Lula: Da gloria à vergonha

Sexta-feira, 06 de abril

O que os petistas mais temiam aconteceu. O juiz Sérgio Moro, decretou, nesta quinta –feira (05), a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, condenado em primeira e segunda instância pelo caso do Triplex em Guarujá.

Definida pela 8^a Turma do Tribunal Regional da 4^a Região (TRF-4),a pena é de 12 anos e um mês de prisão. O prazo para que o ex-presidente se apresente é até esta sexta-feira (06).

Pelo fato de Lula ter sido presidente da nação, o juiz Sérgio Moro, determinou que uma série de exigências fosse cumprida em relação à prisão dele. Como por exemplo, Moro proibiu o uso de algemas em qualquer hipótese.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz Sérgio Moro em seu despacho.

A defesa do ex-presidente tem tentado evitar a sua prisão, mas o máximo que conseguiu até agora foi aumentar a pena do cliente que passou de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.

O habeas corpus impetrado pela defesa junto ao STF não surtiu efeito.

Ontem os ministros daquela casa negaram por 6 votos contra e cinco a favor, o pedido de habeas corpus com finalidade de evitar a prisão do petista até que se esgotassem todos os recursos possíveis.

Foi uma sessão longa, mesmo assim, os ministros do Supremo, quiseram levar  o julgamento até o fim. O julgamento começou na tarde de quarta-feira (4), e terminou na madrugada da quinta-feira (5). A sessão terminou empatada em 5 a 5, coube a Cármem Lúcia o voto de minerva. Votaram a favor da concessão do habeas corpus que evitaria a prisão de Lula os ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Votaram contra Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia

Em que se pesem os prós e os contras, e levando em conta os vastos conhecimentos dos respeitáveis ministros, foi uma decisão acertada, pois a aceitação do habeas corpus abriria uma porta de impunidade não apenas para Lula, mas também para outros condenados na mesma situação que ele.

Em tudo isso, em todo esse caldeirão de opiniões e ideias que rondam em torno do assunto, talvez uma das opiniões mais sensatas tenha sido a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Um dia antes da sessão do julgamento do habeas corpus de Lula, na terça-feira (3), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, ela afirmou: “O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”.

E a procuradora está mais do que com a razão pois quem acaba saindo no prejuízo são aqueles que não dispõem de recursos financeiros e vivem a morrer nas cadeias brasileiras, simplesmente porque a ausência de meios financeiros não lhes permite pagar bons advogados que, espertamente, usam dos recursos, muitas das vezes chegando até o momento em que o crime prescreve e o criminoso está livre sem que tenha acertado as contas com a justiça.

A quem mais interessa que a prisão não acontece após a condenação em segunda instância? Aos políticos e empresários que estão enredados nas teias da corrupção, pois o dinheiro que roubaram dos cofres é o mesmo dinheiro que será usado para pagar advogados caríssimos.

Aos poucos as coisas no país evoluem. Ainda não está do jeito que o Brasil quer, mas evoluem. Em um passado bem recente, seria impensável que um ex-presidente tivesse prisão decretada por qualquer magistrado. Poderosos empresários idem.

Mas para alguns magistrados, apesar do conhecimento que tem das leis, parecem ainda não ter enxergado em que direção o país caminha, ou se enxergam, enxergam enviesado, é o caso do Ministro Gilmar Mendes. Mendes, afirmou, em Lisboa, onde participava de um evento jurídico, às vésperas do julgamento, que a prisão do ex-presidente mancha a imagem do país.

Ora, pois o entendimento de quem quer ver o país livre desse mal avassalador que é a corrupção desenfreada que atinge o país caminha na direção oposta ao que afirmou Gilmar Mendes. Os leigos podem não ter profundo conhecimento de leis, como também ironizou o ministro, mas sabem ponderar e analisar os fatos que se sucedem a cada dia, e ver que o que prejudica a imagem do país é a impunidade que, por tantos anos, reinou soberana em terras brasileiras.

Os petistas estão em polvorosa. Dizem que a prisão de Lula é injusta, e que é perseguição política, e blá-blá-blá. Eles apenas repetem o comportamento do “chefe”. Não se tem notícia de que, em algum momento, diante das avassaladoras denúncias que desabaram sobre ele, não se tem notícia de que tenha admitido alguma culpa. O discurso dele sempre foi: não sei de nada, nem sei quem foi o responsável por tantas coisas erradas.

Todos os seus aliados e homens de confiança foram parar na cadeia, mas ele sempre se manteve incólume, e quando algum desses amigos mudava de lado e passava a colaborar com a justiça. Aquele que havia convivido com ele na cozinha do palácio presidencial era logo taxado de mentiroso.

Até raciocínios tão frágeis quanto uma pena jogada ao vento são usados, como o foi o caso da senadora petista Gleise Hoffman, que, por ocasião da decretação da prisão de Lula afirmou que isso se tratava de “prisão política que reedita os tempos da ditadura”, e que era uma “violência sem precedentes na história de nossa democracia”.

Ora, se analisarmos bem a situação a maior violência que se pratica contra a democracia e contra o povo brasileiro é dilapidação dos cofres públicos, feita sem a menor cerimonia, pratica pelo PT, pela sua cúpula, — inclusive a própria senadora, Gleis Hoffman e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, que também são acusados de corrupção — e de muitos outros partidos que envergonham a política brasileira.

Enfim, chegou o momento em que a casa caiu para Lula.

É triste, pois, como esse blog já afirmou em outras ocasiões, Lula jogou uma biografia — que tinha tudo para ser escrita com letras de ouro — na lata do lixo. Cego pelo ouro, e pela ambição de querer enriquecer a si mesmo, aos familiares, amigos e ao partido, à custa de propinas que custaram muito aos cofres públicos.

 A prisão de Lula é uma vergonha, sim, mas não para o país, mas para o próprio condenado que vê sua imagem de poderoso e intocável ir parar nas páginas policiais do Brasil e do mundo.

A prisão do ex-presidente é um fato desagradável, principalmente, para aqueles que um dia acreditaram que, sob suas mãos, os ventos da mudança soprariam sobre o país o recolocariam nos trilhos da esperança e da prosperidade.