Casa do Advogado de Campinas: Ontem e hoje

Sábado, 19 de setembro

“É bonita de mais, é bonita de mais a mão

de quem conduz a bandeira da paz.

É a paz verdadeira,

que vem da justiça, irmão.

É a paz da esperança

que nasce de dentro do coração”.

(É bonita demais – Pe. Zezinho)

Desde o lançamento da pedra fundamental da construção da 3^a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campinas, no dia 11 de abril de 1978, na gestão do presidente da OAB-Campinas, Ataliba Soares de Sá, a instituição só tem crescido em estrutura e importância perante a advocacia e a sociedade campineira. Naquele dia, era plantada a semente de um sonho, nascido ainda na primeira gestão de Ataliba, entre 1973/74, que sentiu a necessidade de um lugar para os advogados de Campinas, chamar de seu, de sua casa, uma vez que as atividades da instituição eram realizadas nas dependências do Fórum da cidade.

Na tarde desta quinta-feira (17), com a inauguração da nova sede da OAB-Campinas, mais uma grande conquista foi realizada, para os advogados, e também para toda a sociedade de Campinas. Na área externa do novo prédio, cerca de dois mil advogados, não advogados, e funcionários da OAB, aguardavam ansiosos o início da solenidade. Mesmo o sol forte e o calor não foram motivos para que o público se afastasse do local.

O anfitrião da festa, Dr. Daniel Blikistein, presidente da OAB-Campinas, recebia a todos os convidados com afabilidade, alegria e cordialidade. Nas barracas armadas nas laterais do pátio, foram montadas mesas com salgados, água e refrigerante, e elas foram muito visitadas, além dos lanches, também por causa da proteção contra o sol. O terreno — localizado ao lado da Cidade Judiciária, onde tramitam os processos das Varas Cíveis e Criminais de Campinas, Ministério Público e também a Defensoria Pública de Campinas — foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nas novas instalações, os advogados poderão usufruir — nos 5 mil m2, com 2.500 m2 de área construída — de auditórios, lounge e área para eventos culturais, cursos e palestras.

Apesar desta luta ter sido coroada com os louros da vitória na gestão de Blikstein, a frente da OAB-Campinas, ela vem sendo travada desde a gestão da gestão de anteriores presidentes, e também a eles deve ser creditada uma parcela de contribuição; Marcos José Bernardelli (1995-1997); Aderbal da Cunha Bergo (1998 – 2000); Dijalma Lacerda (2001 – 2003 / 2004 – 2006); Tereza Nascimento Rocha Dóro (2007 – 2010); Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (2011 – 2012).

Um a um os convidados foram chegando. Pessoas comuns e autoridades. O Presidente da OAB-São Paulo, Dr. Marcos da Costa, uma das peças-chaves na realização desse feito, foi uma das primeiras autoridades a chegar ao local. Depois, chegaram; o secretário de justiça de São Paulo, Aloísio de Toledo César, representando o governador do Estado, Geraldo Alckmin; o prefeito Jonas Donizette; Rafael Zimbaldi (PP) e Luiz Henrique Cirilo (PSDB), respectivamente, presidente e 1^o vice-presidente da Câmara Municipal de Campinas; Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo (CAASP), e muitas outras autoridades.

Por volta das cinco e meia da tarde, quando o sol já descia no horizonte, a Banda de Música da Polícia Militar se perfilou e, solenemente, tocou o Hino Nacional, o qual, público presente, entoou em coro. Dr. Marcos da Costa e Dr. Daniel Blikstein, fizeram, cada qual, seus discursos na solenidade de inauguração da Casa da Advocacia e Cidadania, sendo seguidos pelo discurso de outras autoridades presentes. Após os discursos foi cortada a fita inaugural e todos puderam, enfim, adentrar ao conforto das novas instalações.

