Mais lenha na fogueira do chefe

Segunda-feira, 15 de maio

O ex-presidente Lula, em depoimento ao juiz Sérgio Moro

A semana passada o Brasil pode dizer que viveu uma semana histórica. Histórica por quê? Ora não é todo dia que um ex-presidente que foi eleito com a promessa de revolucionar o Brasil, nas áreas da saúde, educação, segurança, e economia; um presidente que vinha da base dos sindicatos, e que, portanto, entenderia os anseios e desejos da classe trabalhadora; um presidente que havia saída das camadas mais humildes da população para dirigir um país inteiro; um presidente que saiu de seu segundo mandato com índices altíssimos de popularidade, e que conseguiu eleger sua sucessora, senta em frente a um juiz para ser ouvido em processo no qual é acusado de receber mais de R$ 3, 7 milhões advindas de propina da OAS, em contratos com a Petrobrás. A propina teria sido ofertada em troca de favores.

Que favores seriam esses? A reforma de apartamento triplex no Guarujá, a reforma desse mesmo luxuoso apartamento, e a guarda do acervo presidencial do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Nesse processo, no qual foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (10), em Curitiba, Lula é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ainda na esteira da Lava Jato, Lula responde a mais dois processos que versam sobre o milionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobrás.

Ainda dentro do campo penal, o ex-presidente é réu em duas outras ações penais: na Operação Zelotes — um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em edição de medidas provisórias que concederam incentivos fiscais a empresas. Em outro desdobramento da Lava Jato, a Operação Janus, Lula é acusado de irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos da Odebrecht em Angola.

Enfim, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, obstrução das investigações da Lava Jato, de receber propinas de empreiteiras, tráfico de influência, e irregularidades em financiamentos em bancos estatais, o ex-presidente nega todas as acusações, assim como o fez quando do escândalo do mensalão, quando todos os seus soldados mais próximos tombaram atingidos pelas provas do envolvimento no escândalo, enquanto ele dizia nada saber, e jurava eterna inocência.

Fez-se muito teatro para o que era apenas um ato jurídico. Na noite de sábado (06), o juiz Sérgio Moro divulgou pela rede social, um vídeo no qual pedia para os manifestantes não irem a Curitiba, na quarta-feira (10), quando ocorreria o depoimento do ex-presidente, ao juiz Sérgio Moro. Apesar da boa intenção do juiz, ele foi muito mal interpretado, a começar pelos advogados de defesa de Lula. “O juiz Moro, que deveria ser imparcial, fala diretamente aos seus apoiadores. Isso não é normal em um sistema democrático. Em uma democracia, políticos têm apoiadores e oponentes. Juízes, não. Em uma democracia, juízes não transmitem vídeos para os seus apoiadores. Em uma democracia, juízes não procuram e tentam influenciar a opinião pública”, disse o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Em Campinas, na palestra, Delação Premiada, teoria dos jogos e técnicas de investigação criminal para o combate da delinquência econômica: reflexões, realizada na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), e proferida pelos advogados, Luiz Flávio Gomes, e Marcelo Rodrigues. Marcelo, que é Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola Paulista da Magistratura, afirmou a esse blog Cottidianos: “Realmente, eu acho que o juiz ele tem que manter um papel de neutralidade e evitar exposição à mídia. Como no caso ele foi perante o Facebook, as redes sociais, pra pedir, fazer esse apelo, eu acho que ele está expondo o caso em voga, o que não seria uma atitude correta por parte do juiz. O juiz ele tem que se manter dentro do gabinete, ele não tem ficar fazendo pressões midiáticas, pressões políticas, ou outros tipos de pressões”, afirma o Dr. Marcelo em referência ao vídeo divulgado por Sérgio Moro, no sábado (06).

Enfim, chegou a tão esperada quarta-feira (10), por muitos tratada indevidamente como o dia do embate entre o juiz Sérgio Moro, e o ex-presidente Lula, quando na verdade tudo não passava de mais um ato jurídico, mais um dia na vida de um juiz.

Antes disso, os advogados de defesa de Lula tentaram verdadeiros malabarismos para adiar o depoimento. Impetraram, no total, sete habeas corpus, junto ao Tribunal Regional Federal da 4^a Região, e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não obteviram sucesso em nenhuma dessas tentativas. A defesa do ex-presidente também disse que o juiz Sergio Moro não era competente para julgar o caso, uma vez que os supostos crimes não foram cometidos em Curitiba. No vocabulário jurídico, alegaram eles que havia por parte do juiz “incompetência territorial”. Enfim, tentaram, mais uma vez, desqualificar Moro.

