Quinta-feira, 16 de fevereiro

Finalmente, uma voz ponderada na justiça levanta seu martelo, e toma uma decisão acertada, e coerente com o que a Folha e o Globo queriam ouvir, e que também era a decisão que o país esperava que fosse tomada.

Após a reportagem que mostrava o caso do hacker que ameaçou contar segredos do presidente Temer, e chantagear Marcela Temer, Folha e O Globo foram censurados. A Folha recorreu da decisão judicial. Nesta quarta-feira (15), Arnoldo Carmanho de Assis, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu os efeitos da liminar que proibia a publicação de notícias relacionadas ao assunto, e obrigava o jornal a retirar da página online a reportagem já publicada relativa ao tema tratado.

O desembargador entendeu que a liminar dada na sexta-feira (10), por Hilmar Raposo Filho, juiz da 21^a Vara Cível de Brasília, é inconstitucional por violar o princípio da liberdade, peça fundamental do Estado de Direito. Segundo esse raciocínio, o desembargador argumenta que não cabe aos órgãos estatais, estabelecer o que deve e o que não deve ser publicado pela imprensa.

Essa foi uma notícia que trouxe certo alívio por afastar o fantasma da censura.

Outra notícia, trouxe ao país o sentimento de que a balança da justiça cega do Supremo tende a ter, em alguns momentos, dois pesos e duas medidas.

Depois do anúncio, feito por Temer, de Moreira Franco como ministro do recriado Ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da guerra de liminares que se sucederam a esse anúncio, derrubando,e confirmando Franco como ministro, o ministro da mais alta corte do país, Celso de Mello, confirmou a decisão de Temer em nomear Moreira Franco. Foi uma decisão monocrática e o caso ainda irá ser votado em plenário do STF.

Apenas a decisão de Celso de Mello já arranha a imagem do Supremo, e se essa decisão for, realmente, confirmada em plenário, a imagem da instituição ficará ainda mais arranhada.

A decisão de Temer de nomear Moreira Franco parece uma clara tentativa de blindar o amigo, pois, como todos sabem, ministro do governo tem direito a foro privilegiado. Moreira Franco havia sido citado nada menos que 34 vezes em delações premiadas da Odebrecht. E é possível que logo caia nas malhas da justiça. Então dar-lhe de presente o foro privilegiado a um bom amigo e fiel colaborador é uma atitude compensadora.

A guerra de liminares contrárias à nomeação do ministro alegava desvio de finalidade na nomeação feita por Temer. Lembrem-se de que esse foi o mesmo argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes quando em março do ano passado, Dilma quis nomear Lula como ministro. Nesse caso, Lula já era investigado na Lava Jato, mas pesando bem a situação, há mais semelhanças que diferenças nas duas situações.

É impressionante a capacidade que Temer tem de trazer para junto de si colaboradores citados e envolvidos em casos de escândalos e corrupção. E mais impressionante ainda é a capacidade que ele tem de proteger tais colaboradores. É igual galinha que põe suas pequenas crias debaixo das asas... E aí de que ameaçá-las.

É constrangedor para os brasileiros e brasileiros que querem ver o Poder Executivo caminhar no sentido favorável aos ventos da transparência, ver que o presidente escolhe como ministro alguém tão citado nas delações premiadas que envolvem o maior escândalo de corrupção. Tudo bem que são citações, mas como diz o ditado popular “onde há fumaça há fogo”. E de outra parte... Ser citado uma vez que seja já é constrangedor, imaginem ser citado 34 vezes, ai então deve ter muita fumaça mesmo.

O que o Brasil espera é que este não seja o entendimento da maioria dos juízes do Supremo. Sempre resta uma esperança...

Se essa confirmação de Moreira Franco como ministro causa constrangimento, outra causa o sentimento de indignação.

A imagem que o país está aprendendo a formar de nosso Congresso é que aquilo ali, meu amigo, minha amiga, é cobra engolindo cobra, e raposa protegendo raposa.

O Senador Romero Jucá, que está longe de ser um modelo de virtude, de ética, e de moral, que responde na justiça por atos cometidos antes do mandato, que é citado na Lava Jato, e que já foi pego com boca na botija querendo abafar, matar, assassinar a Operação Lava Jato, teve a audácia de apresentar um projeto que visar proteger os presidentes da Câmara dos Deputados, e do Senado, também eles citados na Lava Jato. Só pra lembrar a todos, Jucá é líder do governo no Congresso.

