Justiça 3 x Lula 0

Quinta-feira, 25 de janeiro

Todos os homens e mulheres em sã consciência vieram ao mundo para usufruir de uma vida bela, justa, e feliz. Todos, desde a mais tenra idade aspiram a esses objetivos. Entretanto, as pedras no caminho, as tempestades e os mares revoltos, por vezes nos desviam dessas aspirações iniciais, e muitos acabam não sendo possuidores dessas benesses.

Em grande parte, o que nos faz sair da rota são as paixões. Diferentemente do amor, as paixões são, por vezes, violentas, nos tiram a razão, nos deixam cegos. Paixões podem ser boas, nos ajudar a viver e até alegrar esse viver. O problema é quando as paixões se tornam obsessões. Paixões obsessivas é um verdadeiro perigo.

No imenso mar da vida, temos que ser capazes de dominar nossas paixões, e temos que ter o cuidado de não sermos dominados por ela. E quem se deixa dominar por elas é escravo, não é mais dono da própria razão. O individuo nessa situação, frequentemente, acaba achando que é certo aquilo que é errado, mesmo que uma coletividade lhe aponte provas contundentes de que ele está enganado. Por influencia das paixões, ele acreditará, piamente, que é ele quem está certo e toda uma coletividade está errada.

A filósofa, escritora, e professa, Marilena Chauí, na série Ética, produzida pela TV Cultura, assim diz:

Nos somos seres passionais. Nós temos paixões. E as paixões como o amor, o ódio, a cólera, a vingança, a tristeza, a alegria, a generosidade, elas atuam, agem sobre o nosso caráter, a nossa índole, e produzem resultados terríveis, nos colocam desorientados, na vertigem, desvairados, dilacerados, sem saber o que fazer. A imagem que os gregos usavam para mostrar o que eram as paixões agindo sobre o nosso caráter, sobre o nosso temperamento, era a de um barquinho solto no mar, durante a tempestade. E o barquinho sobe com as ondas, vai pro fundo da água, é arrastado pelos ventos pra direita, pra esquerda, fica sem destino, fica à deriva. E porque as paixões fazem isso conosco que é preciso a educação do nosso temperamento, do nosso caráter, e que é a educação da nossa vontade. A nossa vontade recebendo uma formação racional nos ajuda a escolher entre o bem e mal, entre o vício e a virtude. A ética, portanto, é essa educação da vontade pela razão para a vida justa, bela e feliz, a qual nós estamos destinados por natureza.

E porque fala esse texto de paixões?

Elas estão presentes de forma negativa em todos os campos onde se possam exercer os ideais, como por exemplo, na religião, nos times de futebol, nas agremiações, e causam um grande estrago. Nem é preciso citar casos violentos de torcidas organizadas, nem de fieis que matam e se matam em nome da religião.

Mas elas também estão presentes no campo político, nos grandes e pequenos partidos. Poderiam ser citados vários casos, mas atenhamo-nos, no presente momento, ao Partido dos Trabalhadores.

É impressionante a defesa que os militantes do PT fazem do ex-presidente Lula, e dos membros de seu partido. Desde o escândalo do mensalão fica evidente que o ex-presidente sabia de todos os desmandos que aconteciam na cúpula de seu partido e de seu governo. Com o desenrolar da Operação Lava Jato também ficou evidente que ele sabia de toda a lama que corria nos negócios escusos realizados na Petrobrás.

Antigos aliados, e agora delatores, inclusive um que já foi braço direito de Lula e homem forte do PT, Antonio Palloci, afirmou em depoimento que Lula tinha conhecimento da forma, nada constitucional, que as transações eram realizadas na estatal. Lula, porem, sempre afirmou que de nada sabia. Ora, pois se ele sabia, como afirmam os seus antigos comparsas, e se era ele quem comandava a nação, ele tinha mais que o direito de impedir a sangria que se realizava, às escondidas, na estatal brasileira, produtora do ouro negro, dentre outros produtos.

A militância do PT não. Estão cegos pela paixão. Não veem que, durante a gestão do Partido dos Trabalhadores, sob o comando de Lula e Dilma, foi instaurado no Brasil um dos maiores esquemas de corrupção do mundo. No meio de toda essa podridão que grassava em torno ao ex-presidente, Lula — e também da ex-presidente Dilma Rousseff — ele de nada sabia. Ora senhoras e senhoras, venhamos e convenhamos, para quem não olha para o partido com os olhos da paixão cega e desenfreada, as falcatruas saltam aos olhos. E o ex-presidente, talvez em uma atitude de deboche, ainda se deu, ele próprio, a alcunha de “a pessoa mais honesta do Brasil”.