Outra manobra na direção de adiar o julgamento foi dizer que não houve tempo de analisar os 5,42 gigabytes de documentos que foram anexados ao processo. Segundo os advogados o arquivo eletrônico teria cerca de 100 mil páginas. A defesa queria, pelo menos 3 meses para analisar os documentos. O pedido foi negado. Os advogados tentaram mais uma artimanha de raposa, que não funcionou: os 5,42 gigabytes foram anexados ao processo pela própria defesa do ex-presidente, e não possuíam relação com os contratos indicados na denúncia.

Querendo tumultuar ao máximo, a defesa de Lula ainda pediu para que uma equipe própria, a serviço do ex-presidente, fizesse a filmagem da audiência. O pedido foi negado. O detalhe: eles sabiam — ou pelo menos se supõe que soubessem — que todos os vídeos das audiências feitas pela justiça paranaense são disponibilizadas no site oficial do tribunal após meia hora do termino destas audiências.

Acabaram se as manobras? Não. Os advogados ainda entraram com um pedido na justiça para que pudessem entrar na sala de audiência portando celulares. O pedido também foi negado.

Um megaesquema foi montado em Curitiba, a fim de garantir ao juiz, a tranquilidade para que realizasse com segurança seu trabalho, e nas ruas para que fosse preservada a ordem.

A militância do PT, incitada pelo próprio ex-presidente, tentou transformar em um fato político, o que era apenas um ato jurídico. Os argumentos eram os mesmos de sempre: perseguição política.

Começada a audiência, o que seu viu foi um juiz tendo nas mãos um processo farto de provas e documentos, inquirindo, e um acusado sem argumentos, negando, fugindo como animal acossado. Orientado pelos advogados de defesa, negando sempre que fosse dono do triplex na praia do Guarujá, litoral de São Paulo, ou que pretendesse comprá-lo. Disse também que não havia orientado nenhuma reforma no imóvel.

Em certo trecho do depoimento, o juiz Sérgio Moro questiona Lula acerca de um documento de adesão de uma unidade duplex em Guarujá que, posteriormente, acabou se transformando em triplex. Segundo o juiz, o documento havia sido apreendido na casa de Lula e está sem assinatura. A este questionamento Lula respondeu: “Então, não está assinado, doutor... Talvez quem acusa saiba como foi parar lá. Eu não sei como está um documento lá em casa, sem adesão, de 2004, quando a minha mulher comprou o apartamento [da Bancoop] em 2005”. Ora, caros leitores e leitoras, o que é isso senão uma insinuação de que os investigadores plantaram provas na casa do ex-presidente?

Enfim, em seu depoimento Lula, se esquivou das perguntas do juiz, disse dezenas de vezes a sua frase clássica “eu não sabia de nada”, e quando respondeu, mentiu ou jogou a culpa em alguém, por exemplo, a falecida ex-primeira dama Marisa Letícia.

Analisando os fatos sem envolver-se neles, é possível dizer que Lula é, sem dúvida, um dos políticos mais inteligentes do Brasil... E o mais dissimulado deles também. Um homem que vê seus amigos e principais aliados caminharem para a forca... E silencia, que faz do velório da própria esposa um comício, que põe a responsabilidade pelas transações no triplex do Guarujá, na falecida esposa, que comandou um gigantesco esquema de corrupção na Petrobrás, e sabe lá onde mais, e nunca admitiu qualquer deslize, mesmo tendo os seus homens de confiança, afirmado perante a Justiça que era ele que comandava todo o esquema, o que é um homem assim senão um dissimulado?

Sabem o motivo pelo qual a defesa do ex-presidente quer ganhar tempo com tantas manobras processuais, e tentativas de desqualificar o trabalho de Sérgio Moro? Para ganhar tempo. E para que ganhar tempo? Pois mesmo que o juiz Sérgio Moro profira a sentença já no mês que vem, os advogados ainda pode recorrer aos tribunais superiores, e a coisa pode se arrastar por mais um ano, mais ou menos, isso dá tempo de o ex-presidente se lançar em campanha para a presidência em 2018. E depois que a campanha já estiver engatilhada, as coisas ficam mais difíceis, pois se Lula já se considera, e grita aos quatro cantos do mundo que é um perseguido político, imagina tendo ele um bom desempenho nas pesquisas para a eleição presidencial...

Não se enganem, caros leitores e leitoras, o ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, não é inocente, e nunca foi desde o início. Também não se enganem quanto aos seus anseios ardentes de voltar à cadeira presidencial: o que ele quer não é melhorar os níveis de segurança, saúde, educação, e nem colocar o país nas trilhas do crescimento econômico. O que ele quer mesmo é fazer da Presidência da República, um refúgio seguro no qual possa escapar dos braços da justiça. E depois vingar-se daqueles que querem justamente, a justiça.