 E pasmem os Srs. que a proposta recebeu o apoio de 28 senadores de nove partidos.

O descarado projeto parte do princípio de que, hoje, pela Carta Maior de nosso país, o presidente da nação não pode ser responsabilizado por crimes cometidos antes do mandato.

Espertamente, Jucá, leia-se nas entrelinhas, o governo, quer estender tal benefício também aos presidentes da Câmara e do Senado. Desse modo, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, e Eunício de Oliveira (PMDB), presidente do Senado, citados na Lava Jato, não poderão responder pelos crimes de que são acusados, pois os mesmo foram cometidos antes de assumirem os seus respectivos mandatos.

Num momento em que os brasileiros esperam que o seus governantes deem as mãos aos ideais de ética, justiça,e moralidade, é revoltante que os seus representantes façam justamente o contrario: dar às costas ao povo, e caminhar de mãos de dadas com a corrupção e com a roubalheira.

E pensar que o senador Romero Jucá, já responde a oito inquéritos no STF.

É assustador pensar que todas as ações que temos visto ultimamente caminham no sentido de inibir e acabar com a Lava Jato.

Mais uma vez, eu pergunto, Vem Pra Rua e Brasil Livre cadê vocês? Porque estão quietos, e por que motivo não organizam as gigantescas manifestações contra a corrupção? 

Terça-feira, 14 de outubro

Michel e Marcela Temer

Uma luz vermelha se acende no Brasil. E uma dúvida paira no ar: estaria Dilma certa ao afirmar que estava sendo vítima de um golpe?

Talvez Dilma estivesse certa em parte. Talvez não se estivesse tramando um plano contra ela ou contra o PT, mas um golpe ainda mais grave: um golpe contra o Brasil. Enquanto este blog considera todas estas coisas para processá-las, e depois transformá-las em futura postagem, fala de um assunto que foge à questão, mas ao mesmo tempo quem sabe, tem tudo a ver com ela.

Fatos graves começam a se desenhar no cenário político brasileiro. Antes eram, e continuam sendo, as denúncias da corrupção avassaladora que jogou o país na lona. As ordens são claras: calar a boca da imprensa quando o assunto envolver o presidente Temer, ou sua família.

Isso não são hipóteses e aconteceu com os jornais Folha de São Paulo, e O Globo.

Na sexta-feira (10), mais precisamente, às 18h45min, o jornal Folha de São Paulo, trazia uma reportagem que prometia ser explosiva. Na reportagem, a Folha revelava parte de uma chantagem sofrida pela esposa do presidente Temer, Marcela, por parte de um hacker. A chantagem era apoiada em um áudio furtado do celular da primeira dama. Logo em seguida, o jornal O Globo também publicou a notícia em suas páginas.

O caso vinha causando repercussão, e causou ainda mais quando uma decisão judicial proibiu a divulgação dos conteúdos do celular de Marcela, obrigando, tanto a Folha, quanto o Globo, a retirarem do ar, na Internet, a reportagem que denunciava o ocorrido. Os jornais foram notificados da decisão judicial na manha desta segunda-feira (13).

A extorsão sofrida pela primeira dama aconteceu ainda em abril do ano passado. Na ocasião, Temer ainda vice da então presidente, Dilma Rousseff. O Brasil vivia dias turbulentos e de incerteza quanto ao futuro político. Estava em curso um processo de impeachment. Dilma gritava, junto com seus seguidores, que estava sendo vítima de um golpe. O povo saia às ruas pedindo sua saída. O processo de impeachment seguia seu rumo para ser votado na Câmara dos Deputados, dando início, dessa forma, ao julgamento da presidente pelo Senado Federal. O que, de fato aconteceu, no dia 17 de abril de 2015.

Nos bastidores, a família Temer vivia outro drama que passava despercebido do grande público. Um drama que envolvia uma chantagem feita por um hacker à primeira-dama, Marcela Temer.

