Uma nova sociedade, se faz com novas atitudes

Segunda-feira, 25 de outubro

“Amanhã

Mesmo que uns não queiram

Será de outros que esperam

Ver o dia raiar

Amanhã

Ódios aplacados

Temores abrandados

Será pleno, será pleno”

(Amanhã – Guilherme Arantes)

Em 20 de agosto de 2015, o deputado Eduardo Cunha, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por um suposto envolvimento parlamentar no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado pela Operação Lava Jato. A denúncia, com 85 páginas, pede a condenação do parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot afirma em sua denúncia que Cunha recebeu, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos 5 milhões de dólares, para viabilizar a contratação de navios sonda da Petrobrás. Na mesma denúncia a Procuradoria informa que foram identificadas 60 operações envolvendo lavagem de dinheiro, dentre as quais, remessa de dinheiro ao exterior, contratos simulados de consultoria, emissão de notas frias e transferências de dinheiro suspeitas.

Em 03 de março deste ano, já em meio aos esquentados debates sobre o impeachment, o Supremo Tribunal Federal, por 10 votos favoráveis e nenhum contrario, aceitou a denuncia de Rodrigo Janot, apresentada no ano passado. Com a decisão, Cunha passou a condição de réu em ação penal no STF, em consequência dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Janot pediu o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, mas o STF não tem data definida para julgar o pedido. Extremamente apegado ao cargo, Cunha anunciou a jornalistas que mesmo se tornando réu não se afastaria da presidência da casa. O peemedebista alega que as acusações contra ele não significam condenação.

Um dia antes dessa decisão do Supremo, a Câmara dos Deputados havia aprovado na madrugada de quarta-feira (02) de março deste ano, a admissibilidade da representação que pede a cassação de Eduardo Cunha. No Conselho de Ética da Câmara, Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos seus pares, durante a CPI da Petrobrás, ao dizer que não tinha contas no exterior. A admissibilidade da representação é apenas um passo. Agora Cunha terá que apresentar defesa e arrolar testemunhas. Da decisão, porém ainda cabem os tais recursos que podem atravancar ainda mais o processo.

Na orquestra dos horrores que foi a votação do prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff, Cunha atuou como maestro. Tarefa na qual foi muito bem sucedido. O processo que tramitou Câmara e que jogou nas mãos do Senado a responsabilidade sobre o futuro de Dilma Rousseff e os destinos da nação andou rápido como uma lebre, enquanto que o processo de cassação arrasta-se tal qual a uma tartaruga, daquelas mais lentas possíveis.

Como disse em outra postagem a respeito desse assunto, a oposição, e os aliados fieis de Cunha, principalmente os deputados da bancada evangélica, venderam a alma ao diabo. O acordo era o seguinte: o diabo (Cunha) daria um jeito de o processo de impeachment seria votado na Câmara em tempo record, e como recompensa ele ganharia salvo conduto pelos crimes cometidos. O capeta cumpriu sua parte... E agora cobra seu preço, ou pelo menos, se não cobra, os aliados, se sentem na obrigação de recompensá-lo por tamanha eficiência. E já começam a dar sinais disso.

Na terça-feira (19), o 1^o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou que as investigações do Conselho de Ética em relação ao deputado Eduardo Cunha sofrerão limitações. O Conselho de Ética vem se reunindo regularmente para elaborar o parecer favorável a cassação de Cunha. Waldir Maranhão, a decisão lida em plenário, anunciou que não podem ser anexados ao processo, documentos e provas que não se relacionem com ao fato de Cunha ter mentido à CPI da Petrobrás, em março de 2015, ao dizer que não tinha contas no exterior. Waldir afirmou ainda que, caso sejam o parecer a ser elaborado pelo relator, contenha provas que fujam da base da acusação, o processo se tornará nulo.

Dessa forma, acusações gravíssimas contra o presidente da casa feitas pelo Ministério Público, e relacionadas a Lava Jato, ficariam de fora. Com isso, até mesmo acusações apresentadas por Rodrigo Janot ao STF, também ficariam de fora.

E as manobras dos “nobres” deputados para blindar Cunha não param por aí. Ao contrário, desde o final do ano passado, elas têm tornado-se intensas.  No final de 2015, já bem próximo ao recesso parlamentar, o deputado Marcos Rogério, do PDT de Roraima, apresentou um parecer favorável à admissibilidade da cassação de Cunha. Em fevereiro deste ano, Waldir Maranhão tratou de anular o parecer de Marcos Rogério, fazendo com isso que o processo de cassação que já é lento, voltasse à etapa zero. Com a decisão tomada pelo 1^o vice-presidente da casa, tudo leva a crer que os deputados querem recompensar Cunha com a absolvição pela sua atuação no processo de impeachment de Dilma.

