Dias de esperança. Dias de luta

Sexta-feira, 12 de agosto

O dia 11 de agosto foi daqueles dias em que o sol parece mais radiante e belo do que em todos os outros dias do ano. Seus raios resplandecentes se derramaram em todo o território brasileiro de Norte a Sul e  de Nordeste a Centro Oeste. O clima era agradável e a esperança estava, mais uma vez, no vento cálido que soprava nas faces dos brasileiros que amam, querem, e desejam a liberdade.

Não. Não estou falando de tempo, nem de clima como fenômenos naturais, pois nessa quinta-feira, 11 de agosto, nem todos os estados brasileiros tiveram, realmente, a ventura de contar com um sol quente e brilhando. Nos estados do Sul e Sudeste o dia estava bastante frio, e em muitos lugares o sol ficou encoberto pelas nuvens.

Quando descrevo clima e tempo no primeiro parágrafo digo de uma forma metafórica para referir-me ao clima de esperança e a um tempo de reação que tomou conta no Brasil.

Neste 11 de gosto  foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco. Milhares de pessoas acompanharam a leitura da carta naquele espaço.

A carta ecoou pelas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, pois faculdades de Direito de todo o país, fizeram em seus espaços, leituras simultâneas da mesma carta que era lida na USP. O manifesto cujo texto defende o Estado Democrático de Direito e as urnas eletrônicas, ultrapassou, no dia de sua leitura, a barreira de 1 milhão de assinaturas.

Na Internet, dias antes da leitura, um grupo de 42 artistas dentre os quais estão Fernanda Montenegro, Maria Bethânia, Gal Costa, Chico Buarque, Caetano Veloso, Annita, e Lázaro Ramos, se reuniu para fazer a leitura de trechos da carta em vídeo publicado no Youtube.

Para o ato que foi realizado em Porto Alegre o ministro do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, enviou uma mensagem na qual diz: “Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática, que, acima das cisões ideológicas, alinha, harmonicamente, os interesses de uma gente que almeja e merece buscar a prosperidade em uma comunidade pacífica, civilizada e livre”.

A leitura da carta se deu na parte da manhã, porém, no fim dia, manifestantes voltaram às ruas em várias capitais para pedir respeito ao resultado das eleições.

No mesmo Largo de São Francisco onde foi feita a leitura da carta elaborada por estudantes de Direito, também foi lida uma carta, também em defesa da democracia, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O texto da carta não cita em nenhum momento o presidente Jair Bolsonaro, justamente para tirar dela qualquer caráter partidário. Não é um manifesto de partidos, nem de um grupo específico. Ela expressa a vontade da maioria do povo brasileiro, daqueles que não se deixaram contaminar pelo discurso de ódio que tomou conta do Brasil nos últimos anos.

Apesar da carta não dar nome aos bois, ou seja, de não citar Jair Bolsonaro, foi por causa dele que houve essa necessidade de reafirmação dos anseios democráticos. Têm sido constantes as ameaças do presidente contra as urnas eletrônicas e contra ministros do Tribuna Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Ameaçando, inclusive, a não realização de eleições marcadas para outubro.

E os brasileiros ouvindo tudo isso, quietos. Mas chega uma hora que não dá mais para aguentar tudo calado, e o grito explode na garganta.

Os presidenciáveis Lula, Ciro Gomes, a Simone Tebet, assinaram a Carta pela Democracia. Jair Bolsonaro não assinou. Muito pelo contrário, desde o início do movimento ele tem tentando desqualificar o manifesto, dizendo, ironicamente, que se trata de uma “cartinha”, e de ser um movimento de esquerda. Na verdade, o manifesto envolve uma ampla gama de setores da sociedade, ee diferentes correntes de pensamento.

Em sua live semanal  desta quinta-feira, 11, Bolsonaro, com uma Constituição Federal nas mãos, Bolsonaro disse: “Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, ironizando mais uma vez um manifesto tão forte em defesa da democracia.

Ele também criticou o ex-presidente Lula por ter assinado a carta: “Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”.