Na madrugada de 03 de abril, Marcela Temer percebeu que não tinha mais acesso as suas contas de e-mail e redes sociais. No dia 04, na cidade de Paulínia — que dista cerca de 124 km da cidade de São Paulo — Karlo Augusto, irmão de Marcela recebe uma estranha mensagem da irmã. Karlo mora em Paulínia, e estranhou a mensagem enviada pela irmã, pedindo que ele depositasse R$ 15 mil para pagar despesas em uma loja de tintas. A mensagem fora enviada pelo WhattsApp, e mesmo achando estranho, o irmão de Marcela fez o depósito da quantia solicitada. Três dias após conversar com a irmã é que descobriu que havia sido vítima de um hacker.

O hacker, posteriormente, identificado como Silvonei José de Jesus Souza, começou também a chantagear Marcela, dizendo que estava de posse de arquivos de arquivos eletrônicos da primeira dama, e que também tinha conversas dela do WhattsApp.

Partes da conversa do processo tornado público, apontam o seguinte diálogo entre o hacker e Marcela:

— Achei que esse vídeo joga o nome de vosso marido na lama. Quando você disse que ele tem um marqueteiro que faz a parte baixo nível pensei em ganhar algum com isso.

Marcela responde:

— Quer negociar o que comigo? Isso é montagem. E aí, vai fazer o quê? Quer me encontrar?

O hacker fala:

— Sabe que não é montagem. Não tem cortes.

Marcela escreve:

— Bandido, criminoso, minha vida é limpa. E basta. Montagem e montagem. Não tenho medo de você.

Para não divulgar o segredo do qual estava de posse: a conversa de Marcela com o irmão, a respeito do marqueteiro de Temer, o hacker pedia R$ 300 mil.

O então Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, era Alexandre de Moraes. Alexandre hoje é ministro licenciado do Ministério da Justiça, e aspirante a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Com uma rapidez incomum para os padrões da justiça brasileira, o caso foi rapidamente solucionado, e Silvonei José de Jesus Souza, foi preso no dia 11de maio, três dias depois o inquérito estava concluso. Em outubro ele foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão pelos crimes de estelionato e extorsão. Hoje ele está preso em Tremembé (SP).

O estranho é que, no processo não constam os áudios da conversa que Marcela teve com o irmão, mas apenas e tão somente, os diálogos de Marcela com o chantagista. Se havia algum segredo ali que o Brasil precisa saber, ele foi ignorado pela Justiça.

Os jornais de Folha de São Paulo, e o Globo, quiseram prestar um serviço à nação revelando o episódio, mas foram impedidos, por uma ordem judicial, expedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília. A ação movida pelo Palácio do Planalto obrigou os jornais a retirarem de seus sites qualquer menção ao fato.

O juiz aceitou os argumentos de violação da intimidade apresentados pela defesa da primeira dama. Em sua sentença ele escreveu: “Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00”.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Abraji, declarou-se contrária a qualquer tipo de censura e reivindicou a anulação da decisão. Segundo a Abraji, censurar a publicação de reportagens é prejudicial tanto ao direito de a sociedade se manter informada, como a atuação do jornalista como fiscalizador do poder público.

Outros órgãos como a Abert, Associação das Emissoras de Rádio e TV; a Aner, Associação Nacional de Editores de Revistas; e a ANJ, Associação Nacional de Jornais, que comungam da mesma opinião da Abraji, também esperam que a decisão seja revista.

É, caros leitores e leitoras, usando uma linguagem bem popular “o bicho é mais feio do que se pensa”.

E onde está o grito das ruas em tudo isso? Porque as ruas silenciaram? Há muita lama correndo sob e sobre o solo de nosso país... E há muita gente poderosa mergulhado nela. Ò ruas, então porque silencias? Será que o mal do Brasil, era apenas e tão somente Dilma e o PT?

Domingo, 12 de fevereiro

Segundo o ranking de competitividade, elaborado desde 1997, pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil perdeu seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo. O país caiu para a 81^a colocação.  A pesquisa divulgada em setembro do ano passado é indicadora de declínio econômico e perda de produtividade no país.

Em outra pesquisa divulgada em dezembro do ano passado, relacionada à área da educação, na qual ficamos sabendo dos resultados relativos ao desempenho do Brasil no Programa de Avaliação de Estudantes (PISA): o PISA mostrou que tivemos uma queda de pontuação em três áreas fundamentais da educação: ciências, leitura, e matemática. O país ficou na 66^a posição em matemática, na 63^a posição em ciências, e na 59^a posição em leitura. A prova foi feita em 70 países.