Por volta das nove da noite, no auditório principal, com cerca de cento e cinquenta lugares, foi realizado uma sessão solene da Câmara Municipal de Campinas — com a presença dos vereadores Luiz Henrique Cirilo (PSDB), Rafa Zimbaldi (PP), Marcos Bernardelli (PSDB), e Jorge dos Santos Montanari (Jorge da Farmácia) (PSDB) — na qual foram entregues ao Dr. Marcos da Costa, e ao Dr. Daniel Blikstein, uma das mais altas honrarias concedidas pelo poder legislativo municipal de Campinas: o título de cidadão campineiro.

Um novo espaço para receber os advogados, e a sociedade de um modo geral em Campinas, era mais do que necessário. Afinal, quando a anterior Casa do Advogado, foi construída, Campinas contava com pouco mais de 750 advogados, distribuídos entre uma população pouco maior que 600 mil habitantes. Para isso, o prédio de oito andares, construído nas esquinas da Avenida Moraes Salles e Francisco Glicério, na área central, era mais que suficiente. 

Aos poucos a população de Campinas foi crescendo, e muito. Hoje, o contingente populacional de Campinas, já atinge o total de 1.154.617 milhões de habitantes, segundo dados referentes ao ano de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que faz de Campinas o 14^o quarto município com maior população no Brasil, e a terceira cidade de maior população do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas da capital, com 11,8 milhões de habitantes e de Guarulhos com 1,3 milhão. Consequentemente, também aumentou o número de advogados na cidade. De acordo com dados do Conselho Federal da OAB, atualmente, Campinas conta com um quadro de 10.178 advogados e 503 estagiários, ficando atrás apenas da Seccional, São Paulo, que tem 88.029 advogados inscritos e 4.056 estagiários.

Assim como Campinas esteve em festa na tarde de ontem, também o esteve na manhã de sábado, dia 20 de janeiro de 1979. Naquele ano, também com a participação da Banda da Polícia Militar, e diversas autoridades — dentre elas, Cid Vieira de Souza, presidente da OAB-São Paulo, Ataliba Soares de Sá, presidente da OAB-Campinas, do senador Orestes Quércia, e do Prefeito Francisco Amaral — era inaugurada a Casa do Advogado, na cidade de Campinas.

Naqueles dias, sob o Brasil não brilhava o sol da liberdade, uma vez que ainda vivíamos sob o escuro e frio regime militar. No seu discurso, no auditório, denominado Cid Vieira de Souza, várias vezes, o Dr. Ataliba, se referiu a esse momento político brasileiro. Dizia ele: “A tomada de posição contra a situação de fato reinante no país, mutiladora de direitos inalienáveis do homem, reside na conscientização de que o caminho de avançar é o caminho da paz; de que o caminho da paz é o caminho da convivência; que o caminho da convivência é o caminho do consenso; que o caminho do consenso é o caminho da fraternidade, que a todos une e iguala no amor à pátria. A força é o último recurso para a salvaguarda dos anseios nacionais e restauração dos princípios postergados de uma nação”.

A marcha do tempo avançou. A sociedade brasileira, graças ao esforço e a coragem de bravos guerreiros, conseguiu derrubar a cortina de ferro da ditadura. Vimos a democracia florir no chão de nossa pátria e um raio de liberdade cruzar, de norte a sul, de leste a oeste, o esplendente céu azul e branco que recobre a nossa nação. Vieram eleições diretas para escolha de nossos governantes. Se antes, o inimigo era a ditadura que oprimia o nosso povo e lhe cerceava a liberdade de expressão, hoje o inimigo chama-se “políticos corruptos”, que, com suas ações inescrupulosas, fazem com que se apaguem de nossos céus as estrelas do progresso e do desenvolvimento. Se antes, o desafio da advocacia era o restabelecimento das liberdades civis e democráticas, hoje se faz premente a necessidade de se restabelecer os valores éticos e morais em cada recanto de nossa pátria.

Que a Casa da Advocacia e Cidadania, inaugurada esta semana,na cidade de Campinas, seja não apenas e tão somente a casa do Advogado, mas também a casa onde todos aqueles que bradam por um mundo mais humano e fraterno, encontrem apoio e amparo por parte daqueles, cuja missão, é a luta por justiça.