Democracia humilhada

Segunda-feira, 02 de setembro

Natan Donadon - Imagem  http://www.desmascaradospelaverdade.com/2013/06/deputado-natan-donadon-na-cadeia.html

Faz tempo que o senado e congresso brasileiro navegam num mar de corrupção. Subvertendo a lógica da ética e da moral, parece que, naquelas casas, o correto é ser corrupto. Claro, há os bons deputados e senadores. Aqueles que compreendem o verdadeiro objetivo do ser político e desempenham as suas funções de homem público com integridade. A esses os nossos parabéns!

O que encheu a sociedade brasileira de indignação, aconteceu na última quarta-feira, 28 de agosto. Em votação secreta, a Câmara Federal, negou a cassação do mandato do deputado federal pelo Estado de Rondonia, Natan Donadon, atualmente sem partido. Os painéis de votação da Casa Legislativa marcaram um placar de 233 votos favoráveis à perda do mandato do deputado. Para que ele fosse cassado eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis a cassação. 131 Congressistas votaram pela absolvição e 41 se abstiveram. 108 deputados estavam ausentes, sendo que, 50 deles estavam no prédio e não foram votar. Ou seja, agiram como Pilatos no julgamento de Jesus: lavaram as mãos. Sendo que no caso do personagem cristão em questão, não havia nenhuma denúncia ou condenação por roubo ou corrupção, longe disso. Já em relação ao deputado Donadon a situação é bem outra.

Nos anos 90, Natan Donadon ocupava o cargo de diretor financeiro a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia quando foi denunciado pelo Ministério Público daquele Estado. A denúncia oferecida pelo MP o acusava de desviar cerca oito milhões de reais daquela Assembleia Legislativa. O acusado simulava contratos de publicidade que eram executados pela empresa MPJ (Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.). Junto com ele foram denunciadas mais 7 pessoas, incluindo o irmão dele que, na época, era o presidente da casa.

 Em de 2010, Natan Donadon, foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato – crime previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 312, que criminaliza o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. O mesmo ato de criminalizar essa atitude estende-se também ao funcionário público que, embora não tendo a posse de dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

O que a Câmara Federal fez foi validar os crimes do deputado Donadon, tornando as atividades de presidiário compatíveis com a atividade parlamentar. Sem dúvida, uma atitude irresponsável que elevou, naquela casa, os méritos do deputado condenado e rebaixou a dignidade do parlamento brasileiro.

Com essa atitude criou-se uma situação atípica na política brasileira: a categoria do deputado-presidiário, ou seja, Sua Excelência, o presidiário  É uma situação embaraçosa em todos o sentidos. Pela lei brasileira, o individuo condenado a pena de reclusão superior a 8 anos, perde temporariamente seu direitos políticos  não podendo votar nem ser votado. Então a coisa fica da seguinte forma: Donadon foi condenado nessas condições, porém, em atitude leviana de seus comparsas, digo, companheiros deputados, preservaram seu mandato  Agora ele continuará recebendo o gordo salário de R$ 26.723 reais e não poderá exercer as funções na Câmara. O que fazer? Modificar a Constituição e, com isso institucionalizar a categoria do deputado-presidiário?

Acredito que tenha havido surpresa, até por parte dos deputados que votaram contra a cassação do mandato. O deputado Henrique Eduardo Alves, empossou o suplente de Donadon e pediu ao STF a anulação da sessão. Alem disso, disse que não mais colocaria em plenário votações desse tipo, enquanto voto for secreto. Por falar nisso, o projeto de acabar com o voto secreto de deputados já esta na câmara federal há 6 anos. Talvez, uma tartaruga tivesse avançado mais nesse mesmo período.

Nas redes sociais já estão organizadas manifestações para o dia 07 de setembro – data em que se comemora a independência do Brasil. E quando muitos se perguntam: "Porque é que os brasileiros andam tão revoltados"? Os parlamentares brasileiros dão uma resposta claríssima a essa pergunta. Na verdade, o que o povo que vai às ruas está querendo dizer é o seguinte: o poder legislativo não nos representa. Alguém arriscaria dizer o contrário? Vamos torcer que as manifestações e reinvidacações sejam pacíficas. Vamos brigar pelo direito de uma sociedade mais justa e um de um poder público que aja com transparência, porém, com civilidade.