Se nos debruçarmos em outras pesquisas relacionadas a diversas áreas, veremos que também nelas estamos sendo ultrapassados. É como numa corrida de Fórmula 1, por exemplo: estamos sendo ultrapassados por carros mais velozes e com motores mais potentes.

É hora, portanto, de trocar os mecânicos da equipe, se não quisermos perder a corrida.

Mais em uma coisa ainda somos otimistas. No quesito otimismo ainda somos campões. Se nem nessa questão somos os primeiros, pelos menos nos consola estarmos nas primeiras posições. Essa afirmação é baseada em pesquisa desenvolvida pelo Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope de Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN). Segundo a pesquisa, para 68% da população brasileira, o ano de 2017 será melhor do que 2016.

É a dita coisa: no fundo do poço, mas otimista. Salve os brasileiros!

Estaríamos bem mais otimistas, é verdade, se ocupássemos, pelo menos a quinta posição nos rankings de educação, saúde, e segurança. Estaríamos bem mais otimistas se fossemos campeões em moralidade e ética. Estaríamos mais felizes e esperançosos se nossa economia estivesse a todo vapor.

Abaixo, este blog compartilha artigo publicado pelo jornalista Luiz Ruffato, colunista do jornal El País Brasil, publicado, em 08 de fevereiro do corrente ano.

No texto Ruffato, apresenta essa pesquisa desenvolvida pelo Barômetro Global de Otimismo. O interessante é que o jornalista, antes de apresentar a pesquisa, elenca uma serie de argumentos para situações pela quais atravessa o país, e que contradizem a referida pesquisa, quais sejam;

·         Estagnação da economia é sinônimo de desemprego;

·         Aumento do desemprego gera pobreza;

·         Pobreza extrema redunda em violência;

·         Violência provoca prejuízos econômicos.

Ao apresentar o resultado da pesquisa apenas no último parágrafo do texto, terá o jornalista usado de ironia? Bem, não há como responder a essa pergunta de modo seguro, uma vez que não se pode entrar na mente dele e ver as conclusões corretas. Cabe, portanto, ao leitor, leitora, tirar suas próprias conclusões.

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Uma família carioca aproveitando um piscinão no Rio de Janeiro. NACHO DOCE REUTERS

Alegria, alegria

Maioria da população brasileira acredita que 2017 será melhor do que 2016, o que nos coloca como a quinta nação mais otimista do mundo

LUIZ RUFFATO 

O relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2017, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), prevê um aumento pífio de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, após dois anos de recessão profunda – crescimento negativo de 3,8% em 2015 e de 3,2% no ano passado. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima um número ainda menor: 0,2% de expansão da produção de riquezas, que é quase dizer estagnação da economia.

Estagnação da economia é sinônimo de desemprego. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país deve chegar ao final de 2017 com uma taxa de desocupação de 12,4% do total da população com idade para trabalhar – ou seja, com 14 anos ou mais -, o que significa algo em torno de 13,4 milhões de pessoas. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro em 2017. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entretanto, admite que esses dados não condizem com a realidade, pois deixam de computar todos aqueles que desistiram de procurar colocação.

Aumento do desemprego gera pobreza. Pesquisa do IBGE, divulgada no fim do ano passado, mostra que a quantidade de famílias com rendimento per capita mensal inferior a 25% do salário mínimo (algo em torno de 75 dólares) saltou de 8% do total da população em 2014 para 9,2% em 2015, o primeiro aumento desde 2009. Esse resultado só não foi pior por conta dos programas de transferência de renda, que, em 2016, sofreram uma série de restrições patrocinadas pelo presidente não eleito, Michel Temer, o que pode ter agravado ainda mais o quadro de pobreza extrema do país.

Pobreza extrema redunda em violência. O Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, em números absolutos: quase 60 mil assassinatos, 29 a cada 100 mil habitantes, uma taxa considerada epidêmica pela ONU. A maioria das vítimas é formada por homens (90%), jovens entre 15 e 29 anos (54%) e negros (77%). Dados levantados pela instituição mexicana Segurança, Justiça e Paz, mostram que, entre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras – desde capitais como Fortaleza (CE) até cidades do interior, como Feira de Santana (BA) ou Campina Grande (PB).