O casal de marqueteiros, João Santana e sua esposa, Mônica Moura.

Apesar do depoimento do ex-presidente ao juiz Sergio Moro ter sido um fato político importante, este blog aponta como um fato político ainda mais importante, e que vem a colocar ainda mais lenha na já ardente fogueira do chefe, e de sua sucessora na cadeira presidencial. E esse fato veio um dia após o depoimento do ex-presidente. Trata-se da quebra de sigilo, determinada por Edson Fachin — ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava Jato — das delações premiadas dos marqueteiros das campanhas de Lula e Dilma, João Santana, e de sua mulher Mônica Moura, presos na Operação Lava Jato.

O casal conta detalhes do esquema de pagamento via caixa dois em campanhas que realizaram para candidatos do Partido dos Trabalhadores, entre 2006 e 2014, inclusive as eleições presidenciais de Lula, quando da reeleição deste em 2006, e depois as de Dilma Rousseff, em 2010, e 2014. Foram 34 milhões de reais originários de caixa dois, que abasteceram suas contas através de dinheiro depositado no exterior, e dinheiro espécie, ou como o dito popular “em dinheiro vivo” recebidos aqui no Brasil.

Os dois ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e depois Guido Mantega, ficavam encarregados do pagamento dessas contas, desses acertos. Ao todo, segundo o casal, foram 34 milhões de reais recebidos por eles via caixa 2.

João Santana, bem como Renato Duque e Marcos Valério, dizem que Lula sabia de todos os detalhes das operações ilícitas, e era ele quem dava a palavra final nas transações realizadas. Monica diz que parte da dívida da campanha à reeleição de Lula, em 2006, foi entregue a ela por um assessor de Palocci, em um shopping na cidade de São Paulo.

Em 2002, na primeira eleição de Lula, João Santana era sócio de Duda Mendonça, à época marqueteiro da campanha de Lula. Duda Mendonça ganhou um bom dinheiro por esse serviço: foram pagos a ele 25 milhões de reais pela campanha de Lula naquele ano. Depois, Duda Mendonça se tornou um dos personagens do mensalão, que foi a compra de políticos para apoio ao governo. Curiosamente, Duda caiu nas mesmas circunstâncias que João Santana: transações ilegais e remessas de dinheiro ao exterior.

Em fins de março deste ano, Duda Mendonça assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O caso estava na Justiça Federal, em Brasília, mas como o publicitário cita pessoas com foro privilegiado, o caso foi remetido ao STF.

Foi quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, Lula, à época, presidente da República, solicitou os serviços de João Santana para consultoria de marketing, a fim de contestar as acusações que a mídia estava fazendo ao então presidente. Lula queria que Santana melhorasse a imagem do governo. E na ocasião já trataram da campanha a reeleição de Lula em 2006. O encarregado da parte financeira, dos pagamentos, ficaram a cargo de Antonio Palocci. João Santana diz que uma das primeiras coisas que Palocci lhe perguntou foi se ele tinha contas no exterior. O publicitário respondeu que sim, ao que Palocci respondeu que “para segurança de todos” os depósitos deveriam ser realizados nessa conta. A empresa responsável pelo depósito seria a Odebrecht, que era uma empresa séria e tinha o respaldo do “chefe”.

João Santana disse em sua delação, ter ficado claro para ele que Lula sabia de todos os detalhes dos pagamentos feitos em caixa dois, pois Palocci sempre dizia que a palavra final era a do chefe, referindo-se ao então presidente Lula.

Foram apresentados por Monica Moura extratos de pagamentos recebidos após a campanha de Lula em 2007, dinheiro depositado em uma conta na Suíça. Monica afirmou ainda que, em 2006 e 2007, viajou com frequência a São Paulo para receber dinheiro vivo, que eram sempre entregues em um shopping de luxo naquela cidade, e que o dinheiro era entregue em caixas de roupas ou de sapatos.

João Santana diz que, em 2014, quando a Lava Jato já estava a todo vapor, Dilma chegou a recomendá-los que ficassem no exterior o máximo de tempo possível a fim de não serem pegos na operação. O publicitário diz que Dilma tratava pessoalmente dos pagamentos ao casal. Certa ocasião, em um almoço sem testemunhas, Dilma teria dito a ele: “Fique tranquilo que tudo será resolvido rapidamente, em relação a essa dívida. E o que estamos planejando vai permitir, inclusive, pagarmos uma parte antecipada da campanha deste ano”. Depois das revelações dos delatores da Odebrecht sabe-se que os assuntos “planejados” que traziam vantagens ao partido, eram, quase sempre, criminosos.

