Medalha de ouro para o Brasil na modalidade corrupção

Terça-feira, 07 de junho

Quando vejo o Sr. presidente interino, Michel Temer, declarar , diante das câmeras e dos microfones dos veículos de comunicação, que dará total apoio a Lava Jato, eu fico me perguntando: “Qual é a desse cara? Quais são as reais intenções dele? Até que ponto ele estará dizendo à verdade?”

Eu me faria as mesmas perguntas se um viciado em cigarros, por exemplo, me dissesse que faria uma lei proibindo a venda de cigarros em todo o território nacional. É difícil acreditar na promessa de uma pessoa tão apegada ao vicio.

Como pode Temer querer dar total apoio a Lava Jato se, dos seus vinte e quatro ministros nomeados, quinze deles estão, de algum modo, envolvidos em investigação criminal, seja por parte da Lava Jato ou outra operação policial.

Em pouco tempo de governo, dois ministros de Temer, a saber, Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência, já renunciaram por causa de conversas telefônicas, gravadas às escondidas, nas quais os dois traçavam planos e elaboravam ideias para acabar, ou pelo menos fazer parar, com as investigações da Lava Jato, tendo Silveira, nessas conversas, até mesmo orientado envolvidos nas investigações a apresentar recursos e protelações para confundir os investigadores.

Recentemente, mais um dos ministros de Temer botou com os pés na lama. Trata-se de Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que tem sido tão criticado por esse bando de corruptos, disse ao Supremo Tribunal Federal, que Henrique Alves teria feito manobras para receber recursos desviados da Petrobrás em troca de favores da empreiteira OAS. Segundo Janot, parte do dinheiro desse esquema criminoso teria ido para as campanhas de Henrique, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2014.

Ao lado de Henrique nessas nebulosas transações também estaria envolvido o deputado Eduardo Cunha. Os dois beneficiavam as empreiteiras na Câmara em troca de favores, que, diga-se de passagem, eram muito bem recompensados. Em nota, o ministro disse que todas as doações para sua campanha foram feitas de forma legal. Resposta normal. Vá você, caro leitor, a uma penitenciária e peça para levantar a mão que se considera culpado. Garanto a você que não se erguerá braço nenhum. Não haverá nenhum culpado. Todos se declararão inocentes. Vítimas de alguma injustiça ou conspiração. Os “modi operandi” são os mesmos. As desculpas idem. Apenas muda o ambiente. Um é mais chique, outro não.

Apesar disso, Temer disse que manterá Henrique Alves no cargo, mesmo após a publicação de mais uma encrenca com um de seus ministros ter ido parar na primeira página da Folha de São Paulo. Temer também decidiu manter no cargo dois outros nomes de sua equipe que, nos últimos dias, tem tido seus nomes estampados nas matérias de jornais por envolvimento em corrupção. São eles, Fátima Pelaes, da Secretaria das Mulheres, e Fábio Osório, da Advocacia Geral da União (AGU).

Ou seja, a afirmação feita pelo jornal The New York Times, de que o discurso de Temer, feito em apoio à Lava Jato soa falso, tem tudo a ver com as atitudes de Temer, nesses quase um mês de governo. Medalha de ouro para o Brasil por corrupção (Brazil’s Gold Medal for Corruption), esse é o título que o NY Times deu para tratar da crise política brasileira, analisando estes quase trinta dias de governo interino Temer. É uma medalha que não queremos, nem gostaríamos de ostentar, mas que está sendo colocada, a contragosto, no pescoço de todos nós, brasileiros e brasileiras.

Abaixo, compartilho uma tradução livre que fiz do editorial do NY Times, publicado nesta segunda (06), na seção Opinião do respeitado jornal, e ao qual me referi no parágrafo anterior.

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Medalha de ouro para o Brasil por corrupção

Michel Temer, presidente interino do Brasil, mostrou raciocínio pobre em seus primeiros dias de governo, mês passado, quando nomeou um ministério formado inteiramente formado por homens brancos. Isto, naturalmente, enfureceu a muitos de raças diferentes no Brasil.

Essa indignação foi agravada pelo fato de que sete dos novos ministros são investigados em um escândalo de corrupção que abalou a política brasileira. As nomeações levantam a suspeita de que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff no mês passado, sobre alegações de que ela que recorreu a truques ilegais para equilibrar o orçamento, tinham uma segunda intenção: fazer parar a investigação. No início deste ano, Rousseff disse que permitir que a investigação sobre propina na Petrobrás, companhia estatal de petróleo, seguisse seu curso, seria saudável para o Brasil em longo prazo.

Duas semanas após a posse do novo governo interino, Romero Jucá, ministro do Planejamento de Temer, renunciou após um jornal publicar gravações de conversa telefônica na qual Jucá, parecia relacionar o impeachment de Dilma Rousseff à parte de um acordo para “proteger a todos” os envolvidos no escândalo. No mês passado, Fabiano Silveira, ministro da Transparência, encarregado do combate à corrupção, foi forçado a renunciar após o vazamento de semelhante embaraço de conversas telefônicas gravadas às escondidas.

Isso forçou Temer a prometer, na semana passada, que o Poder Executivo não irá interferir na investigação da Petrobrás que, até agora, envolveu mais de 40 políticos. Considerando os homens dos quais Temer se cercou, isso soa falso. Se o presidente quer ganhar a confiança dos brasileiros, muitos dos quais vêem o afastamento de Dilma como um golpe, ele e seu ministério devem tomar medidas significativas contra a corrupção.

De acordo com a lei brasileira, altos funcionários do governo, incluindo os legisladores, gozam de imunidade penal na maioria das circunstâncias. Essa proteção insensata, claramente, permitiu uma cultura de corrupção institucionalizada e impunidade. Os investigadores descobriram que os contratos da Petrobrás, geralmente, incluíam uma taxa de propina, e que o dinheiro do suborno era destinado aos partidos políticos. No ano passado, a Petrobrás reconheceu que, pelo menos R$ 1, 7 bilhões de suas receitas tinham sido desviadas para subornos.

“Sistemáticos esquemas de corrupção são prejudiciais porque eles afetam a confiança no Estado de Direito e na democracia”, escreveu Sérgio Moro, juiz que comanda a investigação na Petrobras, no Americas Quarterly, na semana passada, acrescentando, “Crimes que são descobertos e comprovados devem, respeitando o devido processo, ser punidos”.

O Brasil não é o único país no continente atormentado pela corrupção. Um escândalo na Bolívia manchou a imagem do presidente Evo Morales. A Colômbia começou uma campanha contra a corrupção, em parte, em resposta a relações de propina em contratos com o Estado. Sob forte pressão internacional, Guatemala e Honduras concordaram em deixar forças-tarefa de combate à corrupção, integradas por especialistas internacionais, a ajudar os promotores locais a enfrentar investigações de alto nível.

Não está claro até que ponto Temer vai acabar com a corrupção. Se ele for sério e quiser acabar com as suspeitas em relação aos motivos para o afastamento de Dilma, será sábio e criará uma lei que acabe com a impunidade para os legisladores e ministros em casos de corrupção.