Violência provoca prejuízos econômicos. Segundo o IPEA, o alto número de homicídios de jovens impede a geração de receitas equivalentes a 2,5% do PIB, que é quanto esses indivíduos estariam produzindo, consumindo e contribuindo com a arrecadação de tributos, caso alcançassem os 75 anos, expectativa de vida média nacional. Outro cálculo sugere que as perdas com gastos hospitalares, danos materiais e produtividade das vítimas de violência e de acidentes de trânsito (cerca de 45 mil mortes por ano, o que coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial) são de 5% a 10% do PIB, algo como o total das riquezas produzidas por países como o Chile ou a Finlândia. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avalia em 3,14% do PIB os prejuízos provocados por gastos com segurança privada e perdas de vidas.

Mas nada disso abala os habitantes de Pindorama, o país do carnaval, das mulheres bonitas (quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a ONU) e das praias belíssimas (segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, três em cada dez são impróprias para o banho). Pesquisa do Barômetro Global de Otimismo, feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), mostra que 68% da população brasileira acredita que 2017 será melhor do que 2016, o que nos coloca como a quinta nação mais otimista do mundo, atrás apenas de Bangladesh, Gana, Costa do Marfim e Fiji. O estudo aponta ainda que 70% dos brasileiros afirmam que estão felizes, 18% dizem que não estão felizes e nem infelizes e 11% declaram que estão infelizes.

Quinta-feira, 09 de fevereiro

O mosaico que adorna as paredes do decadente sistema político brasileiro está a cada dia mais diversificado. Todo dia e toda hora surgem novos fatos, novos personagens. Apenas não muda a conduta de nossos dirigentes políticos que ainda não se aperceberam de que o Brasil, mesmo aos trancos e barrancos, atravessa uma nova fase em sua história política.

Em contramão ao que pensa a sociedade, eles insistem em preservar velhos esquemas viciosos e corruptos, ao invés de lutar por uma sociedade melhor, de lutar por um Brasil mais digno e mais decente para todos.

Foi remando contra a maré de parte de uma sociedade que clama por ética e por justiça, que eles começaram o ano, com pressa, muita pressa, não em ver a decência triunfar, mas pressa em fazê-la naufragar nos mares da corrupção.

Na primeira sessão do ano na Câmara dos Deputados, eles queriam urgência para votar um projeto que tira a autoridade do Supremo Tribunal Federal, em punir os partidos cujas contas forem rejeitadas ou que dela não prestarem contas. Se aprovada, essa nova regra já começaria a valer a partir de março.

De acordo com o projeto defendido pelos deputados, as regras que envolvem as contas partidárias ficariam bem flexíveis, e contrariando as regras antes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 2015, esse Tribunal previu que fica suspenso o registro de partidos que apresentarem problemas com suas contas. A suspensão imposta pelo TSE nesses casos dura até que a organização partidária regularize a situação. Esse projeto que é uma afronta a uma sociedade que quer transparência, é de autoria de Maurício Quintela Lessa, atual ministro dos Transportes, e foi apresentado em fevereiro do ano passado, quando ele era, na ocasião, líder do PR.

Os deputados tinham tanta pressa que queriam votar o projeto ainda nesta quarta-feira. Entretanto a pressão da imprensa e de parcela da sociedade foi grande, e, diante da repercussão negativa, os deputados adiaram a votação do projeto.

Todos os grandes e pequenos partidos foram a favor de votar esse projeto em urgência, justiça seja feita, apenas o PSOL foi contrário à ideia.

O projeto, do modo como querem os deputados, fragiliza a Justiça Eleitoral, deixando, quase em frangalhos, seu poder de fiscalização. Ora, pois, o que haverá para fiscalizar se não há regras, e se tudo é possível. O que fiscalizar nas organizações partidárias, se os partidos que apresentarem irregularidades na prestação de suas contas, ou mesmo os que não prestarem contas nenhuma, não serão suspensos, nem terão o registro cassado?