Segundo o publicitário a dívida da campanha de 2014 estava em R$ 10 milhões. O empresário Zwi Scorncik pagou em caixa dois através de offshores, um total de U$ 4.500, o equivalente a R$ 9 milhões. O dinheiro foi depositado em contas no exterior. Outra parte do pagamento foi feito em dinheiro vivo entregues pela Odebrecht. Segundo Mônica, Dilma tratou de caixa dois até mesmo dentro Palácio da Alvorada. O assunto foi tratado em conversas particulares nos intervalos dos pronunciamentos oficiais que eram gravados no Palácio da Alvorada,e dirigidos por João Santana.

Com o avanço da Lava Jato, já em seu segundo mandato, vendo que empreiteiros poderosos tinham sido presos e que as investigações se aproximavam do caixa dois de campanha, Dilma ficou preocupada e quis saber se os pagamentos no exterior tinham sido feitos de forma segura. Ele disse que sim.

Dilma Rousseff também os avisou da Operação Lava Jato. Foi quando eles estavam de férias em Nova Yorque e receberam um telefonema do ministro Edinho Silva, dizendo que a presidente queria falar urgentemente com Mônica. Mônica voltou imediatamente, e foi recepcionada no aeroporto de Brasília, por Giles Azevedo, que era assessor de confiança de Dilma. Já no Palácio da Alvorada, Dilma conversou Mônica caminhando pelo jardim. Aliás, Mônica revela que, sempre que tinha um assunto sigiloso para tratar, a ex-presidente fazia isso caminhando pelo jardim, ou pela varanda interna, a fim de garantir privacidade total.

Até um e-mail foi criado para a comunicação segura entre as duas para que o casal fosse informado da Lava Jato. Quem abastecia Dilma das informações era o então ministro José Eduardo Cardozo. Na biblioteca do Palácio da Alvorada, Mônica criou um e-mail com nome e dados fictícios, cuja senha era apenas do conhecimento das duas, e de Giles Azevedo, assessor de Dilma. Ficou combinado entre os três que as coisas funcionariam da seguinte forma: se houvesse alguma notícia em relação ao avanço da Lava Jato, em especial as que se referiam a João Santana e Mônica Moura, eles seriam avisados.

Sempre que Dilma tinha novas informações importantes, Giles enviava a Mônica uma mensagem falando de coisas sem importância como, por exemplo, “veja aquele filme” “gostei do vinho indicado”, ou coisas assim. Era a senha para que Mônica abrisse o e-mail e visse a mensagem do e-mail criado secretamente. Foi criado ainda um segundo e-mail nos mesmos moldes que o primeiro, dessa forma, onde quer que estivesse, o casal sabia de tudo o que acontecia no Brasil em relação à Lava Jato. Foi assim que eles ficaram sabendo, em 2016 que já haviam mandados de prisão contra eles. A prisão do casal foi decretada contra eles no dia 22 de fevereiro, e o casal se apresentou a PF no dia 23.

Outro trecho importante da delação dos dois marqueteiros e que mostra que o projeto de poder do PT superava as fronteiras nacionais. Eles relatam pagamento de caixa dois, por campanhas feitas em outros países: El Salvador, Panamá, Venezuela, e Angola. Segundo João Santana, ele teria assumido essas campanhas seguindo orientações do ex-presidente Lula. Detalhe: nesses países também existiam obras da Odebrecht.

Os fatos surgidos no cenário político brasileiro são todos de extrema gravidade. E os políticos estão, obviamente, todos em polvorosa, como animais acuados. Isso se explica seus esforços em enfraquecer a Lava Jato, tirar autoridade de juízes e promotores, e escapar ilesos de seus crimes.

A Folha denunciou, em 13 de abril deste ano, um acórdão entre o presidente Michel Temer, e os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique para sobrevivência política deles, e de seus partidos nas eleições de 2018. E o pacto faz sentido, pois caso Lula seja vencedor de uma eventual disputa presidencial em 2018. Então é o perdão para todos os crimes de nossos políticos ladrões... E a quase certa morte da Lava Jato.

Na verdade, o que precisamos é de novas lideranças no campo político. Pois com os políticos tradicionais que estão no comando da política brasileira hoje, sabemos que não será possível mudança alguma. Com eles, andaremos sempre para trás tal qual caranguejos no mangue, pois os interesses defendidos por eles, vão em direção diametralmente opostas aos interesses da nação. Onde estão essas lideranças? Acreditemos que, uma hora ou outra, elas podem surgir, assim como surgiu um grupo de juízes e promotores dispostos a passar o Brasil a limpo, e enfrentar os poderosos, assim como ninguém acreditava que criminosos de colarinho branco fossem para a cadeia, e eles estão indo.