Brasil: Um país na UTI

Domingo, 03 de julho

Em meados do mês passado, em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do supremo, Teori Zavascki, disse:

Estamos passando no Brasil, é preciso reconhecer, momentos de grandes dificuldades. O país está enfermo, às voltas com graves crises de natureza econômica, política e ética. Sem dúvida, é preciso que as enfermidades sejam tratadas, como estão sendo, e tenhamos a coragem de ministrar os remédios amargos quando necessário.

Refletindo sobre a intensa atividade da Polícia Federal, que, do ano de 2003 até o momento atual já realizou mais de já realizou mais de 1700 operações policiais, digo que o Brasil não está apenas enfermo. Muito mais do que enfermo e a precisar de remédios amargos, o Brasil está na UTI, em fase terminal. Só um paciente em estado muito grave, precisaria de tantas operações.

Sendo-me impossível falar de todas essas operações desenvolvidas pela PF, pois levarei o restante do ano e mais outro inteiro para falar de todas, atenho-me apenas as operações da PF realizadas nos anos de 2015 e 2016.

A Operação Pulso, comandada pela Polícia Federal de Pernambuco, e deflagrada em dezembro de 2015, investigou um esquema de corrupção na Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), situada em Pernambuco, e em uma construtora de São José dos Campos, responsável pela obra. Foi um duro golpe para a Hemobrás que teve cerca de R$ 30 milhões desviados de seus cofres.

As irregularidades foram praticadas em diversos contratos da empresa. Um deles envolvia um processo de armazenamento de plasma sanguíneo que é utilizado para fabricação de medicamentos. Inicialmente o contrato foi firmado com uma empresa que pagaria R$ 800 mil pelo serviço. Esse primeiro contrato foi encerrado e outra empresa foi contratada ao valor de R$ 8, 3 milhões para realizar exatamente o mesmo serviço.

Houve ainda um superfaturamento em uma das obras de construção da Hemobrás, no município de Goiana. O contrato da empresa subiu de R$ 22 milhões para R$ 74 milhões. Entre os envolvidos no esquema estavam o médico Mozart Sales, que havia participado da gestão de Alexandre Padilha, ministro da Saúde, no governo Dilma Rousseff. Foi Sales quem idealizou e coordenou a implantação do Programa Mais Médicos. Na ocasião em que a PF deflagrou a operação, ele exercia o cargo de diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da Hemobrás. 170 policiais estiveram envolvidos na operação, e foram realizados 28 mandados de busca e apreensão em cinco estados.

Segundo a PF a quadrilha teria cometido os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude na lei de licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e organização criminosa.

Em abril de 2015, a Polícia Federal estava às voltas com a Operação Zelotes, que apura uma dos maiores esquemas de sonegação fiscal já praticados na história do fisco brasileiro. A quadrilha investigada pela PF nessa operação atuava junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com o objetivo de reverter ou anular multas.

Nessa operação começamos a notar o Senado como inimigo da lei e da ética. Isso é interessante, pois o Senado, na grande maioria das vezes, parece caminhar em direção contrária a que lhe é direito. Essas manobras que têm sido feitas agora para barrar a Lava Jato, com certeza já foram feitas na grande maioria das operações feitas pela PF, apenas não nos eram apresentadas a nós de forma clara. Tudo era feita às escondidas. Hoje entendemos, perfeita e claramente, porque havia tanto interesse por parte dos políticos para que não houvesse apuração dos casos de corrupção, e tudo acabasse em pizza.

Voltemos aos desdobramentos da Zelotes. Apenas dois meses após a operação ter sido iniciada, o Senado abriu uma CPI, apresentando o relatório em dezembro do ano passado, mas sem citar o possível envolvimento de políticos na venda de medidas provisórias. Em outubro do mesmo ano, um mandado de busca e apreensão foi realizado pela PF, na LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A empresa funcionava nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. A Operação Zelotes, atualmente, continua em andamento.