E assim é Bolsonaro. Sempre contando mentiras ou meias verdades. É verdade que o PT se posicionou contra a Constituição de 1988, mas a bancada do partido votou a favor dela. É bastante significativo que o presidente de um país democrático não apoie um manifesto em favor dela e que desdenhe do manifesto como faz Bolsonaro.

É urgente que nos livremos de Bolsonaro e do Bolsonarismo. As eleições de outubro estão cada vez mais próximas. Esse blog já afirmou que esta será uma das eleições mais difíceis que já tivemos nos últimos anos. E será. Não duvidem de que Bolsonaro e sua turma tentarão qualquer coisa para ganhar estas eleições, mesmo jogando sujo, muito sujo.

Cabe a sociedade brasileira como um todo ficar de olho, vigiar dia e noite para evitar que o pior aconteça. Também não se pode cantar vitória antes do tempo, e dizer que Bolsonaro é candidato derrotado. A PEC das bondades, Kamikaze, ou qualquer outro nome que lhe queiram dar, atropelando a lei, lhe deu uma sobrevida, pois com o auxilio as taxistas, aos caminhoneiros, e com o aumento do valor de programas sociais que as famílias de baixa renda recebem, tudo isso pode fazer com que ele suba nas pesquisas.

Não poderia também de terminar esse texto sem falar dela, Michelle Bolsonaro. A mulher do presidente entrou na campanha, mas nos seus discursos, como nos do marido, não entram temas que ajudam a melhorar o país e vida dos brasileiros. Economia, educação, cultura, e segurança, meio ambiente, e outros temas importantes para os brasileiros não entram na pauta de seus discursos.

Michelle usa os discursos na campanha para “pregar” o evangelho. Uso o termo pregar entre aspas porque quem prega, verdadeiramente, o evangelho, não espalha ódio e preconceito como faz a primeira dama em suas pregações.

Recentemente, mais precisamente no um domingo, dia 7 desse mês, Michelle falava a evangélicos em um culto na Igreja Batista Lagoinha, em Belo Horizonte. Michelle disse: “Por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios. E hoje é consagrado ao senhor Jesus”. A primeira dama referia-se indiretamente aos adeptos das religiões afro-brasileiras como a umbanda e o candomblé.

As criticas vieram pesadas sobre Michelle. Então, ela, ao invés de pedir desculpas, resolveu piorar ainda mais a situação.

Em agosto do ano passado, Lula participou de uma cerimonia de Umbanda, realizado na Assembleia Legislativa, na cidade de Salvador, Bahia. No evento, Lula recebe um banho de Pipoca. Na ocasião, o deputado Paulo Teixeira (PT), compartilhou o vídeo da cerimonia em suas redes sociais e escreveu na legenda: “Lula em Salvador abençoado e protegido pelo banho de pipoca usado nas oferendas para os Orixás Obaluayê na Umbanda”.

Depois das críticas a Michelle Bolsonaro, a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos-SP), postou em suas redes sociais, o vídeo de Lula recebendo o banho de pipoca, e escreveu: “Lula já entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas. O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje, para não ser proibido de falar de Jesus amanhã”.

Michelle compartilhou o vídeo da vereadora Sonaira e escreveu na legenda: “Isso pode, né? Eu falar de Deus, não”. Com isso, Michelle aumentou consideravelmente a dose de preconceito que havia expressado anteriormente.

Em nota, a Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns (Firpea), disse que o comportamento de Michelle é “característico de regimes facistas”. A nota diz ainda a primeira dama foi “beligerante, excludente, e preconceituosa” e pede que ela se retrate.

Enfim, por qualquer ângulo que se olhe para esse grupo que hoje governa o Brasil só conseguimos ver ódio, mentira, falsidade, preconceito, e outros comportamentos que, de cristãos, não tem nada.

Abaixo, compartilho a integra da Carta aos Brasileiros. Penso que vale a pena conhecer o conteúdo desse grito em defesa da democracia.

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Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos.

Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar.

Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública.

Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios.

Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais.

Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira.

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!