O que restará para fiscalizar se, até mesmo, os partidos que tiverem suas contas rejeitadas continuarem funcionando normalmente. Ora, senhores e senhores, isso não é assinar embaixo para que a corrupção continue reinando soberana? Isso é papel de quem representa os interesses de uma nação, ou de quem encarna em si mesmo os desejos egoístas e mesquinhos que norteiam o conjunto de suas ideias?

Entretanto, é preciso ficar vigilantes, pois como diz o ditado popular: “vacilou, o cachimbo cai”. Se a sociedade tirar os olhos de cima dessa atitude vergonhosa dos Srs. deputados, não duvidem de que, na primeira oportunidade, sorrateiramente, na calada da noite, eles votarão o projeto.

Pensando de outro modo acerca da mesma questão, isso também é uma forma de enfraquecer a Lava Jato, pois se não houverem contas a serem fiscalizadas, para que servirá o esforço dos investigadores se tudo é tão normal?

Em entrevista o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, criticou o projeto, disse ele: “Nós vamos estar consagrando a impunidade daqueles partidos que mal aplicam os recursos públicos porque não haverá sanções e nós vamos estar eternizando essas agremiações de fachadas, esses diretórios que são improvisados”.

Consagrar a impunidade: é tudo que não queremos.

A verdade é que os nossos políticos estão mesmo é temerosos com as consequências das explosivas delações premiadas da Lava Jato. Todos os políticos de todos os partidos, salvos raríssimas exceções estão com medo.

Um fato que o Jornal Nacional divulgou no final da edição desta quarta-feira (8), foi a conclusão de um inquérito da Lava Jato sobre o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Segundo a reportagem, o inquérito apontou os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Para esse inquérito, os investigadores tomaram por base mensagens de celular trocadas entre o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, e Rodrigo Maia.

Ainda segundo conclusões apresentadas pelo inquérito, Maia teria agido em favor da OAS, no Congresso, nos anos de 2013, e 2014, tendo apresentado uma medida provisória para definir regras para a aviação regional em beneficio da empresa.

Como no mundo da política, nenhum favor é feito gratuitamente, e tudo tem sua contrapartida, Rodrigo Maia teria pedido a empreiteira doações no valor de R$ 1 milhão para campanhas eleitorais.

O Ministério Público decidirá se denúncia ou não o presidente da Câmara.

Também no dia de ontem, finalmente, ficaram frente à frente, em Curitiba, o juiz Sérgio Moro, e o ex-deputado, Eduardo Cunha. Perante o juiz, o ex-deputado disse o que já havia dito antes: que não tinha nenhuma envolvimento nos desvios de dinheiro da Petrobrás, que o enorme patrimônio acumulado por ele se deu maneira lícita.

Entretanto, talvez para tirar um pouco a atenção de si mesmo, ele jogou Temer na fogueira. Disse que o atual presidente da nação havia participado de uma reunião, em 2007, na qual teriam sido feitas tratativas para negociar cargos na diretoria da Petrobrás.

Após tomar conhecimento do depoimento de Cunha, Temer disse o que já se esperava que ele dissesse: que não tem conhecimento do assunto. Aliás, eles nunca têm conhecimento de nada. Nunca sabem de nada. Nunca viram coisa alguma. Nem muito menos puseram a mão em dinheiro algum.

Outro fato que também merece destaque neste blog é a suspensão, por parte da Justiça, de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência. A suspensão da nomeação de Moreira Franco foi feita pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal de Brasília. O juiz alegou em sua decisão que o caso é semelhante ao acontecido por ocasião da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, feita por Dilma Rousseff, nomeação na qual ficou evidente a proteção que a então presidente, Dilma Rousseff queria dar a Lula, presenteando-o com o foro privilegiado.

O mesmo é caso de Moreira Franco, que após ser citado na Lava Jato, foi presenteado com um ministério, pelo presidente Michel Temer, provavelmente, numa tentativa de proteger Moreira Franco das garras da justiça.

... E esse é o Brasil que nós não queremos, e que eles insistem em manter: um Brasil de políticos, hipócritas, falsos, dissimulados, e sem nenhum compromisso com a sociedade, mas, e tão somente, com os próprios interesses. 