Segundo a PF, a empresa teria recebido repasses de uma empresa de lobistas, chamada Marcondes & Mautoni, que atuou na aprovação da medida provisória que prorrogou, para a indústria automobilística, a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O nome da operação, Zelotes, refere-se àquele que finge ter zelo. Era isso que faziam os funcionários do Carf: apenas fingiam ter zelo pelos cofres públicos, quando, na verdade, os estavam dilapidando. Cerca de R$ 19 bilhões de reais foram desviados dos cofres públicos através da atuação dessa quadrilha.

Em maio de 2015 foi deflagrada a Operação Acrônimo, resultado de uma investigação que teve sua origem em outubro de 2014. Na ocasião, a PF apreendeu R$ 113 mil em uma aeronave que pousou no aeroporto de Brasília. A aeronave vinha de Belo Horizonte, e nela estavam o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, mais conhecido como Bené. O empresário já havia firmado mais de R$ 500 milhões em contratos com órgãos públicos federais.

No voo também estava Marcier Trombiere Moreira. Moreira era assessor do Ministério das Cidades, e, na época, havia pedido licença do cargo para trabalhar na campanha de Fernando Pimentel (PT), ao governo de Minas.

Mais uma vez, dinheiro advindo de fraudes em contratos públicos era usado para abastecer campanhas políticas. Infelizmente é a prática que tem reinado no Brasil: a conquista do poder a todo custo, e sem medir as consequências. É, justamente, essa prática que queremos ver extinta em nosso país. Bené pagou fiança e foi liberado dias depois da prisão, mas teve prisão preventiva decretada em abril deste ano por suspeita de ser o operador de Pimentel no esquema.

Ainda no ano passado, tivemos as Operações; Andaime, que, deflagrada em junho de 2015, desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações em obras de engenharia no sertão da Paraíba; Asclépia, que investigou um esquema de desvio de verbas que tinha como epicentro o Hospital de São Sebastião, em Santo Antonio do Amparo, em Minas Gerais; Dupla Face, que investigou crimes referentes à cobrança de impostos em Itajaí, Santa Catarina. Segundo a PF, as falcatruas também aconteciam no desenvolvimento de obras e projetos. Funcionava assim: a quadrilha criava dificuldades para os empresários que empreendiam projetos de construção, e depois, lhes apresentavam facilidades em troca de dinheiro.

E o trabalho da PF continua a todo vapor este ano, com a continuação da Lava Jato — operação que tanto tem feito tremer de medo e de pavor a políticos de várias correntes partidárias, e de vários partidos — e de outras operações.

Agora, você que lê este blog, imagine o oceano de dinheiro que foi desviado dos cofres públicos nessas mais de 1.700 operações policiais realizadas pela Polícia Federal, desde 2003. Bilhões? Trilhões? Não sei precisar ao certo, mas se toda essa imensa fortuna roubada da nação brasileira, tivesse sido empregada para servir ao povo brasileiro, uma coisa posso afirmar sem medo de errar: não teríamos milhares de doentes sendo, vergonhosamente atendidos em macas em corredores de hospitais públicos, não teríamos crianças sendo usadas por adultos para cometer crimes, não teríamos medo de andar pelas ruas das grandes cidades, principalmente à noite, não teríamos crianças estudando em escolas precárias... Ah, caros leitores não teríamos tantas coisas do que reclamar...

Teríamos sim, uma nação sem crises econômicas, sem desemprego, e um povo alfabetizado e capaz de saber escolher os seus dirigentes políticos com mais critério.

Por isso, digo, que a corrupção é uma arma silenciosa, um gás letal, que, silenciosamente, vai ceifando vidas país afora. É preciso, com urgência, nos livrarmo-nos dela e dos bandidos que dela fazem uso, sejam eles políticos, empresários, ou funcionários públicos.

Há pessoas morrendo no Brasil em consequência da violência urbana, porém a corrupção mata muito mais. Encerro este texto com as palavras do procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, falando sobre a corrupção em entrevista à revista Época, “Ela mata muito mais do que um homicídio. Ela mata quando tira R$ 200 bilhões dos cofres públicos por ano no Brasil. Ela mata quando a estrada fica esburacada porque o administrador corrupto não pode aplicar uma multa na empresa porque está com o rabo preso com aquela empresa. Aquele buraco na estrada vai gerar uma morte. A corrupção tem efeitos concretos e drásticos”.