Outra solução possível em direção a esse plano vergonhoso dos aliados de Cunha é tentar desqualificar a acusação no Conselho de Ética de que Cunha mentiu quando disse que não era dono de contas não declaradas no exterior. As estratégias desses aliados de Cunha e inimigos do Brasil é admitir que Cunha é proprietário de contas no exterior, mas que esse dinheiro é advindo de negociações relacionadas a exportações de carne feitas pelo deputado. O detalhe perturbador, é que o Ministério Público brasileiro e autoridades suíças dizem ter provas contundentes de que o parlamentar realmente tem contas no exterior.

As autoridades suíças, que nada tem a ver com o peixe, mesmo assim, estão preocupados com ele. Essas autoridades dizem que Eduardo Cunha e família, são donas de duas contas no país, e que essas contas movimentaram cerca de R$ 23 milhões.

E porque os deputados, aliados de Cunha, se esforçam tanto para que ele não seja julgado pelo Conselho de Ética? Simplesmente, porque se ele for julgado por aquele órgão, perderá o foro privilegiado e passara a ser julgado pela justiça comum.

Qual o risco de uma absolvição de Cunha pela Câmara dos deputados? Isso deixaria para o país uma imagem altamente negativa, pois que autoridade teria o congresso ao destitui uma presidente por crimes de responsabilidade fiscal e premia um corrupto que comandou o processo de impeachment dela? Isso também nos deixaria perante a comunidade internacional, a imagem de que somos um país, onde a justiça que se faz, não é justiça de fato.

Outra consequência possível de todo esse circo dos horrores, e pesadelo do Ministério Público Federal, é a de que, com tantos políticos envolvidos em algum tipo de corrupção, esses políticos façam de tudo para desintegrar a Operação Lava Jato, ou pelo menos reduzir o campo de atuação da PF e do MP. Ora se todos os grandes partidos foram apanhados nas redes de corrupção como nos têm feito ver a Operação Lava Jato, é bem provável que eles queiram ver a Lava Jato morta enterrada. A Dilma e o Lula já estavam trabalhando para isso, como nos mostraram as gravações telefônicas divulgadas pela Lava Jato. 

Essa preocupação dos investigadores faz sentido, pois com o impeachment de Dilma, o Brasil ficaria completamente no comando do PMDB. No Palácio do Planalto estaria Michel Temer, na presidência da Câmara, Eduardo Cunha, e na presidência do Senado, Renan Calheiros, os três tiveram seus nomes citados por delatores da Lava Jato. Renan é investigado na Lava Jato e Cunha, além de investigado na mesma operação, é réu em processo que corre no STF. A situação de Temer também é frágil, pois com novas delações o nome dele pode ser ligado de maneira mais contundente aos escândalos na Petrobrás.

Então é compreensível a preocupação do Ministério Público e da Polícia Federal, pois pode ser que haja um acordo tácito para abafar a operação, e, uma vez que, metade dos deputados sofrem acusação de algum tipo de falcatrua, eles podem atuar como escudos defensores de Cunha, blindando-o e livrando de pagar, perante a lei, pelos crimes que praticou.

Já nos tiraram tantas coisas boas, não vamos deixar que nos tirem também a autonomia da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, que tem nos feito perceber quão horríveis são os políticos que se escondem por trás dos belos rostos maquiados e pelos discursos ornados dos teleprompeters.

Há algo de muito errado no Executivo e no Legislativo brasileiros, mas de modo mais abrangente, há algo de errado com a sociedade brasileira, pois se há tanta mediocridade no Palácio do Planalto e no Congresso, os políticos que lá estão não entraram naqueles recintos por um passe de mágico, muito pelo contrário, eles receberam milhares ou milhões de votos. Você pode dizer: “Ah, mas eu não votei nesses bandidos”. Correto, eu não votei, você não votou, mas muita gente votou.

Acho que o momento político no qual vivemos merece uma profunda reflexão, não apenas sobre a nossa ação política, mas também, e principalmente, uma reflexão interior sobre o nosso agir ético. Não podemos, em nossas consciências, legalizar o roubo e a corrupção. Não. Políticos não tem que roubar, como é costume se dizer “todo político rouba” “cada qual que entrar lá vai fazer a mesma coisa”. Essa nossa atitude mental é uma atitude conformista e derrotista, e faz parte de um campo semântico de uma sociedade que já se acostumou à falta de ética e de caráter. Políticos tem que servir à nação, e não aos seus próprios interesses. Eles tem que fazer a nação produzir valores econômicos e morais, além de ter atitudes realizadoras eficientes nos campos social e econômico. Os plenários de nossas casas legislativas não podem ser apenas balcão de negócios onde se comercializam apoios, e se oferecem cargos em troca de favores. Não, os balcões de nossas casas legislativas precisam ser espaços onde se discutam os problemas da nação e sua efetiva solução.

Nós precisamos pensar diferente hoje, se quisermos uma sociedade mais justa amanhã.