Rompimento da barragem de Fundão: Uma tragédia anunciada

Terça-feira, 19 de janeiro

“Desde os primórdios /Até hoje em dia

O homem ainda faz / O que o macaco fazia

Eu não trabalhava / Eu não sabia

Que o homem criava / E também destruía

Homem Primata

Capitalismo Selvagem

Ô!Ô!Ô!

Homem Primata

Capitalismo Selvagem

Ô!Ô!Ô!”

(Capitalismo Selvagem - Compositores: Sérgio Britto / 

Marcelo Fromer / Nando Reis / Ciro Pessoa)

A ambição desmedida já foi causa de ruína para muitos e já arruinou a muitos. Ela é tão danosa que pode matar não apenas pessoas, mas também rios, lagos, oceanos e toda a fauna e flora a eles ligados. E matando fauna e flora a ambição desmedida traz no bojo de suas consequências, a morte da esperança do homem que desses recursos depende. Além de ser passível de causar danos ao meio ambientem, causa também danos à sua saúde do homem. Foi o que acontece no rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais.

A tragédia ambiental ocorreu no dia 05 de novembro de 2015. Naquele dia a barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, se rompeu e destruiu completamente o distrito. Em lugar da localidade, restou apenas um mar de grossa lama tóxica. A lama chegou ao Rio Doce e seguiu por ele, devastadora, destruindo o próprio rio e toda a fauna e flora que nele havia, prejudicando a vida de milhares de pessoas que dependiam da pesca e da própria água do Rio para sua subsistência.

O mar de lama de rejeitos tóxicos de minérios seguiu por milhares de quilômetros, chegando aos rios do estado do Espírito Santo, e de lá para o mar. As empresas responsáveis pelo empreendimento são a Vale do Rio Doce e anglo-australiana BHP Billiton.

No dia 13 último, a Polícia Federal indiciou a mineradora Samarco e mais sete executivos da empresa. Um deles é o diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi. A Vale, uma das donas do empreendimento, também foi indiciada. A PF também indiciou a  consultoria VogBR. Os indiciados se posicionam contrários ao indiciamento, como se não lhes coubesse nenhuma responsabilidade pela tragédia, quando na verdade, quando os laudos apontam o contrário. Por exemplo, a Vale diz que o indiciamento: “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”.

Neste domingo, o Fantástico mostrou, em reportagem exclusiva, que a Samarco, sabia desde 2013, que havia risco de rompimento da barragem de Fundão. Segundo a apurou a reportagem, baseada em investigação do Ministério Público Federal, o problema começou em 2007, há 9 anos. Aquele foi o ano em que a Samarco pediu autorização do governo de Minas Gerais para a construção da barragem. O rompimento da barragem, em 05 de novembro do ano passado, começou na base, ou seja, no licenciamento da obra. Na fase chamada de licença prévia, a Samarco deixou de apresentar o projeto executivo, um projeto de fundamental importância para o andamento da obra, que apresenta todos os detalhes técnicos sobre a construção. Ao invés disso, a empresa apresentou apenas dados básicos do projeto.

Mesmo com essas informações incompletas, o projeto foi aceito pela Fundação Estadual do Meio Ambiente. Essa falha permitiu que o processo entrasse em sua segunda fase, sem que houvesse estudos essenciais que atestassem a segurança da estrutura. O Fantástico mostrou o relatório feito naquela época a Geraldo Abreu, atual Subsecretário de Regulamentação Ambiental de Minas Gerais. “È um erro grave. Se não havia Projeto Executivo, nós temos um problema grave”, disse ele.

A licença para o início das obras de instalação da barragem foi concedida em 15 de junho de 2007, representando a segunda fase do processo de licenciamento. Tendo em vista a enorme burocracia que há em nosso país, o licenciamento pedido pela Samarco  foi concedido em tempo recorde.