Luís Inácio Lula da Silva

Nesta quarta-feira, 24, os olhos do Brasil e do mundo estiveram voltados para o TRF-4, em Porto Alegre, onde foi realizado o julgamento do recurso apresentado naquele tribunal contra a sentença na qual o juiz Sérgio Moro, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão no caso do Tríplex do Guarujá. O fato aconteceu em julho do ano passado.

Na sentença, Moro dividiu a pena dessa forma: seis anos pelo crime de corrupção passiva, e mais três anos e seis meses pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena na sentença dada por Moro poderia ser maior, mas foi atenuada em um ano, porque Lula já tem mais de 70 anos.

Ainda em julho, os advogados do presidente entraram com o recurso “embargos de declaração”, na qual pediam que Moro esclarecesse supostas omissões, contradições e obscuridades na decisão. Moro negou, em sua decisão nesse recurso, de que houvesse havido obscuridades no processo.

Diante dessa negativa de Moro, os advogados de defesa do ex-presidente, resolveram entrar com o recurso de apelação perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Foi este recurso que foi julgado hoje no TRF-4 e, por decisão unanime, os três desembargadores que julgaram o recurso reafirmaram a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, mantendo a condenação do ex-presidente, e ainda aumentando a pena de 9 anos e meio para doze, pelos crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

Resta agora aos advogados de Lula, apresentarem mais um recurso: os embargos de declaração, que não tem poder de reverter a decisão, mas apenas esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, algumas omissões e/ou contradições que tiverem havido no documento que oficializou a decisão, chamado acórdão. A defesa pode ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Todos esses recursos se afiguram protelatório para, quem sabe, haja tempo de Lula ser inscrito como candidato para as eleições deste ano.

Desde o início do processo que a defesa de Lula vem dizendo que não havia provas de que o apartamento era dele, e de que o julgamento é político. Maurício Gerum, procurador regional da República, rebateu as criticas. Gerum é responsável pela acusação nesse processo. Assim disse ele:

Tropa de choque é uma locução que incomoda, em seu sentido original, quando ela age, corporifica uma disfunção em um regime de liberdades. Uma tropa de choque com atuação nos mais diversos espectros foi criada para garantir a perpetuação de um projeto político pessoal, que não admite outra solução nesse processo que não seja a absolvição. Às favas com o que há no processo. Mais fácil dizer que não há provas para a condenação, que o julgamento é político, que não é possível condenação de inocente. E essas frases foram sendo repetidas como mantra, a ponto de se transformarem em conceitos dogmáticos para aqueles que veem no ex-presidente Lula o redentor de um país que estava dando certo, segundo os mais diversos interesses. O processo judicial não é um processo parlamentar. A técnica caracteriza a decisão judicial é incompatível com a pressão popular. A truculência dessa tropa de choque no processo judicial está muito próxima de configurar o crime de coação no curso do processo.

É verdade que a decisão tomada nesta quarta-feira, enquadrou o presidente na Lei da Ficha Limpa, e isso impede que ele seja candidato, mas como ainda há os tais recursos a serem apresentados pelos advogados de defesa, pode ser que Lula seja candidato ou não, depende da celeridade com que os recursos sejam julgados. A aplicação da Lei da Ficha Limpa depende do fim do julgamento e de que todos os recursos a serem apresentados pela defesa tenham sido esgotados.

Lula tem até o dia 15 de agosto para registrar sua candidatura. Quem avaliará se ele tem condições ou não de se candidatar é o Tribunal Superior Eleitoral, e uma das condições impostas pelo TSE é o de que o candidato não tenha sido condenado por um tribunal colegiado, que é o que acaba de acontecer com ele. A negação do recurso apresentado pelos advogados de Lula perante o tribunal colegiado o torna inelegível, mas quem vai dizer se, realmente, ele tem condições de concorrer é o TSE.

 E porque o PT, apesar de todas essas circunstâncias nebulosas que envolvem a situação atual o ex-presidente, ainda insiste na candidatura dele? O mais provável seja porque as estrelas do PT se apagaram todas. A única que ainda agoniza em brilho, em meio a um mar de denuncias de corrupção, e já com uma condenação, é justamente a de Lula, a quem as pesquisas apontam como bem cotado, se conseguir entrar na disputa. De qualquer modo, será constrangedor para o partido ter um candidato condenado em processo judicial. Na verdade, o PT está sem líderes, sem nomes para as próximas eleições. Se não tem Lula, parece não haver mais ninguém.

De certa forma, o PT está como os brasileiros que procuram votar conscientemente: sem opções e sem líderes. As eleições deste ano se afiguram para nós como um tiro no escuro...