Uma nova era surge?

Quinta-feira, 06 de outubro

“No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

Pra que nossa esperança seja mais que a vingança

Seja sempre um caminho que se deixa de herança”

(Novo Tempo – Ivan Lins)

Para quem já conseguiu reunir multidões na cidade de Campinas, os menos de mil fieis seguidores da estrela vermelha em decadência, que Lula conseguiu reunir em Campinas, no dia 28 do último setembro, foi uma derrota, derrota que, aliás, prefigurou outra que surgiria ao abrirem-se as urnas nas eleições municipais do último dia 02. Lula veio à Campinas, em ato político em apoio ao candidato a prefeito, Márcio Pochmann (PT). Esse fato, mais uma vez, demonstrou a incapacidade do ex-presidente de fazer uma autocrítica em relação a todos os fatos que contribuíram para o apagar das luzes de um partido que já foi considerado a grande esperança para o Brasil, e ele, Lula, o grande salvador da pátria. Ao ver aquele quase nada de gente à sua frente, Lula criticou a organização do evento. Disse que era muita irresponsabilidade dos organizadores em convocar um ato político para às quatro da tarde de uma quarta-feira. Na verdade, o ato começou às cinco e meia da tarde. Outro fato curioso é que, antes, Lula conseguia reunir multidões em qualquer horário: estivesse o sol nascendo, ou se pondo. É bom o presidente abrir os olhos, pois quem caminha de olhos fechados acaba dentro do buraco, e depois... Depois para sair dele é quase impossível.

Por falar em andar de olhos fechado, em incapacidade de fazer autocrítica — para ele a culpa sempre foi das “elites” e da imprensa, tidos como inimigos de sua popularidade e de suas “boas” ações ­— e do ex-presidente, a Polícia Federal o indiciou nesta quarta-feira (05), pelo crime de corrupção passiva que, de acordo com artigo 371 do Código Penal, é o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.” Ou seja, perante a justiça, Lula passou da condição de investigado para indiciado. No decorrer da investigação a justiça considerou haver provas suficientes da existência do crime de corrupção passiva praticado pelo ex-presidente.

Lula é acusado de ter usado o poder de influência que tinha junto à Odebrecht para conseguir empréstimos junto ao BNDS. No mundo dos negócios e, principalmente, dos negócios sob o manto nebuloso das vantagens ilícitas, beneficio dado é benefício recebido. Nessa relação promíscua entre a empreiteira e o ex-presidente, e em troca dos favores, a Odebrecht contratou a empresa de, Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula.

As investigações mostraram que a Exergia, nome da empresa de Taiguara, contratada pela empreiteira para realizar obras em Angola, era uma empresa incompetente e incapaz de dar bom andamento às obras. A empresa era tão ruim que, até o engenheiro da empreiteira que a contratou, estava insatisfeito por ela ter abandonado a obra sem que a finalizasse, e sem dar qualquer satisfação. A polícia também encontrou provas importantes no computador e no celular de Taiguara, provas que colocam o ex-presidente dentro desse esquema criminoso. Além do ex-presidente, também foram indiciados Marcelo Odebrecht, juntamente com mais seis outros executivos da empresa, obviamente, também foram indiciados Taiguara, e o sócio dele. A situação fica mais complicada para o ex-presidente, uma vez que, parte do material apreendido pela PF refere-se aos anos de 2008 e 2009, quando ele era presidente.

Também nesta quarta-feira (05), foi retomada pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento acerca da prisão após condenação em segunda instância. A Ordem dos Advogados do Brasil, e o Partido Ecológico Nacional haviam entrado com um ações judiciais para que o julgamento ocorresse apenas após o esgotamento de todos os recursos. As duas instituições queriam que o supremo anulasse o entendimento da prisão imediata após condenação em segunda instância. Isso permitiria que o réu recorresse em liberdade — à exceção de prisão preventiva ou em flagrante — até que o último recurso fosse julgado, o que poderia levar meses, ou até mesmo, anos.

Por maioria —  houve empate em 5 x 5 — e o voto foi decido pela presidente do STF, Carmem Lúcia. E Carmen decidiu acabar logo com essa história de tantos e incontáveis recursos, e que a prisão deveria ocorrer logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do STF acerca dessa questão evitará, por exemplo, casos como o do ex-senador Luiz Estevão, que por 16 anos, que foi condenado pelo desvio das obras do Tribunal Regional de São Paulo. Apoiado na lei, o ex-senador foi se ancorando em 35 recursos, e ficou nessa situação, em liberdade, a mudança na jurisprudência do STF no início deste ano acerca da prisão após condenação em segunda instância. Em março, o ex-senador, finalmente foi preso. Em 2006 ele havia sido condenado pelos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.

A decisão do STF vem reforçar a ideia de que caminhamos para uma era de moralidade de que tanto tem sentido falta a sociedade brasileira. Espero que essa nova era, calcada na ética e na moralidade, não seja um fogo de palha, mas se que se torne as bases da lei e da governança em nosso país.