Ainda segundo as investigações do MP, um uma questão que merece atenção especial é com relação a uma pilha de material descartada de outra mina vizinha, de propriedade da Vale. A empresa havia colocado a pilha no local dois anos antes da construção da Barragem de Fundão. Sendo que no dia em que houve o rompimento dessa barragem o material ainda se encontrava no local. Como o escoamento da água da chuva sobre a estrutura poderia ter algum efeito na barragem, a Samarco pediu a Vale que apresentasse um projeto que solucionasse o problema, mas, ao que parece, o projeto não chegou a ser realizado.

Procurada pelo Fantástico, a Vale respondeu, por e-mail, que a retirada do material era de responsabilidade da Samarco, e que nunca houve contato entre a referida pilha de material e o reservatório da barragem.

Porém, as irregularidades, e porque não dizer, descaso, continuaram acontecendo. Em 2013, a Samarco contratou uma consultoria de engenharia para elaboração de um estudo sobre a estrutura de segurança da barragem. O relatório apontou risco operacional da barragem, e a equipe que o realizou, alertou a Samarco. Segundo a empresa que fez o relatório, a VogBR, a água acumulada na base da pilha comprometeria a segurança operacional da barragem, ao gerar pressão em um dos diques de Fundão.

“O licenciamento todo é uma colcha de retalhos, cheio de inconsistências, omissões, e graves equívocos, que revelam uma ausência de política pública, voltada à proteção da sociedade”, afirma o promotor de justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ao Fantástico.

Ainda há mais inconsistências e irresponsabilidades da Samarco no caso. Em depoimento a Polícia Federal, o engenheiro, Joaquim Pimenta de Ávila, afirmou que, um ano antes do desastre, em 15 de setembro de 2014, alertou a Samarco que havia trincas na base da construção, que a situação era grave, e que exigia providencias mais sérias do que as que a Samarco estava tomando. Em 2014, Ávila atuava como consultor da Samarco e vendo, que aquele princípio de ruptura poderia se tornar algo grave, recomendou que a barragem fosse observada diariamente usando um aparelho, chamado Piezômetro, que é mede o nível de água no solo.

Quando leio as matérias sobre essa horrível tragédia ambiental, ocorrida em Minas Gerais, ou vejo as imagens pela TV, fico me perguntando: Os responsáveis por ela serão punidos? Ou ficarão impunes como se seus atos irresponsáveis fosse sujeira que devesse ser empurrada para debaixo do tapete? O fato é que estamos fartos da impunidade que mancha a nossa bandeira, e nos enche de vergonha. É hora que punir a quem faz o mal, seja ele empresário, político, ou cidadão comum. Pois há até há bem pouco tempo era assim, — e ainda não deixou de ser de todo, apenas a prisão dos poderosos na Lava Jato, acena com a possibilidade de mudança — quem ia para a cadeia era apenas negro e pobre.

No caso de Mariana, houve um total desrespeito pela vida humana. Os empresários do ramo de mineração envolvidos pensaram apenas e tão somente nos seus lucros e deixaram a população a mercê da sorte. A tragédia ambiental — a maior do Brasil — deixou um saldo de 17 mortos, 2 desaparecidos, e um incalculável prejuízo a mãe natureza. E poderia ter sido pior, pior bem pior, se os moradores da região, não tivesse conseguir, às pressas, procurar abrigo em lugar mais alto.

Houve desleixo também do poder público ao deixar seguir em frente uma imitação de projeto de construção de barragem. Haveria alguém recebido dinheiro, “propina”, para deixar que um projeto cheio de falhas, prosseguisse? Pelo que temos visto com os desdobramentos da Operação Lava Jato, não é de se duvidar de que isso tenha ocorrido.

Será que esses aproveitadores, filhos da desonestidade, tem alguma consciência dentro de seus cérebros? Será que, ao deitar a cabeça no travesseiro, conseguem dormir tranquilo, ao refletir sobre as terríveis consequências que o seu egoísmo provoca?