Terça-feira, 07 de fevereiro

Dezesseis dias após o acidente? de avião que vitimou o ministro do Supremo, Teori Zavascki, eis que surge, na mais alta corte da justiça, indicado como manda a lei, pelo presidente Michel Temer, um nome para substituir Teori. E esse nome vem de um círculo muito próximo ao presidente Temer. Alexandre de Moraes é o nome dele, e foi indicado por Temer nesta segunda (06).

Ministro da Justiça, portanto, intimamente ligado ao governo, filiado ao PSDB, um partido que também está envolvido na lama que jorra dos oleodutos e gasodutos da Lava Jato — e a pergunta é: qual dos partidos brasileiros não está metido até o pescoço nesse lamaçal? — o nome de Alexandre de Moraes foi bem recebido, quase por unanimidade, em todos os círculos jurídicos.

Diz-se dele o que se espera de um homem que alcança o posto mais alto do judiciário do país, que é o de ser um dos ministros do Supremo Tribunal Federal: um homem de conduta ilibada, e de notável saber jurídico.

Bem, pelo menos, até agora, nesse vai e vem de informações e delações premiadas, o nome de Alexandre não figurou, ao que se saiba, em nenhuma delas.

Já como ministro do governo Temer, Alexandre deslizou aqui e ali pelo pecado da língua: falou demais em alguns momentos. Mas atire pedras em Alexandre quem nunca cometeu esse pecado. Alguém? Alguém atira pedras nele por causa disso? Não?! Ninguém?!  Então prossigamos.

Por certo, havia muita gente de olho nessa vaga. Temer fez um homem feliz, e deixou outros tantos insatisfeitos. Mas assim é a vida. Assim como na corrida do espermatozoide para fecundar o óvulo apenas um sai vencedor, assim também no útero do Supremo não cabem dois na mesma cadeira. No caso da gravidez, ainda há a possibilidade de dois espermatozoides fecundarem óvulos diferentes, nascendo daí os gêmeos fraternos, que não tem toda aquela semelhança que os gêmeos idênticos, mas que dividiram a mesma gestação. No caso do Supremo, vale a lei de Newton: dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, o equivalente ao mesmo que dizer: dois ministros não podem ocupar a mesma cadeira no Supremo. Então é quase certo que o novo ministro a ocupar a vaga de Teori seja mesmo Alexandre de Moraes.

No caso do Alexandre, foi aquela história do casamento da sorte com a oportunidade. Um home bem preparado, conhecedor das leis, que trilhou uma brilhante carreira acadêmica, autor de diversos livros na área jurídica, estava no lugar certo, na hora certa, e ganhou o troféu.

O que o Brasil espera é que Alexandre de Moraes seja fecundo em ideais que venha a fazer o Brasil crescer no campo da lei, da ética e da moral. Que ele honre o posto vago deixado por seu antecessor, Teori Zavascki.

Para a indicação de Temer se concretizar é preciso que o Senado aprove a indicação. Alexandre será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Congresso. Porém é muito pouco provável que um aluno brilhante seja reprovado no teste.

Alexandre de Moraes formou-se em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo. Fez doutorado em Direito do Estado, e livre-docência em Direito Constitucional. Na vida pública, o ministro iniciou carreira como Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de 1991 a 2002.

Ao deixar o Ministério Público, em 2002, foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin para o cargo de Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, onde ficou até 2005.

Em 08 de junho de 2005, no governo do então presidente Luis Inácio Lula da Silva, Moraes, foi nomeado conselheiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passou também pelo governo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como Secretário Municipal de Transportes de São Paulo. Ficou na função até 2010. Depois resolveu dedicar-se à advocacia, mas a vida pública o chamou de volta em 2014, no governo de Geraldo Alckmin, para ocupar o cargo de Secretário de Estado de Segurança de São Paulo.

Ficou no cargo até 2016, quando foi convidado por Temer para assumir a pasta do Ministério da justiça. No início deste ano de 2017, a pasta mudou de nome para Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agora o promissor jurista está com um pé no Supremo Tribunal Federal... E o Brasil está de olho nele.

O que o Brasil deseja é sucesso na nova e importante função, que ele julgue com justiça e equidade, e que sua proximidade com o presidente Michel Temer, e com o PSDB, não faça a balança pender mais para um lado que para o outro, ainda mais num momento em que o país precisa é de equilíbrio, para que possa retomar o caminho da ética, da justa justiça, e da moralidade.