Lava Jato, e daria tranquilidade aos políticos envolvidos em crimes de corrupção, pela certeza de que seus crimes não seriam punidos.

O projeto de criminalizar caixa dois não é uma criação do MP. Essa medida já existia no âmbito da legislação eleitoral, mas as penas eram tão suaves, quase inexistentes para esse crime, que ninguém dava a mínima para elas. E continuavam abastecendo suas campanhas com dinheiro sujo, que tanto poderia vir do desvio de dinheiro do patrimônio público, como do tráfico, ou de outra fonte ilícita. De que maneira provar então que o dinheiro vinha dessas fontes?

O que o MP sugere é que as penas para o crime de caixa dois de campanha sejam mais rigorosas. O aumento das penalidades não anistia quem praticou esse crime após o projeto virar lei.

E os Srs. deputados e senadores querem justamente o contrário. Eles — que tanto se fartaram e abasteceram seus bolsos e suas campanhas eleitorais com dinheiro de origem duvidosa — querem que a nova mudança sirva apenas para os crimes praticados depois da aprovação da lei. E todos os crimes que foram cometidos antes dela se tornariam inexistentes. Uma boa para os corruptos, uma injustiça contra o país.  

Esse projeto quase foi votado na semana passada. O relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi aprovado com 12 propostas, e os deputados corriam para a apressar a votação do projeto no plenário da Câmara, justamente, colocando prioridade para esse item de anistia ao caixa 2. Diante da pressão de alguns partidos, da sociedade, e da imprensa, a votação foi adiada, e ocorrerá  essa semana. Era consenso entre as elites dirigentes que a anistia seria concedida, dando assim, os políticos, às costas para o seu compromisso com os que o elegeram.

Entretanto os ventos do destino fizeram com que o ministro Gedel Vieira Lima, protagonizasse um escândalo, no qual também foi envolvido o nome do presidente Michel Temer.

Então o presidente, que também defendia a anistia, mudou de ideia e agora conclama os seus pares: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Renan Calheiros, a não apoiar nenhuma proposta de anistiar crimes de caixa dois de campanha eleitoral.

A queda de Gedel foi um mal para Temer, que reverteu em bem para o Brasil. Pois querendo suavizar a citação de seu nome no escândalo, o presidente pousou de bom moço, junto com os presidentes da Câmara e do Senado, e fizeram aquilo que não queriam fazer.

Srs. políticos, a sociedade está de olhos em vocês.